Em Arcoverde, Independência do Brasil é celebrada com solenidade cívica na Praça da Bandeira

Após o recente ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro na Avenida Paulista, em São Paulo, que reuniu uma multidão de apoiadores no último domingo (25), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, reafirmou seu compromisso com a defesa da democracia e ressaltou a importância da regulamentação das redes sociais.

O pronunciamento ocorreu durante um evento na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde Moraes destacou a preocupação com o avanço de discursos extremistas que buscam corroer os pilares democráticos.

“Como corroer a democracia por dentro? Sem discurso tradicional de golpe. ‘Vamos dizer que a democracia está falida, desvirtuada e não representa os anseios populares, e nós, salvadores da pátria, vamos substituí-la'”, alertou o ministro, destacando o modus operandi adotado por extremistas ao redor do mundo.

Moraes salientou que, muitas vezes, esses grupos utilizam a retórica da liberdade como justificativa para suas ações. “Não por outros motivos, a palavra liberdade é a mais utilizada pelos extremistas”, afirmou.

Diante desse cenário, o ministro enfatizou a necessidade de vigilância constante e do fortalecimento das instituições democráticas. Além disso, ressaltou a importância de regulamentar aquilo que se faz necessário, incluindo as redes sociais.

“Nós temos que ficar alertas e fortalecer a democracia e as instituições; e regulamentar o que precisa ser regulamentado”, concluiu Alexandre de Moraes.

O discurso do ministro do STF ecoa em um momento de polarização política e crescente tensão no país, onde manifestações como a ocorrida no último domingo têm gerado debates acalorados sobre os rumos da democracia e os limites da liberdade de expressão nas plataformas digitais.

do Estadão Conteúdo

Apontado durante a campanha presidencial como o virtual “superministro” da infraestrutura ou chefe da Casa Civil no caso de vitória de Aécio Neves, o ex-governador e senador eleito por Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), assumirá em 2015 a missão de reorganizar a “tropa” tucana no Estado enquanto seu padrinho político atua no cenário nacional.

Se no Congresso ele dividirá os holofotes com um time de tucanos históricos que formarão a “tropa de elite” do partido no Senado – José Serra, Tasso Jereissati, Álvaro Dias e Aloysio Nunes Ferreira -, em solo mineiro o ex-governador assumirá o protagonismo da oposição. Ele já é apontado como candidato à prefeitura de Belo Horizonte em 2016. Um sinal do prestígio de Anastasia e de seu peso político foi o volume que ele recebeu de doações na campanha pelo Senado: R$ 17,7 milhões, o que lhe colocou no topo do ranking dos que mais arrecadaram.

A conquista da capital mineira é vista pelos aecistas como determinante para a retomada do poder no Estado, que a partir de janeiro será governado por Fernando Pimentel (PT) depois de 12 anos de hegemonia tucana.

“Aécio terá o compromisso com a causa nacional e será o líder das oposições. Já Anastasia será o principal líder da oposição em Minas”, diz o deputado federal Marcus Pestana, presidente do PSDB mineiro. Essa tese também é advogada pela direção nacional do partido. “Aécio já deu o recado de que vai cuidar do ambiente nacional. Vai se dedicar a fazer oposição ao governo federal”, afirma o deputado federal reeleito Bruno Araújo, presidente do PSDB pernambucano e membro da cúpula nacional tucana. Ele faz, porém, uma ressalva. “Uma coisa não elimina a outra. O ambiente de oposição nacional depende essencialmente dele, mas Minas será sempre sua base.”

Uma comitiva da Frente Jovem Parlamentar de Pernambuco se reuniu nesta quinta-feira (27) com a senadora Teresa Leitão. Os parlamentares apresentaram as propostas da Frente, que reúne mais de uma centena de políticos com mandato em quase 100 municípios do estado, e também trataram de questões dos municípios que representam.

Estiveram presentes as vereadoras Heduarda Oliveira (Moreilândia) e Larissa (Santa Cruz da Baixa Verde); e os vereadores Júnior Rural (Águas Belas), Lêdson (Jupi), Evandro (São José do Belmonte), Daniel Tavares (Bodocó), Franklin (Itambé), João Marcos (Arcoverde), além de Nallyson Felipe (Alagoinha).

O grupo inicialmente tratou de problemas comuns, como o abastecimento de água, transporte intermunicipal de estudantes, manutenção de barragens. Mas também trataram de temas específicos de seus municípios, e encaminharam ofícios pedindo apoio da senadora para o atendimento de reivindicações da população.

O vereador Lêdson Lins de Oliveira, de Jupi, por exemplo, solicitou a destinação de emenda parlamentar para a implantação de uma sala de Raio-X no Hospital Municipal Claudina Teixeira. A unidade já tem o equipamento de Raio-X, mas não está funcionando por falta de local para instalação e atendimento.

Daniel Tavares Leandro, vereador de Bodocó, solicitou ajuda para garantir transporte universitário para os estudantes e a construção de uma academia de saúde no bairro Várzea do Meio. Já o vereador Evandro Alves Gonçalves, de São José do Belmonte, pediu emenda parlamentar para a construção de uma quadra esportiva no Assentamento Terra Nova (conhecido como “58”) e uma Casa do Mel para atender aos apicultores.

O vereador de Águas Belas Ademar Cavalcante Barroso Júnior fez sete reivindicações. Pediu o apoio de Teresa Leitão para que o município possa conquistar uma ambulância UTI para o Hospital João Secundino de Souza; a construção de uma escola técnica; projeto de castração de animais, com objetivo de reduzir a quantidade de animais soltos nas ruas; programas sociais para ribeirinhos e quilombolas; a retomada da Operação Carro Pipa para atender a zona urbana e rural do município; obras no Rio Ipanema para evitar novas enchentes; e a melhoria na rede de abastecimento de água.

Teresa Leitão comemorou a iniciativa dos jovens parlamentares. “É uma organização de vereadoras e vereadores que se articulam para apresentar demandas, pautas, e estimular jovens a estar na política”. É assim que se faz a boa política. Representando a comunidade, representando o município, buscando apoios, e estimulando a renovação através de trabalho sério e comprometido”.

Agentes de saúde prestaram assistência para inscrição fraudulenta de eleitores.

Esta semana, o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) defendeu a condenação de duas agentes de saúde que atuaram como partícipes em fraude eleitoral. 

Elas atestaram vínculos inexistentes de vários eleitores em declarações da Secretaria de Saúde de Agrestina (PE) e falsificaram documentos públicos para inserir informações falsas relativas aos endereços informados por eles. 

O intuito era forjar uma relação entre os eleitores e o município para transferir os títulos eleitorais.

Segundo a legislação vigente, a transferência de um título de eleitor para determinado município é válida, desde que entre ele e a cidade haja ligação social, política ou econômica. Caso não exista um desses elos, a transferência passa a ser considerada fraude eleitoral, constituindo crime conforme o artigo 289 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral).

Já quem presta auxílio material para que outra pessoa transfira o título de eleitor para outro município, sem que haja vínculo, também comete crime. É quando passa a existir a figura do “partícipe”.

A conduta das duas agentes de saúde, portanto, se enquadra no artigo 289 do Código Eleitoral, pois ambas prestaram assistência material para que eleitores fraudassem suas inscrições no TRE. É o que o MP Eleitoral defendeu, citando jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (RE 571.991/RN):  “Eleitor que, de algum modo, auxilia outrem a praticar o crime do artigo 289 do Código Eleitoral – inscrição fraudulenta – responde como partícipe, nos termos do art. 29 do Código Penal e de precedentes desta Corte Superior”.

Os fatos já foram apurados e os fraudadores eleitorais, denunciados. Diante das razões expostas, o MP Eleitoral requer ao TRE/PE a condenação das duas agentes de saúde, para que, como partícipes, respondam pelo crime do artigo 289 do Código Eleitoral.

Agricultores familiares tem reclamado da queda na qualidade de atendimento do Banco do Nordeste agência Sertânia. Em contato com a Rádio Pajeú, denunciam que a capacidade de atendimento do banco entre o projeto e a liberação  do recurso chega a demorar meses.

A burocracia muitas vezes faz com que projetos sejam devolvidos para estaca zero. Reclamam também da qualidade do atendimento. Um dos problemas verificados é da falta de pessoal suficiente para dar vazão a projetos.

Muitos tem ido várias vezes a Sertânia em vão, gastando dinheiro que não tem. A maior modalidade de projetos é do Agroamigo, que libera até R$ 4 mil. Some-se a isso o fato de que ainda há incertezas sobre a previsão de inverno para 2015.