Em nota, Duque lamenta morte de Manoel Santos. “Serra perde um valoroso representante político”
Por Nill Júnior
“Lamento profundamente e com imensa tristeza o falecimento do amigo, deputado Manoel Santos.
Manoel, antes de ser deputado, honrou com com muita competência e luta, o movimento em defesa dos trabalhadores rurais. Era um apaixonado pela sua terra e uma referência do diálogo com todas as forças da sociedade.
Serra Talhada perde um valoroso representante político.
À família e aos amigos, meus sentimentos neste momento de profunda dor”.
As fortes chuvas que atingiram algumas regiões de Pernambuco no final de semana comprometeram a estrutura de uma ponte que liga as cidades de Ouricuri e Bodocó, no Sertão do Estado. Para chegar ou sair das cidades é necessário realizar desvios que podem chegar a 200 quilômetros. Com a estrada interditada, quem precisar se deslocar […]
As fortes chuvas que atingiram algumas regiões de Pernambuco no final de semana comprometeram a estrutura de uma ponte que liga as cidades de Ouricuri e Bodocó, no Sertão do Estado.
Para chegar ou sair das cidades é necessário realizar desvios que podem chegar a 200 quilômetros.
Com a estrada interditada, quem precisar se deslocar até Bodocó, tem que fazer um desvio passando pelas cidades de Trindade, Ipubi, Serrolândia e Exu..
Todo esse problema foi causado pela interdição da ponte. De acordo com técnicos da Casa Militar de Pernambuco, que fizeram uma inspeção no local, há risco muito alto de desabamento e, por este motivo, ela deve ser demolida.
Os agricultores do Sertão pernambucano têm uma segunda chance para pagar o boleto e aderir ao Garanta-Safra 2018-2019. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, conseguiu com a coordenação nacional do programa, em Brasília, a prorrogação do prazo até a próxima terça-feira, 12 de fevereiro. O prazo para o pagamento encerrou […]
Os agricultores do Sertão pernambucano têm uma segunda chance para pagar o boleto e aderir ao Garanta-Safra 2018-2019. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, conseguiu com a coordenação nacional do programa, em Brasília, a prorrogação do prazo até a próxima terça-feira, 12 de fevereiro.
O prazo para o pagamento encerrou no último dia 31 de janeiro, mas 4.738 segurados não efetivaram o pagamento do boleto do programa. No Sertão, todos os 53 municípios aderiram, com um total de 81.019 agricultores beneficiados. A previsão é que o Governo de Pernambuco faça um aporte de pouco mais de R$ 8 milhões na região, como contrapartida do Estado ao programa.
No Agreste, as senhas para homologação das inscrições dos agricultores já foram enviadas e aguardam a verificação dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS). Após a homologação pelos conselhos, serão enviadas as senhas para emissão dos boletos, que devem ser pagos pelos agricultores da região até o dia 28 deste mês.
“Estamos acompanhando de perto todo o processo e, em caso de necessidade, como identificamos nos municípios do Sertão, apresentaremos o pedido de prorrogação do prazo ao Governo Federal. É importante que todos os agricultores tenham a oportunidade de aderir ao programa, que tem um custo de R$ 15 para o trabalhador rural e garante uma ajuda financeira em caso de perda da lavoura”, destacou o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto.
Após o encerramento das adesões dos agricultores, o Estado e os municípios são notificados para fazerem os seus aportes, com parcelas vencendo de março a julho. Cumprido o cronograma, os agricultores dos municípios onde forem identificadas perdas de 50% ou mais da produção ficam habilitados a receber o Garantia-Safra, hoje no valor de R$ 850, com pagamento previsto para o mês de agosto.
EM MAIS UM CAPÍTULO DA POLÊMICA DOS PANFLETOS CONTRA RAQUEL EM RECIFE, ALEGAM RISCO DE QUEBRA DO SIGILO DA FONTE Os jornalistas responsáveis pelo bastidor.pe Rodrigo Santos Ambrósio e Fillipe Carlus Francisco Villar Jardim não atenderam à determinação da juíza eleitoral Anamaria de Farias Borba Lima e Silva que os obrigava a entregar à Polícia […]
EM MAIS UM CAPÍTULO DA POLÊMICA DOS PANFLETOS CONTRA RAQUEL EM RECIFE, ALEGAM RISCO DE QUEBRA DO SIGILO DA FONTE
Os jornalistas responsáveis pelo bastidor.pe Rodrigo Santos Ambrósio e Fillipe Carlus Francisco Villar Jardim não atenderam à determinação da juíza eleitoral Anamaria de Farias Borba Lima e Silva que os obrigava a entregar à Polícia Federal em até 48 horas, o arquivo digital original da fotografia publicada em 30 de agosto, em formato nativo e sem conversão, compressão ou qualquer alteração adicional.
O portal também teria de fornecer metadados, dados EXIF eventualmente existentes, data e horário de criação, equipamento utilizado, coordenadas geográficas, histórico de modificações e software empregado, dentre outras determinações.
Em suma, teriam que provar que de fato receberam o panfleto de alguém.
Agora, os jornalistas ingressaram com pedido de Habeas Corpus ao TRE. Como não cumpriram a decisão, querem evitar medidas mais duras, como mandado de busca e apreensão, ou novas medidas contra aparelhos eletrônicos. A petição, assinada pelo advogado Thomas Crisóstomo Greenhalgh, alega que tais decisões poderiam produzir dano irreversível à proteção do sigilo das fontes e ao acesso a comunicações protegidas.
No documento, o advogado afirma que, uma vez identificada uma fonte jornalística, o sigilo perdido não poderá ser restabelecido.
Entre os pedidos apresentados em caráter liminar estão a suspensão imediata de eventual mandado de busca e apreensão ou de futura expedição de medida semelhante, além da proibição de ações contra aparelhos eletrônicos que possam revelar fontes jornalísticas.
A defesa também pede que seja vedado o acesso a comunicações, documentos e arquivos jornalísticos capazes de revelar a identidade das fontes; e que sejam revogados dispositivos de decisão anterior que, segundo a petição, obrigariam os pacientes a fornecer informações capazes de violar o sigilo jornalístico.
Outro pedido é a expedição de salvo-conduto, para impedir prisão ou atos coercitivos decorrentes do exercício do direito de preservação do sigilo das fontes.
Após pedir a demissão imediata do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB), por envolvimento em denúncias de favorecimento pessoal ilícito, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), protocolou, nesta segunda-feira (21), medida cautelar na Procuradoria-Geral da República (PGR) para que sejam apurados possíveis crimes cometidos pelo peemedebista e o seu […]
Após pedir a demissão imediata do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB), por envolvimento em denúncias de favorecimento pessoal ilícito, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), protocolou, nesta segunda-feira (21), medida cautelar na Procuradoria-Geral da República (PGR) para que sejam apurados possíveis crimes cometidos pelo peemedebista e o seu afastamento do cargo.
Na última sexta-feira, o ministro da Cultura, Marcelo Calero, pediu demissão depois de se sentir pressionado por Geddel. De acordo com Calero, o colega de Esplanada tentou obter vantagens pessoais em um empreendimento imobiliário de luxo em Salvador, cujo parecer técnico é de responsabilidade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), subordinado ao ministério.
“Estamos diante de uma denúncia gravíssima que envolve o ministro que trabalha na antessala do presidente sem-voto Michel Temer (PMDB). Ele é acusado de praticar, claramente, advocacia administrativa quando usou seu poder político para tentar benefício próprio”, resumiu Humberto.
Para o senador, trata-se de um escândalo de proporções gigantescas porque atinge diretamente o presidente da República, já que ele teria conhecimento dos fatos, narrados pelo próprio Calero a Temer. “Ora, se Temer ouviu do ministro da Cultura que Geddel estava tentando influenciar um parecer do Iphan, que não teria como ser modificado, ele deveria demitir Geddel. Se não fez isso, Temer cometeu crime de prevaricação”, ressaltou.
O líder do PT explica que o crime se configura quando a autoridade toma conhecimento sobre um delito, mas nada faz para impedi-lo. “Pelo contrário, o presidente não tomou qualquer atitude e não responsabilizou o delinquente. Aliás, as informações que circulam é que a decisão de Temer foi a de manter o ministro. Por qual razão?”, questionou.
O senador Armando Monteiro (PTB) fez uma visita de cortesia ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ronnie Preuss Duarte, nesta sexta-feira (11). O encontro ocorreu na sede da entidade, no bairro de Santo Antônio, no Recife. Entre os temas em pauta, Armando e Ronnie discutiram contribuições para a reforma previdenciária, […]
O senador Armando Monteiro (PTB) fez uma visita de cortesia ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ronnie Preuss Duarte, nesta sexta-feira (11).
O encontro ocorreu na sede da entidade, no bairro de Santo Antônio, no Recife. Entre os temas em pauta, Armando e Ronnie discutiram contribuições para a reforma previdenciária, a segurança pública no Estado e o projeto do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que visa modificar as custas e taxas judiciais.
No encontro, o presidente da Comissão de Direito da Seguridade Social da OAB-PE, Alexandre Augusto Santos Vasconcelos, apresentou um estudo sobre o impacto nas contas públicas da Previdência Social e Seguridade no País. Com a expectativa de o Congresso Nacional discutir a Reforma da Previdência nos próximos meses, o jurista apresentou a Armando Monteiro algumas contribuições para a proposta, que ainda será apresentada pelo Governo Federal.
“Essa visita me dá muita satisfação, primeiro pelo respeito que tem a instituição, o papel que ela cumpre na vida de Pernambuco e na sociedade. E também o testemunho do apreço que tenho do presidente da OAB, que é um jovem competente e líder, que vem imprimindo à entidade uma condução muito equilibrada e fazendo com que a entidade se sintonize com as demandas da sociedade”, afirmou o senador Armando Monteiro.
Para o presidente da OAB-PE, a visita do senador Armando Monteiro foi importante para a entidade. “Hoje é um dia histórico para a OAB de Pernambuco, que recebeu a visita de uma das maiores lideranças políticas de Pernambuco e do País, que é o senador Armando Monteiro, a quem agradeço pela oportunidade”, disse Ronnie Preuss Duarte.
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