Em derrota para Bolsonaro, Câmara rejeita e arquiva PEC do voto impresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (27), em reunião com os 27 governadores, que o poder público precisa garantir ao povo brasileiro que “a disseminação do ódio acabou”.

“Nós vamos mostrar ao povo brasileiro que o ódio acabou. Que o que aconteceu no dia 8 de janeiro não vai se repetir. Vamos recuperar a democracia nesse país, e a essencialidade da democracia é falar o que quer, desde que não obstrua o direito do outro falar. Por isso, eu falo que o Brasil vai voltar a normalidade”, declarou.

Lula afirmou que não fará distinção entre governadores que o apoiam ou fazem oposição ao governo federal – o que, na visão dele, seria um sinal da pacificação na política.

“Em cada estado que eu for, eu irei visitar o gabinete do governador, a não ser que ele não queira. Não vou fazer que nem os terroristas e invadir o gabinete do governador. Mas não quero chegar a um estado e ter o governador como inimigo, porque votou em fulano ou cicrano”, disse.

Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e ministros do governo se reuniram na manhã desta sexta-feira com os 27 governadores dos estados e do Distrito Federal no Palácio do Planalto, em Brasília. A previsão é que a reunião dure até a tarde.

No discurso de abertura, transmitido pelas redes oficiais do governo, Lula afirmou que não haverá “veto” aos pedidos dos governos, e que as demandas estaduais serão analisadas pela União.

Além de Lula, Alckmin e dos 27 governadores, participaram da reunião também: os líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE); no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Também, os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil), Nísia Trindade (Saúde), Flávio Dino (Justiça), Fernando Haddad (Fazenda) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência).

Fim da judicialização

O presidente também disse que um dos movimentos para retomar a normalidade no país é fazer com que os Três Poderes atuem dentro de suas competências.

“Eu falo que o Brasil precisa voltar a normalidade. Eu vou trabalhar muito, conversar muito, para que o Poder Judiciário faça o papel do Poder Judiciário, que o Congresso Nacional faça o papel do Congresso Nacional”.

Em recado aos parlamentares, o presidente afirmou que é preciso parar de protocolar ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar votações no Congresso e disse ter pedido a líderes que parem de “judicializar” a política.

“Nós temos culpa de tanta judicialização. A gente perde uma coisa no Congresso Nacional, ao invés de aceitar as regras do jogo democrático de que a maioria vença e a minoria cumpra o que foi aprovado, a gente recorre a uma outra instância para ver se a gente consegue ganhar. É preciso que a gente pare com esse método de fazer política”.

ICMS

O presidente Lula disse que entre os temas que serão debatidos na reunião está a questão do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O ICMS é um imposto estadual e é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos estados.

Em junho do ano passado, o então presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que criou um teto para a cobrança do tributo sobre itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Com isso, esses itens passaram a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que impede que os estados cobrem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade. Até então, alguns estados chegavam a cobrar uma alíquota de 30% nesses produtos.

“[…] A gente precisa ouvir os governadores, nós sabemos que cada governador tem as suas demandas locais, nós sabemos que os governadores querem discutir uma série de coisas que, muitas vezes, parece que nós não queremos discutir, mas nós temos que discutir, a questão do ICMS é uma coisa que está na cabeça de vocês desde que foi aprovado pelo Congresso Nacional e é uma coisa que nós vamos ter que discutir. Nós podemos acertar, nós podemos dizer que não pode, ou que pode, mas a gente não vai deixar de discutir nenhum assunto com vocês”, disse Lula.

Na chegada à reunião, governadores disseram que desejavam que o tema fosse debatido no encontro, entre eles o chefe do executivo de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), que defendeu a restituição do tributo aos estados.

“Espero que seja restituído aos estados a condição de sobrevivência de estados e munícipios. Hoje a única fonte que temos é o ICMS e isso precisa ser recuperado ou reposto”, afirmou Caiado. A reportagem é de Beatriz Borges e Luiz Felipe Barbiéri/g1

Caiu a primeira boa chuva de julho nos municípios do sertão do Pajeú. Entre a tarde e noite do domingo (05), foram registrada chuva em Afogados da Ingazeira com  volume de 36 milímetros. 

Ouvintes do Programa Rádio Vivo na Pajeú FM comunicaram ocorrência de chuvas também em Carnaíba, com  9 milímetros, Tabira, Iguaracy, Ingazeira, Santa Terezinha e Água Branca na Paraíba. 

Na zona rural dos municípios, choveu em Baixio dos Costas 30 milímetros, Cajá de Baixo, com 30 milímetros, Caldeirão Dantas (29 milímetros), Matinha (30 milímetros), Encruzilhada (38 milímetros) e Pau Ferro (9 milímetros).

Ainda em Varzinha 9 (milímetros), Riacho do Peixe (18 milímetros), Capim Grosso (20 milímetros) e várias outras comunidades rurais. Para hoje a meteorologia indica a possibilidade de 60% para a chuva seguir caindo na região. A informação é de Anchieta Santos.

Augusto disse que questões avaliadas negativamente foram pontuais

O Secretário de Cultura e Esportes Augusto Martins fez avaliação positiva até agora da Expoagro 2023. “Tivemos poucas ocorrências, graças a Deus. Tivemos um trabalho criterioso com artistas da terra. Prova foi o show de Amigos do Samba. Hoje o Wagner Nascimento sei que também vai agradar”.

Sobre Iguinho e Lulinha afirmou que recebeu muita positividade na avaliação do show. Quanto às críticas do repertório de Lipe Lucena, disse aceitar as críticas e afirmou não conhecer o artista. “Essa definição final ficou com Wagner Nascimento. Isso é normal. Não cuidamos de tudo. A gente avalia e temos que estar como poder público abertos a elogios e críticas. A gente senta, conversa e discute”. Ele disse acreditar que o prefeito também não conhecia a atração, criticada pelo nível do repertório.

Também prometeu mais rigor quanto à entrada de bebidas em recipientes de vidro. E afirmou que a questão da fiscalização de estacionamento clandestino, conforme TAC, fica a cargo da PM.

Da Assessoria

Aconteceu na noite desta segunda-feira (31), no Pátio de Eventos, a convenção ‘drive-in’ do Partido dos Trabalhadores (PT) que homologou a candidatura de Márcia Conrado à Prefeitura de Serra Talhada. Márcio Oliveira, do PSD, teve o nome confirmado como candidato a vice-prefeito.

Seguindo todos os protocolos de segurança e normas sanitárias, Márcia Conrado e Márcio Oliveira chegaram ao evento acompanhados do prefeito Luciano Duque e da primeira-dama Karina Rodrigues; da presidenta municipal do PT, Cleonice Maria; do presidente estadual do PT, Doriel Barros; dos deputados federais Marília Arraes e Fernando Monteiro; do deputado estadual licenciado e secretário estadual de Turismo, Rodrigo Novaes; e do presidente da ALEPE, Eriberto Medeiros.

Muito emocionada, Márcia Conrado destacou as inúmeras conquistas alcançadas em todas as áreas na gestão do Prefeito Luciano Duque, especialmente a revolução vivida na saúde, com a ampliação da rede de equipamentos e oferta de serviços de qualidade à população. Ela agradeceu aos familiares pelo apoio, ao prefeito Luciano Duque e ao vice Márcio Oliveira; ao grupo político que está unido nessa jornada, incluindo todos os pré-candidatos a vereadores; à Gleisi Hoffmann, Tereza Leitão, Fernando Haddad e Lula, que enviaram mensagens de apoio, e agradeceu principalmente ao povo de Serra Talhada que compareceu ao drive-in respeitando todos os protocolos de segurança estabelecidos.

Ao lado de Márcio Oliveira, ela falou do presente e do futuro que começa a ser desenhado. “Hoje é um dia de analisarmos o passado e percebermos que fomos capazes, tivemos coragem e força para juntos com o povo derrubarmos o atraso. Fomos capazes de superar muitos políticos que aqui em Serra Talhada usurparam nossos sonhos e sugam nosso sangue. Vamos olhar o passado, ficarmos felizes com o presente e, principalmente, vamos falar de futuro, e esse futuro a gente começa a construir aqui e agora”, disse.

A Prefeitura Municipal de Itapetim anuncia em nota que em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) iniciou as obras de  uma unidade no Sítio Lagoa da Jurema.

Segundo o prefeito Arquimedes Machado, essa é a quarta escola padrão FNDE com obras iniciadas pela Prefeitura Municipal este ano. “Em breve, também vamos iniciar a construção de uma escola de quatro salas no Sítio Logradouro para atender toda a comunidade escolar da região”, revelou.

A escola do Sítio Lagoa da Jurema também atenderá os alunos dos sítios Riacho Verde, Gunça, Melancias e Marrecos. Além de seis salas, a unidade ainda contará com sala de informática, sala de leitura, diretoria, secretaria, almoxarifado, sala de professores, pátio, cozinha, dispensa e área de serviço.