Eleitos vão propor a volta de Inocêncio ao comando do PR

Um dia após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello ter mantido Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, o líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou a medida e declarou que a Corte assume, assim, que cometeu “um grave erro histórico” quando suspendeu a nomeação do ex-presidente Lula, em março do ano passado.

Humberto cobrou uma reparação por parte do STF por “esse dano imenso – não só a Lula e a Dilma, mas também à democracia brasileira”. Para o senador, Moreira Franco, citado 34 vezes por apenas um dos delatores da Lava Jato, não tinha status de ministro e ganhou de presente do presidente não eleito Michel Temer (PMDB) essa blindagem especial para ter direito a foro privilegiado.

Em discurso nesta quarta-feira, o líder da oposição ressaltou que todos se lembram que o STF – nos momentos críticos para a democracia brasileira, em que uma presidente legitimamente eleita estava sob o risco de sofrer um golpe – impediu-a de exercer suas funções de chefe do Executivo e de nomear um ministro para o seu governo.

Segundo o parlamentar, a vítima, além da própria presidenta Dilma, foi o ex-presidente Lula, que, gozando do pleno exercício dos seus direitos políticos e civis e cumprindo todos os requisitos legais estabelecidos, teve anulada a sua nomeação para a chefia da Casa Civil. Ele avalia que aquela iniciativa foi um ultraje ao bom senso e à Constituição e se transformou num ato político que virou peça política contra Dilma.

“A mesma régua, no entanto, a Suprema Corte não usou, no dia de ontem, para Temer, que criou um ministério sob medida para abrigar um amigo seu de longa data”, ressaltou.

O parlamentar entende que o STF não vai se diminuir ao reconhecer que errou e se imiscuiu, ao arrepio da Constituição, na seara de outro Poder do Estado, sem qualquer razão fática ou jurídica para isso. De acordo com o líder da oposição, o tribunal só vai se diminuir se não reconhecer o próprio erro e se não admitir que agiu arbitrariamente quando impediu que Lula exercesse, livremente, os seus direitos políticos, resguardados pelo texto constitucional.

Os advogados do ex-presidente Lula pediram, esta semana, que a Suprema Corte revogue a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes que o impediu de assumir a Casa Civil durante o governo da presidenta Dilma Rousseff.

A Juiza Daniela Rocha Gomes deferiu liminar  determinando a imediata suspensão da propaganda do  guia do PT, do candidato Emídio Vasconcelos,  que apresenta falas do prefeito e candidato a reeleição José Patriota, extraídas de participações dele em debates na Rádio Pajeú. A informação com a decisão foi encaminhada pelo advogado Carlos Marques ao blog.

Um dos trechos era do debate entre candidatos de 2012, quando tecia elogios a Lula. Em outra fala pinçada no guia que foi ao ar esta semana, era exibida fala em que Patriota diz que Dilma, Lula e Temer seriam “farinha do mesmo saco”.

A coligação em representação diz que a fala foi apresentada em conteúdo descontextualizado. “Antes de adentrar na análise dos fatos apresentados, faz-se importante destacar que aqueles que se dispõem a ocupar cargos públicos naturalmente ficam mais sujeitos a críticas, que integram o debate politico e contribuem para que o eleitor possa escolher com mais proficiência aqueles a quem pretende destinar seu voto. Críticas as gestões pretéritas, ainda que contundentes ou exploração de aspectos supostamente negativos da atuação politica de quem é candidato, inserem-se no contexto do debate democrático”, diz a Juiza.

Mas, conclui: “Entretanto, analisando o conjunto probatório, observa-se que a representada veiculou entrevista utilizando-se de áudio com voz do representante, que embora que em nada foi alterado, ultrapassou os limites previstos na legislação, já que a divulgação de jingle com conteúdo ofensivo extrapola o debate político-democrático e configura propaganda ilícita”, definiu.

Ela deu prazo de 48 horas para a defesa e solicitou manifestação do Ministério Público para julgamento final do mérito.

Uma nova remessa de vacinas contra Covid-19 chegou a Pernambuco nesta sexta-feira (13). As 11 caixas térmicas, com 71.370 imunizantes da Pfizer/BioNTech – destinados à aplicação da primeira dose – foram desembarcadas no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre no final desta tarde. É o terceiro lote da Pfizer recebido esta semana.

Pela manhã, já haviam chegado ao Estado mais 114.120 vacinas da Coronavac/Butantan, totalizando 185.490 unidades recebidas na sexta-feira.

Do aeroporto, as caixas térmicas seguiram para a sede do Programa Estadual de Imunizações (PNI). As remessas da Pfizer/BioNTech e da Coronavac/Butantan foram encaminhadas às Gerências Regionais de Saúde (Geres) na madrugada deste sábado (14), para que os gestores municipais façam a retirada.

Desde o início da campanha de vacinação, em 18 de janeiro, 8.235.470 doses já foram disponibilizadas aos pernambucanos, sendo 3.781.770 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 2.806.080 da Coronavac/Butantan, 1.475.370 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen.

A coligação formada pelos partidos PSDB, PSD, PT, MDB e PCdoB de Iguaracy darão início à campanha dos candidatos a prefeito e vice-prefeito, Dr. Pedro Alves e Marquinhos Melo, ambos do PSDB, bem como dos candidatos a vereador com um adesivaço em Iguaracy no próximo sábado (17), a partir das 8h45 na Praça Antônio Rabelo e no domingo (18) em Jabitacá, a partir das 8h45 na praça Isauro Gomes Torres.

Além de Dr. Pedro e Marquinhos, estarão presentes os candidatos a vereador dos partidos que compõem a coligação.

A previsão é de que muitos veículos participem do adesivaço demonstrando o engajamento e apoio dos eleitores aos candidatos da chapa governista.

Afogados da Ingazeira celebra neste feriado de proclamação da república (15), o Dia Municipal do Bacamarteiro. A data foi institucionalizada pela lei no. 765, de Dezembro de 2018, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo então prefeito, José Patriota. 

A data será comemorada com a terceira edição do encontro regional de bacamarteiros. A concentração será a partir das 6h, no campo do nascente, onde será ofertado um café da manhã aos participantes.

Em seguida, por volta das 8h, os bacamarteiros descem em cortejo pela Avenida Rio Branco, em direção à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, onde haverá às 9h uma missa em ação de graças. 

Após a missa estão previstas as falas das autoridades e as homenagens aos bacamarteiros participantes. Finalizada a solenidade, os bacamarteiros voltam em cortejo para o campo do nascente, onde haverá apresentações de tiros e será servido um almoço para os participantes. 

Segundo o Secretário de Cultura, Augusto Martins, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara haverá duas tendas para exposição e venda de artigos produzidos pelos artesãos e artesãs do mercado público municipal.