Em ato da OAB, Governador defende melhoria das instituições
Por Nill Júnior
O governador Paulo Câmara prestigiou, na noite desta sexta-feira (18.12), a solenidade que marcou a inauguração da nova sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de Pernambuco (OAB-PE). Doado pelo Governo do Estado, na gestão Eduardo Campos (in memorian), o novo espaço foi batizado de Casa da Cidadania e o auditório recebeu o nome do ex-governador, como forma de homenageá-lo.
Ao lado do presidente do Conselho Nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho, e do presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, Paulo fez questão de agradecer a “justa homenagem” a seu antecessor.
“Eduardo governou este Estado por oito anos, e buscou trazer justiça social, igualdade e, acima de tudo, fazer com que Pernambuco melhorasse e fosse reconhecido nacionalmente como o estado que faz as coisas acontecerem. E, num período tão conturbado que estamos vivendo na economia e na política, é muito importante lembrar os valores que Eduardo sempre pregou. Baseados na importância de as instituições funcionarem em favor do povo, da igualdade e da justiça”, arrematou Câmara.
O governador destacou ainda que a entrega da nova sede é um “marco” para cidadania, especialmente diante do cenário vivenciando pelo País, que exige união nacional para superação dos desafios. “Tenho convicção de que vai haver, por parte das OABs Nacional e de Pernambuco, a contribuição necessária para esse debate. Para que possamos superar essa crise com diálogo, transparência e compreensão, para que o Brasil volte a melhorar, crescer, gerar emprego e renda, e, acima de tudo, volte a fazer com que as pessoas acreditem nas suas instituições”, cravou.
O novo espaço da advocacia pernambucana também abriga a Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE) e a Escola Superior de Advocacia Professor Ruy da Costa Antunes (ESA). O edifício está situado na Rua do Imperador Pedro II, 346, no bairro de Santo Antônio.
A prisão aconteceu em Serra Talhada, onde ele atuava e tem previsão de trinta dias, podendo ser prorrogada O agente de trânsito municipal Cícero Robson, a pessoa que afirmou ter deixado Evandeilson Lima, desaparecido desde 23/02 em um bairro da cidade, dono do carro onde ele foi visto a última vez, foi alvo de prisão […]
A prisão aconteceu em Serra Talhada, onde ele atuava e tem previsão de trinta dias, podendo ser prorrogada
O agente de trânsito municipal Cícero Robson, a pessoa que afirmou ter deixado Evandeilson Lima, desaparecido desde 23/02 em um bairro da cidade, dono do carro onde ele foi visto a última vez, foi alvo de prisão temporária agora a noite em Serra Talhada.
A prisão foi pedida na última quarta e executada pelo Delegado Ubiratan Rocha com agentes, após autorizada pelo Judiciário. O Delegado informou que alguns elementos da investigação embasaram o pedido, mas novas oitivas e recolhimento de provas ainda farão parte do trabalho da polícia. Ainda serão repassados alguns detalhes à imprensa.
O próprio Delegado informou a Cícero de sua prisão. Ele é agente de trânsito da STTRANS, em Serra Talhada. O período é de trinta dias.
Cícero esteve na última segunda no Debate das Dez da Rádio Pajeú.
Ele sustenta a informação de que, como amigo, levou Evandeilson naquela noite até a CAGEPE onde ele afirmou que esperaria um outro amigo. Disse não saber qual.
Ele afirmou que câmeras de segurança comprovam o trajeto até sua casa após deixar Vando no local combinado. Afirmou ser amigo dele desde 2008.
Já a família do desaparecido sustenta suspeitas sobre sua conduta e versão no caso. “Ele foi com meu irmão. Ele voltou, meu irmão não”, disse a irmã de Evandeilson, Cida Nicácio, após um protesto cobrando respostas para o caso.
Na quarta, o delegado Ubiratan Rocha afirmou que as investigações nunca pararam. “O trabalho é complicado mas está sendo gerado. Tá faltando colar algumas coisas aqui e ali, mas posso dizer que podem confiar na polícia”, afirmou.
Prisão temporária. Entenda: a prisão temporária é regulamentada pela Lei 7.960/89. Ela ocorre durante a fase de investigação do inquérito policial.
É utilizada para que a polícia ou o Ministério Público colete provas para, depois, pedir a prisão preventiva do suspeito em questão. Em geral, é decretada para assegurar o sucesso de uma determinada diligência.
É diferente da prisão preventiva, que por sua vez, consta no terceiro capítulo do Código de Processo Penal. Sem prazo pré-definido, pode ser decretada em qualquer fase da investigação policial ou da ação penal, quando houver indícios que liguem o suspeito ao delito. Ela em geral é pedida para proteger o inquérito ou processo, a ordem pública ou econômica ou a aplicação da lei.
Foto: Roque de Sá/Agência Senado As transações milionárias com dinheiro vivo da VTCLog, empresa que presta serviços de logística para o Ministério da Saúde, foram o tema central do depoimento desta quarta-feira (1º) na CPI da Pandemia. As informações são da Agência Senado. O depoente foi Ivanildo Gonçalves da Silva, motoboy da empresa, que confirmou […]
As transações milionárias com dinheiro vivo da VTCLog, empresa que presta serviços de logística para o Ministério da Saúde, foram o tema central do depoimento desta quarta-feira (1º) na CPI da Pandemia. As informações são da Agência Senado.
O depoente foi Ivanildo Gonçalves da Silva, motoboy da empresa, que confirmou saques e pagamentos de boletos em nome da VTCLog. Acompanhado do advogado Alan Diniz de Ornelas, pago pela empresa, Ivanildo se negou a entregar seu celular à CPI e não deu nomes nem detalhou suas ações. O motoboy também confirmou idas ao Ministério da Saúde, onde teria entregue um pen drive, além de “faturas”.
O depoimento de Ivanildo substituiu o de Marcos Tolentino, acusado de ser sócio oculto da FIB Bank, fiadora da Precisa Medicamentos na fracassada compra da vacina indiana Covaxin. Tolentino alegou para não depor internação no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, devido a um “mal-estar”.
A justificativa de Tolentino para não comparecer foi considerada suspeita pelos membros da CPI. O relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), assegurou que o relatório final, previsto para este mês, não será divulgado enquanto Tolentino não comparecer.
— Quero pedir que a CPI entre em contato com a direção do hospital e tenha as informações corretas. Coincidentemente, no dia que é marcado, a pessoa teve um mal-estar. Possível, sim, que seja verdade, mas possível também que a gente desconfie desse comportamento — anunciou o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM).
Saques
Em seu depoimento, Ivanildo admitiu ter feito inúmeros saques e pagamentos de boletos em espécie na boca do caixa, geralmente na agência da Caixa Econômica Federal do aeroporto de Brasília, chegando numa ocasião a sacar “um valor de 400 e poucos mil”.
Ele negou ter conhecimento da origem e dos destinatários desses valores, que, suspeita-se, estariam relacionados a desvio de recursos em contratos do Ministério da Saúde. A CPI levantou saques que totalizam mais de R$ 4,7 milhões nos últimos dois anos.
Ivanildo disse ainda que ia “constantemente” ao Ministério da Saúde e que levou, numa ocasião, um pen drive (dispositivo de armazenamento de dados) ao quarto andar do ministério — onde funcionaria o Departamento de Logística. Até junho, esse departamento era dirigido por Roberto Ferreira Dias, acusado de negociar propina na compra de vacinas. Ivanildo negou conhecer Dias.
Mudança da pauta
O depoimento do motoboy estava inicialmente marcado para a véspera, mas um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal levara ao cancelamento da inquirição. Diante da ausência de Marcos Tolentino, porém, anunciou-se no início da manhã a mudança da pauta, com a remarcação do comparecimento de Ivanildo.
O início do depoimento foi marcado por um atrito entre o advogado de Ivanildo, Alan Diniz de Ornelas, e os membros da CPI. Ornelas interveio quando o relator pediu a seu cliente que emprestasse o celular, para que a comissão copiasse mensagens relevantes para a investigação. Depois de uma discussão sobre os limites da assistência do advogado, Ivanildo, que de início parecia disposto a ceder o celular, acabou recusando o pedido. Diante da recusa, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI, determinou que a comissão tomasse providências para a quebra do sigilo do telefone.
Houve novo bate-boca na segunda parte da reunião, quando Ornelas interveio para impedir perguntas referentes ao período pré-pandemia, o que, segundo ele, estava vedado pela decisão do STF.
Nas perguntas iniciais do relator, Ivanildo explicou que faz saques, depósitos e pagamentos de boletos a pedido de Zenaide de Sá Reis, funcionária da VTCLog. Causou espanto aos membros da CPI o transporte de valores elevados sem medidas de segurança especiais. Essas idas a bancos, segundo ele, diminuíram nos últimos meses, o que Omar Aziz atribuiu ao trabalho da CPI.
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) acusou Ivanildo de omitir informações relevantes, depois que o depoente disse não conhecer Roberto Dias:
— O senhor está escondendo coisa aqui na CPI, orientado pelo seu advogado.
O motoboy defendeu, porém, a veracidade de suas declarações.
— A minha vida já não é mais a mesma. Jornalistas, muitas pessoas na minha cola. Pensei que [comparecer] podia ser o final disso, porque não está fácil. Mas eu estou aqui com a consciência limpa. Muitos estão dizendo que eu estou mentindo — disse, explicando a Randolfe Rodrigues por que decidira depor, mesmo depois do habeas corpus do STF.
Novos investigados
O relator, Renan Calheiros, informou que adicionou novas pessoas à lista de investigados pela CPI:
Cristiano Carvalho, que se apresenta como representante de vendas no Brasil da empresa americana Davati;
Emanuella Medrades, diretora da Precisa Medicamentos;
Tenente-coronel Hélcio Bruno de Almeida, que teria intermediado encontro entre o secretário-executivo do Ministério da Saúde, coronel Elcio Franco, e negociantes de vacinas;
Luciano Hang, empresário e acusado de pertencer ao chamado “gabinete paralelo” que aconselha o presidente Jair Bolsonaro sobre a pandemia;
Luiz Paulo Dominghetti Pereira, cabo da Polícia Militar que negociou a venda de 400 milhões de doses da vacina AstraZeneca dizendo representar a empresa americana Davati;
Coronel Marcelo Bento Pires, ex-assessor do Ministério da Saúde acusado de processar pela compra da vacina indiana Covaxin;
Regina Célia Silva Oliveira, servidora do Ministério da Saúde citada como responsável por fiscalizar a importação da Covaxin;
Onyx Lorenzoni, atual ministro da Cidadania;
Osmar Terra, deputado federal (MDB-RS), também acusado de integrar o “gabinete paralelo”.
O final de semana foi repleto de muita folia, alegria e expressões populares em Flores, no sertão do Pajeú. Os festejos carnavalescos na cidade tiveram início logo na noite de sexta (17), com a primeira edição do bloco ‘Flores Folia’ do empresário ‘André da Banca’, reunindo foliões no centro da cidade, para saudar o tradicional […]
O final de semana foi repleto de muita folia, alegria e expressões populares em Flores, no sertão do Pajeú. Os festejos carnavalescos na cidade tiveram início logo na noite de sexta (17), com a primeira edição do bloco ‘Flores Folia’ do empresário ‘André da Banca’, reunindo foliões no centro da cidade, para saudar o tradicional bloco ‘Caretas Feminos’, que prestou uma justa homenagem aos saudosos carnavalescos, ‘Neves do O’ e ‘Nego de Raunlino’.
Já no sábado (18), antes mesmo do início da noite, os florenses se reuniram na para festejar a IV edição da agremiação carnavalesca ‘Nunca Nem Ví’, que tem a assinatura do advogado Caike Ferreira e da empreendedora, Joelma Souza.
A festa carnavalesca teve continuidade com o tradicional desfile do bloco do Zé Pereira e Juvenal e o irreverente bloco das virgens.
Para receber os personagens, símbolos do Carnaval florense, o rei e a rainha do festejo carnavalesco e o público que tomou à Praça Dr. Santana Filho, a Secretaria Municipal de Turismo e Eventos montou uma estrutura para os dois momentos mais esperados da noite de sábado de Carnaval – o público foi estimulado a descobrir quem estava por trás das máscaras de Juvenal e Zé Pereira e participar do desfile, com concurso, da virgem mais irreverente do Carnaval das Tradições.
Três jurados avaliaram a beleza, simpatia, performance, criatividade do figurino e criatividade na escolha do condinome; a prefeitura garantiu premiação em dinheiro – R$ 2800 reais – para as 6 melhores virgens escolhidas pelos avaliadores. Para quem descobriu o Zé Pereira e Juvenal, R$ 600,00.
A noite de Sábado do Carnaval das Tradições em Flores foi encerrada com o show musical da Orquestra Harmonia do Frevo e Gil Cantor. As informações são de Júnior Campos
A cidade de Arcoverde, Sertão do Estado, é conhecida no cenário artístico pela grande contribuição para a música pernambucana e brasileira. Terra natal de grandes artistas tanto da música contemporânea quanto dos que cantam e propagam a tradição popular, sua musicalidade mesclou esses dois elementos e o Palco Nação Cultural, na Praça Virgínia Guerra, traz […]
Lirinha volta a Arcoverde com seu show performático
A cidade de Arcoverde, Sertão do Estado, é conhecida no cenário artístico pela grande contribuição para a música pernambucana e brasileira. Terra natal de grandes artistas tanto da música contemporânea quanto dos que cantam e propagam a tradição popular, sua musicalidade mesclou esses dois elementos e o Palco Nação Cultural, na Praça Virgínia Guerra, traz shows que valorizam essa característica.
O Festival Pernambuco Nação Cultural é uma realização do Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura e Fundarpe, em parceria com a Prefeitura de Arcoverde, e está no Sertão do Moxotó desde a última terça-feira (07/10) com espetáculos de Artes Cênicas, ações de Patrimônio, Literatura, a 1ª Mostra de Cinema Pernambucano, oficinas culturais e outras atividades.
Na sexta-feira (10/10), as duas primeiras bandas da noite, Em Canto e Poesia e Fim de Feira, trazem uma sonoridade que une a música à poesia em shows que refletem a força e a beleza da cultura nordestina. Em seguida, é a vez do grupo Quinteto Violado que foi indicado recentemente ao Grammy Latino 2014 na categoria Melhor Disco de Música de Raiz Brasileira. Para encerrar a noite, o público confere a apresentação da cearense Amelinha com um show de grandes canções da MPB, eternizadas em sua marcante voz.
A noite do sábado (11/10) é um mix de tradição e modernidade. Começa com shows que valorizam as raízes que são fonte de inspiração dos artistas mais urbanos, Lucas e Orquestra dos Prazeres e o Samba de Coco Trupé de Arcoverde. Também sobe ao palco a banda Café Preto, projeto novo do cantor Canibal, da banda Devotos.
Encerrando a noite, um encontro musical inédito em Pernambuco. Estreou com muito sucesso em São Paulo, e agora gera expectativas em todos os lugares onde é anunciado: Lirinha e Ângela Rô Rô. Uma parceria que começou em 2011 quando Lira, que é de Arcoverde, estava produzindo seu primeiro disco solo após a saída da banda Cordel do Fogo Encantado.
Em Flores, a equipe de transição do candidato eleito Marconi Santana (PSB), alega que tem sido barrada na busca por informações pela atual gestão Soraya Morioka (PR). A LC – Lei Complementar nº 260 de 6 de Janeiro de 2014, assegura a nomeação de uma equipe de governo, apontada pelo candidato eleito para o proceder […]
Em Flores, a equipe de transição do candidato eleito Marconi Santana (PSB), alega que tem sido barrada na busca por informações pela atual gestão Soraya Morioka (PR).
A LC – Lei Complementar nº 260 de 6 de Janeiro de 2014, assegura a nomeação de uma equipe de governo, apontada pelo candidato eleito para o proceder com a transição de governo, com acesso de forma republicana a documentos e informações como Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, demonstrativo dos saldos, conciliação bancária e demonstrativo dos restos a pagar. Segundo o advogado Saulo Albuquerque, tem sido negada pela atual gestão.
“Nós protocolamos o pedido, contendo uma relação de documentos. A Lei Complementar Estadual estabelece esse direito à equipe de transição. Passou o prazo e não tivemos nenhuma resposta. O Ministério Público fez uma recomendação e, eles também não deram resposta, e que só iriam entregar depois de uma reunião com o Ministério Público. Independente de reunião, eles tem por obrigação legal nos atender, e até a presente data não responderam o ofício e nem se posicionaram”, reclamou o advogado.
Segundo Saulo, a negativa mantida pela atual gestão em fornecer os demonstrativos dos saldos em banco e em caixa, relação de valores pertencentes a terceiros e confiados à tesouraria, balancetes mensais relativos ao exercício que se finda, relação de compromissos financeiros de longo prazo e termos vigentes de parcelamentos de débitos previdenciários, vai se transformar em uma batalha judicial para se conseguir ter acesso a toda documentação. “Entramos com um mandado de segurança, para realmente ter acesso às informações. Já fazem mais de 30 (trinta), dias do prazo e ainda não temos informações”, garantiu.
Já o prefeito eleito Marconi Santana (PSB) teme os prejuízos para os munícipes. “Infelizmente a gente não está tendo acesso, e vai dificultar o andamento futuro do governo, o que vai atrasar dentro daquilo que nós planejamos pra assumir, com tudo organizado, como folha de pagamento”, lamentou Marconi.
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