Em encontro com André de Paula, Igor Mariano pede por digitalização do Cine Teatro São José

O juiz federal Sergio Moro, que julga os processos da Operação Lava Jato em primeira instância, escreveu na sentença que condenou, nesta segunda-feira (21), o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que valores repassados a título de doações eleitorais ao Partido dos Trabalhadores investigados nesse processo “aparentam ser alguma espécie de parcelamento de uma dívida”.

Duque e Vaccari foram condenados por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa a penas de, respectivamente, 20 anos e oito meses e 15 anos e quatro meses de reclusão. Ainda cabe recurso da sentença. Os dois estão presos no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana deCuritiba.

Conforme a denúncia, a pedido de Duque, foram feitas 24 doações ao PT entre outubro de 2008 e abril de 2010, totalizando R$ 4,26 milhões. Esses valores teriam sido recolhidos por João Vaccari.

“Analisando as doações, chama a atenção que, para alguns períodos, elas aparentam ser alguma espécie de parcelamento de uma dívida, como as doações mensais de R$ 60.000,00 entre 06/2009 a 01/2010 ou entre 04/2010 a 07/2010, do que propriamente a realização de doações eleitorais espontâneas”, escreveu Moro na sentença, referindo-se a doações feitas por empresas controladas por Augusto Mendonça, ex-executivo da Toyo Setal que confirmou a propina em delação premiada.

Ainda segundo Moro, “a lavagem envolve a quantia considerável de R$ 4.260.000,00. Mais do que isso a lavagem gerou impacto no processo político democrático, contaminando-o com recursos criminosos, o que reputo especialmente reprovável”.

Para o juiz, o caso envolveu “especial sofisticação, com a utilização de recursos criminosos para a realização de doações eleitorais registradas, conferindo a eles uma aparência de lícito de uma maneira bastante inusitada e pelo menos, da parte deste Juízo, até então desconhecida nos precedentes brasileiros sobre o tema”.

A sentença resultou da 10ª fase da Operação Lava Jato, batizada “Que país é esse” em referência à frase de Renato Duque no momento em que foi preso pela primeira vez, ainda em novembro de 2014.

Doações
O PT realizou nesta segunda reunião entre políticos e personalidades ligadas ao partido na capital paulista, com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após a reunião, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, falou sobre as doações de campanha. “Nós só recebemos contribuições segundo a lei que estava em vigor no país até semana passada e deixamos de receber desde o início do ano por decisão nossa, embora elas fossem legais, e nós já tínhamos aberto mão de recebê-las”, disse.

“É direito do companheiro Vaccari, e os advogados já devem estar cuidando disso, de recorrer da sentença”, disse. Falcão afirmou que não teve acesso à sentença, mas que possui a documentação referente às doações feitas ao partido. “Não vi [o que Moro escreveu], mas temos toda a nossa documentação referente às contribuições, as contribuições que nós já recebemos, e elas são pari passu com as contribuições dos outros partidos, do PSDB, do PMDB, quase os mesmos valores”, afirmou.

As defesas de Duque e Vaccari ainda não se manifestaram sobre a sentença. Ambos têm negado envolvimento no esquema e se recusaram a fazer acordos de colaboração premiada. Em acareação na CPI da Petrobras, Duque chamou Mendonça de “mentiroso”. Vaccari permaneceu em silêncio. (G1)

Dias depois de romper com o governo da presidente Dilma Rousseff, o vice, Michel Temer, também pode virar alvo de um processo de impeachment, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a jornalista Mônica Bergamo, chegou nesta sexta-feira 1º ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de impeachment contra Temer, que será relatado pelo ministro Marco Aurélio Mello. O magistrado deverá tomar uma decisão sobre o caso na próxima semana.

O autor da petição é o advogado mineiro Mariel Márley Marra, que já havia protocolado em dezembro um pedido de impeachment contra Temer na Câmara dos Deputados, mas que foi arquivado pelo aliado do vice, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Casa.

O advogado agora afirma ao STF que Cunha não poderia ter julgado – e arquivado – o caso sozinho, mas sim criado uma comissão especial para avaliar o pedido na Câmara. Na peça, o autor acusa Michel Temer de ter assinado os decretos que autorizaram as chamadas ‘pedaladas fiscais’, mesmo motivo do pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Em outra linha contra o vice, o ex-governador do Ceará Cid Gomes também deve entrar com um pedido de impeachment contra Michel Temer. O documento deverá ser protocolado nesta sexta-feira 1º na Câmara dos Deputados. Cid diz que apresentará uma lista com seis crimes que teriam sido cometidos pelo peemedebista, informa Mônica Bergamo.

“Eu tenho dito sistematicamente que ele é o chefe da quadrilha política que assola e achaca o Brasil há ha 20 anos. Não quero estender essa acusação ao PMDB todo mas os cabeças dessa quadrilha estão no partido e ele, Temer, é o cabeça dos cabeças. É impossível entregar o país a uma pessoa como essa”, disse Cid Gomes.

Relator da Comissão Externa do Senado que acompanha o projeto de transposição das águas do Rio São Francisco, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), fez nova visita técnica, nessa segunda-feira (8), às obras do empreendimento nas cidades paraibanas de Monteiro e São José de Piranhas e sobrevoou de helicóptero o município de Mauriti, no Ceará.

Humberto estava acompanhado do ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, e de parlamentares que integram a comissão externa, como Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente do colegiado, e Cícero Lucena (PSDB-PB).

Para o líder do PT, que deve apresentar o seu relatório final sobre as obras ainda este mês, a execução da transposição está avançando em velocidade satisfatória e vai permitir a distribuição de água para moradores do sertão nordestino brevemente. “Estamos muito próximos de concluir esse grande empreendimento iniciado no governo Lula e continuado no governo da presidenta Dilma. A transposição veio para transformar a vida de mais de 12 milhões de nordestinos que vivem no semiárido”, avalia Humberto.

O senador explica que as visitas técnicas permitem aos parlamentares conhecerem de perto a dimensão do empreendimento e a velocidade de andamento das obras. Essa foi a quarta vez que a comitiva foi até os canteiros para acompanhar, pelo Congresso Nacional, como os trabalhos estão caminhando.

Atualmente, de acordo com o Ministério da Integração Nacional, a execução física da obras de transposição do Velho Chico já chega a 67,5% e mais de 11 mil trabalhadores fazem parte da empreitada.

Ontem, o grupo iniciou a agenda de trabalho pela manhã no Eixo Leste, em Monteiro, e acompanhou de perto a execução do túnel Engenheiro Giancarlo de Lins Cavalcanti (antigo túnel Monteiro) e da galeria Monteiro, outra estrutura de engenharia. Quase 130 trabalhadores atuam dia e noite, em dois turnos de serviço, para executar as estruturas que contam com 84 máquinas em operação. O túnel possui mais de 150 metros escavados e terá três quilômetros de extensão.

De tarde, a comitiva seguiu para o Eixo Norte do projeto, com sobrevoo nas obras que passam por Mauriti (CE). Humberto ressaltou que, quando concluído, o projeto vai garantir a segurança hídrica de cidadãos que moram em regiões do semiáridos nos Estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

Testes
Desde outubro, a Estação de Bombeamento (EBV-1) do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco já bombeia água do Velho Chico. Localizada em Floresta (PE), as duas bombas estão em fase de teste até o fim do ano, cumprindo o cronograma oficial de andamento das obras. A água segue um percurso de 15 quilômetros, do Lago de Itaparica até o Reservatório Areias.

Foto: Pedro Menezes/SEI

Medida inclui a proibição de festas de Natal e de Réveillon, com ou sem cobrança de ingresso. A exceção fica para eventos sociais que respeitem os protocolos

O Governo de Pernambuco, após análise do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, anunciou, nesta segunda-feira (07.12), a proibição de shows, festas e similares, com ou sem cobrança de ingresso, independente do número de participantes. Casamentos, formaturas e eventos sociais semelhantes são exceções, e poderão ser realizados, desde que cumpram os protocolos.

A medida, que teve como base o atual momento epidemiológico, vale para todo o Estado, e inclui a proibição de shows e festas em comemoração ao Natal e Réveillon, realizados em espaços públicos ou privados, como condomínios, clubes, hotéis e estabelecimentos afins, com ou sem cobrança de ingresso. O decreto entra em vigor a partir desta terça (08.12), quando será publicado no Diário Oficial do Estado.

De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, Pernambuco fechou a semana epidemiológica (SE) 49, no último sábado (05.12), com alta nos indicadores de solicitações de UTI, casos de SRAG, além de aumento nas taxas de ocupação dos leitos, o que configurou a semana como a 3ª seguida com aumento dos patamares epidemiológicos. Na SE 49, houve aumento de 5,6% nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave, suspeitos para a Covid-19, na comparação com a SE 48, e de 18% em relação à SE 47.

“Intensificamos a fiscalização no último fim de semana e constatamos o descumprimento dos protocolos em alguns bares, restaurantes e clubes que promoveram festas e shows. A fiscalização, a partir de hoje, será ainda mais intensa, para coibir as situações de descumprimento dos protocolos e também para conscientizar a população”, explicou o secretário. No último final de semana, o PROCON Estadual, em ação conjunta com a Polícia Militar, Bombeiros e Brigada Ambiental, vistoriou 16 estabelecimentos, chegando a interditar ou notificar sete deles. “Se continuarmos a ver a recorrência do descumprimento de protocolos, ações mais duras poderão ser adotadas nestes setores de lazer e entretenimento”, advertiu Longo.

O secretário de Saúde lembrou ainda que, diante do aumento das taxas de ocupação, o Governo do Estado vem trabalhando para abrir novos leitos. “Em menos de um mês, já reativamos 150 leitos – os últimos 20, inclusive, foram abertos nesta segunda-feira na Maternidade Brites de Albuquerque”, concluiu.

por Anchieta Santos

Depois das ações populares contra o Governo Sebastião Dias, aliados não assumem de público, mas são unânimes em admitir que a vice-prefeita Genedy Brito estaria por trás das denúncias.

Na semana em que a vice prefeita deverá se reunir com o Presidente do TCE Valdecir Pascoal para tratar das denúncias contra o gestor, os governistas procuram a imprensa para denunciar que o porcelanato das paredes da Câmara de vereadores está caindo.

Obra onde foram gastos R$ 15.537,82 durante o período de Genedy Brito na Presidência da casa legislativa.