Em Foz do Iguaçu, divulgo o Fala Norte Nordeste 2024

A coordenadora da equipe de transição da governadora eleita Raquel Lyra (PSDB), a vice-governadora eleita Priscila Krause (Cidadania), protocolou no início da tarde desta quinta-feira (10), no Palácio do Campo das Princesas, o primeiro ofício solicitando uma série de informações e documentos ao governo de Pernambuco, incluindo todos aqueles listados pela lei complementar estadual nº 260, de 2014, que regulamenta a transição de governos.

O ofício foi dividido em cinco seções, detalhando demandas nas áreas de finanças públicas; planejamento e gestão; controle; estratégia governamental e, por fim, estrutura administrativa e de gestão de pessoas. No conjunto, são listadas 71 demandas.

Segundo Priscila Krause, o objetivo da equipe de transição é fazer um trabalho baseado nas premissas da transparência e do diálogo, sendo os dados requeridos fundamentais para a construção do diagnóstico por parte do novo governo. “Enviamos esse primeiro ofício reunindo um conjunto de informações relevantes para a construção do diagnóstico que necessitamos para o início do governo.

A recomendação da governadora é aprofundarmos o estudo sobre a situação do estado para que o novo governo se inicie com o máximo de informações possível”, registrou Priscila, acrescentando que a equipe trabalha para apresentação em breve de solicitações temáticas mais específicas.

Além da programação de reuniões internas da equipe de transição da governadora Raquel Lyra, a programação de trabalho dessa sexta-feira (11) inclui uma visita da coordenadora do grupo ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), conselheiro Ranilson Ramos.

Ofício 002 – Informações e dados

Governador também comunicou que, a partir do próximo sábado, o gás natural canalizado terá redução de até 16% no preço final

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quarta-feira (29.07), importantes novidades para o setor econômico de Pernambuco. Entre elas, a informação que a Agência de Empreendedorismo do Estado (AGE) atingiu o patamar de R$ 13,5 milhões em novos negócios. 

Ao todo, mais de seis mil pessoas foram beneficiadas por empréstimos com os menores juros do mercado. Além disso, o chefe do Executivo estadual também informou que, a partir do próximo sábado, 1º de agosto, o gás canalizado em Pernambuco terá uma redução entre 9% e 16% no preço final, de acordo com o tipo de serviço.

“Esse apoio tem sido importante para os microempresários do nosso polo de confecções, salões de beleza, clínicas de estética e outros milhares de empreendedores que voltaram a negociar após a flexibilização das atividades econômicas”, afirmou Paulo Câmara. “É dinheiro sem burocracia para o capital de giro dos empreendedores já estabelecidos e para os trabalhadores que estão iniciando um novo negócio”, completou.

Com relação ao gás natural, a maior redução será no segmento industrial, de 16,2%. Na cogeração, a redução média foi de 12,2%. Já as tarifas para o comércio diminuíram 11,7%, em média. No segmento residencial, a diminuição foi em torno de 9%, enquanto a tarifa do Gás Natural Veicular (GNV) sofreu um arrefecimento de 10,3%. “Quem consome o gás veicular, por exemplo, vai perceber uma queda de R$ 2,65 para R$ 2,49 no preço do metro cúbico do combustível”, explicou.

ATENDE EM CASA – Nesta quarta-feira também foi registrada a marca de 100 mil usuários cadastrados na plataforma Atende em Casa. O serviço de teleatendimento para as pessoas com suspeita de Covid-19 passou a fazer a marcação dos exames também para pessoas que estejam apresentando sintomas da doença. Para utilizar o serviço, basta acessar atendeemcasa.pe.gov.br e agendar o teste em uma unidade de saúde mais próxima.

As prefeituras recebem nesta segunda-feira, 30 de outubro, o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor a ser distribuído entre as 5.568 cidades será de R$ 3,7 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O mês fecha com cenário negativo e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o pedido de atenção aos gestores em razão das recentes quedas na arrecadação.

De acordo com a nota produzida pela CNM baseada nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve queda de 0,55%.

Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, o impacto negativo é acentuado, com queda de 5,1% em relação ao mesmo período de 2022.

Ao desconsiderar o comportamento da inflação, o acumulado do FPM neste ano também indica diminuição de 0,81% em relação ao mês de outubro do ano passado. No segundo semestre, a queda nominal do FPM está em 2,13%, o que equivale a R$ 1,2 bilhão. Se deixar de contabilizar os repasses adicionais de 1%, conquistas da CNM, a queda é ainda maior e chega a 5,29% ou mais de R$ 2,5 bilhões.

Recomposição de perdas

A Mobilização Municipalista encabeçada pela CNM e que contou com o apoio de vários gestores do país trouxe como resultado um pouco de alento aos Municípios com a sanção da Lei Complementar (LC) 201/2023, que recompõe as perdas do FPM entre julho e setembro de 2023. Ela será feita com base na comparação com o mesmo período de 2022 e pela inflação acumulada.

Dessa forma, garantirá, caso necessário, complementação adicional na situação de o FPM de 2023, acrescido da compensação, ser inferior ao FPM de 2022 corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De acordo com o anúncio do governo federal, o valor a ser partilhado será de R$ 4,17 bilhões.

Vale destacar que no ato da instalação do Conselho da Federação, o governo federal assinou o projeto que abre dotação orçamentária para o pagamento da recomposição prevista na Lei Complementar. A proposta seguirá para o Congresso Nacional e aguarda aprovação para que os recursos sejam repassados aos municípios.

Nesta sexta-feira (23), aconteceu a eleição da diretoria do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú, para o biênio 2023/2024.

A atual diretoria tendo Luciano Torres, prefeito de Ingazeira (presidente), Sandrinho Palmeira, prefeito de Afogados da Ingazeira (vice-presidente) e Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada (secretária executiva), foi mantida.

Estiveram presentes: Mário Flor, prefeito de Betânia; Gilsomar Bento (Gilson Bento), prefeito de Brejinho; Emmanuel Fernandes (Manuca), prefeito de Custódia; Zeinha Torres, prefeito de Iguaracy; José Pereira (Zé Pretinho), prefeito de Quixaba; Delson Lustosa, prefeito de Santa Terezinha; Djalma Alves, prefeito de Solidão; e Sávio Torres, prefeito de Tuparetama.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, foi representada pelo vice-prefeito Márcio Oliveira. Os prefeitos de Calumbi e Triunfo também foram representados.