Educação realiza Semana do Trânsito em Sertânia

O vereador Pinheiro do São Miguel,  do Avante,  que fazia oposição a Márcia Conrado,  informou em comunicado nas redes sociais que apoiará sua reeleição em 2024.

Pinheiro disse ter sido perguntado por Márcia se aceitaria ou não integrar-se a seu bloco em 2024. Disse que apresentou algumas condições.

A maior delas, manter-se aliado de Sebastião e Waldemar Oliveira mais o estadual Fabrízio Ferraz. Disse que a condição foi aceita.

“Acredito eu, no meu ponto de vista, que unindo a força de Márcia Conrado com a força desse grupo político que eu faço parte também com Waldemar,  Sebastião e Fabrízio a gente trará grande desenvolvimento e muitas obras para Serra Talhada”.

Agora, a oposição tem apenas dois nomes na Câmara: André Terto e Vandinho da Saúde.

Após constatações de irregularidades no quadro de pessoal de São José do Belmonte, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Romonilson Mariano que se abstenha de realizar contratações temporárias para os cargos vagos do município e nomeie os aprovados no concurso público realizado em 2016.

O certame foi homologado em 4 de maio de 2017 e tem prazo de validade de dois anos, podendo ser prorrogado por outros dois anos.

Segundo a promotora Renata Landim, os cargos na administração pública municipal oferecidos no último concurso público estavam ocupados, em parte, por funcionários contratados temporariamente, enquanto já vigorava a homologação dos aprovados. A contratação temporária em detrimento da convocação de aprovados em concurso público, sem caráter de exceção, pode ser caracterizada como ato de improbidade administrativa, de acordo com a Lei Federal nº 8.429/92.

Na recomendação, a promotora de Justiça frisou que é dever do agente público nomear os candidatos aprovados em concurso público dentro das vagas previstas no edital. Sendo indiscutível que, no caso de existirem cargos vagos referentes aos dispostos no edital do certame, nenhuma contratação temporária poderá ser feita, sendo obrigação do município nomear os candidatos aprovados para prover as vagas em aberto.

Portanto, conforme a recomendação, o prefeito de São José do Belmonte tem prazo de 30 dias para convocar os candidatos aprovados no último concurso realizado pela prefeitura, cujas funções estejam sendo exercidas por contratados temporários, respeitando o quantitativo de cargos efetivos vagos no quadro funcional do município. As nomeações devem ocorrer dentro do prazo de validade do concurso e todos os candidatos classificados no número de vagas oferecidas no edital do certame devem ser nomeados.

Durante as nomeações, a gestão municipal deve levar em consideração os preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), de modo a respeitar os limites de despesas com gastos de pessoal, adotando as medidas necessárias para a manutenção das despesas públicas dentro dos limites da legalidade.

O prefeito de São José do Belmonte tem até cinco dias para informar à Promotoria de Justiça o acatamento ou não da recomendação. O não atendimento da recomendação em seus termos, implicará na adoção das medidas necessárias à sua implementação. A prefeitura já comunicou a Promotoria de justiça o acatamento da recomendação. 

Blog de Jamildo

A Câmara de Vereadores do Recife está promovendo uma licitação para contratação de “serviços de telefonia móvel”. Segundo a publicação oficial, o custo “estimado” com os serviços de celular será de até R$ 1.385.239,50.

A contratação está sendo feita através de um pregão eletrônico, conduzida pelo pregoeiro da Câmara de Vereadores.

O contrato se destina a atender vereadores e assessores comissionados dos parlamentares, com serviços de telefonia celular, pagos com recursos públicos. A disputa de propostas, neste pregão, ocorrerá em 24 de maio.

Não é a primeira vez, este ano, que uma licitação da Câmara de Vereadores chama a atenção. Em abril, a Câmara promoveu uma licitação para contratação de serviços de “buffet”. Segundo o edital, os vereadores pretendiam gastar até 152 mil reais com os serviços.

Em março, outra licitação da Câmara do Recife previa aquisição de “flores naturais”. Na ocasião, os vereadores pretendiam gastar 51 mil reais com “flores naturais”.

Com 39 vereadores, a Câmara do Recife tem um orçamento de mais de 150 milhões de reais anuais. O Poder recebe uma parcela percentual fixa da arrecadação da Prefeitura do Recife, segundo a Constituição Federal.

Governo estuda projeto. Nascentes estão secas por falta de chuva.

De O Globo

Com a redução de águas em praticamente toda a Bacia do São Francisco, agravada pela seca severa nas nascentes em Minas Gerais, o governo já estuda levar águas do rio Tocantins para ajudar a abastecer o megaprojeto de transposição para o semiárido. As obras de transposição do São Francisco, que deveriam ter terminado em 2012, já custam R$ 8,2 bilhões e ainda falta cerca de um terço (64,6% estão prontas).

A água correu menos de 10 km em cada canal e não passou das estações de bombeamento. O Ministério da Integração Nacional confirmou ao GLOBO que analisa, no Programa Nacional de Segurança Hídrica, “alternativas para garantir ainda mais segurança hídrica aos moradores do semiárido, entre elas a de integrar a Bacia do Tocantins à Bacia do Rio São Francisco”, mas não deu detalhes.

O principal projeto prevê a retirada da água na altura do município de Palmeirante (TO). A água sairia pelo Maranhão até o reservatório de Sobradinho (BA), onde estão as principais barragens do Velho Chico. É perto dali, no reservatório de Itaparica, que começa a transposição para o semiárido. O trajeto evita a região do Jalapão, cujo projeto já foi considerado ambientalmente inviável, por atingir as nascentes do Tocantins.

Em setembro passado, começou a tramitar na Câmara dos Deputados como parte do “Plano Nacional de Viação” um projeto do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). Procurado pelo GLOBO,Patriota afirmou que não tem outra alternativa para concretizar a transposição das águas do Rio São Francisco senão usando águas do Tocantins e que foi chamado pelo Ministério da Integração para discutir o tema. O objetivo do projeto era fazer uma hidrovia, mas o texto diz que “no caso de escassez de água no rio São Francisco, teremos condições de reserva de parte das águas do rio Tocantins, para o rio São Francisco”.

— A nascente secou e isso fez cair a ficha de todos, mas a Bacia do São Francisco está castigada. É preciso repensar os usos das águas do Rio São Francisco — afirma o vice-presidente do Comitê, Wagner Soares Costa.

Segundo Costa, 146 municípios da Bacia do São Francisco já decretaram situação de emergência e calamidade pública devido à seca em Minas. O Comitê vai pedir redução da vazão no reservatório de Três Marias, para evitar que ele atinja o volume morto em outubro. Os municípios terão que alterar sistemas de captação de água e o custo deverá ser arcado pela Defesa Civil.
A seca tornou urgente a discussão sobre o rio São Francisco. Com os eventos climáticos, a tendência é que o semiárido fique ainda mais seco. O governo federal já iniciou estudos para mapear e acompanhar áreas de desertificação no Nordeste. O rio já perdeu de 30% a 40% de seu caudal.

Após se reunir com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em São Paulo, o governador Paulo Câmara (PSB) teria se dirigido a Brasília para se reunir com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.

A informação é de Carol Brito no Blog da Folha. O objetivo é discutir as estratégias do partido para o segundo turno das eleições.

O PSB vive o que se chama de saia justa na política.  Isso porque foi a decisão de Marília de deixar o PT para ser candidata pelo Solidariedade que minou a candidatura de Danilo Cabral.

Tem ainda a conhecida rusga entre os Campos contraa candidata, dada a divisão familiar e a recente disputa em Recife. A demora do PSB em definir tem jogado prefeitos para antecipação de apoio entre uma e outra.