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Em Congresso da Amupe, ministro do TCU defende diálogo com municípios

Por Nill Júnior

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O Ministro-Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Augusto Nardes, defendeu uma postura de maior diálogo dos órgãos de controle com os gestores municipais e convidou o Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, a participar de um grupo técnico para ajudar o TCU a construir indicadores de avaliação e controle da governança pública municipal.

O Ministro também defendeu a adoção urgente de uma pauta de reformas, capitaneada pela reforma política. Segundo ele, a adoção de medidas eficazes de governança implica economia de recursos e eficiência na gestão. Citou como exemplo a área de tecnologia da informação, que permitiu identificar mais de 250 mil mortos que ainda recebiam o bolsa-família.

Antes de sua palestra, José Augusto Nardes reuniu-se com o Presidente da AMUPE e mostrou-se disposto a pactuar uma atuação fundamentada no diálogo, no caráter muito mais preventivo do que punitivo. Ele entregou a Patriota um livro de sua autoria que trata dos gargalos que atrapalham o desenvolvimento do Brasil.

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“Não vamos só punir, vamos mostrar onde eles (Prefeitos) estão errando para que possam corrigir o erro. Antes de puni-los, eu quero analisar se vocês (Prefeitos) têm os princípios básicos de boa governança,” destacou o Ministro José Augusto Nardes.

Outro palestrante da tarde, o subchefe para assuntos federativos do Ministério das Relações Institucionais, Gilmar Dominicci, destacou os avanços na relação com os municípios implantados pelo Governo Federal nos últimos anos. Gilmar, que também já foi Prefeito de Franca (SP) e Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), destacou o aumento de dois pontos percentuais nos repasses do FPM de 2007 até hoje.

“Hoje, os municípios recebem 19% do bolo tributário. O Governo (Federal) defende uma repactuação do federalismo, não apenas no volume de recursos repassados, mas também na questão das competências dos entes federados,” afirmou Gilmar Dominicci. Ele ainda destacou a importância de implantar mecanismos de equalização para os repasses do FPM.

Outras Notícias

Ouro Velho: Prefeito anuncia 60 dias de São João para 2024

Anuncio foi feito durante encerramento do São Pedro fora de época O prefeito de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares, anunciou no último sábado (29), que o município terá 60 dias de São João em 2024. O anúncio foi feito durante o encerramento do São Pedro fora de época, que contou com apresentações de quadrilhas de […]

Anuncio foi feito durante encerramento do São Pedro fora de época

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares, anunciou no último sábado (29), que o município terá 60 dias de São João em 2024. O anúncio foi feito durante o encerramento do São Pedro fora de época, que contou com apresentações de quadrilhas de idosos e crianças, bandas de ritmos e escolas de capoeiras, além dos shows com bandas locais e regionais, fechando a noite com o poeta Nonato Neto.

“Estamos muito felizes com o sucesso do São Pedro fora de época. Este é um evento que faz parte da nossa cultura e tradição, e queremos celebrar o São João com muito forró, alegria e diversão”, disse o prefeito.

O prefeito também anunciou que o São João de 2024 terá uma programação ainda mais diversificada e abrangente. “Vamos contar com grandes nomes da música brasileira, além de atrações locais e regionais. Também teremos uma série de atividades culturais e esportivas para toda a família”, afirmou.

São José do Egito: prefeito anuncia projeto de R$ 3,8 milhões para asfaltamento

O prefeito de São José do Egito Evandro Valadares (PSB) anunciou um repasse de R$ 3 milhões 850 mil para asfaltamento de ruas do município. A parceria com o  governo do estado vai permitir asfaltar ruas que são calçadas em paralelepípedos muito antigas, que apresentam problemas. A lista das ruas será informada em breve. A cidade […]

O prefeito de São José do Egito Evandro Valadares (PSB) anunciou um repasse de R$ 3 milhões 850 mil para asfaltamento de ruas do município.

A parceria com o  governo do estado vai permitir asfaltar ruas que são calçadas em paralelepípedos muito antigas, que apresentam problemas. A lista das ruas será informada em breve. A cidade está concluindo um projeto de pavimentação de 45 ruas,  fruto de repasse do Ministério do Desenvolvimento Social.

À prefeitura, caberá preparação do material na usina de asfalto. O prefeito também anunciou a aquisição de formas para manilhas que serão usadas em obras como saneamento e passagens molhadas.

Outra informação passada foi a de que uma empresa que está projetando a construção de um condomínio habitacional depois da Igreja do Monte, onde acontece a tradicional celebração anual, entrará com contrapartida de asfaltar o acesso ao local, da margem da PE 275 até o Monte.

Polêmica do feriado do monte: a data não será feriado ou ponto facultativo, na versão de Evandro, porque o município já atingiu os quatro feriados que são dados por decreto. Chegou a  haver sinalização de ponto facultativo no meio da semana, mas o prefeito voltou atrás. Há uma emenda á Lei Orgânica de 2010 criando a data, mas a prefeitura alega não atender à legislação.

Empréstimo de 15 milhões: o prefeito afirmou que está estudando contratar um empréstimo de até R$ 15 milhões junto à CEF. Seriam dez anos para pagamento com dois anos de carência. “Tenho que mostrar que com a economia que faremos adquirindo nova frota pagamos o empréstimo”. Outra exigência é ter atendimento ao limite prudencial da Lei de responsabilidade Fiscal.

MP fecha nesta sexta documento regional para apresentar no seminário Todos por Pernambuco

A 3ª Circunscrição do Ministério Público fecha nesta sexta (13) o documento construído por entidades/instituições governamentais e não governamentais com demandas das políticas públicas da região para elaboração do PPA que será entregue no Todos Por Pernambuco, cujo encontro da região está marcado para 20 de março, em Afogados da Ingazeira. Desde o último dia […]

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Debate sobre desenvolvimento e Assistência Social aconteceu nesta quarta

A 3ª Circunscrição do Ministério Público fecha nesta sexta (13) o documento construído por entidades/instituições governamentais e não governamentais com demandas das políticas públicas da região para elaboração do PPA que será entregue no Todos Por Pernambuco, cujo encontro da região está marcado para 20 de março, em Afogados da Ingazeira.

Desde o último dia 4, várias entidades debateram demandas prioritárias em várias áreas, em reuniões temáticas. As reuniões aconteceram na sede do MP.

Estiveram reunidos representantes governamentais e não governamentais nas temáticas Educação,  Segurança, Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, Saúde,  Desenvolvimento e Assistência Social e Infraestrutura.

Nesta sexta-feira (13), haverá um encontrão a partir das 8h, onde serão fechadas todas as propostas no documento final, que será apresentado uma semana depois para a plenária do Todos Por Pernambuco. “Estamos muito satisfeitos com a construção coletiva das demandas”, disse o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, coordenador da 3ª Circunscrição.

Hospital Regional de Afogados da Ingazeira abre processo seletivo

É necessário que as pessoas coloquem o cargo pretendido no assunto do email. O Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, abriu processo seletivo visando contratações imediatas e cadastro reserva, para os níveis técnico e superior. Para contratação imediata a Unidade dispõe de duas vagas, sendo uma para médico cirurgião e outra para farmacêutico, […]

É necessário que as pessoas coloquem o cargo pretendido no assunto do email.

O Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, abriu processo seletivo visando contratações imediatas e cadastro reserva, para os níveis técnico e superior.

Para contratação imediata a Unidade dispõe de duas vagas, sendo uma para médico cirurgião e outra para farmacêutico, já para cadastro reserva, os cargos a serem concorridos são os seguintes: biomédico, técnico de imobilização, técnico de radiologia, técnico de laboratório, auxiliar de serviços operacionais e auxiliar de serviços gerais.

Os interessados devem encaminhar seus currículos para o e-mail [email protected] , até o próximo dia 18 de março, atendendo todas as disposições previstas no edital que se encontra no site do HREC ( http://hrec.org.br/index.php/editais ). É necessário que as pessoas coloquem o cargo pretendido no assunto do email.

Afogados não terá representantes no maior encontro de vereadores do Brasil

Parlamentares municipais de todo o País terão espaço para discussão e acesso a informações do ambiente legislativo na “Marcha dos Vereadores do Brasil”, de 24 a 27 de agosto em Brasília. Promovida pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) com o objetivo de defender o municipalismo e fortalecer o poder Legislativo Municipal, a Marcha se […]

Parlamentares municipais de todo o País terão espaço para discussão e acesso a informações do ambiente legislativo na “Marcha dos Vereadores do Brasil”, de 24 a 27 de agosto em Brasília.

Promovida pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) com o objetivo de defender o municipalismo e fortalecer o poder Legislativo Municipal, a Marcha se configura como uma oportunidade para os vereadores e vereadoras manterem contato direto com os parlamentares federais, buscando garantir recursos, emendas e discutir temas e demandas Federativas que impactam diretamente nos municípios.

O Blog PE Notícias procurou o presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João, para saber se algum vereador do município iria marcar presença no evento. O presidente informou ao blog que nenhum parlamentar afogadense vai participar do encontro.

A 20ª Marcha dos Legislativos Municipais acontecerá no Ópera Hall, será marcada por fóruns, palestras, debates e eventos. A finalização será com a Mobilização das Bandeiras, na Praça dos Três Poderes.