Em Carnaíba, prefeitura inaugura escola Giselda Simões, na Serra Branca

O blog do Nill Júnior antecipou, e agora é oficial: o vereador Ronaldo de Dja deixou a oposição e aderiu ao bloco governista liderado pela prefeita Márcia Conrado. A confirmação ocorreu neste sábado (18), poucas horas após Dja participar de um almoço na casa do vice-prefeito Faeca Melo, evento que já sinalizava sua aproximação com o grupo da gestora municipal.

A decisão foi celebrada em uma foto, onde Ronaldo aparece de mãos dadas com Márcia Conrado e outros integrantes de sua base política, simbolizando o reforço ao bloco governista.

Ronaldo de Dja, que nas eleições de 2024 esteve ao lado do candidato a prefeito Miguel Duque, vinha sendo uma figura importante da oposição, chegando até a ter seu nome ventilado como possível candidato ao Executivo. No entanto, o movimento para se reaproximar da gestão de Márcia começou a ganhar força nas últimas semanas, culminando com o anúncio oficial neste sábado.

A adesão de Dja representa mais um golpe para o grupo liderado pelo deputado estadual Luciano Duque, ex-prefeito e maior liderança da oposição. Nos últimos meses, a oposição já havia perdido o vereador Zé Raimundo, e agora, com a saída de Ronaldo, restam apenas três parlamentares na bancada: André Maio, que se mantém neutro, e Antônio de Antenor e Lindomar Diniz, aliados de Luciano Duque.

Pernambuco encerrou o quarto bimestre deste ano com um superávit orçamentário de R$ 4 bilhões. O valor – que representa a diferença positiva entre as receitas e as despesas – foi apresentado à Comissão de Finanças da Alepe, nesta quarta (16), pelo secretário da Fazenda, Wilson José de Paula. Segundo ele, o montante é 2,91% superior ao registrado entre janeiro e agosto de 2023 e demonstra o compromisso da gestão estadual com a responsabilidade fiscal. 

“Este resultado não significa redução ou queda na prestação de serviços essenciais à população, e sim uma maior eficiência, transparência e qualidade no gasto dos recursos do contribuinte pernambucano”, afirmou. “Estamos no rumo certo, mas sabemos que ainda há muito trabalho para que a gente consolide os números”, acrescentou.

Receitas

De acordo com o relatório apresentado à comissão durante audiência pública – uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – a Receita Corrente Líquida (RCL) foi de R$ 42,49 bilhões, 9,7% acima do que foi registrado no ano anterior, descontada a inflação. O indicador representa a soma, nos últimos 12 meses (setembro/2023 a agosto/2024), da arrecadação tributária e das demais receitas correntes, deduzida das parcelas transferidas aos municípios.

Para o secretário, o incremento é resultado, também, do pacote fiscal denominado Descomplica PE, encaminhado pela gestão estadual e aprovado pela Alepe no ano passado. Com ele, a alíquota padrão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrada em Pernambuco passou de 18% para 20,5%. Entre janeiro e agosto de 2024, a arrecadação desse imposto alcançou R$ 16,93 bilhões, um aumento de 20,1% em relação ao mesmo período de 2023.

Ainda segundo Wilson de Paula, o aumento do ICMS cobriu a redução no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), outra ação incluída no pacote fiscal. “Essa ação de gestão do Governo do Estado, aprimorada pelo Parlamento, repercutiu no aumento da receita transferida aos municípios”, pontuou.

Despesas

Quanto aos gastos, houve uma redução de 5,2% na despesa corrente com relação ao que foi registrado no ano anterior até o mês de agosto. O indicador envolve os gastos com manutenção e funcionamento dos serviços públicos em geral que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital. 

Mesmo com esta redução, o Estado aumentou em 6,8% a despesa com pagamento de pessoal, comprometendo 40,85% da RCL. O índice está abaixo do limite de alerta (44,1%) imposto pela LRF e reflete uma parte dos reajustes concedidos aos servidores e o crescimento vegetativo da folha (como nos casos de novas contratações e progressões de carreira).

Os investimentos em saúde foram de 15,05% da RCL, acima dos 12% exigidos pela Constituição Federal. Já o gasto com educação foi de 23,83%, abaixo do mínimo constitucional de 25%. Wilson de Paula informou, entretanto, que o mínimo exigido deve ser alcançado até o final do ano fiscal. 

Já a Dívida Consolidada Líquida no período foi de R$ 8,89 bilhões, equivalente a 20,9% da RCL, patamar menor do que o do mesmo intervalo do ano anterior e bem abaixo do limite máximo de 200%.

Investimentos

O Estado investiu, até o fim de agosto, R$ 1,55 bilhão, montante 113,2% superior ao registrado no mesmo período de 2023. “Estamos trabalhando com a responsabilidade fiscal para permitir que Pernambuco faça cada vez mais investimentos com recursos próprios”, disse o secretário.

Membro do colegiado, o deputado Henrique Queiroz Filho (PP) elogiou a “responsabilidade da governadora” e disse estar confiante com o anúncio de novos investimentos até o fim deste ano. “Somos cobrados em nossas regiões por melhorias em saneamento e abastecimento. Também pedimos um olhar especial para nossas rodovias”, ressaltou. O deputado solicitou, ainda, que o Poder Executivo priorize o pagamento das emendas parlamentares, pleito assumido como compromisso por Wilson de Paula. 

Presidente da Comissão de Finanças, a deputada Débora Almeida (PSDB) parabenizou  o gestor pelo trabalho. “Estes foram os melhores indicadores apresentados pela atual gestão estadual nestes quase dois anos”, avaliou.

O Prefeito Sebastião Dias falou nesta quinta (04) ao radialista Anchieta Santos no programa Cidade Alerta, na Rádio Cidade FM, pela segunda vez sobre as acusações que tem pesado contra o seu governo nos últimos dias. O gestor tabirense disse que existem hoje  dois tipos de denunciantes. “Uns que não estão dentro da Prefeitura e não se conformam” (alusão à vice Genedy) e outros por terem perdido a eleição e não aceitam a derrota (alusão a Dinca)”.

Sebastião disse que chega de ser democrático demais. “De agora em diante para cada pancada, o acusador levará duas de volta”. E continuou o poeta deixando claro que o clima com o grupo do ex-prefeito Mano não está bom. “Eu conheço os meus aliados, como ex-prefeito Josete Amaral e a família Manú”.

Nisso o comunicador lembrou: “o senhor esqueceu o ex-prefeito Mano como aliado?” – ao quer respondeu Sebastião : “Não sei. É uma coisa que precisa conversar”. Sobre a revelação do advogado Jorge Márcio à imprensa de que só com medicamentos, os gastos da atual gestão são de R$ 11 milhões a mais que governo anterior de Dinca, Dias disse que “o preço do remédio era diferente”.

O prefeito tabirense aproveitou para dar uma estocada em Dinca. “Ele apresentou mais de 20 dispensas de licitações em seu governo”, inclusive citando o número de alguns processos.

A divulgação do Índice de Transparência dos 184 municípios pernambucanos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) foi comemorado em Solidão. O município manteve o nível “desejado” conquistado desde 2018.

A nota atribuída a cada critério avaliado depende do grau de atendimento às exigências legais para o conteúdo divulgado ou para os requisitos tecnológicos disponibilizados pelo Portal da Transparência da Prefeitura de cada município.

Segundo o Prefeito Djalma Alves (PSB), se manter no ranking dos municípios mais transparentes do estado de Pernambuco representa a adequação às regras estabelecidas para a transparência na divulgação de dados a população, nesta gestão. Isso é fruto da seriedade e do compromisso com o dinheiro público da gestão municipal.

Os impostos pagos pelo povo e os recursos que entram nos cofres da Prefeitura precisam ser bem geridos e informados a população e órgãos fiscalizadores. Ele lembrou que “a população tem o direito de saber como e onde estão sendo aplicados os recursos públicos”.

A Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada realizou na manhã desta quarta-feira (15) Audiência Pública para prestação de contas do 2º quadrimestre de 2014. A prestação de contas atende o que dispõe a Lei 8.142/90 e Lei complementar 141/12 sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).

“A SMS trabalha sempre no sentido de atingir a cobertura dos indicadores que possam possibilitar maior resolutividade e atender as demandas da saúde na Atenção Básica e assim evitar as hospitalizações desnecessárias” disse a secretária de Saúde de Serra Talhada, Dra. Márcia Conrado que abriu a Audiência às 9 horas, na Câmara de Vereadores do Município. Dra. Márcia Conrado fez uma ampla explanação do quadro da saúde na Capital do Xaxado, antes porém, frisou que os resultados se referem ainda a gestão do seu antecessor na pasta.

Segundo Márcia, a Secretaria Municipal de Saúde possui uma estrutura atual com 22 unidades de saúde da família, “cobrimos atualmente 90,1% do território”, frisou ela, 01 CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), Núcleo de Vigilância em Saúde, 2 CAPS (Transtornos e AD), 2 NASF’s, Central de Marcação, 07 UBS’s na zona rural, CTA/SAE, 03 Laboratórios, Centro Municipal de Saúde além de manter convênios com clínicas particulares e hospitais da rede Estadual.

Para uma plateia formada por médicos, vereadores, empresários, servidores públicos municipais e a população em geral, a Dra. Márcia apresentou números que de fato demonstram o gigantismo da SMS. De acordo com suas apresentações, neste 2º quadrimestre foram efetuados mais de 11 mil atendimentos domiciliares e ainda quase 39 mil atendimentos médicos e mais de 47 mil atendimentos com odontólogos e enfermeiros.

De maio a agosto deste ano a Secretaria aplicou 16.018 vacinas em crianças e adultos e fez 25.430 procedimentos de Saúde Bucal.

“A Vigilância em Saúde não tem se descuidados nas suas ações, principalmente no combate a Dengue, a prova é que no período, para uma população de mais de 83 mil habitantes, existiram apenas 75 notificações, sendo que destes apenas 41 foram confirmados E em Dengue hemorrágica nenhum caso foi notificado”, informou a secretária.

Foram realizados no período 1.602 exames de HIV, 1.386 VDRL e 1.700 exames de Hepatites Virais (B e C), além de se ter garantido através do SAE o tratamento para os portadores de HIV e Sífilis, além de monitoramento mensal de CD4 e Carga Viral dos paciente de HIV e ter sido implantado serviços de testes rápidos em todas as UBS’s.

Apesar de não ter comparecido a Audiência, por motivos de compromissos fora da cidade, o prefeito Luciano Duque analisou todo relatório da Secretaria. “É explícito a mudança das condições da saúde do município. A população sente isso no seu dia a dia e certamente vamos melhorar ainda mais, principalmente depois da conclusão de diversas UBS’s que estão em construção e que vão trazer não apenas mais atendimentos, trarão sobretudo mais conforto, mais humanização para os usuário e mesmo para médicos e enfermeiros”, declarou.

“A realidade hoje é outra, nossas mães já podem dar à luz aqui no município e todos que precisam de cirurgias, destaco aqui os problemas ortopédicos, são atendidos aqui, sem a necessidade de ter que se deslocar, isso é bom, dá mais segurança e tranquilidade à população”, concluiu”, afirmou Duque.