Em Carnaíba, Marinho e Zé Mário anunciam apoio a Luciano Duque

O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, através da sua Seção Criminal, iniciou a análise da Denúncia de natureza criminal n.º 498.904-0, em desfavor da Prefeita de Arcoverde Madalena Britto, do PSB.

Segundo o Procurador de Justiça Clênio Avelino que apresentou a denúncia, “a gestora [Madalena Britto] admitiu pessoas para ocupar cargos públicos de forma totalmente ilegal, sem realizar sequer seleção pública simplificada (art. 3.º da Lei Federal 8.745/93), em afronta aos princípios norteadores da administração pública (art. 37 da Constituição Federal), bem como sem que tenha restado comprovada a necessidade temporária de excepcional interesse público.”

O relator, Desembargador Carlos Moraes votou por receber a denúncia em todos os seus termos.

“No caso, a Secretária de Saúde do Município, Andréia Karla Santos de Britto, filha da Prefeita, encaminhou ofício em poucas linhas, solicitando a contratação temporária de médicos de especialidades diversas, porém nada apontou acerca dos requisitos previstos nas alíneas acima, pelo contrário, limitou-se a argumentar, de forma genérica, que o não atendimento do seu pedido, afetará e colocará a população em risco iminente. Pergunta-se: Qual esse risco e qual a sua origem? O documento não responde”.

Na conclusão do seu voto, o Desembargador Relator disse ainda: “Desse modo, pelo que consta dos autos, os elementos apontam que a Prefeitura de Arcoverde, celebrou contratos temporários sem que eles tenham sido precedidos de processo seletivo, de solicitação escrita e fundamentada da Secretaria de Saúde e de autorização por decreto da chefe do Poder Executivo.”

O voto do relator foi acompanhado pelos Desembargadores Eudes França, Antônio Carlos e Mauro Alencar, além do Juiz Convocado José Anchieta.

O julgamento foi suspenso pelo pedido de vista do Desembargador Fausto Campos. Entretanto, diante de petição apresentada pelos advogados da Prefeita, o relator suspendeu o julgamento enviando o processo para oferta de parecer pela Procuradoria de Justiça.

O processo retornou para análise do Desembargador relator, e aguarda o retorno das atividades do Tribunal de Justiça para continuidade do julgamento.

No voto proferido, Carlos Moraes ressaltou que existem os elementos configuradores do cometimento de crime de responsabilidade na linha da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o que justifica a instauração de Ação Penal contra Madalena Britto em razão do cometimento do crime previsto no artigo 1.º, XIII, do Decreto-Lei 201/67.

Uma vez condenada, a Prefeita Madalena Britto poderá receber a pena de reclusão de três meses a três anos, bem como a perda de cargo e ainda inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público.

Moradores de Fátima, Distrito de Flores, realizaram uma manifestação pedindo às autoridades competentes ações de segurança pública para diminuir a violência no distrito.

Fátima tem sido marcada por furtos, roubos e homicídios. Os crimes viraram corriqueiros. O policiamento é altamente deficitário na comunidade.

Um dos crimes de maior repercussão foi registrado terça (17), com um feminicídio.  Samara Cruz de Melo, de 29 anos, foi morta com tiro de espingarda pelo ex-marido, que está foragido.

A motivação do crime seria o término do seu relacionamento com o suspeito. A vítima já havia acionado uma medida protetiva contra o suspeito, pois já vinha sofrendo violência doméstica.

Imagens de Wellington Júnior, especialmente para o blog

A chegada de combustível a um  posto de gasolina de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, gerou a vibração de uma torcida na hora do gol. É que com base em boatos e informações de chegada de combustível, filas se formaram desde as primeiras horas da tarde de hoje. O caminhão tanque com o combustível chegou por volta das 16h30.

Muitas pessoas aguardavam na fila com os mais variados recipientes para fazer reserva ou até especular acreditando em novo desabastecimento. Apesar de vasilhames fora da especificação da ANP para esse fim, todo mundo na fila deve comprar sem problemas. No posto, a gerência limitou a compra a R$ 100,00 por carro, R$ 30,00 por moto e R$ 20,00 por recipiente plástico.

Antes, a rede de boatos se encarregou de tratar como um tanqueiro um caminhão que trazia cloro para auxiliar no tratamento de água da Compesa. Com havia risco de falta de tratamento na água, o caminhão foi escoltado por homens do exército e confundido com um caminhão com combustível.

Os postos Ipiranga e Grande Rio, do empresário Antonio Ângelo receberam combustível na cidade esta tarde. O Posto Brasilino, do empresário Antonio Siqueira, o Tota, , que tem os postos Brasilino I e II tem previsão para chegada amanhã. Já o Posto Texaco Mariano tem previsão para chegada de combustível no sábado (2).

Com a liberação do acesso ao  Porto de Suape, os caminhões tanque que estavam impedidos de abastecer e na fila começaram a ter acesso ao combustível, bastante aguardado em muitas cidades do interior.

A liberação da via está fazendo com que o acesso dos caminhões flua nesta quarta-feira (30). A demora agora é verificada por conta das filas formadas pelos tanqueiros até o ponto de abastecimento.

Com isso, a previsão para outros postos no Sertão do Estado, por exemplo, é de chegada de gasolina e diesel e retomada da venda com o mínimo de normalidade a partir da manhã desta quinta, feriado de Corphus Cristhi.

g1-PE

O governo de Pernambuco ainda não têm previsão para retirar a obrigatoriedade das máscaras, em meio à pandemia de Covid-19, segundo a Secretaria Estadual de Saúde. Nesta segunda-feira (7), a prefeitura do Rio de Janeiro determinou o fim da obrigatoriedade em todos os locais.

O uso obrigatório de máscaras de proteção começou a valer, em Pernambuco, no dia 16 de maio de 2020, numa das primeiras fases agudas da pandemia. A medida, inicialmente, era somente para funcionários de serviços essenciais e passou a ser para toda a população.

Nesta segunda-feira (7), questionada pelo g1, a prefeitura do Recife informou que segue o protocolo sanitário definido pelo governo estadual. Essas medidas são avaliadas pelo Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus e vigoram em todo o estado.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES), por sua vez, informou que o uso de máscaras continua obrigatório nas 184 cidades do estado e também no distrito de Fernando de Noronha e que valia o posicionamento dado pelo secretário de Saúde na entrevista mais recente, concedida na quinta-feira (3).

Em coletiva de imprensa transmitida pela internet, o secretário estadual de Saúde, André Longo, afirmou ser “precipitado” falar na retirada da obrigatoriedade das máscaras e reforçou a necessidade do uso para prevenção da doença. Além das máscaras, a vacina é a única medida cientificamente comprovada como preventiva à infecção por Covid.

“A gente quer reforçar a necessidade desse cuidado, nesse momento em que a gente, inclusive, está diante da nossa sazonalidade de maior ocorrência de doenças respiratórias. E aí a gente não está falando nem só de Covid, mas também da reintrodução da Influenza no território de Pernambuco, especialmente da H3N2”, afirmou, lembrando a epidemia pela qual passou o estado no início de 2022.

Fernando de Noronha foi o único local do estado em que houve alguma flexibilização do uso de máscaras. A proteção foi liberada ao ar livre em novembro, mas, em janeiro, voltou a ser obrigatória por causa da piora da pandemia.

Fruto de uma parceria com o Ministério da Educação e orçada em R$ 500 mil, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira via inaugurar nesta quarta (22), no São João Velho, a primeira quadra poliesportiva coberta construída na zona rural do município.

A quadra fica ao lado da nova e moderna escola cuja construção está sendo finalizada pela Prefeitura. A nova quadra conta com banheiros e vestiários com acessibilidade, e estrutura para a prática de futebol de salão, voleibol e basquete.

Serão beneficiadas, além do São João Velho, as comunidades de São João Novo, Lajedo, Manoel Soares e Boqueirão. A inauguração está marcada para as 15h, com um jogo festivo envolvendo gestores municipais e lideranças da região.