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Em Inajá, justiça suspendeu licitação de R$ 3,3 milhões para palco

Por Nill Júnior

O prefeito de Inajá, no sertão, um dos municípios mais pobres de Pernambuco, Marcelo de Alberto (PSD), candidato à reeleição este ano, abriu licitação de R$ 3,3 milhões para montagem de uma estrutura destinada à festa de Santo Antônio, entre 7 e 12 de junho.

O juiz da Vara Única de Inajá, Lucca Sapotiro de Souza Pimentel, suspendeu a licitação.

O juiz acatou ação popular movida pelo advogado José Gaia Torres Ferraz. Em sua liminar, considerou “disparidade vigorosa de valor” a licitação para a festa deste ano, tendo em vista que nos festejos de Santo Antônio de 2022 a prefeitura gastou R$ 324 mil e em 2023 aplicou R$ 770 mil na realização da festa.

Na ação popular, o advogado José Gaia Torres Ferraz alega que a licitação visa “satisfazer interesses privados para o prefeito em ano de campanha eleitoral”. Segundo ele, os R$ 3,3 milhões representam 15% de todos os repasses públicos anuais ao município.

De acordo com a ação popular, dados do IBGE apontam que 56,6% dos 25,6 mil habitantes de Inajá têm uma renda per capita de meio salário-mínimo. A taxa de mortalidade infantil no município é de 20,9 óbitos por mil nascidos, enquanto a média em Pernambuco é de 13,2, e somente 23% dos domicílios possuem esgoto sanitário. Outro dado da pobreza de Inajá revela que apenas 2,4% das suas vias públicas são urbanizadas.

O advogado alega ainda que R$ 3,3 milhões são “preços estratosféricos” para uma festa de cinco dias e representam “uso indevido e malversação de dinheiro público”. Informa na ação popular já existir na cidade uma praça de eventos construída em 2022, que foi abandonada. As informações são do Blog do Ricardo Antunes:

Outras Notícias

Cineclubinho Pajeú: lugar de criança também é no cinema

Uma nova opção de entretenimento criativo tem tomado conta do gosto das crianças em Afogados da Ingazeira. É o Cineclubinho Pajeú, um projeto incentivado pelo Funcultura, que realiza sessões de cinema gratuitas com filmes infantis, no Cine São José. Três sessões já foram realizadas e uma quarta acontece nesta sexta-feira (10/02), às 17 horas. Como […]

Uma nova opção de entretenimento criativo tem tomado conta do gosto das crianças em Afogados da Ingazeira.

É o Cineclubinho Pajeú, um projeto incentivado pelo Funcultura, que realiza sessões de cinema gratuitas com filmes infantis, no Cine São José.

Três sessões já foram realizadas e uma quarta acontece nesta sexta-feira (10/02), às 17 horas. Como se trata de um cineclube, os filmes selecionados não são os chamados comerciais, que são tradicionalmente exibidos em TVs ou lançados em DVDs.

“São filmes nacionais, com temáticas instrutivas, pedagógicas, inclusivas, sempre voltados para a formação do público infantil”, explica a professora Veratânia Morais, da equipe do Cineclubinho. “Contamos ainda com auxílio de profissionais especializados nos momentos de apresentação e debates, a exemplo da psicóloga Dayseane Liberal Pereira, que esteve conosco em uma das primeiras sessões,” conclui.

A sessão desta sexta-feira é especial. Em sua programação original, as sessões ocorrem sempre nos primeiro e terceiro domingo de cada mês. Contatos e imagens podem ser acessadas pela fanpage www.facebook.com/cineclubinhopajeu.

Serviço:

Cineclubinho Pajeú

Sessão: sexta-feira, 10/03/17, às 17 horas

Local: Cine São José, Afogados da Ingazeira

Classificação livre e entrada gratuita

TCE-PE recomenda aprovação das contas de 2022 do ex-governador Paulo Câmara

Em Sessão Especial realizada nesta quarta-feira (4), o Pleno do Tribunal de Contas (TCE-PE) emitiu parecer prévio recomendando à Assembleia Legislativa de Pernambuco a aprovação das contas do ex-governador Paulo Câmara, referentes ao exercício financeiro de 2022. O processo teve como relator o conselheiro Ranilson Ramos. A análise considerou diferentes aspectos da administração estadual, incluindo […]

Em Sessão Especial realizada nesta quarta-feira (4), o Pleno do Tribunal de Contas (TCE-PE) emitiu parecer prévio recomendando à Assembleia Legislativa de Pernambuco a aprovação das contas do ex-governador Paulo Câmara, referentes ao exercício financeiro de 2022. O processo teve como relator o conselheiro Ranilson Ramos.

A análise considerou diferentes aspectos da administração estadual, incluindo gestão orçamentária, financeira, patrimonial e fiscal; áreas essenciais como educação, saúde e segurança pública; além de previdência dos servidores; atuação do terceiro setor; transparência e o cumprimento de recomendações emitidas anteriormente pelo TCE-PE.

A prestação de contas de governo reúne dados contábeis, orçamentários, financeiros e patrimoniais do Poder Executivo, complementados por informações da Secretaria da Fazenda sobre a execução orçamentária e a situação fiscal do Estado. O documento detalha ainda os resultados da administração direta e indireta vinculados ao Orçamento Fiscal, além dos fundos especiais e dos investimentos realizados por empresas estatais dependentes.

VOTO – Em seu voto, o conselheiro Ranilson Ramos destacou que a gestão cumpriu os percentuais constitucionais mínimos de investimento, aplicando 25,55% na manutenção e desenvolvimento do ensino (mínimo exigido 25%) e 18,82% em ações e serviços públicos de saúde (mínimo 12%).

O relator também ressaltou o cumprimento legal de gastos com pessoal. Em 2022, o Poder Executivo estadual destinou 43,3% da Receita Corrente Líquida para essa finalidade, índice inferior ao teto de 49% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O Balanço Geral do Estado, que inclui os balanços Orçamentário, Financeiro, Patrimonial e os Demonstrativos das Variações Patrimoniais, também atendeu às exigências legais.

Serra Talhada: Vereador André Maio se filia ao Avante 

O vereador de Serra Talhada, André Maio, se filiou ao partido Avante. A adesão do vereador foi recebida com entusiasmo pelo presidente estadual da legenda, Sebastião Oliveira, que destacou a importância desse novo membro para o partido. “Seguimos construindo pontes e de portas abertas para quem pensa no melhor para a nossa cidade. Filiamos a […]

O vereador de Serra Talhada, André Maio, se filiou ao partido Avante. A adesão do vereador foi recebida com entusiasmo pelo presidente estadual da legenda, Sebastião Oliveira, que destacou a importância desse novo membro para o partido.

“Seguimos construindo pontes e de portas abertas para quem pensa no melhor para a nossa cidade. Filiamos a ‘caterpillar’ da Zona Rural”, enfatizou Sebastião Oliveira, ressaltando a relevância da presença do vereador André Maio e seu potencial para contribuir com as propostas e ideais do Avante em Serra Talhada.

A filiação de André Maio representa um reforço significativo para o partido no município, consolidando sua presença e influência política na região. Serra Talhada, como importante polo do Sertão do Pajeú, torna-se um cenário estratégico para o Avante, que busca ampliar sua representatividade e impacto nas decisões locais.

Para Magno Martins, Flávio Marques é “luz no fim do túnel” para Tabira

Blog do Magno Há um conceito no Pajeú, região onde a poesia brota da terra seca sem muito esforço, que São José do Egito é o reino dos poetas, cantadores e glosadores. Mas Tabira não fica atrás. Lá, onde dividi grande parte dos meus anos dourados com Afogados da Ingazeira, minha terra natal, uma casa […]

Blog do Magno

Há um conceito no Pajeú, região onde a poesia brota da terra seca sem muito esforço, que São José do Egito é o reino dos poetas, cantadores e glosadores. Mas Tabira não fica atrás.

Lá, onde dividi grande parte dos meus anos dourados com Afogados da Ingazeira, minha terra natal, uma casa sim outra não é aberta por um poeta quando se bate gritando “oh de casa”. A começar pelo repentista Sebastião Dias (PTB), que trocou a viola pelo expediente na Prefeitura. Já reeleito, está à caça de um nome para apoiar.

Se tiver juízo e o bom senso abrir uma luz à sua frente, deve escolher o jovem advogado Flávio Marques, filiado ao PSD de André de Paula, como seu candidato a prefeito. Seria o chamado tiro de misericórdia nas pretensões do grupo do rejeitado ex-prefeito Dinca Brandino de voltar ao poder.

Com apenas 29 anos, formado em Direito pela Faculdade de Patos (PB), Flávio já emprestou seu talento ao município até na área de comunicação: foi o melhor assessor na projeção da imagem da cidade, revelando-se, também, notável blogueiro.

Testado na gestão municipal como executivo, se revelou, de fato, como auxiliar de Sebastião Dias, na pasta de Administração. Há sete anos no cargo, deixou um rastro de bem-feitorias. Criou, por exemplo, a Guarda Municipal, estruturando o Centro de Monitoramento, dispondo de viaturas, base móvel e equipamentos.

Abriu o GAER – Grupamento de Atendimento a Emergência e Resgate –  que funciona suprindo o SAMU, serviço não  ativado na região. Integrou o Procon ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, o único município do Alto Pajeú.

Abriu, ainda, e estruturou, a Estação Cidadania, espaço que tem a Ouvidoria, Unidade Municipal de Cadastramento do Incra e a sala do Empreendedor. Também entregou à população outros serviços, como o  Departamento Municipal de Trânsito, passo certeiro para abrir o processo de municipalização do trânsito.

Instalou sinalização com semáforos produzidos na própria Tabira. Apontado como o primeiro no Estado a construir seus equipamentos de trânsito, Tabira tem servido de vitrine para uma penca de municípios das mais variadas regiões do Estado.

Flavio idealizou, igualmente, o PROVASER, Programa de Valorização do Servidor, que já concedeu diversos incentivos e direitos aos servidores de Tabira.

Eleito vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública, Flávio Marques, se Sebastião não abrir os olhos e decidir logo pela sua candidatura, vai acabar “roubado” para longe. Tem talento e capacidade de gestão.  É isso que precisa ser oferecido ao município como diferencial na eleição do ano que vem.

SJE: município ganha retroescavadeira

O município de São José do Egito está recebendo uma retroescavadeira fruto de emenda parlamentar do deputado federal Tadeu Alencar. O ato de entrega aconteceu na cidade de Petrolina na manhã desta segunda (12), na sede da Codevasf. O deputado Tadeu Alencar também estava presente na entrega. O Secretário de Planejamento de São José do Egito […]

O município de São José do Egito está recebendo uma retroescavadeira fruto de emenda parlamentar do deputado federal Tadeu Alencar.

O ato de entrega aconteceu na cidade de Petrolina na manhã desta segunda (12), na sede da Codevasf. O deputado Tadeu Alencar também estava presente na entrega.

O Secretário de Planejamento de São José do Egito Paulo Jucá representou o prefeito Evandro Valadares, e recebeu oficialmente a máquina.