Em abril, UPAE Garanhuns intensifica trabalhos de fonoaudiologia

Por Anchieta Santos

O surgimento do Bloco Independente na política de Tuparetama parece não ter tirado o sono do Prefeito Deva Pessoa. Em entrevista para prestar contas das ações em seu município, Deva disse que a possível candidatura de Romero Perazzo, liderando uma 3ª via, não incomoda, pois o grupo tem em sua formação um número maior de lideranças que na última eleição municipal esteve no palanque da oposição.

Destacando ações nas áreas de Saúde, Educação, Agricultura, Cultura, Assistência Social, Administração, Finanças, e obras onde o gestor admitiu que algumas obras estavam paralisadas como as reformas da Praças Central, Frei Miguelinho e do Ancião, por falta do dinheiro do FEM/2014 e que agora está sendo liberado e vai concluir.

Sobre sucessão deixou claro que não vai impor candidatura. Tem o direito e quando chegar a hora escutará o grupo. No final alfinetou o ex-prefeito Sávio Torres dizendo: “quem tem audiência para se explicar ao MPF no dia 19 de janeiro/16, acusado de desviar recursos, não sou eu”.

Vereadores, Sindicato dos Servidores e professores querem primeiro aumento a categorias 

O Prefeito José Patriota e os vereadores governistas enfrentam novo questionamento da oposição. Agora, a bancada diz que o projeto enviado à casa em caráter de urgência concedendo gratificação por desempenho de até 30% para comissionados, efetivos e contratados do município.

Prestes a assumir a Presidência da Associação de Professores de Afogados da Ingazeira, a professora Leila Albuquerque defende que os servidores compareçam à sessão para pressionar os vereadores contra o projeto.

“Não tem aumento para cumprir o piso dos professores, mas tem dinheiro para dar esses 30% de gratificação”. Ela defende que com o aumento, só “bajuladores do governo” terão direito ao benefício. Mesma posição do Presidente do Sindicato do Servidores Municipais, José Barbosa. Ele condenou o projeto, disse que a bancada governista não poderia ser como “lagartixa” e taxou a lei de “imoral”.

Participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú, o vereador José Edson Ferreira (Zé Negão) cobrou reforma administrativa e projetos de aumento para servidores, que deveriam ter o valor equiparado ao mínimo e professores. “Diretores e Secretários adjuntos não tem aumento desde 2009. Era importante já que não houve reforma administrativa um aumento”.

Ele reclamou da falta de tempo de dialogar sobre o texto.  “Não tem critério, estabelece até 30% o qual vai ser colocado da maneira que ele quiser”. Procurados pela produção do programa para rebater Zé Negão, os vereadores Raimundo Lima e Augusto Martins alegaram agenda já definida em reunião do Comdrur, Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Urbano. O Presidente Frankiin Nazário está em outro estado.

Segundo o texto, no Projeto de Lei 0001/2015 fica instituída a Gratificação de Desempenho de Atividade – GDA. A GDA será atribuída em função do desempenho individual e o Ato do Poder Executivo disporá sobre os critérios gerais a serem observados para a realização das avaliações em ato do prefeito, observada a legislação vigente.

Também deixa claro que a gratificação será de no máximo 30% do salário base “sempre de natureza provisória e precária”, jamais incorporando o salário do servidor, apenas durante o exercício e empenho da função gratificada.

A Segunda Câmara do TCE decidiu, na manhã da última quinta-feira (21), pela irregularidade da gestão fiscal da Prefeitura de Verdejante no exercício financeiro de 2017.

O relator do processo (nº 1980006-0), conselheiro Carlos Neves, aplicou uma multa de R$ 24 mil ao atual prefeito, Haroldo Silva Tavares. A decisão foi unânime.

De acordo com o voto, o município excedeu o limite de despesa com pessoal (54%) previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, no período correspondente aos três primeiros quadrimestres de 2017. Foram contabilizados, respectivamente, gastos com pessoal de 54,17%, 56,90% e 62,36%, percentuais que se elevaram a cada quadrimestre sem que a gestão tenha promovido medidas suficientes para o enquadramento.

A multa, de R$ 24 mil, equivale a 30% da soma dos subsídios anuais do gestor, considerando o período apurado. O valor deverá ser recolhido ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE no prazo de 15 dias do trânsito em julgado do processo.

Na sessão, o procurador Gustavo Massa representou o Ministério Público de Contas. O prefeito ainda pode recorrer da decisão.

O vereador Ivan Moraes e a codeputada Carol Vergolino (PSOL) circulam por municípios Pernambuco para fortalecer o partido.

Os parlamentares do PSOL, o vereador do Recife Ivan Moraes e a codeputada estadual Carol Vergolino iniciaram nesta quinta-feira (08/07) uma viagem pelo interior do estado para dialogar com o partido e filiados nos municípios de Pesqueira, Arcoverde, Ouricuri e Petrolina. A proposta é fortalecer a militância e a construção do PSOL no interior de Pernambuco e apresentar Carol Vergolino como candidata à presidência do partido no estado.

Os parlamentares compõem o grupo Semente, integrado por filiados e filiadas independentes organizadas no movimento Viva PSOL, além das tendências Resistência, Insurgência, LSR e Subverta, e que apresentam uma das teses estaduais que estão em votação no partido, a Tese 4, que defende os eixos Interiorização, Transparência, Participação e Planejamento como orientadores para o partido no próximo ciclo.

“O PSOL é o partido que mais cresce no Brasil e com bancada federal em sua maioria feminista. Pernambuco também precisa refletir essa realidade de mulheres no lugar de tomada de decisão político-partidária. Valorizar mais o interior é uma das nossas pautas prioritárias. Queremos fazer do PSOL um partido ainda mais enraizado nas lutas populares, plantando sementes que possam germinar muita mudança política na vida concreta das pernambucanas e dos pernambucanos”, pontua Carol Vergolino.

O PSOL está no processo de realização do seu congresso, com plenárias municipais acontecendo neste mês de julho em dezenas de municípios de Pernambuco e que vão culminar na etapa estadual, ainda sem data, e nas eleições internas do partido, que definirão os caminhos do PSOL nos próximos três anos. “Defendemos que o PSOL encabece a construção de um plano de governo para Pernambuco, e para isso precisamos defender uma candidatura de esquerda para barrar o PSB no estado,” explica Ivan Moraes.

Esta é a primeira de um ciclo de viagens que os parlamentares devem realizar ainda este ano. Fortalecendo o PSOL em todo o estado de Pernambuco.  Nesta sexta, estarão 11h em São José do Egito para almoço com a Militância Psol e visita à Comunidade Rural de Serra do Machado. Às sete da noite estarão em Afogados da Ingazeira. Neste fim de semana fecham a agenda em Ouricuri (sábado) e Petrolina (domingo).

Estadão

Um habeas corpus preventivo pedindo que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não seja preso na Operação Lava Jato foi apresentado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF-4, que abrange a Justiça Federal no Paraná, onde a investigação se desdobra.

O habeas corpus foi impetrado por um cidadão e não pelo próprio ex-presidente. O TRF-4 ainda não divulgou a autoria da peça.

A assessoria do ex-presidente nega que Lula, seus advogados ou o Instituto que leva seu nome tenham entrado com o habeas corpus.

“Não partiu do ex-presidente Lula, até porque o ex-presidente e o Instituto Lula não são objetos de investigação da Operação Lava Jato”. “Não existem motivos para ingressar com esse habeas corpus”.

A assessoria de Lula disse ainda que causa “estranhamento” o fato de o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) ter dado a notícia antes de todos e destacou que qualquer pessoa pode entrar com um habeas corpus.