Em entrevista, José Raimundo questiona os vereadores do estado: “estão satisfeitos com a atuação da UVP?”

Do blog de Jamildo

O procurador regional eleitoral Francisco Machado Teixeira voltou a defender o indeferimento do pedido de registro de candidatura do ex-prefeito do Recife João Paulo (PCdoB). O Ministério Público se manifestou a pedido do desembargador eleitoral Alexandre Freire Pimentel, relator do pedido de registro de candidatura dele a deputado estadual.

Teixeira argumentou que João Paulo já foi condenado por órgão judicial colegiado, tornando-se inelegível pela Lei da Ficha Limpa.

O ex-prefeito foi acusado pela contratação da empresa Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnologia (Finatec) com dispensa de licitação para prestar serviço na sua gestão à frente da prefeitura da capital, em desacordo com a Lei de Licitação.

Ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Em sua defesa, João Paulo alegou que a condenação é injusta. “Em verdade não há materialidade alguma pois tal se concretizaria com a ocorrência do tipo do art. 89, da lei de licitações e contratos, no caso, inexistente. Aqui se tem, tão somente, assinaturas de negócios jurídicos com entidade técnico-especializada, de caráter científico reconhecido, inclusive com inúmeros contratos firmados entre entes públicos, como inclusive consta dos autos, vários extratos de dispensa e de inexigibilidade de licitações”, afirmou a defesa. Além disso, argumentou que o caso não foi analisado em todas as instâncias.

O procurador rebateu a defesa de João Paulo.

“A Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa, projeto de lei de iniciativa popular) alterou a Lei Complementar 64/1990 justamente para atender ao desejo da sociedade e evitar que os interessados interpusessem infinitos recursos com a finalidade de evitar o cumprimento da pena e o trânsito em julgado”, disse.

“Por tal motivo, passou a ser suficiente condenação ‘proferida por órgão judicial colegiado’, ou seja, a lei não faz referência a esgotamento das instâncias ordinárias ou a impossibilidade de cumprimento provisório da pena, como pretende o impugnado”.

O caso aparece no Mural Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) como concluso para decisão.

O Pajeú é um celeiro de artistas. E, nesse contexto, o serra-talhadense Sandro Rogério Barros de Vasconcelos (nome artístico Sandro Vasconcelos), residente em Afogados da Ingazeira, apresenta ao público em geral e, sobretudo aos cantores e cantoras nacionais, oitenta músicas no seu Canal no YouTube, de um total de trezentas, que serão publicadas no decurso dos próximos anos. Se inscreva no canal, acesse as Playlists de preferência, uma vez que as músicas estão segmentadas por gênero. 

O ecletismo do compositor se evidencia no seu trabalho com letras em português, espanhol, italiano, francês e inglês.

Respeitando as especificidades de cada idioma, são explorados os gêneros: andino, bolero, carimbó, ciranda, cúmbia, electronic music, folclórico, forró, frevo, instrumental, MPB, mambo, merengue, pagode, piseiro, pop, reggae, religioso, rock, rumba, salsa, samba e sertanejo.

O artista é Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, MBA (Master in Business Administration) em Gestão Pública e Responsabilidade Fiscal, MBA em Gestão Bancária, Especialista em Contabilidade Internacional, Bacharel em Direito.

É escritor, Membro da Academia Serra-Talhadense de Letras, Colaborador da Academia Santa-Cruzense de Letras (Santa Cruz do Capibaribe – PE) e Membro da União Brasileira de Escritores (UBE), Seccional de Pernambuco.

O vereador serra-talhadense Sinézio Rodrigues, um dos representantes do chamado PT orgânico, por sua filiação e militância histórica no partido comentou ao blog a notícia de que o presidente Michel Temer estará na Capital do Xaxado segunda (30) para inaugurar o IF-Sertão.

O prefeito Luciano Duque, mesmo tendo se filiado há pouco mais de quatro anos é nome da legenda e defendeu a ex-presidenta Dilma Rousseff no caso do impeachment, mas institucionalmente, já avisou que receberá o presidente com todo o respeito e tratamento adequado para a solenidade.

A ida de Temer tem causado algum desconforto em petistas mais radicais aliados a Duque. Mas Sinézio garante que separa as questões.

“O prefeito tem que cumprir o seu papel de chefe de um poder, de representante de um município, de represente do povo de Serra Talhada. Portanto, ele deve agir de forma republicana como gestor público, até porque, foi para isso que o povo elegeu Luciano Duque por duas vezes para comandar os destinos da cidade”, defendeu.

O vereador acrescentou que é preciso saber separar governo e partido. “Mesmo o PT não tendo nenhuma simpatia e não reconhecendo nenhuma legitimidade nesse governo que está aí, e que tem um presidente que sentou na cadeira sem ter votos, não pode querer que o prefeito deixe de cumprir o protocolo que é inerente a sua função’.

Sinézio também disse que a chegada do IF-Sertão tem muito mais de Dilma que de Temer na sua construção. “Temos que celebrar e comemorar a inauguração do Instituto Federal Campus Serra Talhada, porque essa instituição foi fruto do governo da Presidenta Dilma. Michel Temer só mandou fazer a placa com o nome dele e mais nada. Foi a Dilma que tomou a decisão de construir o IF Sertão aqui em Serra Talhada. O prefeito Luciano Duque fez gestão para que essa conquista chegasse”.

Perguntado sobre a posição do PT, Sinézio afirmou que a legenda deve manter a crítica e a tese de golpe. “Vamos continuar denunciando que o país e a democracia foram vítimas de um golpe, defendendo as bandeiras históricas da classe trabalhadora, que vem sendo massacrada por um governo ilegítimo que só serve as elites desse país. Portanto, pra nós, o papel do PT deverá ser fazendo oposição aos usurpadores do poder, resistindo, defendendo o nosso legado, como é o caso do IF, e percorrendo cada canto desse país para eleger Lula em 2018 para que o nosso país e o povo trabalhador volte a ter esperança”.

O vereador defendeu que o prefeito também defenda o petista em 2018. “Enquanto prefeito, Luciano Duque deve mostrar deve cumprir o papel protocolar de chefe do executivo municipal; e enquanto partido, cada militante, incluindo o nosso prefeito, vai ajudar a eleger Lula mais uma vez’.

Sinézio disse não ter conhecimento sobre protestos na vinda de Temer puxados pelo partido,mas antecipou que não vai à solenidade. “Esse senhor que está ilegítimo na cadeira de presidente, tem pouca significância para o povo. E o seu governo, sem voto popular, entrará para a história como o pior já visto, onde os trabalhadores estão perdendo direitos todos os dias”, concluiu.

G1

Dois militares da Guarda Nacional Bolivariana desertaram pela fronteira da Venezuela com o Brasil. São dois sargentos, que chegaram na noite de sábado e estão alojados no abrigo para refugiados de Pacaraima, disse o coronel do Exército brasileiro Georges Feres Kanaan neste domingo (24).

O dois sargentos são os primeiros militares venezuelanos a desertar do regime de Nicolás Maduro pela fronteira brasileira. No sábado, mais de 60 abandonaram o próprio país para a Colômbia, em uma dia de confrontos entre apoiadores do presidente venezuelano e opositores que deixou ao menos 3 mortos e centenas de feridos.

“Estamos aqui no posto de triagem da Operação Acolhida e ontem à noite dois militares da guarda nacional venezuelana se apresentaram como refugiados”, disse Kanaan, que é coordenador-adjunto da Operação Acolhida, voltada a receber os venezuelanos que deixam o país vizinho em direção ao Brasil.

Segundo Kaan, os dois militares estavam uniformizados e entraram no Brasil a pé, por um local não identificado, e pediram refúgio. “Nossa preocupação foi o acolhimento, para eles sentirem que estão sendo acolhidos. O tratamento dado a eles é como para qualquer outro solicitante de refúgio”, disse.

Os dois militares, que estavam desarmados, disseram a autoridades brasileiras que decidiram desertar após os confrontos de ontem entre venezuelanos e soldados da guarda nacional na fronteira com o Brasil, e após conflitos em Santa Helena de Uairén, que deixaram 3 mortos segundo um a médica venezuelana. Os desertores afirmaram às autoridades ainda que outros militares venezuelanos pensam em fugir do país.

Iniciando a série de entrevistas do programa Opinião Pernambuco, da TV Universitária, com os candidatos a governador do Estado, Armando Monteiro (PTB) afirmou que sua gestão vai definir um orçamento para que a TV Pernambuco dê vazão a sua produção, ao mesmo tempo em que o governo seja capaz de captar recursos via convênios, com o governo federal. Ainda na sabatina, que durou uma hora, nesta segunda-feira (1º), o petebista listou uma série de propostas nas áreas de educação, interiorização do desenvolvimento, entre outros temas.

Armando Monteiro ponderou ainda, que em seu governo a TV Pernambuco vai ser um dos meios utilizados para difundir a cultura pernambucana para toda a população. Para tanto, o candidato argumentou que, ao definir o orçamento geral do Estado, vai destinar uma rubrica para a empresa estatal de modo a associar a manutenção da televisão pública ao compromisso de divulgar a produção cultural de Pernambuco.

Além de recursos estaduais, o candidato do PTB ao governo do Estado também afirmou que vai buscar verbas através de convênios com o governo federal. Um dos exemplos para captação de verbas é através da Agência Nacional do Cinema (Ancine), para a produção de vídeos em Pernambuco. “Na minha gestão, nós vamos procurar estabelecer convênios para a tevê pública. Há recursos federais que via convênios podem ser ampliados”, afirmou Armando Monteiro, na entrevista.

MAIS PROPOSTAS – Durante a entrevista, Armando também adiantou que seu governo vai buscar uma pactuação com o Poder Legislativo para que as emendas parlamentares que hoje são destinados para custeios de shows, sejam aplicadas para a construção de bibliotecas públicas e teatros municipais. Para tanto, o petebista lembrou que, enquanto presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), implantou o programa “Indústria do Conhecimento”, no qual o Estado foi beneficiado com 35 bibliotecas.