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Eleições da OAB-PE: disputa intensa entre chapas envolve acusações de abuso econômico e propaganda irregular

Por André Luis

Do Causos & Causas

As eleições da OAB-PE para a presidência da seccional pernambucana têm sido marcadas por disputas acirradas e representações eleitorais que expõem tensões entre duas das principais chapas concorrentes, “Renovação Experiente” e “A Ordem é: Renovar”. Ambas foram alvo de acusações formais que levantam questões sobre abuso de poder econômico e práticas irregulares de campanha, com implicações que podem impactar diretamente o resultado eleitoral.

Acusação contra a chapa “A Ordem é: Renovar” por abuso econômico

A primeira representação, protocolada pela candidata à presidência Ingrid Zanella Andrade Campos, da chapa “Renovação Experiente”, acusa a chapa “A Ordem é: Renovar” de abuso de poder econômico. A acusação se refere a um evento organizado pelo candidato Antônio Almir do Vale Reis Júnior, em Jaboatão dos Guararapes, que teria oferecido um jantar gratuito com comida, bebidas alcoólicas e música ao vivo para advogados.

O evento, ocorrido em 30 de outubro no Restaurante Boi e Brasa, foi inicialmente anunciado como um jantar de adesão com custo simbólico de R$ 30. No entanto, a representação alega que nenhum dos advogados presentes teve que arcar com o valor, o que, segundo Ingrid Zanella, configuraria uma prática de “compra indireta de votos” e abuso econômico. 

A candidata apresentou provas documentais, incluindo ata notarial, vídeos e fotos do evento, para sustentar sua acusação. Além disso, argumentou que o valor de adesão anunciado era incompatível com o preço real do rodízio no restaurante, reforçando a intenção de captar apoio de forma indevida.

A representação solicita à Comissão Eleitoral a cassação do registro da chapa “A Ordem é: Renovar” ou, ao menos, a aplicação de sanções compatíveis com a gravidade do ato, considerando que o evento teria violado o Provimento 222/2023 da OAB, que proíbe a oferta de benefícios financeiros para influenciar o voto dos eleitores.

Representação contra a chapa “Renovação Experiente” por propaganda ilegal e abuso dos meios de comunicação

Em contrapartida, a chapa “Renovação Experiente” também foi alvo de representação por parte de Antônio Almir do Vale Reis Júnior. O candidato alega que Ingrid Zanella teria se beneficiado de propaganda irregular nas redes sociais, por meio de uma proposta feita pela influenciadora digital Katy Gangana, que conta com mais de 80 mil seguidores no Instagram.

Segundo a representação, a influenciadora contatou a advogada Bárbara Saldanha, oferecendo criar conteúdos digitais para promover a chapa “Renovação Experiente” em troca de compensação financeira. A advogada apresentou capturas de tela das conversas como prova da proposta, que teria sido apagada pela influenciadora posteriormente. O representante sustenta que, independentemente do conhecimento prévio da candidata sobre a proposta, a chapa se beneficiaria de uma prática ilegal de propaganda paga.

A representação argumenta que a conduta violou os artigos 18 e 19 do Provimento 222/2023, que vetam a propaganda paga na internet e a influência financeira sobre os eleitores. Diante disso, Almir Reis pediu uma liminar para interromper imediatamente a propaganda irregular e, no mérito, a cassação do registro da chapa “Renovação Experiente”.

A terceira via

Além dessas duas chapas em confronto direto, o advogado Fernando Santos Júnior corre por fora com a chapa “Coragem para Mudar”, que, até o momento, não se envolveu em disputas ou representações de abuso econômico. Com uma proposta de renovação, Santos Júnior busca atrair votos de advogados que preferem uma campanha menos polarizada.

Cenário de disputa acirrada

As eleições da OAB-PE de 2024 têm se mostrado intensas e com acusações mútuas que colocam em pauta o limite ético nas campanhas da Ordem. As duas chapas principais se encontram agora sob avaliação das práticas eleitorais, e os desdobramentos dessas representações poderão influenciar significativamente o clima da disputa, além de determinar o futuro da liderança da OAB em Pernambuco.

Outras Notícias

Debate trata de futuro das ferrovias no Brasil. Transnordestina continua parada

Em sua visita as obras da Transposição, no começo do ano, Temer foi cobrado sobre o atraso na implantação na Transnordestina. Na visita, ele prometeu que o governo federal em breve teria novidades. Não se tem notícia de avanço algum, de lá para cá. No próximo mês, a potencialidade do modal ferroviário será colocada em […]

Em sua visita as obras da Transposição, no começo do ano, Temer foi cobrado sobre o atraso na implantação na Transnordestina. Na visita, ele prometeu que o governo federal em breve teria novidades. Não se tem notícia de avanço algum, de lá para cá.

No próximo mês, a potencialidade do modal ferroviário será colocada em pauta durante uma série de palestras gratuitas promovidas pela UBM Brazil, com apoio das empresas ALSTOM e Thales. As palestras acontecem de 7 a 9 de novembro, sempre das 14 às 18 horas, no Expo Center Norte, em São Paulo.

Com base em três macrotemas – Infraestrutura Ferroviária, Manutenção e Inovação – serão abordados assuntos, como o panorama sobre o setor metroferroviário e as perspectivas a partir das prorrogações antecipadas das concessões das linhas férreas em operação, a implementação do sistema de VLT no Rio de Janeiro, os desafios da integração do transporte público, as reformas necessárias para a rede ferroviária nacional, entre muitos outros.

As palestras exclusivas serão ministradas por autoridades, especialistas, executivos e representantes das principais entidades setoriais do País. Entre os convidados estão o diretor-presidente da Concessionária ViaQuatro, operadora da Linha 4-Amarela de metrô de São Paulo, Harald Zwetkoff; o especialista em Infraestrutura Sênior do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Sergio Iaccarino; o diretor de Desenvolvimento de Negócios em Transportes da Thales, Thomaz Aquino; o presidente do Metrô-DF, Marcelo Dourado; e o diretor de Desenvolvimento de Negócios América Latina da ALSTOM, Cristiano Saito.

Por aqui, o descaso se encontra no município de Salgueiro, no sertão de Pernambuco.  Os trilhos da ferrovia Transnordestina passam por sobre o canal da transposição do Rio São Francisco. Uma obra para integrar e fortalecer a economia do Nordeste. A outra, para vencer a seca. As duas orçadas em mais de R$ 20 bilhões. A Transnordestina está parada.

No caso da rodovia, o problema é grave. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), o contrato atual da obra previa que a ferrovia deveria ter sido concluída no fim de janeiro. Em uma década, no entanto, apenas 600 quilômetros de trilhos foram colocados de 1.753 da extensão total.

Prefeitura de Sertânia emite nota sobre descredenciamento de UBSF

O Governo Municipal de Sertânia emitiu uma nota esclarecendo a situação relacionada à portaria nº 5.821, do Ministério da Saúde, que descredencia equipes no âmbito da Estratégia Saúde da Família. Segundo o comunicado, a medida não afeta exclusivamente Sertânia, mas também diversos outros municípios da região e do país, como Custódia, Flores, Afogados da Ingazeira […]

O Governo Municipal de Sertânia emitiu uma nota esclarecendo a situação relacionada à portaria nº 5.821, do Ministério da Saúde, que descredencia equipes no âmbito da Estratégia Saúde da Família. Segundo o comunicado, a medida não afeta exclusivamente Sertânia, mas também diversos outros municípios da região e do país, como Custódia, Flores, Afogados da Ingazeira e Petrolândia, além de localidades em outras regiões do Brasil.

De acordo com a nota, o descredenciamento em Sertânia diz respeito a uma unidade que seria destinada à futura criação de uma 17ª Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF). A gestão municipal garantiu que não haverá prejuízo à população, uma vez que nenhuma das 16 UBSFs atualmente em funcionamento será fechada.

A administração municipal destacou que, nos últimos oito anos, dobrou o número de UBSFs no município, alcançando uma média de uma nova unidade por ano. “Reafirmamos nosso compromisso com a saúde do povo de Sertânia”, enfatizou o comunicado. Leia abaixo a íntegra da nota:

Nota de esclarecimento

O Governo Municipal de Sertânia esclarece que a portaria de número 5.821 do Ministério da Saúde, que descredencia equipes no âmbito da Saúde da Família não atingiu apenas o nosso município, mas também outras cidades da nossa região, como Custódia, Flores, Afogados da Ingazeira e Petrolândia, assim como de outras regiões do Estado e de todo o Brasil.

No caso de Sertânia o descredenciamento trata-se de uma unidade que contemplaria a abertura da criação de uma 17ª UBSF no município, logo, não haverá prejuízo para nenhum munícipe, já que não ocorrerá fechamento de nenhuma das 16 unidades de UBSF’s em funcionamento.

A gestão, que dobrou a quantidade de Unidades Básicas de Saúde da Família no município em oito anos, o que dá, em média, uma abertura por ano, reafirma seu compromisso com a saúde do povo de Sertânia. 

Lamentamos que a Sra. Pollyanna Abreu, que deveria descer do palanque, traga informações dessa natureza com distorções.

Henrique Meirelles se movimenta de olho no jogo político de 2018

Da Folha de São Paulo Apesar de abatido pelo que seus conhecidos chamam de “custo JBS”, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, se movimenta discretamente na esperança de que uma conjunção de fatores o coloque no jogo sucessório de 2018. Não será fácil. Ao assumir o “dream team” que mercado esperava ver na área econômica […]

Foto: Walterson Rosa/FramePhoto/Folhapress

Da Folha de São Paulo

Apesar de abatido pelo que seus conhecidos chamam de “custo JBS”, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, se movimenta discretamente na esperança de que uma conjunção de fatores o coloque no jogo sucessório de 2018.

Não será fácil.

Ao assumir o “dream team” que mercado esperava ver na área econômica após a debacle da gestão Dilma Rousseff, Meirelles ganhou em maio de 2016 a aura de presidenciável.

A aprovação de medidas como o teto de gastos e a aceleração das reformas trabalhista previdenciária no Congresso se uniram a uma série de indicadores no início de 2017 apontando para o fim do ciclo de recessão e uma queda brutal na inflação –tarefa combinada de fatores econômicos, ação do BC e também da crise em si.

Como capitão do time, Meirelles ganhou um trunfo. Em abril, a expectativa era de que o país virasse o ano crescendo num ritmo próximo a 3%, e havia esperança de que o desemprego recorde começasse a refluir.

Ex-banqueiro e ex-tucano que virou homem-forte de Luiz Inácio Lula da Silva durante oito anos à frente do Banco Central do petista, agora no PSD, Meirelles tinha o nome citado em qualquer conversa de empresários sobre 2018, apesar de encarnar a imagem de tecnocrata.

Tudo isso desabou em 17 de maio, com a delação na Operação Lava Jato dos irmãos controladores da JBS – a quem o ministro serviu como presidente de conselho por quatro anos.

Até aqui ele passou incólume, mas a retomada econômica foi afetada quando Temer passou a dedicar-se a tentar salvar a pele. O custo JBS se materializou: com sorte a economia rodará a 2,2% na virada do ano.

Queda mais acentuada no desemprego ou retomada de investimentos, contudo, ficaram para trás. Na semana passada, a cereja do aumento de imposto para fechar as contas foi colocada no bolo.

Ainda assim, Meirelles mexeu peças. Aproximou-se da maior denominação evangélica do país, a Assembleia de Deus. Participou de dois encontros grandes com pastores em junho e julho.

Aliados do ministro viram uma busca de apoio político. Outros ponderam o poder de fogo dos evangélicos na Câmara, com quase 100 de 513 deputados, para ajudar a aprovar reformas e medidas como o projeto que reonera vários setores da economia, vital nos planos do governo.

Esse é o espírito de seus encontros recorrentes como Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente da Câmara contrário à reoneração que assumirá o governo se Temer for afastado para ser investigado, algo hoje improvável.

Ao mesmo tempo, Meirelles abriu uma conta no Twitter. De 7 de junho para cá, tuitou 91 vezes. Não é exatamente um sucesso de audiência, mas há ali um substrato do que poderia vir a ser usado numa campanha eleitoral.

“A inflação menor assegura maior poder de compra aos brasileiros”, escreveu em 26 de junho. Pouco antes, previu a queda do desemprego a partir de agosto. No auge da crise política, em 30 de junho, disse que “o importante é que o rumo está certo”.

O chefe do PSD, ministro Gilberto Kassab (Comunicações), que assim como Meirelles não concedeu entrevista, diz a aliados que se o partido tivesse candidato ao Planalto em 2018, seria o titular da Fazenda.

A sigla descarta que Meirelles tenha feito algum movimento sem a anuência de Temer. Mais: conta com a hipótese de que Meirelles possa migrar para o PMDB do presidente em algum momento, o que seria bom em termos de capilaridade e ruim em imagem, dada a brutal impopularidade de Temer.

Outro fator está na mesa do ministro: a possibilidade de outro ex-chefe seu, Lula, não concorrer no ano caso sua condenação na Lava Jato seja confirmada em segunda instância. Neste caso, a pulverização do quadro de candidaturas permitirá fazer o detentor de índices modestos, como 10% ou 15% de intenção de votos, sonhar com um segundo turno.

Voos fora do plano federal ainda são inauditos. Meirelles já sonhou em ser governador de seu Goiás natal. Agora, está domiciliado em São Paulo, Estado que terá um quadro mais aberto de candidatos em 2018 – a questão é que Kassab, se estiver livre de entraves na Lava Jato e não tiver o tucano João Doria no páreo, gostaria de concorrer.

Prefeitura de Itapetim empossa 54 professores aprovados no concurso público de 2022

Na última sexta-feira (30.06) a prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Educação, empossou 54 professores aprovados no concurso público em 2022. A cerimônia aconteceu na Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho (EMAPS) com a presença de familiares dos profissionais. “Foi com muita alegria que empossamos, através da Secretaria de Educação, 54 professores aprovados no concurso […]

Na última sexta-feira (30.06) a prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Educação, empossou 54 professores aprovados no concurso público em 2022. A cerimônia aconteceu na Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho (EMAPS) com a presença de familiares dos profissionais.

“Foi com muita alegria que empossamos, através da Secretaria de Educação, 54 professores aprovados no concurso público de 2022. Quero parabenizar todos os empossados e desejar sorte na caminhada. Tenho certeza que cada um vai dar o seu melhor para que a educação de Itapetim continue avançando”, destacou o prefeito Adelmo Moura.

Os professores já começam a lecionar neste segundo semestre e vão atuar em escolas da sede, zona rural, Piedade e São Vicente.

Além do prefeito, também estiveram prestigiando o evento, o vice-prefeito Chico de Laura, a secretária de Educação Luciana Paulino, os vereadores Lailton, Silvanio, Carlos Nunes, Romão, Antônia Batista, o vereador licenciado Júnio Moreira, diretores escolares, secretários e diretores municipais.

Senado aprova projeto que amplia e reformula sistema de cotas no ensino federal

Por André Luis O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto de lei que reformula e amplia o sistema de cotas no ensino federal. O texto segue agora para sanção presidencial. As principais mudanças previstas no projeto são: Ampliação da renda familiar máxima para concorrer às vagas reservadas: de 1,5 salário mínimo para 1 […]

Por André Luis

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto de lei que reformula e amplia o sistema de cotas no ensino federal. O texto segue agora para sanção presidencial.

As principais mudanças previstas no projeto são:

Ampliação da renda familiar máxima para concorrer às vagas reservadas: de 1,5 salário mínimo para 1 salário mínimo per capita.

Inserção dos quilombolas entre os beneficiados pela reserva de vagas: além de pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência.

Aumento das chances de ingresso dos cotistas raciais: os candidatos cotistas passarão a concorrer também nas vagas gerais, e apenas se não conseguirem nota para ingresso concorrerão às vagas reservadas.

Avaliação do programa de cotas a cada dez anos: com a divulgação anual de relatório sobre a permanência e a conclusão dos alunos beneficiados.

O projeto foi aprovado por 52 votos a 24, com os votos contrários dos senadores Flávio Bolsonaro, Cleitinho (Republicanos-MG), Magno Malta (PL-ES), Eduardo Girão (Novo-CE) e Rogério Marinho (PL-RN).

A aprovação do projeto é um importante passo para a promoção da equidade no acesso ao ensino superior no Brasil. As mudanças previstas no texto ampliam as oportunidades para estudantes de baixa renda e de grupos historicamente discriminados, como pretos, pardos, indígenas e quilombolas.

O projeto também prevê a avaliação do programa de cotas a cada dez anos, o que é importante para verificar os resultados da política e propor melhorias.

A aprovação do projeto é uma vitória para a sociedade brasileira como um todo. Ela representa um avanço na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.