Educação de Tabira realiza formação para profissionais do programa de Ensino Integral da Rede

Como noticiado, o TRE acatou Mandado de Segurança da chapa eleita Wellington da LW e Israel Rubis determinando a diplomação de prefeito e vice de Arcoverde.

Fato também que na decisão, que teve como relator o Desembargador Rodrigo Cahu Leitão, o TRE questiona a decisão em primeira instância do juiz Draulternani Melo Pantaleão  conforme transcrição:

“Não compete ao juiz eleitoral o conhecimento e julgamento da tutela antecipada antecedente, posto que a jurisdição quanto às questões tratadas na ação de investigação judicial eleitoral esgotou-se quando da prolação da sentença e o recurso interposto contra tal decisão fora distribuído à Corte Eleitoral e ainda pende de julgamento”.

Segue : “Tutela antecipada que se denominou antecedente enverga na verdade tutela incidental a juiz manifestamente incompetente, porque não poderia o juiz remover por via oblíqua, ainda que a pretexto de provimento de urgência antecipatório do art. 300 do CPC, efeito suspensivo de recurso sob a jurisdição do Tribunal”.

Após mais alguns parágrafos o TRE decidiu: “Liminar concedida para determinar a diplomação dos candidatos impetrantes”. A íntegra da decisão está no fim deste post.

Resumindo: neste Mandato de Segurança de nº 0601070-25.2020.6.17.0000, se decidiu que o Juiz Eleitoral de Arcoverde, que julgou o processo que levou a cassação do registro de Wellington da LW, não possui mais competência para suspender a diplomação, já que o processo “subiu” para o TRE/PE. Logo, a decisão proferida pelo juiz eleitoral de não diplomação foi cassada.

Já o processo que levou à cassação de Wellington e Israel por abuso de poder econômico, de nº 0600294-48.2020.6.17.0057, decisão também tomada pelo juiz Draulternani não teve alteração, como esclarece um consultor jurídico do blog.

Seguiu para o TRE/PE e ainda vai ser julgado. Se o Tribunal mantiver a condenação, os diplomas serão cassados e haverá nova eleição em Arcoverde. O caminho para a dupla então será o TSE, com um recurso especial.

Já se LW e Rubis reverterem a decisão no TRE, a diplomação se manterá válida e eles serão empossados sem problemas dia 1 de janeiro.

Acórdão Diplomação Wellington da LW e Israel Rubis

Mais de cem prefeitos irão participar. Cento e dez prefeituras executarão apenas serviços essenciais

A Associação Municipalista de Pernambuco-AMUPE fará nesta segunda-feira (09) de 09 às 11h um ato público na Assembleia Legislativa, para denunciar à população que se o governo federal não buscar  soluções  urgentes e   eficazes para  conter  a crise  que se alastra,  impossibilitando  aos municípios desenvolverem ações e políticas de qualidade para população,  a falência dos serviços públicos será a realidade nos municípios, segundo nota.

Depois do ato na Assembleia os prefeitos vão ao encontro do Governador Paulo Câmara, no Palácio das Princesas . Mais de 100 municípios já confirmaram presença e disseram garantir uma caravana de 21 ônibus, 23 vans e carros de pequeno porte. Além disso neste dia, 110 prefeituras  prometem parar suas  atividades e executar apenas  os serviços essências.

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, diz que não é de hoje que os gestores,através   de  suas  entidades  representativas,  anunciam  o  estado  de  falência  em  que  se  encontram os municípios, lembrando que desde 1988, com o estabelecimento de novos programas a partir dos direitos firmados na Constituição , a União passou a criar programas para serem executados pelos municípios sem uma justa divisão de recursos, não repassando a totalidade do custeio.

“Para  os  municípios  do  Nordeste,  onde  há  dependência  quase  total  do  FPM (Fundo de Participação Municipal), principal mecanismo de repasse de verbas federais para os municípios brasileiros e a mais importante fonte de renda para  a  maioria  das  prefeituras,  em  momentos  de  retração  econômica,  com  as  receitas  públicas  apresentando  comportamento  frustrante,  o  desequilíbrio  federativo  traz  à  tona  problemas  conjunturais  e  estruturantes  extremamente graves”, afirma.

Além do mais acrescenta o presidente da Amupe, vem o bloqueio a operações de créditos externos tanto para os municípios como para os governos estaduais o que inviabiliza  a capacidade de investimentos  em um momento tão difícil. “Destacamos a necessidade urgente de uma pactuação  federativa para uma construção de decisões estratégicas sobre agendas comuns e a redistribuição mais equilibrada de atribuições e partilhas de recursos entre União, Estados e Municípios, assim como o caminho que se avista para o momento  a reedição da CPMF, desde que os municípios fiquem com parte desse tributo”, reforçou.

Em Afogados da Ingazeira, representantes da Comissão Especial de Acompanhamento às obras de saneamento,  os vereadores Igor Mariano, Raimundo Lima e José Carlos apresentaram o relatório de atividades do segundo semestre de 2014. Foi no Debate das Dez da Rádio Pajeú.

Os três fizeram uma avaliação bastante positiva da atividades desempenhadas. No segundo semestre, a comissão realizou visitas semanais atendendo a denúncias da população e buscando mediar os problemas ocorridos na execução da obra.

Neste período a Comissão recebeu quarenta denúncias, que foram enviadas através de relatórios com registro fotográfico para a Beck de Souza Engenharia, empresa contratada para fiscalizar a obra. Das denúncias apresentadas pela população, 26 foram solucionadas.

O problema mais registrado foi ligado à falta de reposição de calçadas e calçamento. A obra agora entrou em ritmo mais acelerado. Há a informação da própria Beck de Souza de que há mais profissionais contratados neste início de ano. Os trabalhos avançam agora por  páreas do centro.

Números : A obra pretende sanear 70% de Afogados. A previsão revelada pelo Presidente da Compesa, Roberto Tavares é inaugurar a obra em Julho. Estão sendo investidos R$ 36 milhõe, em parceria com o Governo Federal. São 183 quilômetros de tubulações, duas estações de tratamento do esgoto e seis estações elevatórias.

Passagens por Águas Belas, Betânia e Buíque reuniram prefeitos, vereadores, apoiadores e lideranças locais.

O candidato a deputado estadual Bruno Marques cumpriu, nesse domingo (30), agenda política pelo interior de Pernambuco, com passagens por Águas Belas e Buíque, no Agreste, e Betânia, no Sertão.

O primeiro compromisso ocorreu em Ouricuri, na zona rural de Águas Belas. Bruno participou de um encontro com o prefeito e a vice-prefeita do município, além do vereador indígena Valdo e dos vereadores Erinaldo, Tairone e Cristiane.

Na sequência, o candidato esteve em Betânia, onde participou de um adesivaço com moradores, apoiadores e integrantes do grupo político local. A atividade contou com a presença do prefeito Bebê Água e de vereadores do município.

A agenda terminou no povoado da Ribeira, em Buíque, com um encontro organizado pelos ex-vereadores Deca de Zé de Napo e Dodô.

Também participaram da reunião os vereadores Weldson, Janice da Saúde e Elson, além de apoiadores e lideranças da comunidade.

Foto: Divulgação

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Se as eleições fossem hoje, o pré-candidato governista, Diógenes Patriota, venceria a disputa pela Prefeitura de Tuparetama, no Sertão do Pajeú. Os dados são da pesquisa do Instituto DataTrends divulgada nesta segunda-feira (1º). 

Segundo a pesquisa, Diógenes Patriota lidera a disputa com 68%, seguido por Danilo Augusto (11%), Dêva Pessoa (6%) e Ivaí Cavalcanti (2%). Brancos e nulos são 6% e não sabe ou não respondeu são 7%. 

Na disputa direta contra o ex-prefeito Dêva Pessoa, Diógenes aparece 70%, contra 10% de Dêva. Nenhum/Branco/Nulo são 13% e Não sabe/Não respondeu são 7%. No cenário contra o pré-candidato oposicionista Danilo Augusto, Diógenes tem 71% contra 12%. Nenhum/Branco/Nulo são 10% e Não sabe/Não respondeu são 7%. Contra Luciana Paulino, Diógenes lidera com 72% x 4%. Nenhum/Branco/Nulo são 16% e Não sabe/Não respondeu são 8%. 

Avaliação do governo – O levantamento aferiu a aprovação do governo do prefeito Sávio Torres. A gestão é aprovada por 88% e desaprovada por 9%. Não sabe/Não respondeu são 3%. 

No levantamento por potencial de voto, 61% responderam que votariam com certeza em Diógenes Patriota, 6% em Dêva Pessoa, 10% em Danilo Augusto, 1% em Ivaí Cavalcante e 3% em Luciana Paulino. Quanto à rejeição, o menor percentual é de Diógenes Patriota (12%), seguido por Luciana Paulino (58%), Danilo Augusto (67%), Dêva Pessoa (69%) e Ivaí Cavalcante (78%). 

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o nº PE-08675/2024. A margem de erro é de 4,85% e o grau de confiança é de 95%.

CONFIRA OS CENÁRIOS:

Cenário 1 – Diógenes Patriota – 68%; Danilo Augusto – 11% ; Dêva Pessoa – 6%; Ivaí Cavalcanti – 2%; Nenhum/Branco/Nulo – 6%; Não sabe/Não respondeu – 7%.

Cenário 2 – Diógenes Patriota – 70%; Dêva Pessoa – 10%; Nenhum/Branco/Nulo – 13%; Não sabe/Não respondeu – 7%. 

Cenário 3 – Diógenes Patriota – 71%; Danilo Augusto – 12% ; Nenhum/Branco/Nulo – 10%; Não sabe/Não respondeu – 7%. 

Cenário 4 – Diógenes Patriota – 72%; Luciana Paulino – 4%; Nenhum/Branco/Nulo – 16%; Não sabe/Não respondeu – 8%.

Avaliação Gestão Municipal (Sávio Torres) – Aprova – 88%; Desaprova – 9%; Não sabe/Não respondeu – 3%.

PESQUISA REGISTRADA NO TSE – N˚ DO REGISTRO: PE-08675/2024.

Um grau de confiança de 95% e uma margem de erro máxima de 4,85%. As informações são do Blog do Alberes Xavier.