Em nota, João Paulo Costa confirma candidatura a reeleição em 2022

Por Gonzaga Patriota*

Como advogado há mais de 40 anos, comunicador social, jornalista e constituinte que assinou a Constituição Cidadã de Ulisses Guimarães, fiquei atônito ao tomar conhecimento de que a Polícia Federal estava cumprindo vários mandados de busca e apreensão de celulares, tabletes e computadores, bem como, bloqueando contas em redes sociais, de Facebook, WhatsApp, Twitter e Instagram, em São Paulo, Goiás e no Distrito Federal, para aprofundar investigações de suspeitos de injúria e difamação, contra ministros do STF – Supremo Tribunal Federal.

A acusação por postagens nessas redes sociais, de propaganda de processos violentos ou ilegais e alteração da ordem política e social, por determinação do ministro, Alexandre de Moraes, relator de um inquérito aberto por ordem do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para apurar ofensas e informações falsas a magistrados, desta Suprema Corte, envolvendo integrantes do Tribunal, sem a participação da PGR – Procuradoria Geral da Republica.

Os mandados se basearam em opiniões feitas por pessoas, sobre o STF, que se sentiu ofendido, cujas buscas ocorreram em relação ao que o Supremo, através do ministro Alexandre de Moraes, considerou serem ameaças ao tribunal e seus integrantes, com conteúdos de ódio e de subversão da ordem.

O ministro Alexandre de Moraes determinou que o site “O Antagonista” e a revista “Crusoé” retirassem do ar as reportagens e notas com essas matérias, citando Dias Toffoli, presidente da Suprema Corte, bem como, estipulou uma multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais) pelo descumprimento dessa decisão e, ainda mandou a Polícia Federal ouvir os responsáveis do site e da revista, em até 72 horas.

Entendo que o papel do magistrado é apurar e julgar o indiciado pela polícia e o denunciado pelo ministério público e não em causa própria, de ofício, investigar, denunciar e condenar. Isto é um retrocesso e uma censura, sem limites, que ferem as leis e a Constituição Federal.

O papel do STF é ver a constitucionalidade das leis e, nesse caso, garantir o conteúdo de uma reportagem e, não abrir inquérito, denunciar suspeitos e mandar retirar essa reportagem do ar. Isto que está acontecendo no STF é inconcebível.

Desde a ditadura militar não se via tamanho absurdo de censura. Alguns ministros do STF se julgam intocáveis e, às vezes, prejulgam e,  interferem em atribuições até do Congresso Nacional, como recentemente, impedindo a instalação de um CPI, para investigar o comportamento de membros da sua Corte.

*Gonzaga Patriota é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista. Pós-Graduado em Ciência Política, Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutor em Direito Civil pela Universidade Federal de Buenos Aires, na Argentina.

Políticos trocaram acusações e farpas e disputam comando do PMDB no Estado

Está confirmada a agenda desta sexta do presidente Michel Temer (PMDB) em Cabrobó, no sertão de Pernambuco, para a Cerimônia de Entrega da Estação EBI-2 do eixo Norte do Projeto de Transposição do Rio São Francisco.

Ele será acompanhado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PMBD) e o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho. Em maio de 2016, a então presidente Dilma Rousseff (PT) também visitou o município para vistoriar as obras, ás vésperas da votação do relatório do impeachment no Senado Federal.

O governador em exercício, Raul Henry, confirmou presença no ato institucional. Assim, será o primeiro encontro entre Raul e FBC depois das farpas trocadas e disputa pelo comando do PMDB em Pernambuco.

Temer não vem ao estado em bom momento. Pesquisa Múltipla divulgada pelo blog semana passada mostra que  o governo do peemedebista  tem apenas 0,2% que o consideram ótimo, 1,5% que o avaliam como bom, 8,8% que o consideram regular, 15,5% para os quais a gestão é ruim e  73,2% que avaliam o governo como péssimo.

Por Inaldo Sampaio / Coluna Fogo Cruzado

A confissão do governador Paulo Câmara à Rádio Jornal de que se arrependeu por ter apoiado o impeachment da presidente Dilma Rousseff, causou constrangimento ao presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, e a todos os deputados do partido que votaram pelo afastamento da líder petista.

Siqueira redigiu a resolução, aprovada pela executiva nacional do partido, determinando aos seus parlamentares que votassem a favor do impeachment. Ele escreveu no documento que Dilma fazia um governo conservador, de inspiração liberal, e que cometera “crime de responsabilidade” por causa das chamadas “pedaladas fiscais”.

Já os deputados Felipe Carreras, Danilo Cabral, Tadeu Alencar e Gonzaga Patriota, que votaram pelo afastamento da presidente seguindo a orientação do PSB e do governador Paulo Câmara, vão ter que se explicar muito sobre o tema na presente campanha eleitoral.

Se disserem que também estão arrependidos, tudo bem. Estarão se nivelando ao “chefe”. Do contrário, seguirão tão constrangidos no partido como o presidente Carlos Siqueira.

Com recursos próprios do município, a Prefeitura de Carnaíba/PE, através da Secretaria Municipal de Obras, está recuperando e concluindo a Quadra Coberta do Complexo Educacional Desportivo Governador Miguel Arraes, que fica localizada às margens da PE-320, na entrada da cidade.

O andamento dos trabalhos foi acompanhado pessoalmente pelo prefeito, Anchieta Patriota (PSB), e o secretário de obras e Edval Morato (Fafinha), nesta quarta-feira (22).

“Vamos entregar em breve à comunidade escolar esse espaço, que se encontrava abandonado e estava sendo utilizado por usuários de drogas. Essa quadra vai oferecer aos alunos uma prática esportiva saudável”, ressaltou o prefeito Anchieta Patriota.

As obras de recuperação do local contam com a construção de murada ao redor do espaço, grade de proteção, traves, redes e pintura na parte externa e interna. A construção da quadra foi iniciada ainda no governo passado de Anchieta Patriota, mas ficou paralisada nos últimos quatro anos.

A Prefeitura do Município também está fazendo melhorias no Pátio de Eventos Milton Bezerra das Chagas, no centro da cidade, como a recuperação do piso das calçadas, luminárias, retelhamento nos banheiros e quiosques e pintura em geral.

Foto: Wellington Júnior

O ministro do Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho, afirmou, nesta quarta-feira, 15, que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai voltar a Pernambuco no próximo mês, para entregar obras e assinar ordens de serviços no Agreste  e no Sertão do Estado.

Em entrevista ao Blog do Alberes Xavier o ministro informou que o chefe do Executivo fará a entrega do canal do Agreste e vai inaugurar, em Petrolina, no Sertão, um perímetro irrigado com cinco mil hectares, além de assinar a ordem de serviços para uma segunda área de irrigação.

Na ocasião, o ministro assegurou que a orientação do chefe do Executivo é ‘abraçar’ o Nordeste independente de questões políticas.

O ministro ainda destacou a parceria com o Governo de Pernambuco nas obras da Adutora do Agreste e garantiu que os recursos para a conclusão da obra, estão com os repasses em dia. “Nós temos repassado os recursos de forma regular”, afirmou o aliado de Bolsonaro.