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Em Brasília, Amupe vai em busca da conclusão total do Censo

Por Nill Júnior

Em seu primeiro dia como presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado participou neste 1º de março, em Brasília, de reuniões com o ministro da Defesa José Múcio Monteiro, com vistas a estreitar laços com os municípios pernambucanos, e com a ministra de Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, momento onde a gestora solicitou a cobertura de 100% do Censo, operacionalizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para não prejudicar as receitas municipais.

Com Simone Tebet, além de Márcia Conrado, participaram da reunião o vice-presidente da Amupe e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, o ex-presidente da Amupe e deputado estadual, José Patriota e os deputados federais Fernando Monteiro, Silvio Costa Filho, Iza Arruda e Pedro Campos.

Os presentes solicitaram à ministra a execução completa do Censo, que nesta quarta-feira (01/03) foi encerrado com 92% de conclusão. Segundo levantamento da Amupe, 64 municípios correm risco de perder receitas milionárias advindas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por terem sofrido bruscas quedas populacionais.

É com o FPM que as prefeituras gerenciam as demandas básicas dos municípios, como o complemento da folha de pagamento, limpeza urbana, dentre outros. Prefeitos e prefeitas de todo o Estado têm relatado que áreas de seus municípios não foram recenseadas corretamente, o que obrigou as prefeituras a cederem carros, combustível e profissionais de saúde básica para auxiliarem o IBGE na coleta dos dados.

Outras Notícias

EPTI diz que lei eleitoral trava cessão de terminais rodoviários a municípios

Em resposta à matéria publicada no blog, denominada “Deputada cobra recuperação de rodoviárias do Estado”, a Secretaria das Cidades do Estado de Pernambuco e a Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) emitiram nota ao blog. A deputada fez um apelo ao Governo do Estado para que adote medidas efetivas para a recuperação dos terminais rodoviários […]

Em resposta à matéria publicada no blog, denominada “Deputada cobra recuperação de rodoviárias do Estado”, a Secretaria das Cidades do Estado de Pernambuco e a Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) emitiram nota ao blog.

A deputada fez um apelo ao Governo do Estado para que adote medidas efetivas para a recuperação dos terminais rodoviários de Pernambuco, ou estabeleça parcerias para que os municípios possam administrá-los. Leia o que disse a ETPI:

A EPTI é uma empresa pública vinculada a SECID cuja finalidade é a gestão do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros do Estado de Pernambuco – STIP. Diante disso, até o ano de 2017, a EPTI firmou, de forma gratuita, cessões para manutenção dos terminais rodoviários;

Contudo, considerando o ano eleitoral, a vigente legislação veda a cessão gratuita de qualquer bem público. Eis o exposto no parágrafo 10 do art. 73 da Lei nº. 9.504/97:

Art. 73 – São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:

10. No ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa.

Corroborando esse entendimento está o ofício circular PGE nº. 011/18 – GAB que assim dispõe:

“Em ano eleitoral, a cautela impõe que apenas sejam realizadas cessões de bens públicos com encargos, para se evitar o enquadramento da conduta no conceito de ‘distribuição gratuita’ veiculado pelo art. 73, parágrafo 10, da Lei nº. 9.504/97;”

É bom também ressaltar que as condutas enumeradas pelo mencionado artigo 73, caracterizam, em tese, ato de improbidade administrativa, sujeitando os agentes infratores as sanções fixadas pelo art. 12, III, do mesmo diploma Legal.

Por fim, por respeito ao princípio da segurança jurídica, entende a EPTI, pela impossibilidade da continuidade do programa de cessão dos terminais rodoviários aos Municípios, sendo importante ressalvar que, haverá a competente retomada no ano de 2019.

Paulo Câmara cumpre agenda no Agreste e no Sertão neste final de semana

Depois de paralisar as atividades de campanha por 24 horas, em respeito ao falecimento do escritor, dramaturgo e presidente de Honra do PSB, Ariano Suassuna, o candidato da Frente Popular ao Governo, Paulo Câmara (PSB), retoma a agenda a partir desta sexta-feira (25). Pela manhã, às 11h, o socialista concedeu uma entrevista à Rádio Liberdade, […]

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Depois de paralisar as atividades de campanha por 24 horas, em respeito ao falecimento do escritor, dramaturgo e presidente de Honra do PSB, Ariano Suassuna, o candidato da Frente Popular ao Governo, Paulo Câmara (PSB), retoma a agenda a partir desta sexta-feira (25).

Pela manhã, às 11h, o socialista concedeu uma entrevista à Rádio Liberdade, em Caruaru. De lá, segue para Garanhuns, onde, à tarde, se encontra com prefeitos do Agreste. À noite, às 21h, o postulante vai conferir a movimentação do Festival de Inverno.

No sábado (26), Paulo inicia o dia em Petrolina, com uma caminhada, às 8h, e depois segue para a inauguração do comitê regional de Petrolina, às 11h. À tarde, o candidato vai à Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia (Expocose), às 14h. Depois do município sertanejo, o Agreste é novamente o destino, com eventos em Vitória de Santo Antão, às 18h, e em Santa Cruz do Capibaribe, às 20h30.

No domingo, às 8h, o socialista visita a Missa do Vaqueiro, em Serrita, e participa da comemoração do Dia do Panificador, com representantes da categoria, no Recife, às 13h30.

Zeca e Júlio debatem Pernambuco com lideranças em Afogados da Ingazeira

Dezenas de microempresários e lideranças comunitárias de Afogados da Ingazeira, coordenados pelo empresário e vereador Zé Negão (PTB), receberam na noite desta quarta-feira (25) os deputados Júlio Cavalcanti (estadual) e Zeca Cavalcanti (federal) para tratar de demandas e projetos para o município sertanejo. Presentes os vereadores Edilene e Evanildo de Itapetim; do ex-candidato a prefeito […]

Dezenas de microempresários e lideranças comunitárias de Afogados da Ingazeira, coordenados pelo empresário e vereador Zé Negão (PTB), receberam na noite desta quarta-feira (25) os deputados Júlio Cavalcanti (estadual) e Zeca Cavalcanti (federal) para tratar de demandas e projetos para o município sertanejo.

Presentes os vereadores Edilene e Evanildo de Itapetim; do ex-candidato a prefeito de Itapetim, Anderson Lopes, e dos ex-vereadores daquele município Assis, Bernardo e Olavo; o suplente de vereador de Afogados, Douglas Eletricista; além da ex-secretária de saúde, Sandra Leite. Os parlamentares também estiveram em Afogados com a professora Tadeia e seu esposo Reginaldo, lideranças que se somam ao grupo político dos deputados trabalhistas.

Durante o encontro, os parlamentares trabalhistas defenderam a união de forças para implementar as grandes mudanças no Estado, principalmente na busca de soluções para as questões da violência, do desemprego, saúde e do desenvolvimento regional.

“Não podemos mais ficar reféns da violência, das estradas esburacadas, dos hospitais sem cirurgias e com atendimentos limitados e para isso defendemos a mudança de gestão, a mudança a onde nosso Estado volte a ter liderança e não fique mais nas mãos da incompetência e da falta de capacidade de governar. O Sertão do Pajeú, Afogados, Pernambuco merece muito mais e vamos levar essa luta adiante”, afirmou Júlio Cavalcanti.

Para o deputado federal Zeca Cavalcanti o momento foi importante para ouvir as demandas dos empreendedores e lideranças no tocante as questão da segurança, estradas e saúde deficitária. Ele também ressaltou os investimentos feitos na cidade de Afogados da Ingazeira.

“Problemas que evoluíram e se ampliaram com o atual governador que tem deixado de lado o cuidado com o interior e o povo sertanejo. Nos últimos três anos, já garantimos somente para Afogados da Ingazeira recursos da ordem de R$ 1,7 milhão destinados a aquisição de ambulância, poços, calçamentos, drenagem, academia da saúde, custeio da saúde e cursos de qualificação profissional”, disse Zeca Cavalcanti.

Os vereadores Zé Negão (Afogados) e Edilene (Itapetim) ressaltaram o trabalho que vem sendo desenvolvido pelos parlamentares em prol do Sertão do Pajeú e pregaram a união pela mudança. Mesmo sentimento expressado pelo suplente de vereador afogadense Douglas eletricista e pelo ex-candidato a prefeito de Itapetim Anderson Lopes.

NJTV: a análise da pré campanha

Hoje, falando ao jornalista e apresentador da Revista da Cultura Tony Alencar, comentei as projeções das eleições em cidades da região do Pajeú. Provocado pelo comunicador amigo da Cultura FM, falei sobre as projeções em quatro cidades. Em Afogados da Ingazeira, onde as chapas estão fechadas com a disputa Sandrinho e Daniel versus Danilo e […]

Hoje, falando ao jornalista e apresentador da Revista da Cultura Tony Alencar, comentei as projeções das eleições em cidades da região do Pajeú.

Provocado pelo comunicador amigo da Cultura FM, falei sobre as projeções em quatro cidades.

Em Afogados da Ingazeira, onde as chapas estão fechadas com a disputa Sandrinho e Daniel versus Danilo e Edson Henrique, Tabira, que terá o embate Nicinha contra Flávio Marques.

Também São José do Egito, onde ainda há três pré-candidaturas competitivas: George, Fredson e Zé Marcos e Romério Guimarães.

Por fim, Serra Talhada, no encontro entre Márcia Conrado e Miguel Duque, com três candidatos de terceira via, Luiz Pinto, Jucelio Souza e Ivanildo Gomes.

Armando destaca benefícios de acordo com Colômbia para Jeep de Goiana‏

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, destacou nesta terça-feira (13) os benefícios que o acordo firmado no último final de semana com a Colômbia trará para a indústria de automóveis do Brasil, em especial para o polo automotivo de Goiana. A parceria comercial selada com a Colômbia prevê a exportação de […]

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O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, destacou nesta terça-feira (13) os benefícios que o acordo firmado no último final de semana com a Colômbia trará para a indústria de automóveis do Brasil, em especial para o polo automotivo de Goiana. A parceria comercial selada com a Colômbia prevê a exportação de até 50 mil automóveis brasileiros por ano.

A partir do ano que vem, haverá uma cota de automóveis que poderá ser exportada com tarifa zero. Inicialmente, essa cota será de 12 mil veículos, subindo para 25 em 2017 e 50 mil a partir de 2018. “Com este acordo o Brasil volta a ter um espaço no mercado colombiano que pode alcançar já no terceiro ano algo equivalente a 50 mil unidades. Isto representa cinco vezes mais do que o Brasil está vendendo hoje”, afirma Armando.

De acordo com o ministro, o acordo terá repercussão direta na produção da Jeep instalada no município de Goiana, Mata Norte de Pernambuco, e de toda a sua cadeia de fornecedores, mantendo e até ampliando os empregos na região.

“O acordo é muito importante para algumas unidades e algumas plantas automotivas que foram instaladas mais recentemente, como a da FIAT em Goiana, que entrou num momento em que o mercado doméstico experimenta uma retração. A FIAT de Goiana tem amplas condições de poder beneficiar-se de forma direta deste acordo, vendendo para a Colômbia uma parcela expressiva de sua produção e, o que é mais importante, garantindo a manutenção de empregos de todo este parque fabril, considerando a montadora e todo o polo de fornecedores”, destaca.

Terceiro maior mercado da América do Sul, a Colômbia possui hoje uma demanda por automóveis da ordem de 300 mil a 300 mil veículos. Com a indústria automotiva em desenvolvimento, a capacidade de produção do país chega a apenas 120 mil unidades, o que significa dizer que há um grande espaço para a compra de automóveis de outros países por parte do mercado consumidor colombiano. O prazo de vigência do Acordo é de 8 anos, podendo ser prorrogado após o seu término.