Em Monteiro, luto com morte de Simorion Matos

As autoridades da Indonésia confirmaram nesta quarta-feira (31) que encontraram o Airbus 320-200 da AirAsia, desaparecido no último domingo (28) com 162 pessoas a bordo, no fundo do Mar de Java. Um navio que participa das operações de busca conseguiu determinar com precisão a localização da aeronave graças ao uso de um sonar, afirmou a Agência Nacional de Busca e Resgate da Indonésia (Basarnas).

O avião está a cerca de 3 quilômetros da região onde foram avistados na terça-feira (30) os destroços que permitiram confirmar o acidente com o voo QZ-8501 da companhia asiática. O Airbus estaria em um profundidade entre 30 e 50 metros. No entanto, as autoridades não informaram se a aeronave está intacta ou acabou se partindo com o impacto. Alguns veículos da imprensa local afirmam que o Airbus 320-200 está de cabeça para baixo, fato não confirmado pela Basarnas.

As equipes tentam também localizar e recuperar as caixas-pretas do avião para saber o que causou o acidente.

Até o momento, sete corpos foram resgatados. Segundo o chefe da Agência Nacional de Buscas e Resgate do país (Basarnas), Fransiskus Bambang Soelistyo, uma das vítimas localizadas era um comissário de bordo que ainda estava vestido com o uniforme da AirAsia. Uma das vítimas também estava usando um colete salva-vidas.

Os primeiros três corpos foram achados ainda na terça-feira (30). Eram duas mulheres e um homem.

Na terça-feira (30), um porta-voz da marinha indonésia chegou a informar que 40 corpos já haviam sido recuperados do mar. Ele afirmou posteriormente que se tratou de um mal entendido com sua equipe.

O voo QZ-8501 da AirAsia saiu de Surabaia, na Indonésia, com destino a Cingapura, onde pousaria duas horas depois, segundo a previsão da companhia.

O contato com a aeronave foi perdido na manhã de domingo cerca de 40 minutos após a decolagem, depois que a tripulação pediu uma mudança do plano de vôo devido a uma tempestade.

Antes da descolagem, o piloto havia pedido permissão para voar em uma altitude superior para evitar a tempestade, mas o seu pedido não foi aprovado devido ao tráfego pesado na popular rota, de acordo com a AirNav, o serviço de navegação aérea da Indonésia.

Na sua comunicação final, o piloto pediu para alterar o seu curso e reiterou o seu pedido original para subir e evitar o mau tempo.

“O piloto pediu para os controladores de tráfego aéreo para se desviar para o lado esquerdo, devido ao mau tempo, o que foi aprovado imediatamente”, declarou o diretor de segurança da AirNav, Wisnu Darjono, à AFP.

Essa foi a última comunicação com o vôo: “Dois ou três minutos depois, quando o controlador estava dando uma autorização para o nível de 34.000 pés, o avião não deu nenhuma resposta”, disse Darjono.

Consulta formulada ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) pelo prefeito de Triunfo, João Batista, teve como objetivo sanar dúvidas acerca da possibilidade do município fixar contribuição patronal diferenciada para os profissionais do magistério.

Batista indagou: “Ao município é permitido a fixação de contribuição patronal diferenciada para financiamento do benefício de aposentadoria dos profissionais do magistério, tendo em vista a redução dos requisitos de idade e tempo de contribuição, estabelecida pelo § 5º do art. 40 da Constituição Federal, bem como o piso e plano de cargos e salários aliado ao direito a paridade e integralidade destes profissionais aposentados com o pessoal da ativa, contribuírem na maioria dos municípios para gerar déficit previdenciários?”

O Pleno da Corte de Contas, no julgamento, à unanimidade, conheceu da Consulta e respondeu ao prefeito nos seguintes termos:

“Não é possível o estabelecimento de uma contribuição patronal diferenciada, amparada em mera alegação genérica de déficit previdenciário decorrente de piso e/ou plano de cargos dos profissionais de magistério, ou ainda em virtude de requisitos de idade e de tempo de contribuição reduzidos para professores, os quais são previstos desde a promulgação da Carta Maior em 05 de Outubro de 1988”.

O Governo Municipal de Itapetim deu início à ampliação da Ciclovia Heráclio Felipe Barbosa. Com as obras em andamento, o equipamento será estendido até a Vila das Crianças, oferecendo à população mais espaço para caminhadas, atividades físicas e momentos de lazer com segurança.

Segundo a prefeitura, a iniciativa busca promover saúde e bem-estar à população, além de reforçar o compromisso da gestão municipal com o bem-estar e qualidade de vida dos itapetinenses.

A prefeita Aline Karina acompanhou o início das obras.

O presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, deputado Danilo Cabral (PSB/PE), afirmou que a desvinculação dos recursos da União pode ser uma ameaça à educação pública brasileira.

“Da forma como está sendo discutida, a iniciativa retira recursos da educação. Nós podemos dizer que o que se tem no orçamento, hoje, não é suficiente para assegurar o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que deve ser grande balizador da área”, destacou Seminário “Pacto Federativo na Educação Brasileira: desafios e caminhos”, promovido pelo Tribunal de Contas da União hoje (4).

O parlamentar ressaltou que, de cada R$ 100 arrecadados em impostos no Brasil, R$ 70 ficam no governo federal. “Até a promulgação da Constituição de 1988, de cada R$ 100 das receitas administradas pela União, R$ 80 eram compartilhados com estados e municípios. Isso mostra, de forma objetiva, o processo de concentração de recursos na União e, no contra fluxo, há um processo de desconcentração de atribuições: a União concentrou receitas e transferiu responsabilidades para estados e municípios”, frisou Danilo Cabral.

Por isso, o deputado defendeu a revisão do Pacto Federativo com mais recursos para estados e municípios como fundamental para a democracia brasileira. Ele disse que a desvinculação orçamentária como solução para equilibrar as contas públicas, na verdade, poderá concentrar ainda mais os recursos na União. “As consequências da desconfiguração do Pacto está presente em todas as políticas públicas e é necessário rediscuti-lo amplamente”, disse.

Danilo Cabral destacou que estados e municípios não recebem recursos suficientes para bancar as políticas, como o custeio do transporte e merenda escolares, da implantação do piso dos professores.

O parlamentar criticou a ausência de debate sobre um novo federalismo para o país, inclusive no âmbito da educação.

O seminário contou também com a presença dos presidentes do Tribunal, Raimundo Carreiro, da Comissão de Educação do Senado, senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), e do Todos Pela Educação, Priscila Cruz. O objetivo do evento foi de qualificar o debate e as discussões sobre os desafios da governança federativa na educação básica brasileira, bem como apresentar e debater caminhos para solucioná-los.

Teve discurso ácido de Josinaldo Barbosa contra Zé Raimundo e vereador de Flores com suposto ato de preconceito contra China Menezes

Na abertura do Congresso dos Vereadores de Pernambuco, chamou a atenção dos parlamentares presentes, o discurso do ex-presidente e vereador de Timbaúba, Josinaldo Barbosa, que fez severas críticas aos componentes da chapa derrotada, encabeçada pelo vereador Zé Raimundo (PSD), de Serra Talhada.

As críticas foram tidas como desnecessárias e descabidas. “Esse Josinaldo foi ridículo com nós vereadores. Pensava que iria ser perpétuo na UVP. Deveria ter mais educação e respeitar os colegas. A eleição passou”, disse um vereador em contato com o blogueiro Júnior Finfa.

Também no encontro, de acordo com o blogueiro, o Presidente da Câmara de Flores, vereador Luiz Heleno, estaria discriminando o vereador mais votado da cidade de Serra Talhada, China Menezes (PP). Segundo uma fonte, ele tratou o vereador campeão de votos da capital do Xaxado, de ‘pobrezinho’.

“Acho que o Presidente da Câmara de Flores, pensa porque estava compondo a mesa do Congresso da UVP, é algo que credite ele menosprezar colegas. Não sabe ele, que China obteve 2.020 votos no maior eleitorado do Pajeú, não é para qualquer pobrezinho, enquanto o vereador Luiz Heleno, obteve 778, sendo o quinto. Não dar para comparar”, disse a fonte ao blogueiro.