Eliane Oliveira se reúne com Luciano Bivar, Presidente Nacional do PSL

Após o recesso de final de ano, a Câmara de Vereadores de Tabira retoma suas atividades legislativas nesta segunda-feira (22 de janeiro), com a primeira sessão ordinária de 2018. A reunião ocorrerá às 19h, retomando as discussões e votações das matérias da própria instituição e as de interesse do Poder Executivo.

A presidente da Casa Eduardo Domingos de Lima, a vereadora Nelly Sampaio (PSC), que comandará as atividades da mesa diretora em 2018, está na expectativa para mais um ano de intenso trabalho.

“Na qualidade de representantes do povo, continuaremos a missão de proteger e resguardar os direitos da população tabirense através dos nossos mandatos. Estaremos de volta ao batente para promover a funcionalidade da administração pública com qualidade, buscando o entendimento entre as bancadas de situação e oposição com o objetivo comum de buscar a melhoria dos serviços públicos, por isso, é importante também a participação popular nas reuniões e acompanhando nossas ações nas redes sociais.”, declarou Nelly.

O recesso legislativo durou 30 dias e durante esse período as atividades parlamentares, como os debates em plenário, emissão de pareceres das comissões e deliberações do colegiado ficaram suspensos, mas os serviços administrativos da Casa Eduardo Domingos de Lima não pararam e os departamentos da Câmara funcionaram normalmente.

Na semana passada o Fórum de Servidores entregou  documento em defesa do Sassepe aos deputados estaduais

O Fórum dos Servidores Estaduais (FSE) da CUT Pernambuco, convoca todos os beneficiários e beneficiárias para o Dia Estadual de Mobilização em defesa do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe).

No Recife o ato acontecerá nesta terça-feira (21), a partir das 9h em frente a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na Rua da União, 397 – Boa Vista. 

As lideranças sindicais pontuam que o Sassepe é da população pernambucana e precisa ser preservado e defendido, além disso, cobram à governadora Raquel Lyra mais diálogo e ações práticas para diminuir o sofrimento da população. 

Vale salientar que o Fórum de Servidores entregou na quarta-feira (15), documento em defesa do Sassepe aos deputados estaduais. Os sindicalistas denunciaram ainda os acúmulos de crises e uma dívida com a rede credenciada, de R$ 296 milhões, o Sistema está à beira de um colapso geral. Eles cobraram providências urgentes aos parlamentares.

O Sassepe, órgão vinculado ao Governo de Pernambuco, existe há 22 anos, responsável por fornecer localmente assistência de saúde para aproximadamente 180 mil servidores públicos estaduais e seus respectivos dependentes, na capital e em cidades do interior. 

Reestruturar o Sassepe e resolver as pendências financeiras é mais do que prioridade. Durante a campanha eleitoral de 2022, a então candidata a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, comprometeu-se em salvar o Sassepe.

Veja quais atividades serão proibidas de funcionar na região.

Por André Luis – Atualizado às 20h23

As 35 cidades da Macrorregião 3, que engloba o Moxotó e o Pajeú no Sertão, onde houve aumento na solicitação de leitos de UTI, entrarão em quarentena rígida a partir da próxima segunda-feira (14).

Até o dia 20 de junho, nos municípios das Gerências Regionais de Saúde (Geres) VI, X e XI – com sedes em Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, respectivamente – só poderão funcionar, diariamente, as atividades permitidas no decreto.

A informação foi dada pelo secretário de Saúde do Estado, André Longo, durante coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (10).

Longo comentou a situação da região. “Os indicadores caminham com forte aceleração. A região vive seu pior momento em termos de solicitações de UTI, com um crescimento de 57% nos primeiros dias desta semana”, destacou.

Veja abaixo as atividades que terão o funcionamento proibido a partir da próxima segunda-feira, 14 de junho de acordo com o Plano de Convivência com a Covid-19 do Estado:

Academias e similares; serviços de alimentação (bares, restaurantes e lanchonetes); ciclofaixas destinadas a atividades de lazer ou recreativas; clubes sociais, esportivos e agremiações (academias, bares, restaurantes e salões de beleza); comércio varejista de bairros; comércio varejista do Centro; competições e práticas esportivas coletivas, profissionais ou voltadas ao lazer.

Ainda: escolas e universidades, públicas e privadas; escritórios comerciais e prestação de serviços; eventos corporativos; eventos culturais; eventos sociais; feira de negócios; igrejas e atividades religiosas; museus e demais equipamentos culturais; praias marítimas e fluviais, inclusive os calçadões, parques e praças; polo de confecções; shoppings centers e galerias comerciais.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio das Promotorias Eleitorais de diversos municípios do Estado, publicou recomendações direcionadas aos gestores municipais, secretários e demais agentes públicos envolvidos nas festividades financiadas ou apoiadas pelo poder público ao longo do ano de 2026. As medidas têm o objetivo garantir a igualdade de oportunidades no período de pré-campanha eleitoral e evitar práticas consideradas irregulares pela legislação.

As recomendações orientam as autoridades a se absterem de condutas que possam caracterizar promoção pessoal, propaganda antecipada ou uso indevido da máquina pública, como distribuição irregular de bens, uso promocional de programas sociais e a realização de eventos com finalidade político-eleitoral. Os documentos reforçam que apresentações artísticas e festejos diversos, como o Carnaval, a Semana Santa, o São João e festas de emancipação política dos municípios, não podem ser utilizados para favorecer candidaturas, conforme determina a Lei das Eleições.

As Promotorias Eleitorais alertam ainda para possíveis penalidades em caso de descumprimento das normas, incluindo multas, cassação de registros e mandatos, declaração de inelegibilidade e responsabilização por improbidade administrativa. A propaganda eleitoral, segundo a legislação, só é permitida a partir de 16 de agosto do ano das eleições.

Entre as medidas administrativas, as recomendações determinam a comunicação formal a servidores e colaboradores sobre as regras eleitorais, com ampla divulgação interna das orientações. Também exigem a inclusão de cláusulas contratuais informando artistas, grupos e produtores culturais sobre as vedações legais e a apresentação das listas completas de atrações e eventos patrocinados ou apoiados pelo poder público, com respectivos procedimentos administrativos e contatos dos responsáveis.

Em alguns casos, os documentos ainda orientam a gravação integral de todas as apresentações artísticas custeadas com recursos públicos e o envio do material à Justiça Eleitoral como forma de comprovar o cumprimento das normas.

Os gestores municipais devem informar às Promotorias de Justiça, dentro dos prazos estabelecidos nos documentos, o atendimento ou não das recomendações e as providências adotadas.

As recomendações foram assinadas pelos Promotores de Justiça Eleitorais Crisley Patrick Tostes, da 2ª Promotoria de Justiça de Bezerros; Fabiana Kiuska Seabra dos Santos, da 119ª Zona Eleitoral de Abreu e Lima; Leandro Leitão Noronha, da 73ª Zona Eleitoral de Belém do São Francisco. Os documentos foram publicados no Diário Oficial Eletrônico do MPPE dos dias 13 e 19 de fevereiro de 2026.

Triunfo, cidade situada no Sertão do Pajeú, será palco do “Encontro Nordestino de Legislativos Municipais”, promovido pela União dos Vereadores do Brasil, Seccional Pernambuco (UVB/PE), nos dias 20, 21, 22 e 23 de março.

O evento, que acontecerá no Centro de Convenções Comerciário João Barbosa Sitônio, localizado nas dependências do Sesc da cidade, reunirá autoridades e representantes do legislativo municipal para discutir questões pertinentes ao cenário político.

Com uma programação abrangente, o encontro contará com a participação de palestrantes renomados, que abordarão temas cruciais para o exercício do mandato legislativo. Entre os assuntos em destaque estão as eleições de 2024, orientações para o término do mandato, aplicação da nova Lei das Licitações, condutas vedadas durante o período eleitoral, prestação de contas eleitorais e o papel das mulheres na política.

A UVB/PE destaca que o evento visa proporcionar qualificação e orientação para os vereadores e vereadoras, permitindo que concluam e renovem seus mandatos com excelência. Além disso, é uma oportunidade para aqueles que pretendem ingressar na política como vereadores aprimorarem seus conhecimentos sobre o legislativo municipal.

O “Encontro Nordestino de Legislativos Municipais” se apresenta como um espaço de aprendizado e troca de experiências, contribuindo para o fortalecimento da democracia e o aprimoramento das práticas legislativas em todo o Nordeste. A expectativa é que o evento seja marcado por debates enriquecedores e construtivos, promovendo o desenvolvimento e a eficiência do trabalho realizado nos legislativos municipais da região.