Arcoverde: Everaldo Lira confirma apoio a Zeca

A Câmara Municipal de Salgueiro, reabriu as inscrições para o concurso público que visa contratar 36 profissionais com níveis, fundamental, médio e superior. As candidaturas para as vagas vão até o dia 13 de setembro e podem ser realizadas através do site da banca organizadora do certame. 

Há oportunidades para os cargos de agente administrativo, auxiliar de serviços gerais, técnico em informática, procurador legislativo, contador, auxiliar de serviços gerais, recepcionista e assistente da ouvidoria. 

Para concorrer a uma das vagas, o candidato ainda deve custear uma taxa no valor de R$ 60 a R$ 130. A seleção será composta por uma prova objetiva e por uma prova de títulos. 

Os selecionados trabalharão 30 horas semanais e terão uma remuneração que varia de R$ 998 a R$ 2.600, a depender do cargo escolhido. Mais informações podem ser obtidas por meio do edital do certame.

O “Arrastão de Mainha pela paz” da candidata Rita Rodrigues (PSB), que percorreu o bairro da Mario Melo Nova e finalizou no Centro, reuniu a militância vestida de branco, em Sertânia.

O prefeito Ângelo Ferreira (PSB), que sofreu um ataque há uma semana, participou remotamente do evento. Em seu discurso, ele cumprimentou todos os presentes, avisou que está em recuperação, mas que vai contribuir com a campanha de onde estiver.

“Quiseram me afastar da campanha e me calar, a verdade é essa. Podem até ter conseguido me tirar da campanha fisicamente, por alguns dias, mas seguirei contribuindo de onde eu estiver, daqui, da minha casa. Porque é assim que aprendi com meu pai, a fazer política. Nossa onda de esperança não para de crescer! Só se fortalece! Já já eu estou de volta, ao trabalho e pegado no serviço”, disse o prefeito.

Ele chegou a mostrar ao vivo a lesão para rebater críticas de que não teria sido algo grave, ou que pelo ambiente eleitoral estariam potencializando ou aumentando a dimensão do ocorrido. Ao centro, a sutura da cirurgia realizada no Memorial Arcoverde. Também para desmistificar que a arma usada pelo agressor tivesse menor potencial ofensivo.

Rita, por sua vez, também ratificou a gravidade do atentado.

“O meu coração está triste. A violência não faz parte do nosso grupo. Olhar pra esse palanque e não ver Ângelo é triste. Saber que ele foi agredido brutalmente, sem nenhuma compaixão. Isso é muito triste. Ângelo é uma pessoa que renunciou a própria vida pra cuidar de Sertânia”, confidenciou. “E nos próximos quatro anos estarei cuidando do povo de Sertânia”, assegurou Rita.

Além da candidata, o vice-prefeito Orestes Neves também falou ao público. Ele afirmou em seu discurso que “o time de Rita é o da paz, do amor e o do presidente Lula”.

E atacou: “o outro partido é que carrega a herança da violência e é o do lado de Bolsonaro”, concluiu.

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A partir das declarações de Sérgio Moro, durante o anúncio de sua saída do governo, nesta sexta-feira (24), o deputado federal Danilo Cabral (PSB) pediu que a Procuradoria-Geral da República apurasse os fatos narrados pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública. “Moro fez uma delação de vários crimes praticados pelo presidente Jair Bolsonaro. Deixou claro que o presidente feriu os princípios constitucionais da legalidade e impessoalidade e atacou o Estado Democrático de Direito”, justificou o parlamentar.

Para Danilo Cabral, Sérgio Moro disse abertamente que o presidente fez a troca do comando da Polícia Federal para ter o controle político de instituição, ter ingerência sobre investigações e acesso a informações privativas.  Além disso, mentiu ao publicar um ato de exoneração do diretor-geral da instituição, afirmando ter sido “a pedido”. “São fatos gravíssimos que devem ser rigorosamente apurados pelo Congresso Nacional e pelo Supremo Tribunal Federal”, afirmou.

No pedido protocolado à PGR, o parlamentar pede a investigação por crimes de responsabilidade. Requerer informações confidenciais de inquéritos avaliados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) configura-se em crime de responsabilidade, ferindo o artigo 85, da Constituição.

Também viola o Código Penal, no artigo 321, ao patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário; e a Lei 1.079/50, nos artigos 7 e 9. Estes elencam como crimes de responsabilidade servir-se das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder, ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repressão  e expedir ordens ou fazer requisição de forma contrária às disposições expressas da Constituição.

Ao dizer que o ex-diretor da PF Marcelo Valeixo não pediu exoneracão, como está publicado no Diário Oficial da União, Sergio Moro afirma que o presidente feriu novamente o artigo 85 da Constituiçao. Além disso, o artigo 299, do Código Penal, que diz ser crime inserir informações falsas em documentos públicos.

Danilo Cabral lamentou que a demissão do ministro e as denúncias feitas por ele ocorram em meio a pandemia provocada pelo novo coronavírus, que já matou mais de 400 brasileiros. “O país precisa ser conduzido com responsabilidade na maior crise sanitária do mundo e dar respostas à sociedade. Mas as denúncias de Sérgio Moro são graves e precisam ser investigadas”, disse. Ele acrescentou que a bancada do PSB na Câmara dos Deputados deu entrada a um pedido de abertura de CPI para apuração dos fatos descritos por Sérgio Moro.

Por Jefferson Calaça

A expansão das faculdades de direito no Brasil nos últimos anos e a quantidade de profissionais colocados no mercado anualmente, provocaram um novo fenômeno no mundo jurídico: a desvalorização do trabalho profissional do advogado.

A saturação do mercado de trabalho e a total ausência de proteção por seu conselho de classe têm levado principalmente que jovens advogados e aqueles que atuam nas cidades do interior do Estado, venham a se submeter a remunerações mensais aviltantes que desonram a nossa profissão.

Infelizmente, a figura do advogado precarizado que recebe R$ 20 ou R$ 25 por audiência, com remuneração mensal que varia entre os pífios valores de R$ 1.200 a R$ 1.500 com obrigações e metas de audiências/mês e sem qualquer direito trabalhista, tem se multiplicado em Pernambuco.

A função de fiscalização e vigilância para que esta situação não ocorra e agora, não se alastre, é própria da OAB, porém, aqui no em Pernambuco, o advogado que é hipossuficiente nesta relação humilhante, encontra-se órfão da atuação da diretoria do seu Conselho.

O sentimento generalizado é o de que existe uma conivência com tal situação e o abandono do advogado militante é explícito, demonstrado, inclusive, quando a direção da OAB-PE atua como assistente do advogado-empregador em ações trabalhistas em que os advogados-explorados são reclamantes que buscam os seus direitos na Justiça do Trabalho.

A proletarização da profissão é algo que precisa ser enfrentado e combatido urgentemente, sob pena de estarmos assistindo a desvalorização de uma classe que nasceu com o mister de servir ao próximo, cuidando dos direitos dos cidadãos e da manutenção do Estado Democrático de Direito.

Defendemos que precisamos efetivar a aprovação no Conselho Estadual da OAB-PE de valores mínimos para atos e audiências, para que acabemos com este verdadeiro mercado persa, com uma ampla campanha de valorização da importância do papel do advogado e com determinação para que aquele que pagar abaixo destes valores e aquele que receber valor menor que estes, serão penalizados por cometimento de infração ética.

Queremos aqui fazer uma reflexão profunda sobre o perfil da advocacia que desejamos.

A raiz da vulgarização profissional está na contratação puramente mercantilista que fomenta a fixação de salários irrisórios pagos abaixo de diversas categorias profissionais, vide recentemente, o piso conquistado pelos motoristas de ônibus, no valor de R$ 1.976,00, sem qualquer demérito a esta profissão.

A criação de figuras anômalas, como os denominados advogados associados, com o objetivo de burla crescente aos vínculos empregatícios, estão na ordem do dia da advocacia e que são amplamente divulgadas e consumidas como se fossem práticas legítimas e legais.

Precisamos da atuação firme e comprometida da direção da OAB-PE na defesa da classe desse tipo de situação, que precariza as condições de trabalho e distorce a essência da atuação profissional, fato que inocorre na atual conjuntura face ao seu comprometimento com aquele que está pagando e não com aquele que está recebendo esses míseros valores.

O trabalho dignifica qualquer cidadão, mas este tem que respeitar o Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana, pois como afirmou o saudoso Gonzaguinha, “um homem se humilha, se castram seu sonho, seu sonho é sua vida e a vida é trabalho. E sem o seu trabalho o homem não tem honra e sem a sua honra, se morre, se mata”.

Jefferson Calaça é Coordenador do movimento A Ordem É Para Todos , Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros

Perguntado se o voto do pai, Totonho Valadares (PSDB) em Bolsonaro aproximaria o ex-prefeito á legenda e se por outro lado isso não criaria um conflito com os que defendem uma oxigenação política no partido, Toninho Valadares, presidente da legenda, disse estar tranquilo.

“Achei maravilhoso quando consegui fazer com que ele votasse em Bolsonaro. Novo é a forma diferente. Qual é o problema de ter um bom político que ocupou cargos de estar no partido? Assim Bolsonaro não estaria candidato porque já foi oito vezes. Quem mais vai lutar para que ele esteja no partido sou eu.” Perguntado se geraria descontentamento, disse que “de jeito nenhum”. Antes, já havia deixado a posição clara nas entrelinhas dizendo que o importante não é ser novo ou ser velho. “É ser bom, ter seriedade”.

Voto contra a frente: Toninho disse que a alegação de que o voto de Totonho em Bolsonaro não deve ser encarado como uma traição à Frente Popular de Afogados.  “As pessoas as vezes tem lapso de memoria. Em 2014, toda a Frente Popular, Totonho, Patriota, os vereadores, todos votaram em Aécio no segundo turno”.

E reforçou o interesse da  legenda no ex-prefeito. “Quando fomos conversar com Lúcio, com Marcos, com Rueda, a primeira coisa que falam é e aí rapaz, e seu pai? Mas acho prematuro discutir candidatura de A ou B (para majoritária). O que a gente hoje que trabalhar ferozmente é fazer campanha de filiação em Afogados e na região”.

Sobre 2020, disse que o partido terá candidato. “Teremos candidatos sim. Teremos quadro de candidatos a vereadores. Tudo isso está sendo trabalhado”. E fechou: “Quem mais quer buscar (a filiação de Totonho) sou eu”.