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Em Inajá, justiça suspendeu licitação de R$ 3,3 milhões para palco

Por Nill Júnior

O prefeito de Inajá, no sertão, um dos municípios mais pobres de Pernambuco, Marcelo de Alberto (PSD), candidato à reeleição este ano, abriu licitação de R$ 3,3 milhões para montagem de uma estrutura destinada à festa de Santo Antônio, entre 7 e 12 de junho.

O juiz da Vara Única de Inajá, Lucca Sapotiro de Souza Pimentel, suspendeu a licitação.

O juiz acatou ação popular movida pelo advogado José Gaia Torres Ferraz. Em sua liminar, considerou “disparidade vigorosa de valor” a licitação para a festa deste ano, tendo em vista que nos festejos de Santo Antônio de 2022 a prefeitura gastou R$ 324 mil e em 2023 aplicou R$ 770 mil na realização da festa.

Na ação popular, o advogado José Gaia Torres Ferraz alega que a licitação visa “satisfazer interesses privados para o prefeito em ano de campanha eleitoral”. Segundo ele, os R$ 3,3 milhões representam 15% de todos os repasses públicos anuais ao município.

De acordo com a ação popular, dados do IBGE apontam que 56,6% dos 25,6 mil habitantes de Inajá têm uma renda per capita de meio salário-mínimo. A taxa de mortalidade infantil no município é de 20,9 óbitos por mil nascidos, enquanto a média em Pernambuco é de 13,2, e somente 23% dos domicílios possuem esgoto sanitário. Outro dado da pobreza de Inajá revela que apenas 2,4% das suas vias públicas são urbanizadas.

O advogado alega ainda que R$ 3,3 milhões são “preços estratosféricos” para uma festa de cinco dias e representam “uso indevido e malversação de dinheiro público”. Informa na ação popular já existir na cidade uma praça de eventos construída em 2022, que foi abandonada. As informações são do Blog do Ricardo Antunes:

Outras Notícias

Custódia: TCE julga irregulares contratações de Luiz Carlos em 2016

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta terça (31) a Admissão de Pessoal realizada pela Prefeitura Municipal de Custódia no exercício financeiro de 2016. O processo tem relação com a  contratação temporária de 669 servidores para diversas funções, de responsabilidade do ex-prefeito do município, Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz. A […]

Com informações do AFOGADOS ON LINE

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta terça (31) a Admissão de Pessoal realizada pela Prefeitura Municipal de Custódia no exercício financeiro de 2016.

O processo tem relação com a  contratação temporária de 669 servidores para diversas funções, de responsabilidade do ex-prefeito do município, Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz.

A Primeira Câmara, à unanimidade, julgou ilegais os 669 atos de admissão, exarados no âmbito da Prefeitura Municipal de Custódia, negando-lhes, por consequência, o registro.

Ainda, aplicou multa ao ex-prefeito Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz. O valor da multa ainda será publicado posteriormente no Diário Oficial.

Criminosos roubam caminhão com mercadorias dos Correios na BR-232

Criminosos roubaram um caminhão dos Correios e renderam dois motoristas na madrugada desta sexta-feira (8) na BR-232. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, os veículos trafegavam no trecho de Gravatá e foram abordados no quilômetro 84. Os assaltantes colocaram os motoristas em um carro de passeio, levaram um dos caminhões e abandonaram o outro […]

Criminosos roubaram um caminhão dos Correios e renderam dois motoristas na madrugada desta sexta-feira (8) na BR-232. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, os veículos trafegavam no trecho de Gravatá e foram abordados no quilômetro 84. Os assaltantes colocaram os motoristas em um carro de passeio, levaram um dos caminhões e abandonaram o outro na rodovia.

Ainda segundo a polícia, as vítimas foram deixadas no Distrito de Botafogo, em Igarassu. Elas não ficaram feridas. Por meio de nota, a assessoria de Comunicação dos Correios informou ao G1 que o outro veículo já foi localizado. “A Polícia Federal vai investigar o caso. A empresa ainda está verificando se houve subtrações de objetos”.

Os criminosos ainda não foram localizados, segundo a Polícia Rodoviária Federal.

Fim da novela: Sávio anuncia apoio à chapa Diógenes Patriota e Luciana Paulino

Acabou o mistério: o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, acaba de anunciar seu apoio à chapa Diógenes Patriota prefeito e Luciana Paulino vice. “A Nação Amarela segue forte e unida com Diógenes Patriota para prefeito e Luciana Paulino para vice. Juntos, essa dupla vai fazer ainda mais por Tuparetama, diz Sávio no post. “Nosso próximo […]

Acabou o mistério: o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, acaba de anunciar seu apoio à chapa Diógenes Patriota prefeito e Luciana Paulino vice.

“A Nação Amarela segue forte e unida com Diógenes Patriota para prefeito e Luciana Paulino para vice. Juntos, essa dupla vai fazer ainda mais por Tuparetama, diz Sávio no post.

“Nosso próximo passo é convocar nossas lideranças políticas, comunidades, vereadores, nossa nação amarela”, disse Sávio.

O anúncio acaba com um dos maiores mistérios da pólítica do Pajeú: se o prefeito apoiaria o nome com maior favoritismo, Diógenes, ou se escolheria outro nome. Na guerra da vice, Luciana Paulino ganha queda de braço com Vandinha saúde. Veja o anúncio:

 

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Presidente da AMUPE se reúne com Presidente TCE

Na pauta, os efeitos da crise financeira nos municípios A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado se reuniu nesta quinta-feira, 16 de novembro, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) Ranilson Ramos. Na pauta da reunião, a crise financeira que passam os […]

Na pauta, os efeitos da crise financeira nos municípios

A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado se reuniu nesta quinta-feira, 16 de novembro, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) Ranilson Ramos.

Na pauta da reunião, a crise financeira que passam os municípios, com reflexo na responsabilidade fiscal, bem como a dificuldade dos gestores e gestoras no cumprimento dos limites constitucionai e obrigações previdenciárias.

O presidente Ranilson Ramos demonstrou solidariedade e preocupação com a pauta da Amupe. O presidente frisou a necessidade da legislação ser revista e adaptada aos reais desafios que os municípios enfrentam diariamente.

“O dialogo com os órgãos de controle externo e a compreensão, por partes desses, das dificuldades que as gestões municipais estão enfrentando neste momento de crise financeira são essenciais para que se busque na atuação educativa e preventiva a não punição de gestores e gestoras”, frisou a presidente da Amupe, Márcia Conrado.

Na próxima segunda-feira, 20 de novembro, a diretoria da Amupe se reúne com o Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) Álvaro Porto, com presença confirmada do presidente do TCE/PE.

Pesquisa BTG/FSB: Lula lidera com 41%; Bolsonaro tem 32%, e Ciro, 9%

Pesquisa BTG/FSB divulgada hoje aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como líder na disputa presidencial, com 41% das intenções de voto. O atual presidente Jair Bolsonaro (PL), vem em segundo lugar, com 32%, no cenário principal com 12 pré-candidatos. O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) aparece na terceira posição, com 9%. Esse resultado […]

Pesquisa BTG/FSB divulgada hoje aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como líder na disputa presidencial, com 41% das intenções de voto.

O atual presidente Jair Bolsonaro (PL), vem em segundo lugar, com 32%, no cenário principal com 12 pré-candidatos.

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) aparece na terceira posição, com 9%. Esse resultado é para o levantamento estimulado, quando os entrevistados recebem uma lista prévia de nomes de pré-candidatos.

O ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) e o deputado federal André Janones (Avante) têm 3%; a senadora Simone Tebet (MDB) e Vera Lúcia (PSTU), 1%; José Maria Eymael (DC), o empresário Felipe D’Ávila (Novo), Sofia Manzano (PCB), o deputado federal Luciano Bivar (União Brasil) e Leonardo Péricles (UP) não pontuaram.

Considerando a margem de erro, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, todos esses pré-candidatos estão tecnicamente empatados.