Em Carnaíba Prefeitura adere a Projeto que coloca na Web todo sistema educacional

O Estado de Pernambuco recebeu, nesta segunda-feira (6), o encontro FNAS pelo Brasil, organizado pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), por meio do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O evento acontece nos dias 6 e 7 de maio em Pernambuco, mas tem passado por todos os estados do Brasil. Recebendo gestores e profissionais dos municípios pernambucanos, a governadora Raquel Lyra participou do evento que tem o objetivo de capacitar e qualificar os profissionais da Assistência Social.

Em seu discurso, a gestora destacou que o Governo do Estado tem priorizado o financiamento deste setor, a exemplo do Pernambuco Sem Fome, que garante orçamento de R$ 469,5 milhões para o ano de 2024. “Desde o início da gestão, nós temos garantido o aumento exponencial do orçamento destinado à assistência social, praticamente dobramos os recursos dos fundos de assistência e aumentamos em 100% o cofinanciamento de alta complexidade para os municípios. Também colocamos em prática o Mães de Pernambuco, com um valor em torno de R$ 360 milhões por ano. Estamos trabalhando para garantir a diminuição da pobreza e permitir que Pernambuco possa sair do mapa da desigualdade”, ressaltou Raquel Lyra.

Para o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga, a reunião tem sido necessária para destinar corretamente o investimento no setor. “Estamos reunidos para discutir sobre a execução financeira do fundo nacional, estadual e municipal de assistência social, justamente para que este orçamento seja gasto da forma correta. Pernambuco contempla muitas vitórias, com os aumentos significativos nos repasses que a governadora Raquel Lyra tem feito. E aqui nosso foco é no trabalho técnico com todas as instâncias para melhorar a execução desses recursos na ponta”, disse.

Entre os módulos que o Pernambuco Sem Fome está o Mães de Pernambuco, maior programa de transferência de renda do Norte e Nordeste, que irá atender a 100 mil mulheres mães de crianças de 0 a 6 anos que estejam em situação de vulnerabilidade social com o valor de R$ 300 mensais. Atualmente o programa já tem mais de 70 mil mulheres beneficiadas. O primeiro pagamento será feito no dia 13 de maio. É possível confirmar a inscrição do programa até o dia 20 de maio por meio do site www.maesdepernambuco.pe.gov.br. 

Outra política executada pelo Governo do Estado que abrange o eixo da Assistência Social é o Bom Prato, que combate a fome e garante a segurança alimentar com a oferta de refeições saudáveis à população em vulnerabilidade social. O Estado já conta com 100 cozinhas comunitárias em funcionamento e oferecendo mais de 440 mil refeições regularmente.

Durante o evento, o diretor-executivo do Fundo Nacional de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS, Jose Arimateia de Oliveira, comentou sobre a importância de o Estado priorizar a política do setor. “A presença da governadora aqui é muito importante porque demonstra que o SUAS é prioridade na agenda do Governo de Pernambuco. Fico muito feliz porque esta é a primeira vez o FNAS pelo Brasil conta com a presença de uma governadora. E o Ministério do Desenvolvimento está à disposição de todo o time do Estado e todos os municípios pernambucanos, porque é na ponta que a política de Assistência Social se concretiza”, afirmou.

Estiveram presentes a presidente do Colegiado Nacional dos Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Penelope Andrade e a presidente do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social de Pernambuco (Coegemas), Ana Rita Suassuna.

A notícia foi à Coluna do Domingão: se Ronaldo de Dja for o nome duquista vão usar contra ele a votação à calada da noite do aumento de salário dos vereadores.

Em agosto, foi notícia que Ronaldo presidiu a sessão que aprovou o reajuste.

Segundo informações apuradas, o salário de um parlamentar em Serra Talhada, anteriormente fixado em R$ 10.300 brutos (R$ 7.700 líquidos após descontos), sofreu um aumento considerável, passando para cerca de R$ 13.000 brutos (R$ 10.000 líquidos). Essa mudança de remuneração entrou em vigor nesta legislatura.

A falta de divulgação e o caráter sigiloso da votação causaram surpresa e questionamentos. O por, houve  também criação de mais um assessor por vereador com salário médio de R$ 5 mil.

As críticas de governistas também começaram. Mãe da prefeita Márcia Conrado,  a vereadora Alice Conrado disse ao radialista Anderson Tennens,  da Vilabela FM,  que o gabinete de Ronaldo de Dja “tinha dia que estava com pelo menos 25 buchudas” aguardando atendimento. “Elas não eram atendidas com o dinheiro dele e sim do governo.”

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) manteve nesta quarta (20) a irregularidade das contratações temporárias, para diversas funções, realizadas na Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, referentes ao exercício de 2014.

Além da irregularidade mantida, o Tribunal também manteve a multa de R$ 6.682,00 ao prefeito Eugênio Pereira Lins.

Em 2013 a Primeira Câmara havia julgado irregulares as contas de 2013 do prefeito de São José do Belmonte,  Marcelo Pereira, e aplicado multa ao gestor. O relator foi o Conselheiro Carlos Porto. Nos dois casos, cabe recurso.

Candidata a reeleição também anunciou a construção de mirante na Serra

A prefeita e candidata à reeleição em Serra Talhada, Márcia Conrado, participou nesta terça-feira, 1° de outubro, de sabatina realizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Serra Talhada (CDL). 

Na oportunidade, Márcia respondeu a perguntas relacionadas ao desenvolvimento econômico e social de Serra Talhada, atreladas ao fortalecimento da indústria, comércio e serviços do município. 

Um dos pontos foi a construção de alças de acesso que melhorem o fluxo de entrada de pessoas em Serra Talhada. Márcia informou que a iniciativa já consta no projeto da duplicação da BR-232, de São Caetano para a Capital do Xaxado, obra esta, contemplada no novo PAC, com apoio do presidente Lula e da governadora Raquel Lyra. Estão previstos R$ 20 milhões para todo o estudo.

Sobre projetos na área turística, que impactam positivamente na economia da cidade, Márcia afirmou que a prefeitura já tem dinheiro em caixa para a construção de um mirante na Serra. “Temos o projeto fechado, estamos na fase de desapropriação do terreno para a construção do mirante, que irá impulsionar o nosso turismo. Serão investidos cerca de R$ 1,5 milhão, dinheiro que já está em caixa”, frisou a prefeita. 

Márcia também fez um apanhado de toda a sua gestão, com avanços significativos em diversas áreas, seja pelo recorde de 6,3 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nos anos iniciais, ou por Serra Talhada conquistar o posto de 2° melhor do Sertão do Pajeú, segundo o Ranking de Eficiência dos Municípios, elaborado pela Folha de São Paulo e UOL. “Fizemos muito e vamos avançar muito mais, sempre com a ajuda de toda a classe empresarial e, principalmente, do povo de Serra Talhada”, concluiu.

Em Brasília, nesta quarta-feira (18), o prefeito de Flores e Presidente do Cimpajeú – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú, Marconi Santana (PSB), protocolou junto a CNM – Confederação Nacional dos Municípios, um pedido de análise do cálculo do repasse do FPM – Fundo de Participação dos Municípios.

No documento, Marconi defende que o cálculo do rateio deverá ser feito não só pelo o número de habitantes, como também, pelo os tamanhos de suas áreas territoriais.

“Independente do tamanho de sua área territorial, os municípios precisam manter investimentos no transporte de escolares, enfermos, equipes médicas, dentre outros, embora em alguns, isso possa ser efetivado em pequenos percursos graças as suas poucas dimensões territoriais, enquanto outros necessitam de um dispêndio financeiro maior em razão de sua maior extensão territorial, mesmo que possua como é frequente, o mesmo coeficiente do FPM, em face de possível semelhança densidade populacional”, explica o gestor.

Ao solicitar o empenho da CNM, para que estude a sugestão, Marconi reforça que a nova forma do cálculo visa equacionar essas divergências, de forma a garantir que cada município receba sua parcela do FPM, não apenas pelo critério populacional, mas, também, em razão da extensão de sua área territorial.