Em ato da OAB, Governador defende melhoria das instituições

Nesta quinta-feira (10), aconteceu no Shopping Difusora, Caruaru, a cerimônia de Premiação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEPE), 2021.

A Gerência Regional de Ensino Sertão do Alto Pajeú (GRE), com sede em Afogados da Ingazeira, foi a primeira coloca no IDEB e a segunda no IDEPE.   

“Esse resultado vem confirmar  a qualidade do trabalho desenvolvido em cada uma das nossas escolas e em nossa GRE. É uma alegria enorme celebrar com todos e todas esse resultado, sobretudo, por ser em um período tão desafiador”, disse a gerente Socorro Amaral.

Amaral ainda destaca a força da educação na região, que assim como todo o país, foi fortemente impactada  pelos desafios impostos pela Pandemia Covid 19. 

“Conclamamos educadores e educadoras à residência, à perseverança e, sobretudo, à esperança de educar com zelo, compromisso e dedicação, acolhendo às demandas e enfrentando  os desafios com uma garra inabalável”, destacou.  

Diante da proibição decretada pelo Governo do Estado para shows, blocos, festas ou qualquer outro tipo de atividade carnavalesca, o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas, recomendou a promotoras e promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com atribuição na defesa da saúde e criminal, que adotem as providências necessárias para fazerem cumprir as normas sanitárias federais, estaduais e municipais, impostas para o combate à pandemia de Covid-19. 

Assim, devem apurar notícias, fiscalizar e buscar coibir eventos que causem aglomeração de pessoas, desrespeitando medidas de distanciamento social.

Promotores e promotoras de Justiça precisam estar atentos à realização de qualquer manifestação carnavalesca nos municípios em que atuam, independentemente do número de participantes, que desrespeite protocolos setoriais, normas e regras sanitárias.

Além do mais, devem deixar claro àqueles que insistirem em descumprir as normas sanitárias que eles poderão responder pelo crime de infração de medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa (art. 268 do Código Penal).

“A aproximação do período carnavalesco, no qual as pessoas se confraternizam efusivamente, não só promovendo shows artísticos como também organizando-se através de blocos de rua, troças e outras manifestações tradicionais e espontâneas, típicas do período, são práticas que se enquadram nas vedações do Decreto Estadual 50.052/21, de 7 de janeiro deste ano, não podendo ocorrer face a grande probabilidade de incidência da transmissão do vírus do Covid-19”, explicou o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas.

“Tanto os shows artísticos como os blocos de rua, as troças ou qualquer outra manifestação coletiva atraem grande número de pessoas que tendem a se aglomerar em um mesmo local, o que se torna extremamente perigoso em período de pandemia”, complementou o procurador-geral de Justiça.

O GSI (Gabinete de Segurança Institucional), comandado pelo general Augusto Heleno, colocou sob sigilo as informações de visitas dos filhos do presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto. As informações são da Folha de S. Paulo.

Ao longo do ano passado, o órgão relutava em divulgar as informações e dificultava o acesso com base na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Por outro lado, dizia que elas não eram sigilosas —apenas não poderiam ser publicizadas pelo gabinete por questões de segurança.

O entendimento da CGU (Controladoria-Geral da União), a quem se recorria quando o GSI negava as informações, era diferente. O órgão entendia que as informações eram de interesse público, e deveriam ser divulgadas, já que não estavam sob sigilo.

Em abril deste ano, o GSI começou então a informar que os registros das visitas passaram a ser classificados como sigilosos. E a CGU nada mais pode fazer sobre isso.

No dia 1° de abril, com base nesse novo entendimento, o GSI negou à Folha dados solicitados via LAI (Lei de Acesso à Informação) sobre visitas do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) ao Palácio do Planalto. O órgão informou que elas foram classificadas com o “grau de sigilo reservado”.

Com isso, a CGU não consegue mais determinar a publicidade, já que não detém competência para analisar o mérito de pedidos que envolvam informações sigilosas. Ainda cabe recurso à Comissão Mista de Reavaliação de Informações, prevista na Lei de Acesso à Informação.

Procurado, o órgão comandado pelo general Heleno não revelou a razão de as visitas dos familiares de Bolsonaro ao Planalto serem consideradas sigilosas. Também não esclareceu quando isso foi realizado.

Ventos fortes no fim desta tarde derrubaram o portal de sinalização da PE 320, na saída de Afogados da Ingazeira para Carnaíba. Segundo relato de moradores que moram na área de Poço de Pedra, Afogados da Ingazeira, a força do vendaval assustou muito a população.

“Pouco depois ouvimos um barulho estranho”, disse Maria de Lourdes Mendes ao blog. As imagens mostram a força do vento e o estrago que causou na estrutura.

Bombeiros e PMs estão no local e já foi providenciado um desvio para evitar acidentes. O Portal é de responsabilidade do Departamento de Estradas e Rodagem – DER, ligado à Secretaria de Transportes.

A previsão é de mais chuvas na região do Pajeú. Ontem fortes chuvas animaram sertanejos e causaram prejuízos, como noticiou o blog.

Escolhido candidato das oposições para a eleição da UVP – União dos Vereadores de Pernambuco, depois de vários candidatos chegarem ao um consenso em torno do seu nome, Zé Raimundo (PP), vereador de Serra Talhada denunciou hoje que a eleição da entidade da forma que foi convocada, está com fortes indícios de casuísmo.

A intenção,  diz ele,  visa beneficiar a chapa governista, além de impor graves riscos à saúde dos vereadores(as) e da população.

De acordo com a convocação publicada, a eleição foi marcada para dia 12/04 em um Hotel na praia de Gaibu, município do Cabo de Santo Agostinho, cujas reservas de hospedagens para a data da eleição foram todas estranhamente e antecipadamente bloqueadas pela chapa governista.

O tempo da eleição é curto, das 7h às 13h, fato que ocasionará aglomerações, devido a obrigatoriedade do voto presencial.
“Neste exíguo tempo, a aglomeração será grande, com sérios riscos, devido as condições de agravamento da pandemia da COVID-19 e o grande número de vereadores com direito a voto. Na verdade o que eles querem é favorecer a chapa governista, facilitando a participação de apenas os vereadores que estão hospedados no hotel e beneficiados com hospedagem gratuita. É casuísmo que tenham bloqueado todo o hotel antes mesmo de publicarem o edital da eleição” declarou Zé Raimundo.

“A UVP precisa de novos tempos, de transparência, pois atualmente não presta contas de suas finanças de nenhuma forma, precisamos recuperar sua respeitabilidade, e não será com um processo eleitoral temerário que vai recuperar seu respeito”, afirmou também o vereador João Chaves do município de São Caetano, candidato a vice na chapa de Zé Raimundo.

“O correto será um horário mais elástico para evitar aglomeração, e deveria ter sido escolhido um local mais central e de fácil acesso aos vereadores de todas as regiões de Pernambuco, com a distância e exclusão nas hospedagens os vereadores do interior e principalmente do sertão estão se sentindo prejudicados e excluídos.
Apesar de tudo, estamos prontos para vencer a eleição e mudar a UVP, resgatando sua credibilidade”, destacou Zé Raimundo.