Em derrota para Bolsonaro, Câmara rejeita e arquiva PEC do voto impresso
Por André Luis
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça feira (10), a PEC do Voto Impresso (Proposta de Emenda à Constituição 135/19). Foram 229 votos favoráveis e 218 contrários. Como não foram obtidos os 308 votos favoráveis necessários, o texto será arquivado.
A proposta determina a impressão de “cédulas físicas conferíveis pelo eleitor” independentemente do meio empregado para o registro dos votos em eleições, plebiscitos e referendos.
Na semana passada, a comissão especial derrotou o texto do relator, deputado Filipe Barros (PSL-PR), e também rejeitou o texto original, de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF).
A decisão de levar a PEC ao Plenário foi tomada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, com o objetivo de encerrar a disputa política em torno do tema. A informação é da Agência Câmara de Notícias.
https://www.instagram.com/p/CB59UR-JhuB/?igshid=11t6huookd2kt O ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro, usou sua conta no Instagram ontem, sexta-feira (26), para dá conhecimento aos seus seguidores e correligionários que testou positivo para COVID -19. Uma fonte disse ao blog do Junior Campos, que o político teria promovida uma festa no último fim de semana, “e todos contraíram ou […]
O ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro, usou sua conta no Instagram ontem, sexta-feira (26), para dá conhecimento aos seus seguidores e correligionários que testou positivo para COVID -19.
Uma fonte disse ao blog do Junior Campos, que o político teria promovida uma festa no último fim de semana, “e todos contraíram ou estão suspeitos do corona”.
Ainda segundo a fonte, em reserva, o pré-candidato a vereador, Dinho Duarte, também contaminado pela doença, teria participado da festança com aglomeração.
Em nota, o ex-prefeito explicou o seguinte: “sou médico e venho trabalhando na linha de frente durante essa pandemia, buscando amparar as pessoas que precisam de atendimento. Nessa batalha diária, nós, profissionais da saúde, sofremos uma grande exposição ao Coronavírus, e como consequência desse processo acabei sendo contaminado. Infelizmente, é possível que eu tenha feito com que o vírus chegasse até minha casa, expondo meus familiares a contaminação”, escreveu Carlos Evandro.
Carlos é médico e diz estar pré-candidato a prefeito para disputa eleitoral do ano em curso.
Evento acontece nos dias 25,26 e 27 de julho no Centro de Convenções em Olinda A Amupe confirmou para os dias 25,26 e 27 de julho o 4º Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções, em Olinda. O congresso, que tem como tema principal “A Cidade que precisamos” conta com uma programação que envolve diversas atividades, presença de autoridades […]
Evento acontece nos dias 25,26 e 27 de julho no Centro de Convenções em Olinda
A Amupe confirmou para os dias 25,26 e 27 de julho o 4º Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções, em Olinda. O congresso, que tem como tema principal “A Cidade que precisamos” conta com uma programação que envolve diversas atividades, presença de autoridades em temas especializados e muitos painéis com assuntos e experiências pertinentes com os atuais desafios e demandas políticas urbanas do país.
O Congresso abre no dia 25 às 7h30 com o credenciamento dos participantes. A solenidade de abertura será às 10h30, com a presença do Governador Paulo Câmara, o presidente Roberto Montezuma do CAU e ainda haverá assinatura do Memorando de Entendimento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo-CAU com a ONU/Habitat.
À tarde haverá palestras sobre os Desafios Globais e as Cidades Sustentáveis e às 15h30, sobre Os Desafios da Gestão Municipal no Contexto Nacional. Nos dias 26 e 27 acontecerão as oficinas temáticas pela manhã e à tarde.
Este ano a Amupe em conjunto com o CAU- Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco fará o Fórum Mais Cidades Sustentáveis.
No dia 26 às 9h, assessores de comunicação dos municípios, estudantes, gestores e o público em geral terão a oportunidade de ouvir as experiências de renomados nomes da comunicação que abordarão o tema: A Comunicação e a Arte do Poder.
Serão palestrantes o publicitário, especialista em Marketing Político, escritor e professor universitário, José Nivaldo Júnior; jornalistas, Evaldo Costa, secretário executivo do Governo do Estado, Juliano Mendonça Domingues, presidente do Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco, professor e pesquisador da Universidade Católica de Pernambuco, Doutor e mestre em Ciência Política e Aldo Vilela, atualmente na CBN Recife.
Ainda no dia 26 os interessados terão palestras sobre Cidade Parque: Planejamento Urbano de Reconciliação com Natureza e com Espaço Público. Fala sobre o tema Alexandre Ramos- Mestre em Tecnologias Ambientais do ITEP e gerente de Sustentabilidade da SEMAS/PE.
Ainda haverá debates com os temas Cidade Criativa e Identidade Cultural; O Financiamento da Educação de Qualidade; Gestão da Saúde e o Subfinanciamento; Transparência: A Obrigação de cada Dia; Captar e Otimizar os Recursos da Assistência Social; Reforma da Previdência Social e o Impacto nos Municípios; I Encontro Regional NE Consórcios Públicos; Agricultura e as Políticas Públicas para o Desenvolvimento Rural; Biomas Brasileiros e a Defesa da Vida; Gestão Municipal Eficiente: Captação de Recursos e Qualificação dos Gastos: Empreendedorismo Municipal e Negócios Criativos; O Papel do Vereador para o Desenvolvimento Municipal; A Segurança e a Ação Municipal.
O Congresso Pernambucano de Municípios é aberto ao público que precisa apenas se inscrever pelo site, www.amupe.org .
Em mais um ajuste na administração, o governador Paulo Câmara escolheu o secretário de Administração do Estado, José Neto, para assumir a Secretaria da Casa Civil. A informação foi confirmada pela jornalista Renata Bezerra, da Folha de Pernambuco. Consequentemente, quem assume a pasta de Administração do Estado é Marília Lins, que já comandou a pasta […]
Em mais um ajuste na administração, o governador Paulo Câmara escolheu o secretário de Administração do Estado, José Neto, para assumir a Secretaria da Casa Civil. A informação foi confirmada pela jornalista Renata Bezerra, da Folha de Pernambuco.
Consequentemente, quem assume a pasta de Administração do Estado é Marília Lins, que já comandou a pasta antes dele.
A Casa Civil era comandada por Nilton Mota, mas, como a coluna registrou no último sábado, Nilton Mota já não compareceu ao Todos por Pernambuco e a ausência já era sinal do afastamento da função, que estaria se cristalizando.
Rumores indicam que Mota poderá estar indo para uma função política no PSB, em preparação para o processo eleitoral de 2020, dentro da coordenação de campanha do partido.
A deputada federal Marília Arraes é coautora da proposta A Presidência da República sancionou, hoje, o projeto de lei que institui o vale-gás para a população de baixa renda. A deputada Marília Arraes (PT/PE) é coautora da matéria, que foi apresentada na Câmara Federal pelo deputado Carlos Zarattini (PT/PE). O programa “Gás para os Brasileiros” […]
A deputada federal Marília Arraes é coautora da proposta
A Presidência da República sancionou, hoje, o projeto de lei que institui o vale-gás para a população de baixa renda. A deputada Marília Arraes (PT/PE) é coautora da matéria, que foi apresentada na Câmara Federal pelo deputado Carlos Zarattini (PT/PE).
O programa “Gás para os Brasileiros” vai beneficiar a população que está inscrita nos programas sociais do governo federal. O subsídio – de no mínimo 50% do valor do botijão de gás de 13 quilos – valerá para a compra do produto a cada dois meses.
De acordo com o último levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor médio do botijão de gás de cozinha é de R$ 102,52. Porém, em alguns estados o valor do botijão chega a R$ 135. Somente em 2021, o gás de cozinha comprado pelos brasileiros subiu mais de 30%, percentual cinco vezes superior a inflação do período.
A deputada Marília Arraes destaca a importância da sanção do projeto. “O gás de cozinha é um produto básico, as pessoas precisam dele para cozinhar, alimentar suas família. Com os preços altos que estão sendo praticados isso fica vez mais difícil para milhares de pessoas. Garantir esse benefício é de extrema importância para que possamos garantir a dignidade e a segurança alimentar dessas família”, destacou.
Segundo estimativas, até 21 milhões de famílias serão atendidas com o vale-gás. Pela lei, o programa terá duração de 5 anos, com previsão de pagamento de 30 parcelas. A fonte de recursos para o pagamento do novo benefício virá da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) cobrada sobre os combustíveis, com royalties do petróleo e com parte da receita da venda de volumes de petróleo do pré-sal que pertencem à União.
De acordo com a nova lei, terão direito ao benefício famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único dos programas sociais do governo federal) com renda familiar mensal, per capita, menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 550). Também podem ter acesso ao vale-gás famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio que receba o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
As famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob monitoramento de medidas protetivas de urgência terão prioridade na obtenção do benefício.
A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira aprovou por dez votos favoráveis dois projetos de Lei. O de número 005/2020, institui auxílio a aos Profissionais de Saúde e Assistência Social relacionados as medidas de combate à Calamidade Publica decorrente do Coronavírus (Covid-19). “É notório o grande esforço feito pelos profissionais da área de Saúde […]
A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira aprovou por dez votos favoráveis dois projetos de Lei.
O de número 005/2020, institui auxílio a aos Profissionais de Saúde e Assistência Social relacionados as medidas de combate à Calamidade Publica decorrente do Coronavírus (Covid-19).
“É notório o grande esforço feito pelos profissionais da área de Saúde e da Assistência Social no combate à pandemia decorrente do Coronavirus, bem como os riscos inerentes a essa atividade, justificando-se a concessão do presente auxilio financeiro, a fim de compensar esses esforços”, diz o texto do projeto.
Já o de número 007/2020 define medidas de proteção para impedir à proliferação de COVID-19 em estabelecimentos comerciais do município.
Ele trata da regulamentação da atividade no interior dos estabelecimentos, impedindo que se apresentem como locais propícios à transmissão do COVID-19.
Dentre os parâmetros, controle de proximidade, higienização de itens de uso comum e de uso de máscaras.
Ele segue as recomendações recebidas do Ministério Público de Pernambuco, através de seus representantes locais.
O Projeto de Lei tem caráter preventivo e preparatório para o bom funcionamento das atividades produtivas, com a segurança necessária no atual estado de funcionamento e nos próximos estágios da reabertura das atividades.
Os dois projetos foram aprovados por dez votos favoráveis. O presidente Igor Mariano só vota em caso de empate. Faltaram os vereadores Zé Nege Cancão.
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