Educação: método de alfabetização implantado em Afogados é selecionado pela UPE‏

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou nesta quinta(17), a 4ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, um espaço democrático de escuta, fortalecimento e construção coletiva de políticas públicas. A conferência aconteceu na AABB, sob a coordenação da Secretaria Municipal da Mulher. 

O encontrou reuniu o poder público, conselho municipal da mulher, lideranças, instituições e movimentos sociais para a construção conjunta de políticas públicas para as mulheres, que garantam os seus direitos e o protagonismo feminino em Afogados. 

“As demandas e propostas aqui apresentadas serão levadas å conferência estadual, e, em seguida, para a nacional, de modo a subsidiar as ações implementadas também no plano do Governo Federal”, destacou a Secretária da Mulher, Risolene Lima, que assinou o comando da Secretaria, após a saída de Erivânia Barros para assumir o cargo conquistado em concurso público realizado em outra cidade. 

Poder e participação das mulheres na política, enfrentamento à violência, autonomia econômica, diversidade direitos sexuais e reprodutivos foram alguns dos temas debatidos durante a conferência. A diretora da FETAPE, Adriana Nascimento, que integra o conselho estadual da mulher, fez uma palestra, logo no início, abordando tópicos dos temas propostos. 

“Debater com as instituições, ouvir a sociedade, seus anseios e reivindicações, é fundamental para a construção de uma verdadeira democracia. E é isso que nos propomos aqui: ouvir para construir, para irmos atrás de recursos e colocarmos em prática as diretrizes da política pública para as mulheres em Afogados,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

A conferência contou com as presenças do vice-prefeito Daniel Valadares, da presidente do conselho municipal da mulher, Lúcia Santos, representantes do governo de Pernambuco, do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Afogados da Ingazeira, da Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar, e dos vereadores Vicente Zuza, Presidente da Câmara, Lucineide Cordeiro, Gal Mariano, Simone da Feira, César Tenório, Mário Martins e Douglas Rodrigues. Presenças de representantes da Diaconia, Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú, COMDRUR  e Casa da Mulher do Nordeste.

Do MPPE

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada precisa, de acordo com recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), devolver os servidores cedidos de outros órgãos, cujos cargos ou funções sejam os mesmos em que há candidatos aptos no último concurso público realizado no município, assim como preencher as vagas com os aprovados. A recomendação foi encaminhada ao Presidente da Casa, Manoel Enfermeiro.

É também necessário que a Câmara se abstenha de realizar novas solicitações de cedência de servidores, exceto quando a necessidade do órgão não for suprida pelo seu quadro de pessoal permanente e não houver candidatos aptos no concurso público vigente a ocuparem a vaga, bem como se dê para fins determinados e por prazo certo.

No ano passado, a Câmara Municipal de Serra Talhada realizou concurso público para preenchimento de vagas em diversos cargos de nível superior, médio e fundamental. O concurso foi homologado em 18 de janeiro de 2019 e seu prazo de validade é de dois anos, prorrogável por igual período.

“Parte das vagas ofertadas no edital ainda não foram ocupadas pelos candidatos aprovados no certame”, constatou o promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite. Também foi apurada a existência de servidores cedidos da administração pública municipal de Serra Talhada e de Triunfo em funções inerentes aos cargos oferecidos no concurso da Câmara de Serra Talhada.

“A Lei Orgânica do Município de Serra Talhada não prevê o instituto da cessão de servidores e que o Município adota o Estatuto dos Servidores do Estado de Pernambuco como regime administrativo dos seus funcionários, recai portanto sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Serra Talhada”, esclareceu o promotor de Justiça.

Vandeci Sousa Leite ainda citou o Decreto Nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, que em seu artigo 4º prescreve: “Art. 4º As cessões interna e externa devem ocorrer para fins determinados e prazo certo mediante solicitação da autoridade máxima do órgão ou entidade interessada, instruída com aquiescência do titular do órgão ou entidade de origem do servidor, que deve permanecer exercendo suas funções no órgão de origem até a publicação da autorização necessária.”

Assim, os aprovados devem ser nomeados até o término do prazo de validade do concurso dentro do número de vagas oferecidas no edital do certame. “O que apenas poderá ser afastado diante de excepcional justificativa, devidamente motivada de acordo com o interesse público, passível de controle pelo Poder Judiciário”, especificou o promotor de Justiça.

Em entrevista à rádio CBN, o governador Paulo Câmara disse nesta quarta-feira (13.04) que, seja qual for o desfecho da votação sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o Brasil precisa retomar o diálogo necessário ao enfrentamento da crise econômica.

“O Brasil vai precisar dar respostas imediatas, que mostrem claramente o caminho que precisa ser percorrido para que o País volte a crescer, gerar emprego, gerar renda”.

Paulo Câmara defendeu que é fundamental que haja o desarmamento político nacional, “que todo mundo respeite a decisão que o Congresso vai tomar e que busque alternativas para o Brasil sair desse momento”. Segundo o governador de Pernambuco, os Estados, municípios e a população estão sofrendo muito.

“Isso tem se refletido nos números da saúde, nos números da segurança e nos números do emprego. É só olhar o que aconteceu ano passado no Brasil com 1,5 milhão empregos a menos, na Região Nordeste com 254 mil empregos a menos, em Pernambuco com menos 90 mil empregos. Entendemos que não podemos ficar parados. Nós vamos ter voz ativa, buscar alternativas e buscar soluções. Não é um momento desejável para ninguém, mas é um momento que existe. E, após a definição do processo de impeachment, aí, sim, é fundamental, aí temos que ter, todos, muita responsabilidade com o País”, argumentou Paulo Câmara.

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) usou suas redes sociais, nesta terça-feira (6), para reafirmar compromissos com pautas prioritárias para a população do Sertão do Pajeú, em especial para o município de Afogados da Ingazeira. Em áudio divulgado, o parlamentar destacou visitas recentes à cidade e anunciou novas articulações junto ao Governo do Estado.

“Essa semana estive em Afogados da Ingazeira visitando alguns amigos e compreendendo os problemas que passam a população. Estamos na luta pela inclusão e por uma saúde pública de qualidade”, afirmou Duque. Segundo o deputado, já foram feitas indicações formais para a instalação de uma unidade de hemodiálise no Hospital Regional Emília Câmara e para a criação de leitos de UTI Neonatal.

Outro ponto abordado foi a exclusão da região do Pajeú do novo planejamento estratégico da Compesa. De acordo com Duque, a ausência motivou o agendamento de reuniões com a Casa Civil e com a governadora Raquel Lyra. “Vamos tratar da duplicação do sistema de abastecimento de água de Afogados da Ingazeira e buscar mais investimentos no Pajeú”, garantiu.