“Em casa”: Tote Marques sai e esposa assume Planejamento em Tabira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, manter a multa aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) ao prefeito eleito de Gameleira, Leandro Ribeiro Gomes de Lima, e à vice-prefeita eleita, Maria Aparecida Silva de Moura. Ambos foram condenados ao pagamento de 5 mil UFIRs por uso de propaganda institucional em período proibido pela legislação eleitoral.

A irregularidade foi identificada na manutenção de placas com brasão e slogan da gestão em obras públicas nos três meses que antecederam a eleição municipal. No recurso apresentado, os políticos alegaram que as placas haviam sido instaladas em uma escola municipal antes do prazo vedado e que o caráter da divulgação era apenas informativo.

O relator do caso, ministro André Mendonça, rejeitou os argumentos e destacou que a infração prevista no artigo 73 da Lei das Eleições é de natureza objetiva. Para ele, a permanência da publicidade durante o período crítico já configura a conduta vedada, independentemente de intenção eleitoral ou de posterior retirada do material.

Segundo Mendonça, a decisão do TRE-PE está em conformidade com a jurisprudência do próprio TSE, que responsabiliza os agentes públicos pela manutenção da propaganda irregular em período restrito.

A Prefeitura de Carnaíba anunciou para esta quinta o pagamento dos servidores municipais.

Em virtude da paralisação dos bancos, programada para a próxima sexta (28) e também por conta do feriado do Dia do Trabalhador, na segunda-feira (01), o chefe do Poder Executivo, Anchieta Patriota,  determinou para essa quinta-feira (27) o pagamento referente ao mês de abril de todos os servidores ativos e inativos.

Em Sertânia, as Secretarias de Finanças e de Administração e Gestão de Pessoas confirmaram pagamento dos funcionários do Governo Municipal antes do feriadão de 1º de maio.

Os salários de comissionados, aposentados, pensionistas e efetivos estarão em conta já nesta sexta-feira, dia 28 de abril. Segundo a nova gestão do prefeito e ex-deputado estadual, Ângelo Ferreira, são mais de 1,5 mil servidores ativos e inativos.

A medida representa a injeção de cerca de R$2,7 milhões na economia local.

Paulo Câmara participou, neste sábado (5), de reunião para definir os próximos passos para importação. Em publicação, governador declarou que “acelerar o ritmo da imunização é urgente”.

G1 PE

Um dia após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ter aprovado a importação excepcional, com restrições, da Sputnik V, o governo de Pernambuco informou, neste sábado (5), que espera receber 192 mil doses da vacina russa para a campanha contra a Covid-19. A expectativa é que o lote chegue em julho.

Por determinação da Anvisa, o número de doses será limitado a 1% da população do estado. A ideia da agência é facilitar as medidas de controle e supervisão dos efeitos.

Neste sábado (5), o governador Paulo Câmara (PSB) participou de uma reunião, pela internet, para definir os próximos passos da importação excepcional do imunizante. Em publicação nas redes sociais, ele declarou que “acelerar o ritmo da imunização é urgente”.

“Estamos analisando todos os aspectos relevantes para que a utilização de mais esse imunizante nos ajude a ampliar a vacinação da nossa população com segurança, eficácia e obedecendo todos os protocolos sanitários”, declarou Câmara.

Ainda na publicação, Câmara contou que a reunião teve a presença dos governadores do Consórcio Nordeste, que havia pedido a reavaliação da Anvisa sobre a Sputnik, e do Consórcio da Amazônia Legal. O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, também participou do encontro.

Em março deste ano, Pernambuco divulgou ter assinado contrato para adquirir 4 milhões de doses da vacina russa através do Consórcio Nordeste. O estado é um dos que pediu à Anvisa autorização para importação da Sputnik no começo de abril.

Além de Pernambuco, a Sputnik foi requisitada pelos estados da Bahia, Maranhão, Sergipe, Ceará e Piauí. A Anvisa permitiu, na sexta (4), a importação excepcional da Sputnik V e da Covaxin, também em caráter excepcional, mas estabeleceu uma série de limitações para uso dessas vacinas.

Entre os critérios, o órgão regulador só autorizou aplicar doses em adultos entre 18 e 60 anos, sem comorbidades e ainda não vacinados, e determinou monitoramento dos resultados.

Com a Governadores do Nordeste comemoram decisão da Anvisa sobre Sputnik V e Covaxin, mesmo com restrições.

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), presidente do consórcio, afirmou que a meta do Fórum de Governadores é ter 100 milhões de doses dos imunizantes além dos previstos no cronograma de entrega.

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado, esteve presente em reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em Brasília, na última terça-feira (15). O encontro aconteceu durante o primeiro dia de Mobilização Municipalista.

Ao lado do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a presidenta compôs a comitiva, que entregou a Rodrigo Pacheco propostas do movimento municipalista de emendas à Reforma Tributária. Foi apresentado ainda um estudo que mostra a crise vivenciada pelos municípios. Segundo o documento, 51% dos Municípios estão com as contas no vermelho.

Seguindo com as agendas em Brasília, Márcia Conrado esteve reunida com Mozart Sales, da Secretaria de Relações Institucionais, para apresentar as dificuldades da crise financeira nos municípios.

“Com a queda das receitas repassadas para as despesas das cidades, muitas delas estão sofrendo. Isso afeta diretamente nosso povo. Por isso, estamos precisando garantir os interesses municipais para continuarmos cumprindo com as obrigações das gestões e cuidando da nossa população”, reforçou Márcia, que esteve acompanhada dos prefeitos Ana Célia (Surubim) e Nininho de Carvalho (Parnamirim).

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) usou suas redes sociais, nesta terça-feira (6), para reafirmar compromissos com pautas prioritárias para a população do Sertão do Pajeú, em especial para o município de Afogados da Ingazeira. Em áudio divulgado, o parlamentar destacou visitas recentes à cidade e anunciou novas articulações junto ao Governo do Estado.

“Essa semana estive em Afogados da Ingazeira visitando alguns amigos e compreendendo os problemas que passam a população. Estamos na luta pela inclusão e por uma saúde pública de qualidade”, afirmou Duque. Segundo o deputado, já foram feitas indicações formais para a instalação de uma unidade de hemodiálise no Hospital Regional Emília Câmara e para a criação de leitos de UTI Neonatal.

Outro ponto abordado foi a exclusão da região do Pajeú do novo planejamento estratégico da Compesa. De acordo com Duque, a ausência motivou o agendamento de reuniões com a Casa Civil e com a governadora Raquel Lyra. “Vamos tratar da duplicação do sistema de abastecimento de água de Afogados da Ingazeira e buscar mais investimentos no Pajeú”, garantiu.