Notícias

Edson Fachin toma posse da presidência do STF nesta segunda-feira

Por André Luis

O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (29), às 16h, na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade será transmitida pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. Fachin comandará a Corte no biênio 2025-2027, sucedendo o ministro Luís Roberto Barroso. Na mesma cerimônia, o ministro Alexandre de Moraes assumirá como vice-presidente.

Trajetória de Fachin

Nascido em Rondinha (RS), em 1958, Fachin é graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde é professor titular de Direito Civil. Mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP, tem pós-doutorado no Canadá e foi professor visitante no King’s College, em Londres.

Antes de chegar ao STF, atuou como advogado nas áreas civil, agrária e imobiliária, além de procurador do Estado do Paraná. Foi nomeado para o Supremo em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, ocupando a vaga deixada pelo ministro Joaquim Barbosa. Entre 2022 e 2023, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Casos de destaque

No Supremo, Fachin herdou em 2017 a relatoria dos processos da Operação Lava Jato, após a morte do ministro Teori Zavascki. Também é relator da ADPF 635, conhecida como “ADPF das Favelas”, que busca reduzir a letalidade policial no Rio de Janeiro.

Entre outras decisões de impacto, relatou o habeas corpus que reconheceu a injúria racial como forma de racismo, tornando-a imprescritível; a ação que enquadrou a homotransfobia como crime de racismo, em conjunto com o ministro Celso de Mello; e o julgamento que proibiu revistas íntimas vexatórias em presídios.

Na área de direitos sociais, foi relator de ações que asseguraram a matrícula de pessoas com deficiência em escolas privadas sem custos adicionais e que definiram a alta hospitalar como marco para início da licença-maternidade. Também votou pelo reconhecimento da omissão legislativa sobre a licença-paternidade.

No campo indígena, relatou o processo em que o STF rejeitou a tese do marco temporal para demarcação de terras e a ação que determinou medidas de proteção a povos isolados.

Alexandre de Moraes na vice-presidência

O novo vice-presidente do STF, Alexandre de Moraes, nasceu em São Paulo, em 1968. É formado em Direito pela USP, onde também se tornou doutor, livre-docente e professor.

Foi promotor de Justiça em São Paulo entre 1991 e 2002, além de secretário estadual de Justiça e Segurança Pública. Em 2016, ocupou o cargo de ministro da Justiça. Nomeado por Michel Temer, chegou ao Supremo em 2017. Presidiu o TSE entre 2022 e 2024.

Outras Notícias

22ª Exposerra começa nesta quinta em área coberta pela primeira vez

Evento ocorre no SESC Serra Talhada A abertura da 22ª ExpoSerra, Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada, acontece nesta quinta (14), a partir das 18h, no Armazém Social do Sesc Serra Talhada, seguindo até o sábado (16).   É a primeira vez que a feira será realizada em área coberta, contando com mais […]

Evento ocorre no SESC Serra Talhada

A abertura da 22ª ExpoSerra, Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada, acontece nesta quinta (14), a partir das 18h, no Armazém Social do Sesc Serra Talhada, seguindo até o sábado (16).  

É a primeira vez que a feira será realizada em área coberta, contando com mais conforto e segurança, com banheiros equipados e acessibilidade. Quem comparecer à feira de negócios vai acompanhar de perto estandes inovadores e desenvolvidos para proporcionar uma experiência única aos visitantes. 

Dentre as novidades desta edição, estão: a ampliação da Arena Gastronômica, com estandes de diferentes segmentos e a realização de mais uma edição da Arena da Moda com desfiles e bate-papo sobre tendências do setor. 

A feira contará ainda com um Palco Cultural todos os dias com apresentações de grandes nomes como Irah Caldeira, Marciel Melo, entre outros. No último dia de feira, 16 de julho, a tradicional festa de encerramento trará os shows de Priscila Sena, Geraldinho Lins e VN e Banda. 

A maior feira de negócios do Sertão Penambucano reunirá empresas dos mais diversos segmentos e marcará a volta do evento após dois anos de pandemia, em formato presencial. A expectativa para essa edição é baseada na procura grandiosa de negócios, que foi como nunca vista antes. 

SERVIÇO

22ª Exposerra – Conectada com o desenvolvimento!

Dias 14,15 e 16 de julho, no Armazém Social do Sesc Serra Talhada.

Realização:

CDL e SINDCOM Serra Talhada

Patrocínio:

TUPAN, Grupo Pajeú, Pitú, SICOOB, BNB, Atel e Compare.

Apoio:

Sebrae, Fecomércio, SESC, SENAC e Prefeitura de Serra Talhada.

Mais de 18 mil servidores da Saúde devem fazer avaliação de desempenho

Já está aberto o período de avaliação de desempenho dos servidores efetivos da Secretaria Estadual de Saúde (SES). O processo engloba o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), para progressão na carreira. A partir deste ano, além da classe médica, profissionais de outras categorias, que ocupam cargos de analistas, assistentes e auxiliares de saúde, também foram […]

Já está aberto o período de avaliação de desempenho dos servidores efetivos da Secretaria Estadual de Saúde (SES). O processo engloba o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), para progressão na carreira.

A partir deste ano, além da classe médica, profissionais de outras categorias, que ocupam cargos de analistas, assistentes e auxiliares de saúde, também foram inclusos no certame, totalizando mais de 18 mil pessoas. Com isso, categorias como de enfermagem, fisioterapia, técnico de enfermagem, entre outros, também participam da avaliação.

A avaliação de desempenho institui oportunidades e estímulos ao desenvolvimento pessoal e profissional dos servidores. O processo tem por objetivo avaliar o desempenho dos servidores na realização de suas funções e atividades, bem como no alcance dos resultados institucionais.  Esse processo resultará na progressão funcional anual na carreira do servidor estável.

A avaliação é dividida em três etapas: a autoavaliação feita pelo próprio servidor, avaliação da chefia imediata e plano de metas que leva em consideração indicadores de desempenho do servidor e da unidade em que atua.

Para tirar dúvidas de como funciona o processo de avaliação de desempenho, o servidor da Saúde pode acessar o link http://goo.gl/dkwSTu. O período de avaliação segue até 16 de setembro.

Fredson e Secretário de Saúde entregam smartphones e fardamentos a Agentes Comunitários de Saúde

A Prefeitura de São José do Egito realizou a entrega de 42 novos smartphones e fardamento aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município. A entrega foi feita pelo prefeito Fredson Brito, ao lado do secretário municipal de Saúde, o médico Hugo Rabelo. A ação faz parte de um conjunto de investimentos da gestão voltados […]

A Prefeitura de São José do Egito realizou a entrega de 42 novos smartphones e fardamento aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município.

A entrega foi feita pelo prefeito Fredson Brito, ao lado do secretário municipal de Saúde, o médico Hugo Rabelo.

A ação faz parte de um conjunto de investimentos da gestão voltados à modernização do atendimento e à melhoria das condições de trabalho dos servidores que atuam diretamente com a população.

“Investir em quem cuida do nosso povo é prioridade. Com esses novos equipamentos e uniformes, garantimos mais dignidade, organização e melhores condições para que nossos agentes realizem um trabalho cada vez mais eficiente e humanizado”, destacou o prefeito Fredson durante a entrega.

Os novos smartphones permitirão mais agilidade na coleta de dados e no uso de sistemas digitais de acompanhamento da saúde da população, além de facilitar a comunicação entre os agentes e as equipes das unidades de saúde.

“Estamos fortalecendo a saúde de São José do Egito de forma prática, com respeito aos nossos profissionais e foco na qualidade do serviço prestado. O trabalho dos agentes é essencial para o funcionamento do nosso sistema de saúde”, ressaltou o secretário de Saúde.

Estado anuncia Yahoo para o encontro de motociclistas de Afogados

Após cobrança deste blog, o Governo de Pernambuco, por meio do Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Edson Henrique, anunciou a atração que promete agitar o 23º Encontro Nacional de Motociclistas de Afogados da Ingazeira. Um clássico do pop rock nacional subirá ao palco no sábado, dia 24 de janeiro, consolidando o evento que […]

Após cobrança deste blog, o Governo de Pernambuco, por meio do Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Edson Henrique, anunciou a atração que promete agitar o 23º Encontro Nacional de Motociclistas de Afogados da Ingazeira. Um clássico do pop rock nacional subirá ao palco no sábado, dia 24 de janeiro, consolidando o evento que segue até o dia 25.

Sob a responsabilidade dos motoclubes Dragões de Aço e Bode do Asfalto, o evento busca não apenas o entretenimento, mas o fortalecimento da identidade cultural e da economia local.

“O encontro se consagra e é resgatado para poder fomentar a nossa economia local, para poder manter a tradição e a cultura que é esse motociclismo”, destacou Edson Henrique ao oficializar a parceria.

A mobilização demonstra a importância da articulação entre o poder público e a sociedade civil para garantir que tradições populares e democráticas sigam vivas, gerando emprego e renda para a população afogadense.

Arcoverde: Folia dos Bois foi avaliada como a melhor

O Portal do Sertão se consagra como polo do Carnaval de Pernambuco e realiza a melhor Folia dos Bois dos últimos anos. Nando Cordel, Quinteto Violado, Toni Garrido, Claudinor Germano e Dudu Nobre passaram pelo Polo Pernambuco, na praça da Bandeira, e foram umas das 60 atrações do Reinado de Momo, na capital do Samba […]

3

O Portal do Sertão se consagra como polo do Carnaval de Pernambuco e realiza a melhor Folia dos Bois dos últimos anos.

Nando Cordel, Quinteto Violado, Toni Garrido, Claudinor Germano e Dudu Nobre passaram pelo Polo Pernambuco, na praça da Bandeira, e foram umas das 60 atrações do Reinado de Momo, na capital do Samba de Coco, que aconteceu entre os dias 14 e 17 fevereiro. Foi um verdadeiro sucesso de público e organização.

De acordo com a Polícia Militar, não houve nenhum homicídio, apenas ocorrências de perturbação da ordem pública. No Hospital Regional foram registradas sete ocorrências relacionadas com o Carnaval entre os quatro dias, todas envolvendo agressão física, porém os pacientes foram atendidos, medicados e liberados.

“Mais uma vez, Arcoverde realiza um Carnaval de paz a e alegria, sem problemas graves de violência”, enfatiza a prefeita Madalena Britto, que participou de todo o evento e na abertura, no sábado de Zé Pereira, afirmou que a Folia dos Bois 2015 só aconteceu graças ao empenho do Governo do Estado, através da Empetur e da Fundarpe.

O Carnaval também contou com outros pontos de animação, como o do São Cristóvão, Emília e Folia (Boa Vista) e Cohab I. Dessa maneira, foi mantida a tradição da descentralização na folia entre as tardes do domingo (13) até terça-feira gorda (17).

Economia- Num investimento de, aproximadamente, R$ 750 mil, a Folia dos Bois teve a realização essencial do Governo do Estado. Através da Empetur e da Fundarpe foram contratadas R$ 500 mil em atrações nacionais, estaduais, regionais e grupos culturais, os quais desfilaram nos cortejos dos dias 13 e 14 de fevereiro.

Cerca de R$ 250 mil foram investidos pela Prefeitura com a contratação de toda a infraestrutura metálica em geral (palcos, tendas, sanitários químicos, disciplinadores, geradores, etc.), de som e iluminação para todos os polos do Carnaval. Além de custos com decoração, atrações artísticas locais dos polos São Cristóvão, Emília em Folia e COHAB I; subvenções e premiações para as troças da Folia dos Bois e dos Ursos.

De acordo com levantamento da Secretaria de Turismo e Eventos, a ocupação dos leitos de hotelaria chegou a 60% e os equipamentos de gastronomia (restaurantes, pizzaria,lanchonetes) tiveram um incremento de 10% em relação ao mesmo período do ano passado.

Mesmo com os cortes em todo Estado, quando várias cidades optaram em não fazer a festa, Arcoverde realizou um esforço, para que o Carnaval saísse sem perder o brilho, que o povo merece, além de movimentar a economia e fortalecer a cultura local. “Por isso, nos preocupamos em não diminuir as subvenções das troças dos bois e ursos e agora, já ao término do Reinado de Momo, conseguimos honrar com os cachês dos artistas e músicos locais”, garante a Madalena.