Edson Fachin toma posse da presidência do STF nesta segunda-feira

O Corpo de Bombeiros combateu um incêndio na Feira da Sulanca de Caruaru, no Agreste pernambucano, na noite desta terça-feira (16). Pelo menos três viaturas, com 12 militares, foram enviadas ao local, que fica na área central da cidade. Dois carros-pipa também foram usados na ocorrência. Não houve registro de feridos.

O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 21h30 e o fogo foi controlado às 23h30, mas uma equipe permaneceu no local para fazer o rescaldo. A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) também acionada para realizar o desligamento do sistema elétrico da feira.

Os bombeiros informaram que a ação rápida das equipes evitou a propagação do incêndio. Ainda não foi possível precisar a extensão dos danos, mas já se sabe que dez boxes foram danificados. Uma equipe da Defesa Civil de Caruaru foi ao local  para avaliar a estrutura afetada pelo incêndio.

A feira, que vende roupas e materiais de corte e costura, não estava em funcionamento na hora do acidente. O Corpo de Bombeiros não soube informar o que motivou o incêndio. A Polícia Civil deve investigar o caso. A expectativa é que a parte do comércio não afetada pelas chamas funcione normalmente nesta quarta (17).

Ao portal FolhaPE uma testemunha falou que os bombeiros tiveram com dificuldades para controlar o fogo porque não tinham água suficiente. Ao portal, a corporação informou que houve apenas paradas estratégicas para reabastecer as viaturas e confirmou que pediu reforço de carros-pipa para “dar continuidade” ao atendimento devido ao tamanho da ocorrência.

Até o fim de agosto devem ser fornecidas mais 54 milhões de doses

Agência Brasil

O Instituto Butatan entregou nesta segunda-feira (5) mais um milhão de doses da vacina contra o coronavírus ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Com o lote desta manhã, o instituto forneceu um total de 37,2 milhões de doses da vacina CoronaVac, desenvolvida em parceria com o laboratório chinês Sinovac, para serem distribuídas em todo o país.

Até o fim deste mês, o Butantan deve finalizar o primeiro contrato firmado com o Ministério da Saúde para fornecimento de 46 milhões de doses do imunizante. Até o fim de agosto devem ser fornecidas mais 54 milhões de doses ao PNI, totalizando 100 milhões de doses de CoronaVac.

A Câmara de Tabira voltou debater na sessão de ontem a proposta do Executivo do novo Plano Tributário da cidade. O Código seria votado em primeiro turno, mas um pedido de vistas apresentado pelo vereador Cléber Paulino evitou a votação.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM o vereador e líder do Governo Sebastião Dias (PTB), Marcilio Pires disse que o que muda na cobrança do IPTU é apenas o percentual de aumento, sendo 10% em 2018, 10% em 2019 e 10% em 2020.

Marcilio disse que por conveniência ou comodismo as gestões anteriores e até a atual, já com mandato de quase 5 anos, não recadastraram os imóveis da cidade e assim tem lojas no centro da cidade pagam R$ 6 reais de IPTU por ano. Segundo o líder do governo, o pobre na forma da Lei não pagará IPTU.

Já o vereador Marcos Crente discorda da forma de cobrança. Ele disse que aprovado o IPTU como quer o executivo, quem passou pelo novo cadastro pagará mais caro ao contrário de quem não fez.  O ex-vice Prefeito Joel Mariano também discorda da forma proposta de cobrança do IPTU e da taxa de iluminação pública.

Para  Marcílio Pires, alguns dos contrários a aprovação do Código Tributário, são instrumentalizados pelo líder da oposição Dinca Brandino.

Do Estadão Conteúdo

Edição extra do Diário Oficial da União publicada nesta quarta-feira, 24, traz um decreto assinado pela presidente da República, Dilma Rousseff, que concede indulto natalino a presos que obedecem critérios relativos a tempo de pena e comportamento. A defesa do ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino deve estudar o decreto nos próximos dias para pedir que o benefício seja aplicado ao condenado no julgamento do mensalão.

O indulto é um perdão que faz com que o restante da pena não seja cumprido. As regras para concessão do benefício são definidas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Podem ser beneficiados, por exemplo, presos em regime aberto ou domiciliar, desde que faltem oito anos ou menos para terminar a pena e eles tenham cumprido, no mínimo, um terço da punição. Presos com doenças graves comprovadas por atestado médico também são potenciais beneficiários.

A concessão do indulto não é automática. A defesa do condenado deve fazer um pedido à Justiça, mostrando que cumpre os critérios fixados pelo decreto. A partir daí, cabe ao Judiciário decidir se concede ou não o benefício.

Genoino foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão por corrupção. Sua pena foi fixada em 4 anos e 8 meses. Atualmente, o ex-deputado está em regime aberto e já cumpriu um quarto do tempo total.

O advogado Cláudio Alencar, que defende Genoino, disse que ainda não viu o decreto e que deve examinar o texto e calcular precisamente quantos dias ele já cumpriu antes de pedir o indulto.

Nesta semana, outro condenado pelo mensalão, o também petista João Paulo Cunha, recebeu autorização do STF para passar o fim de ano com a família.