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Em Congresso da Amupe, ministro do TCU defende diálogo com municípios

Por Nill Júnior

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O Ministro-Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Augusto Nardes, defendeu uma postura de maior diálogo dos órgãos de controle com os gestores municipais e convidou o Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, a participar de um grupo técnico para ajudar o TCU a construir indicadores de avaliação e controle da governança pública municipal.

O Ministro também defendeu a adoção urgente de uma pauta de reformas, capitaneada pela reforma política. Segundo ele, a adoção de medidas eficazes de governança implica economia de recursos e eficiência na gestão. Citou como exemplo a área de tecnologia da informação, que permitiu identificar mais de 250 mil mortos que ainda recebiam o bolsa-família.

Antes de sua palestra, José Augusto Nardes reuniu-se com o Presidente da AMUPE e mostrou-se disposto a pactuar uma atuação fundamentada no diálogo, no caráter muito mais preventivo do que punitivo. Ele entregou a Patriota um livro de sua autoria que trata dos gargalos que atrapalham o desenvolvimento do Brasil.

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“Não vamos só punir, vamos mostrar onde eles (Prefeitos) estão errando para que possam corrigir o erro. Antes de puni-los, eu quero analisar se vocês (Prefeitos) têm os princípios básicos de boa governança,” destacou o Ministro José Augusto Nardes.

Outro palestrante da tarde, o subchefe para assuntos federativos do Ministério das Relações Institucionais, Gilmar Dominicci, destacou os avanços na relação com os municípios implantados pelo Governo Federal nos últimos anos. Gilmar, que também já foi Prefeito de Franca (SP) e Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), destacou o aumento de dois pontos percentuais nos repasses do FPM de 2007 até hoje.

“Hoje, os municípios recebem 19% do bolo tributário. O Governo (Federal) defende uma repactuação do federalismo, não apenas no volume de recursos repassados, mas também na questão das competências dos entes federados,” afirmou Gilmar Dominicci. Ele ainda destacou a importância de implantar mecanismos de equalização para os repasses do FPM.

Outras Notícias

Presidente da Câmara de Santa Terezinha requer que vice-prefeito devolva caixas de som do Legislativo

Um imbróglio surge entre a Câmara de Vereadores de Santa Terezinha e o ex-vereador e atual vice-prefeito José Adarivan. Segundo o atual presidente do Poder Legislativo local, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Doutor Júnior, o ex-parlamentar havia recebido do então presidente Vanim de Danda (2015-2016), atual prefeito e aliado político, duas caixas de som […]

Júnior quer o som. Adarivan diz ter jogado parte fora. “Não prestava mais”.

Um imbróglio surge entre a Câmara de Vereadores de Santa Terezinha e o ex-vereador e atual vice-prefeito José Adarivan.

Segundo o atual presidente do Poder Legislativo local, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Doutor Júnior, o ex-parlamentar havia recebido do então presidente Vanim de Danda (2015-2016), atual prefeito e aliado político, duas caixas de som de propriedade da Casa do Povo em caráter de contrato verbal de comodato e até agora não havia devolvido os bens.

Dr. Júnior, por sua vez, ao assumir a presidência, conferindo nos livros de tombamento todos os bens móveis da edilidade, percebeu que a devolução ainda não havia sido executada. Na realidade, no Regimento Interno não há nenhum artigo que preveja tal cedência.

Através de ofício encaminhado ao vice-prefeito o presidente da Câmara solicita que as caixas sejam devolvidas e cita que a atual gestão está melhorando a sonorização do Legislativo.

Em resposta, via ofício, José Adarivan confirma que realmente está em poder das peças e que fará a devolução. Entretanto alega que ambas “não estavam em perfeitas condições de funcionamento. Ainda que  os MID Range Selenium M 120 “não prestavam mais”, tendo, inclusive, os jogado fora.

O presidente disse não aceitar a devolução das caixas sem funcionar e sem todos seus componentes. “Fazmais de três anos que esses equipamentos estavam com ele. Tenho certeza que as caixas foram entregues em perfeitas condições. Iremos cobrar providências dos órgãos responsáveis e eu estarei comunicando o fato à autoridade policial local”. Veja os ofícios trocados entre Dr Júnior e Adarivan:

 

Pernambuco registra 1.617 casos e 11 óbitos por Covid-19 em 24h

Duas das vítimas fatais da doença eram residentes no Sertão. A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta sábado (02/04), 1.617 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 14 (1%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.603 (99%) são leves.  Agora, Pernambuco totaliza 900.432 casos confirmados da doença, sendo 58.349 graves e […]

Duas das vítimas fatais da doença eram residentes no Sertão.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta sábado (02/04), 1.617 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 14 (1%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.603 (99%) são leves. 

Agora, Pernambuco totaliza 900.432 casos confirmados da doença, sendo 58.349 graves e 842.083 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Também foram confirmados laboratorialmente 11 óbitos (5 masculinos e 6 femininos), ocorridos entre os dias 15/01/2021 e 10/02/2022. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Granito (1), Petrolina (2), Recife (6) e Santa Cruz do Capibaribe (2). Com isso, o Estado totaliza 21.430 mortes pela Covid-19.

Os pacientes tinham entre 43 e 93 anos. As faixas etárias são: 40 a 49 (2), 50 a 59 (1), 60 a 69 (3), 70 a 79 (1) e 80 e mais (4). Do total, nove pacientes tinham doenças preexistentes: doença cardiovascular (5), diabetes (2), obesidade (1), doença de Alzheimer (1), imunossupressão (1), neoplasia (1) e doença hepática (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Dois casos seguem em investigação.

BALANÇO DA VACINAÇÃO – Pernambuco já aplicou 18.179.682 doses de vacinas contra a Covid- 19 na sua população, desde o início da campanha de imunização no Estado (no dia 18 de janeiro de 2021).

Com relação às primeiras doses, foram 8.089.661 aplicações (cobertura de 91,15%). Do total, 6.992.047 pernambucanos (78,78%) já completaram seus esquemas vacinais, sendo 6.818.921 pessoas que foram vacinadas com imunizantes aplicados em duas doses e outros 173.126 pernambucanos que foram contemplados com vacina aplicada em dose única.

Em relação às primeiras doses de reforços (terceira dose), já foram aplicadas 3.057.290 (cobertura de 46,29%). Também já foram aplicadas 15.317 segundas doses de reforço (cobertura de 2,2%).

Carnaíba já vive a festa de Zé Dantas

por Anchieta Santos Em sua 21ª Edição a festa do Poeta Zé Dantas em Carnaíba, teve início nesta segunda (10). Hoje na programação haverá oficinas de música na Escola de Música Maestro Israel Gomes e no Conservatório Carnaibano de Música Maestro Petronilo Malaquias com professores do Conservatório Pernambucano de música durante a manhã e à […]

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por Anchieta Santos

Em sua 21ª Edição a festa do Poeta Zé Dantas em Carnaíba, teve início nesta segunda (10). Hoje na programação haverá oficinas de música na Escola de Música Maestro Israel Gomes e no Conservatório Carnaibano de Música Maestro Petronilo Malaquias com professores do Conservatório Pernambucano de música durante a manhã e à tarde. Amanhã haverá Forronata, com o Acordando no forró a partir das 21hs.

O ponto alto da festa será na sexta dia 14 com shows de Geraldinho Lins e Banda, Genailson do Acordeom e Banda e o Forró do Muído e no sábado a festa será com Jorge de Altinho, e Edson Lima e Gatinha Manhosa.

Dilma luta contra a corrupção dia e noite, diz Carvalho

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, destacou nesta terça-feira, 25, a disposição da presidente Dilma Rousseff de valorizar o diálogo com o povo, de dar prioridade aos pobres e de combater a corrupção. “Essa mulher luta contra a corrupção dia e noite e gosta dos pobres”, disse o ministro durante o […]

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O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, destacou nesta terça-feira, 25, a disposição da presidente Dilma Rousseff de valorizar o diálogo com o povo, de dar prioridade aos pobres e de combater a corrupção. “Essa mulher luta contra a corrupção dia e noite e gosta dos pobres”, disse o ministro durante o 2º Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, que ocorre em Brasília. Para ele, “o governo sempre vai estar ao lado das comunidades, ao lado do povo, e não importa o Congresso derrubar o decreto da presidente porque a participação popular vai continuar”.

O ministro destacou ainda que, antigamente, bilhões de reais ficavam depositados só para pagar a dívida, mas, quando vieram os governos Lula e Dilma, esse dinheiro começou a ser usado para distribuir renda. “É isso que as elites não engolem”, disse. “O dinheiro era destinado só aos grandes e agora começou a voltar para os pobres. É por essa lógica que as elites têm tanto ódio. Esse ódio que apareceu na eleição e que a imprensa traduziu de forma tão terrível”, reforçou.

Gilberto Carvalho disse que Dilma tem “coração valente” e, por isso, enfrentou as elites. Ele avaliou que, nestas eleições, o povo “teve juízo” e votou nela. Apesar de ter sido apertado, mas “o povo teve juízo”, repetiu.

As comunidades tradicionais convidaram a presidente Dilma para a abertura do evento, mas ela não compareceu, o que motivou os gritos da plateia: “Dilma, cadê você? Eu vim aqui só pra te ver”. Cláudia de Pinho, da Comunidade Pantaneira, e Bráulio Caetano dos Santos, da Comunidade Air Aveiras, contaram que eles os integrantes dessas comunidades, votaram na Dilma e queriam ouvir dela o compromisso de continuar conversando com eles.

Apesar da ausência, a presidente mandou quatro representantes do governo ao encontro. Além do ministro Gilberto Carvalho, compareceram o ministro Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto; do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; e do Meio Ambiente, Isabella Teixeira.

No seu discurso, Gilberto Carvalho também fez referência aos colegas. “Aqueles ministros são uma gente heroica que faz a máquina funcionar”, disse apontando para os outros três presentes. Carvalho falou aos participantes que o povo não deve elogiar os ministros e, sim, criticá-los, “para que sirvam melhor à população”.

Prefeito de São Vicente Férrer proíbe usar celular em órgãos públicos

A medida, publicada nesta quinta-feira (25), teve muitas reclamações da população sobre os atendimentos das repartições públicas Do JC Online Em uma decisão polêmica publicada no Diário Oficial dos Municípios, nesta quinta-feira (25), o prefeito de São Vicente Férrer, Flávio Régis (PSB), decretou que o uso de celulares e aparelhos semelhantes está proibido nos prédios […]

A medida, publicada nesta quinta-feira (25), teve muitas reclamações da população sobre os atendimentos das repartições públicas

Do JC Online

Em uma decisão polêmica publicada no Diário Oficial dos Municípios, nesta quinta-feira (25), o prefeito de São Vicente Férrer, Flávio Régis (PSB), decretou que o uso de celulares e aparelhos semelhantes está proibido nos prédios públicos e unidades de saúde da cidade. Começando a valer a partir desta quinta, a determinação vale para o horário de expediente e tem como uma das justificativas o aumento do uso das redes sociais e as “inúmeras reclamações da população que procura atendimento nas repartições”.

Apesar de admitir que a internet se tornou “indispensável à vida das pessoas e da sociedade”, a determinação proíbe, além de celulares, smartphones e tablets, tanto para acessar as redes sociais quanto para sites de relacionamento e de compras. A partir de agora, funcionários ou qualquer pessoa que queira entrar nos prédios públicos de São Vicente Férrer vai precisar deixar seus aparelhos na recepção.

No entanto, a determinação exclui da proibição “celulares institucionais e os com autorização da chefia imediata, para fins exclusivos de serviço”. O uso só está permitido em situações consideradas de emergência e com autorização do servidor responsável ou o chefe do setor.

Descumprimento

O decreto fala também que, caso a determinação seja descumprida, o servidor está sujeito “à sanções administrativas e legais, observando-se em qualquer caso, o contraditório e a ampla defesa”.

Além de evitar que o trabalho seja disperso durante o expediente por causa do uso do celular e redes sociais, o decreto assinado pelo prefeito Flávio Régis afirma querer “adotar medidas que visem à conscientização dos servidores sobre a interferência do telefone celular e congêneres em horário de serviço, garantindo que os servidores municipais tenham conhecimento da proibição”.