Eleitores com deficiência podem pedir transporte gratuito para votar até 14 de setembro
Justiça Eleitoral também terá urnas com novos recursos de acessibilidade nas eleições de outubro.
Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que precisem de transporte especial para chegar ao local de votação no primeiro turno têm até 14 de setembro para solicitar o serviço à Justiça Eleitoral.
O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro. O transporte gratuito faz parte do programa Seu Voto Importa, instituído pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em fevereiro deste ano.
O serviço será organizado pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), por meio de acordos de cooperação. O pedido poderá ser feito presencialmente em um cartório eleitoral ou pelos canais de atendimento disponibilizados pelo TRE responsável pelo local de votação.
A solicitação pode ser apresentada pelo próprio eleitor ou por procurador legal, curador ou apoiador. Também será necessária autodeclaração ou documentação que comprove a deficiência ou dificuldade de locomoção.
Segundo dados do TSE, o número de eleitores que declararam algum tipo de deficiência passou de 141.690, em 2010, para 1.970.165 atualmente, crescimento de 1.290% em 16 anos.
Urnas terão novos recursos
As urnas eletrônicas utilizadas nas eleições deste ano também contarão com mudanças voltadas à acessibilidade.
Uma delas é a adoção da fonte Atkinson Hyperlegible, desenvolvida pelo Braille Institute para facilitar a leitura de pessoas com deficiência visual. A tela também terá uma barra de progresso fixa na parte superior para indicar ao eleitor em qual etapa da votação ele se encontra.
Os recursos com intérpretes de Libras serão ampliados. Além de indicar o cargo em votação, passarão a apresentar informações sobre voto em branco, voto nulo e voto de legenda.
A Justiça Eleitoral prevê ainda o livre ingresso e permanência de cães-guia nos locais de votação e treinamento dos mesários para atendimento de pessoas que necessitam de atenção específica, incluindo eleitores com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
“Assegurar condições para que todas as pessoas possam exercer em igualdade de condições seus direitos políticos de forma plena está no centro da missão da Justiça Eleitoral”, afirmou o diretor de Assuntos Estratégicos do TSE, William Akerman, durante audiência pública no Senado.
Fonte: Agência Brasil
Imagem: Reprodução
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