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Eleições da OAB-PE: disputa intensa entre chapas envolve acusações de abuso econômico e propaganda irregular

Por André Luis

Do Causos & Causas

As eleições da OAB-PE para a presidência da seccional pernambucana têm sido marcadas por disputas acirradas e representações eleitorais que expõem tensões entre duas das principais chapas concorrentes, “Renovação Experiente” e “A Ordem é: Renovar”. Ambas foram alvo de acusações formais que levantam questões sobre abuso de poder econômico e práticas irregulares de campanha, com implicações que podem impactar diretamente o resultado eleitoral.

Acusação contra a chapa “A Ordem é: Renovar” por abuso econômico

A primeira representação, protocolada pela candidata à presidência Ingrid Zanella Andrade Campos, da chapa “Renovação Experiente”, acusa a chapa “A Ordem é: Renovar” de abuso de poder econômico. A acusação se refere a um evento organizado pelo candidato Antônio Almir do Vale Reis Júnior, em Jaboatão dos Guararapes, que teria oferecido um jantar gratuito com comida, bebidas alcoólicas e música ao vivo para advogados.

O evento, ocorrido em 30 de outubro no Restaurante Boi e Brasa, foi inicialmente anunciado como um jantar de adesão com custo simbólico de R$ 30. No entanto, a representação alega que nenhum dos advogados presentes teve que arcar com o valor, o que, segundo Ingrid Zanella, configuraria uma prática de “compra indireta de votos” e abuso econômico. 

A candidata apresentou provas documentais, incluindo ata notarial, vídeos e fotos do evento, para sustentar sua acusação. Além disso, argumentou que o valor de adesão anunciado era incompatível com o preço real do rodízio no restaurante, reforçando a intenção de captar apoio de forma indevida.

A representação solicita à Comissão Eleitoral a cassação do registro da chapa “A Ordem é: Renovar” ou, ao menos, a aplicação de sanções compatíveis com a gravidade do ato, considerando que o evento teria violado o Provimento 222/2023 da OAB, que proíbe a oferta de benefícios financeiros para influenciar o voto dos eleitores.

Representação contra a chapa “Renovação Experiente” por propaganda ilegal e abuso dos meios de comunicação

Em contrapartida, a chapa “Renovação Experiente” também foi alvo de representação por parte de Antônio Almir do Vale Reis Júnior. O candidato alega que Ingrid Zanella teria se beneficiado de propaganda irregular nas redes sociais, por meio de uma proposta feita pela influenciadora digital Katy Gangana, que conta com mais de 80 mil seguidores no Instagram.

Segundo a representação, a influenciadora contatou a advogada Bárbara Saldanha, oferecendo criar conteúdos digitais para promover a chapa “Renovação Experiente” em troca de compensação financeira. A advogada apresentou capturas de tela das conversas como prova da proposta, que teria sido apagada pela influenciadora posteriormente. O representante sustenta que, independentemente do conhecimento prévio da candidata sobre a proposta, a chapa se beneficiaria de uma prática ilegal de propaganda paga.

A representação argumenta que a conduta violou os artigos 18 e 19 do Provimento 222/2023, que vetam a propaganda paga na internet e a influência financeira sobre os eleitores. Diante disso, Almir Reis pediu uma liminar para interromper imediatamente a propaganda irregular e, no mérito, a cassação do registro da chapa “Renovação Experiente”.

A terceira via

Além dessas duas chapas em confronto direto, o advogado Fernando Santos Júnior corre por fora com a chapa “Coragem para Mudar”, que, até o momento, não se envolveu em disputas ou representações de abuso econômico. Com uma proposta de renovação, Santos Júnior busca atrair votos de advogados que preferem uma campanha menos polarizada.

Cenário de disputa acirrada

As eleições da OAB-PE de 2024 têm se mostrado intensas e com acusações mútuas que colocam em pauta o limite ético nas campanhas da Ordem. As duas chapas principais se encontram agora sob avaliação das práticas eleitorais, e os desdobramentos dessas representações poderão influenciar significativamente o clima da disputa, além de determinar o futuro da liderança da OAB em Pernambuco.

Outras Notícias

Workshop apresenta editais com R$ 4,6 milhões para mulheres inovadoras em Pernambuco

O Governo de Pernambuco realiza, em 18 de março, no Recife, o Workshop de Oportunidades e Editais para Mulheres Inovadoras, encontro voltado à ampliação da participação feminina no ecossistema de ciência, tecnologia e empreendedorismo do estado. A iniciativa é promovida pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. Durante o evento, serão apresentados editais que somam […]

O Governo de Pernambuco realiza, em 18 de março, no Recife, o Workshop de Oportunidades e Editais para Mulheres Inovadoras, encontro voltado à ampliação da participação feminina no ecossistema de ciência, tecnologia e empreendedorismo do estado. A iniciativa é promovida pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Durante o evento, serão apresentados editais que somam R$ 4,6 milhões em investimentos para apoiar ideias, projetos de pesquisa aplicada e startups lideradas por mulheres pernambucanas. As chamadas públicas incluem Pernambucanas Inovadoras, Pró Startups Mulheres que Inovam e COMPET Mulheres, voltadas ao estímulo à inovação e ao empreendedorismo feminino.

A programação também prevê a participação de instituições que integram o ecossistema de inovação de Pernambuco, como a FACEPE, o Porto Digital e o SEBRAE-PE, além das unidades e do centro de competência da EMBRAPII. As organizações atuam no financiamento, na aceleração de startups e no desenvolvimento tecnológico.

O workshop é voltado a pesquisadoras, empreendedoras, estudantes e profissionais interessadas em desenvolver projetos inovadores. A proposta é apresentar as oportunidades de financiamento, esclarecer dúvidas sobre os editais e estimular conexões entre as participantes e instituições do setor.

Serviço

Workshop de Oportunidades e Editais para Mulheres Inovadoras

Data: 18 de março (quarta-feira)

Horário: 15h

Local: auditoria do Porto Digital, Recife.

Para mais informações: [email protected]

Armando Monteiro Neto: ‘O Mercosul não pode se constituir numa amarra’

A fim de ajudar na recuperação da economia, o governo brasileiro lançou, recentemente, um plano nacional para aumentar as exportações. Em entrevista exclusiva para a GloboNews, Armando Monteiro Neto, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, reconhece a importância do Mercosul, mas admite rever as regras do bloco para facilitar acordos diretamente com outros países. […]

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Clique na imagem e veja a entrevista de Armando na Globonews

A fim de ajudar na recuperação da economia, o governo brasileiro lançou, recentemente, um plano nacional para aumentar as exportações.

Em entrevista exclusiva para a GloboNews, Armando Monteiro Neto, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, reconhece a importância do Mercosul, mas admite rever as regras do bloco para facilitar acordos diretamente com outros países.

“O bloco regional, o comércio regional, é algo muito importante para o Brasil. Agora, o Mercosul não pode se constituir numa amarra”, afirma ele. “O Mercosul é um casamento indissolúvel, mas nós devemos discutir a relação sempre, porque a dinâmica do comércio internacional mudou. E aos próprios parceiros do Mercosul interessa ter um grau de liberdade maior”, acrescenta.

Segundo Monteiro Neto, o Brasil precisa deixar de ser um país com baixa inserção internacional e se integrar às redes de acordos internacionais, usando o Mercosul como elemento que lhe dê força para fazer negociações com outros blocos comerciais.

“Por exemplo, o regional pode nos servir para fazer um bom acordo com a União Europeia”, explica o ministro.

Codevasf cede bombas de drenagem para auxiliar na redução de alagamentos no RS

Maquinário saiu de Petrolina rumo ao Rio Grande do Sul nesta terça-feira (28), transportado pela FAB O Rio Grande do Sul tem sido atingido por fortes chuvas desde o início do mês, que causaram o alagamento de cidades e deixaram milhares de famílias desabrigadas. Diante desse cenário, entidades públicas e privadas e a sociedade civil […]

Maquinário saiu de Petrolina rumo ao Rio Grande do Sul nesta terça-feira (28), transportado pela FAB

O Rio Grande do Sul tem sido atingido por fortes chuvas desde o início do mês, que causaram o alagamento de cidades e deixaram milhares de famílias desabrigadas. Diante desse cenário, entidades públicas e privadas e a sociedade civil construíram uma rede de apoio para suporte à população do estado. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) é um elo dessa corrente de solidariedade. 

A 3ª Superintendência Regional da Companhia, localizada em Petrolina, cedeu à Defesa Civil Nacional seis bombas de drenagem, que foram transportadas nesta terça-feira (28) para o Rio Grande do Sul pela Força Aérea Brasileira.

A administração do Rio Grande do Sul é responsável por identificar as cidades que receberão o maquinário. Cada bomba tem capacidade de drenar 3 mil m³ de água por hora (ou cerca de mil litros por segundo), auxiliando na diminuição do nível da água nas localidades indicadas pelas autoridades locais. “Essa é uma bomba elétrica, que funciona de forma anfíbia, ou seja, ela fica submersa no local no qual será utilizada para retirar essa água de um ponto de alagamento e transportá-la para outro local”, explica o gerente de irrigação da Codevasf em Petrolina, José Costa.

As bombas de drenagem cedidas pela Codevasf permitirão uma maior celeridade no processo de reconstrução das áreas atingidas pelos alagamentos. Para tornar essa ação possível, a Codevasf contou com a colaboração de entidades públicas e privadas. O Distrito Irrigado Nilo Coelho fez a cessão de profissionais para a desmontagem dos equipamentos e transporte ao aeroporto de Petrolina, com escolta da Polícia Rodoviária Federal. As bombas de drenagem foram armazenadas em paletes para transporte pela FAB ao Rio Grande do Sul.

“A gente sabe que em toda dificuldade também tem solidariedade e ação. Para isso contamos com o apoio de vários colaboradores, como o caso do Distrito Irrigado Nilo Coelho, que colocou seus mecânicos e operadores para nos ajudar; além do Ministério da Integração e das Forças Armadas, que fazem o transporte desses equipamentos para que logo em breve possa estar auxiliando o povo gaúcho”, reforça o Superintendente da 3ª SR da Codevasf, Edilazio Wanderley. A operação também contou com o suporte da CRS Aeroportos, administradora do Aeroporto de Petrolina que tem provido apoio logístico para transporte de doações ao Rio Grande do Sul.

As bombas cedidas pela Codevasf ao estado do Rio Grande do Sul foram adquiridas em 2015, num período de seca. À época, os equipamentos foram responsáveis por retirar do volume morto do Lago de Sobradinho a água necessária à manutenção do sistema de irrigação do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho.

Jair Bolsonaro assina desfiliação do PSL, diz advogado; partido reconduz Bivar à presidência

Na próxima quinta, será lançado o Aliança pelo Brasil, partido criado por Bolsonaro. Além do presidente, o senador Flavio Bolsonaro (RJ), um dos filhos dele, também deixou a legenda. Por Paloma Rodrigues e Roniara Castilhos, TV Globo — Brasília Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (19) a desfiliação do partido, segundo informou Admar Gonzaga, um dos […]

Foto: TV/Brasil/Reprodução

Na próxima quinta, será lançado o Aliança pelo Brasil, partido criado por Bolsonaro. Além do presidente, o senador Flavio Bolsonaro (RJ), um dos filhos dele, também deixou a legenda.

Por Paloma Rodrigues e Roniara Castilhos, TV Globo — Brasília

Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (19) a desfiliação do partido, segundo informou Admar Gonzaga, um dos advogados do presidente. Bolsonaro se desfiliou no mesmo dia em que a convenção nacional do PSL reconduziu o deputado Luciano Bivar (PE) à presidência da sigla.

A saída de Bolsonaro do PSL foi motivada pela disputa entre ele e Bivar pelo comando da legenda. A divergência se tornou pública no começo do mês passado, quando Bolsonaro pediu a um apoiador, na portaria do Palácio do Alvorada, para esquecer o PSL e disse que Bivar estava “queimado para caramba”. No dia seguinte, Bivar respondeu: “A fala dele foi terminal, ele já está afastado. Não disse para esquecer o partido? Está esquecido”.

Nesta terça, após se reunir com Bolsonaro no Palácio do Planalto, o advogado Admar Gonzaga afirmou que a desfiliação está assinada. Na próxima quinta (21), uma convenção em Brasília fará o lançamento do Aliança pelo Brasil, novo partido, criado por Bolsonaro, mas que ainda terá de cumprir até março os requisitos legais para poder disputar as eleições municipais de 2020.

“A matéria está decidida, não tem volta. O presidente está se desfiliando hoje do PSL. Vamos fazer a convenção na quinta-feira e tocar o partido para a frente. A desfiliação dele será feita pelas vias formais da Justiça Eleitoral. A doutora Karina [Kufa] é quem vai cuidar disso, e já está assinada a desfiliação”, afirmou Gonzaga.

Além do presidente, um dos filhos dele, o senador Flavio Bolsonaro (RJ) também apresentou pedido de desfiliação. Com isso, deixa a presidência do diretório estadual do partido no Rio de Janeiro. No lugar dele, assumirá o posto o deputado federal Gurgel (PSL-RJ).

Na convenção desta terça-feira, o PSL reconduziu à presidência nacional do partido o deputado Luciano Bivar e também a maioria dos integrantes da comissão executiva. O deputado Junior Bozella (SP) assumiu a segunda vice-presidência no lugar do ex-ministro Gustavo Bebianno, que se filiou ao PSDB. Além de Flavio Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro também deixou a executiva do partido.

Eduardo Bolsonaro já se manifestou afirmando que pretende deixar o PSL, mas somente depois da oficialização do partido Aliança pelo Brasil.

Por isso, a definição sobre a presidência do PSL em São Paulo, hoje com Eduardo, segue indefinida. “Em São Paulo ainda estamos decidindo. O Eduardo [Bolsonaro] não pediu a desfiliação. Então, estamos conversando para que a coisa seja transitada de forma extremamente amigável”, disse Bivar.

Conselho de ética

Bivar disse que o conselho de ética do partido se reunirá nesta quarta-feira (20), em Brasília, para receber a defesa dos parlamentares alvos de representações e pedidos de expulsão da legenda.

“O conselho está apto a receber qualquer manifestação escrita ou oral de qualquer dos notificados”, disse. Não foi apontado prazo para eventuais punições.

Questionado sobre o motivo de o PSL ter feito uma convenção discreta, sem festa, como tradicionalmente os partidos optam por fazer, Bivar afirmou que isso “pareceria que é um grande sentimento de confronto”.

“A gente não quer confronto de jeito nenhum”, disse. Sem mencionar diretamente o presidente Jair Bolsonaro nem a ala do PSL que deseja sair do partido, Bivar afirmou que “não é o momento de tripudiar, nem de um lado nem de outro, nem de fazer chacotas”.

“A gente está entristecido com isso tudo que está acontecendo. Eu acho que é o momento de a gente fazer nossos atos de forma muito discreta, de forma muito segura, com muita convicção”, afirmou.

Afogados: Artur Amorim aposta em Telemedicina para solucionar desafios da marcação de consultas 

Secretário de Saúde também ressaltou a importância da ressignificação do papel das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Por André Luis O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, participou de uma entrevista no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta sexta-feira (28), onde destacou a importância do futuro Centro de Telemedicina […]

Secretário de Saúde também ressaltou a importância da ressignificação do papel das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Por André Luis

O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, participou de uma entrevista no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta sexta-feira (28), onde destacou a importância do futuro Centro de Telemedicina para solucionar um dos principais gargalos da saúde municipal: a marcação de consultas e exames de alta complexidade.

Segundo Artur, a implantação do Centro de Telemedicina é uma aposta da gestão para melhorar o acesso dos pacientes a consultas especializadas, reduzindo as filas de espera e garantindo um atendimento mais ágil e eficiente. 

A região já enfrentava esse desafio anteriormente, mas graças a um trabalho intenso de expansão dos serviços, a cobertura da estratégia da Saúde da Família aumentou de 60% para abranger toda a população.

O secretário ressaltou a importância da ressignificação do papel das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) dentro dos territórios, com especialistas atendendo às necessidades de cada população por região de saúde. Esse investimento visa a diminuição das insuficiências no atendimento, tanto em consultas especializadas quanto em exames de alta complexidade.

Além disso, Artur comemorou a aquisição de um moderno tomógrafo de última geração para o Hospital Regional, que terá capacidade de realizar exames com 64 cortes, oferecendo imagens mais detalhadas e precisas para o diagnóstico de patologias. “Essa aquisição irá melhorar significativamente a assistência, diminuindo o tempo de espera e possibilitando atendimentos mais precisos e rápidos aos pacientes da região”, destacou.

O secretário também destacou a importância da atuação conjunta entre município, estado e governo federal para garantir recursos e melhorias no sistema de saúde. Ele ressaltou que o sistema é único e, portanto, os recursos devem ser investidos de forma estratégica para suprir as demandas da população.

Artur Amorim mencionou ainda que está empenhado em discutir propostas para a melhoria da saúde na região, visando a otimização dos serviços oferecidos e a busca por parcerias que possam potencializar os atendimentos, incluindo a possibilidade de gerir a UPA local através de um consórcio regional.

O secretário reforçou o engajamento da imprensa, da população e dos profissionais de saúde nesse processo de evolução do sistema, ressaltando a importância do diálogo e da participação de todos para alcançar resultados positivos.