Eduardo e Toninho Melo declaram apoio a João Campos

A Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, através da Secretaria de Saúde, apresentou nesta terça-feira (14), um balanço das ações na área da saúde nestes primeiros 45 dias da nova gestão.

O primeiro passo foi disponibilizar dois médicos e um enfermeiro 24 horas, todos os dias da semana, na Unidade Mista Leônidas Pereira de Meneses. A implantação da triagem, sendo realizada por um enfermeiro diarista e a disponibilização de duas ambulâncias e três motoristas de prontidão 24 horas, garantindo agilidade nas transferências de urgência. Sendo assim, qualquer horário que o cidadão precisar, será atendido rapidamente.

Nas Unidades Básicas de Saúde, são 10 médicos fazendo atendimento diário nas comunidades da Cacimba Nova, Vila Delmiro, Vila Fortuna, Carmo, Jatobá, Bom Nome, Inveja, Serrote e Mariola. O atendimento nestas unidades funciona das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas na zona urbana, e das 08:00 às 13:00 horas na zona rural. Vale salientar que o cidadão deve procurar o agente comunitário de saúde da área para saber qual a sua unidade de referência para evitar a superlotação de outras unidades.

Especialidades – Foi realizado, em parceria com o SESI, um movimento de prevenção ao câncer para homens e mulheres a partir dos 40 anos. 600 exames foram realizados, sendo: 300 USG de mama e 300 USG de próstata.

O município já está oferecendo 30 atendimentos semanais com ortopedista, 30 atendimentos semanais com psiquiatra, 120 atendimentos mensais para ultrassonografias e 15 procedimentos semanais de pequenas cirurgias.

No Centro de Reabilitação são dois fisioterapeutas fazendo atendimento diário e um realizando atendimento domiciliar. O paciente que precisar de alguma especialidade receberá uma guia de solicitação do médico e esta será enviada para agendamento no setor de regulação da Secretaria de Saúde.

O CAPS também recebeu intervenção positiva e agora funciona em estrutura física própria para o fim.

O prefeito afirma que é preciso fazer muito mais e está trabalhando para que o povo belmontense tenha cada vez mais um serviço de saúde de qualidade.

O texto do Projeto de Lei do Executivo (PLE) foi aprovado pelos votos de 39 deputados estaduais na Alepe

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, sancionou nesta quarta-feira (18), a Lei da Reforma Administrativa, permitindo ao novo governo a composição de uma nova estrutura. 

O texto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), em duas sessões, na última terça-feira, com os votos favoráveis de 39 deputados estaduais. 

A lei estadual n° 18.139, de 18 de janeiro de 2023,  faz alterações na estrutura governamental para atender áreas estratégicas da administração estadual, como Recursos Hídricos, Saneamento, Transformação Digital e Desenvolvimento Metropolitano.

“Sancionamos a nossa Reforma Administrativa que vai nos permitir colocar em prática os compromissos que temos para melhorar a qualidade de vida dos pernambucanos. Aproveito para agradecer a Alepe, que entendeu a necessidade destas mudanças para o novo momento que Pernambuco começar a viver”, enfatizou a governadora Raquel Lyra. 

Entre os destaques da reforma está a valorização dos professores e servidores da rede pública estadual de ensino, com o aumento em 43% a gratificação das funções técnico-pedagógicos das escolas. 

O teto das gratificações passa de R$ 2,1 mil para R$ 3 mil. A partir de agora, o detalhamento desses benefícios será normatizado via decreto, seguindo critérios de acordo com os cargos exercidos e o porte da escola. Na prática, a mudança irá beneficiar 3.681 servidores efetivos da educação estadual.

A Lei também tem foco em outras áreas estratégicas para o desenvolvimento do estado, como Mobilidade, Recursos Hídricos e Saneamento, Defesa Civil, Desenvolvimento Regional e Metropolitano e Transformação Digital. A partir de agora, a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos terá uma pasta designada para priorização de cada tema. 

O texto da reforma ainda contempla a criação da Secretaria Executiva de Transparência e Controle e a Diretoria de Transparência e Participação Cidadã, ambas na Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (SCGE). Os dois órgãos irão assegurar o compromisso de fortalecer a confiança do cidadão pernambucano na gestão pública, garantindo a criação de ferramentas e soluções que fortaleçam o acesso às informações da administração estadual.

Com foco em um programa mais articulado de prevenção aos desastres, a Defesa Civil será transferida da Casa Militar para a Secretaria de Defesa Social. O reforço nas estratégias de desenvolvimento regional e metropolitano será efetivado por meio da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional. 

A nova Secretaria de Comunicação substituirá a de Imprensa, e irá executar as políticas de transformação digital do governo. O novo organograma ainda prevê que a política de prevenção às drogas seja vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas.

De acordo com a proposta aprovada pela Alepe, o ajuste no quadro de servidores é de apenas 2,1%, sendo o impacto de R$ 25 milhões absorvido pela economia de R$ 150 milhões, já em execução, comandada pela Secretaria da Fazenda através do Plano de Qualidade do Gasto Público. Dessa forma, a matéria não representa impacto fiscal. O incremento é de apenas 0,07% da arrecadação estadual (Receita Corrente Líquida).

O 1º Festival de Sanfoneiros de Arcoverde – ‘Mestres da Sanfona’, será promovido nesta quarta-feira, dia 26 de junho, a partir das 19h30, no Polo Multicultural dos festejos juninos da cidade. Segundo o secretário de Turismo e Eventos de Arcoverde, Albérico Pacheco, a primeira versão do festival não terá o perfil de uma disputa ou concurso, mas sim, uma performance de vários sanfoneiros alunos do curso de sanfona da Escola de Música Demétrio Dias Araújo, da cidade de Pesqueira.

“Os componentes da instituição serão uma grande atração nesta 1ª edição do Festival de Sanfoneiros de Arcoverde, o qual possui entre os seus objetivos, incentivar e manter preservada a musicalidade produzida pelo instrumento em nossa região”, afirmou Albérico Pacheco.

Em parceria com a Prefeitura de Arcoverde, a Escola de Música Demétrio Dias Araújo estará disponibilizando durante a realização do festival, 15 sanfonas, além de baixo, violão de 7, zabumba, triângulo e agogô.

A instituição de ensino musical, que foi criada em 2009, pela Prefeitura de Sertânia, através da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, leva o nome do músico trompetista que foi um dos fundadores da Orquestra Marajoara. Com aulas de Percussão, Bateria, Violão, Baixo, Guitarra, Cavaquinho, Teclado, Sanfona e Instrumentos de Sopro, a escola atende atualmente, aproximadamente 200 alunos de todas as idades, funcionando na antiga Estação Ferroviária do município. Os alunos realizam apresentações em eventos de Sertânia e cidades da região, incentivando a cultura musical.

O Presidente da Câmara de São José do Egito, João de Maria, disse em nota que não procede a informação de que haveria falta de quitação de DCTF e GFIP pela Casa Legislativa.

Ontem, a prefeitura apresentou comprovantes que indicariam o não pagamento, fato esse que causou bloqueio da CND Municipal.

A DCTF é a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais. Já o GFIP, Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social, seria referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021.

“A informação visa apenas tentar enganar a população e tacar com maldade a honra e honestidade do presidente da Câmara, já que não encontram outra coisa pra fazer, a não ser atacar minha moral de forma desequilibrada e sem nenhuma verdade que possa me comprometer”, diz João.

Segundo o jurista Gustavo Estrela o Poder Legislativo municipal não paga ou repassa tributos federais, portanto, não declara DCFT com valores. “Apenas envia, através do setor de contabilidade um tipo de declaração sem movimento”. Já em relação às informações previdenciárias via GFIP, estas estão devidamente informadas de acordo com o CAUC do Tesouro Nacional.

Ao blog, apresentou o protocolo de envio dos arquivos citados e um detalhamento do CAUC,  serviço que disponibiliza informações acerca da situação de cumprimento de requisitos fiscais necessários à celebração de instrumentos para transferência de recursos do governo federal.

Por André Luis

A presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião e presidente do PT de Serra Talhada, Cleonice Maria, divulgou nota em suas redes sociais comemorando o Dia Nacional da Cultura, celebrado neste domingo (5).

Na nota, Cleonice destacou a importância da cultura na formação cidadã e moral, intelectual e na promoção da autoestima dos indivíduos. “A cultura é o que nos define, norteia nossos comportamentos, pensamentos e princípios”, afirmou.

A presidente da Fundação Cultural também defendeu as políticas públicas inclusivas do Ministério da Cultura do governo Lula. “O Ministério da Cultura do Governo Lula retorna incluindo todos e todas, fazendo as políticas públicas chegarem onde jamais poderíamos imaginar, revelando um Brasil oculto e profundo”, disse.

Cleonice Maria é uma importante liderança cultural e política de Serra Talhada. Ela é a responsável pela gestão da Fundação Cultural Cabras de Lampião, que promove ações culturais voltadas para a preservação da cultura popular do município.

Sobre o Dia Nacional da Cultura

O Dia Nacional da Cultura é comemorado em 5 de novembro em homenagem a Rui Barbosa, jurista, jornalista, político, diplomata, ensaísta e orador. Barbosa foi um importante defensor da cultura brasileira e foi o responsável pela criação do Ministério da Educação e Cultura (MEC) em 1931.

O Dia da Cultura é uma oportunidade para refletir sobre a importância da cultura na sociedade. A cultura é um elemento essencial para a formação da identidade de um povo e para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.