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Edson Fachin toma posse da presidência do STF nesta segunda-feira

Por André Luis

O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (29), às 16h, na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade será transmitida pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. Fachin comandará a Corte no biênio 2025-2027, sucedendo o ministro Luís Roberto Barroso. Na mesma cerimônia, o ministro Alexandre de Moraes assumirá como vice-presidente.

Trajetória de Fachin

Nascido em Rondinha (RS), em 1958, Fachin é graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde é professor titular de Direito Civil. Mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP, tem pós-doutorado no Canadá e foi professor visitante no King’s College, em Londres.

Antes de chegar ao STF, atuou como advogado nas áreas civil, agrária e imobiliária, além de procurador do Estado do Paraná. Foi nomeado para o Supremo em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, ocupando a vaga deixada pelo ministro Joaquim Barbosa. Entre 2022 e 2023, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Casos de destaque

No Supremo, Fachin herdou em 2017 a relatoria dos processos da Operação Lava Jato, após a morte do ministro Teori Zavascki. Também é relator da ADPF 635, conhecida como “ADPF das Favelas”, que busca reduzir a letalidade policial no Rio de Janeiro.

Entre outras decisões de impacto, relatou o habeas corpus que reconheceu a injúria racial como forma de racismo, tornando-a imprescritível; a ação que enquadrou a homotransfobia como crime de racismo, em conjunto com o ministro Celso de Mello; e o julgamento que proibiu revistas íntimas vexatórias em presídios.

Na área de direitos sociais, foi relator de ações que asseguraram a matrícula de pessoas com deficiência em escolas privadas sem custos adicionais e que definiram a alta hospitalar como marco para início da licença-maternidade. Também votou pelo reconhecimento da omissão legislativa sobre a licença-paternidade.

No campo indígena, relatou o processo em que o STF rejeitou a tese do marco temporal para demarcação de terras e a ação que determinou medidas de proteção a povos isolados.

Alexandre de Moraes na vice-presidência

O novo vice-presidente do STF, Alexandre de Moraes, nasceu em São Paulo, em 1968. É formado em Direito pela USP, onde também se tornou doutor, livre-docente e professor.

Foi promotor de Justiça em São Paulo entre 1991 e 2002, além de secretário estadual de Justiça e Segurança Pública. Em 2016, ocupou o cargo de ministro da Justiça. Nomeado por Michel Temer, chegou ao Supremo em 2017. Presidiu o TSE entre 2022 e 2024.

Outras Notícias

Edilázio Wanderley assume a Superintendência da CODEVASF 

O advogado Edilázio Wanderley, assume o cargo de superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), na 3ª Superintendência Regional localizada em Petrolina. A cerimônia de posse ocorre hoje(9), às 9h, na sede da CODEVASF em Brasília (DF).  A nomeação conclui uma fase significativa de ampliação da CODEVASF em […]

O advogado Edilázio Wanderley, assume o cargo de superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), na 3ª Superintendência Regional localizada em Petrolina. A cerimônia de posse ocorre hoje(9), às 9h, na sede da CODEVASF em Brasília (DF). 

A nomeação conclui uma fase significativa de ampliação da CODEVASF em Pernambuco, que inclui a inauguração de outra superintendência em Recife, a 15ª Superintendência Regional, sob o comando do administrador Gustavo Melo. A nova superintendência focará nos municípios do Agreste, Zona da Mata e Litoral. 

Edilázio Wanderley é natural de Águas Belas, município da região Agreste de Pernambuco. Como advogado, tem atuação no ativismo social e na gestão pública, foi assessor da Secretaria Geral da Presidência da República e secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do Estado de Pernambuco. 

Sobre sua nova posição, Edilázio destaca: “Nosso objetivo principal é impulsionar o desenvolvimento sustentável de Pernambuco e do Nordeste, alinhado com o governo do presidente Lula. A prioridade será promover ações que melhorem a qualidade de vida da nossa gente e fortaleçam a integração entre os diferentes setores sociais e econômicos da região.” 

A CODEVASF é uma organização que tem como missão fomentar a integração regional através da promoção de desenvolvimento integrado e sustentável. Atualmente, ela opera em todos os 184 municípios de Pernambuco e no território de Fernando de Noronha. 

Quem é Edilázio Wanderley? 

Edilázio Wanderley, natural de Águas Belas, no Agreste Pernambucano, é o novo superintendente da Codevasf em Petrolina. Além de atuar como advogado, ele foi assessor da Secretaria Geral da Presidência da República no atual governo Lula e secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do Estado de Pernambuco em 2022. Edilázio também foi chefe de Gabinete de Parlamentares na Assembleia Legislativa de Pernambuco e Superintendente do Incra em Pernambuco. Adicionalmente, ele possui atuação também como assessor da FETAPE e advocacia nas áreas de Direito Administrativo, Civil e Penal.

Zé Marcos vê como “normal” aliança entre PSB e PT

Importante liderança da política de São José do Egito, o ex-prefeito, ex-deputado e atual vice Presidente do PR, José Marcos de Lima, afirmou considerar normal a possível aliança entre PSB e PT para a sucessão do Governador Paulo Câmara. “Há de se estudar, tratando do campo local – São José do Egito – como a sigla vai […]

Zé Marcos e Evandro Valadares podem pedir votos no mesmo palanque em 2018. Ex-Deputado fala em separar processo das questões locais

Importante liderança da política de São José do Egito, o ex-prefeito, ex-deputado e atual vice Presidente do PR, José Marcos de Lima, afirmou considerar normal a possível aliança entre PSB e PT para a sucessão do Governador Paulo Câmara.

“Há de se estudar, tratando do campo local – São José do Egito – como a sigla vai atuar. Vamos conversar com os nossos vereadores e lideranças e estudar os cenários”, disse.

O Grupo de Zé Marcos faz oposição ao Prefeito Evandro Valadares (PSB). Falando à Rádio Gazeta FM, José Marcos reafirmou o voto nos colegas de partido deputado Federal Sebastião Oliveira (PR) e o Estadual Rogério Leão (PR).

João Eudes adere ao PP

O Deputado Estadual João Eudes migrou do PDT para Partido o Progressista –PP. Depois de ser convidado para várias legendas, João Eudes assinou, no final de semana, a ficha de filiação ao PP, que desde a abertura da janela partidária vem aumentando seu número de filiados. “É com grande alegria que ingresso no Progressista. Isso […]

O Deputado Estadual João Eudes migrou do PDT para Partido o Progressista –PP. Depois de ser convidado para várias legendas, João Eudes assinou, no final de semana, a ficha de filiação ao PP, que desde a abertura da janela partidária vem aumentando seu número de filiados.

“É com grande alegria que ingresso no Progressista. Isso demonstra o fortalecimento e referência que a sigla é, em Pernambuco e no país”, disse o parlamentar.

Para os correligionários e a presidência do partido em Pernambuco, a filiação de João Eudes representa uma importante conquista e um fortalecimento para a sigla.

Compesa e Procon celebram convênio para agilizar resolução de demandas

O cidadão com interesse em fechar acordos com a Compesa poderá se dirigir à sede do Procon Recife, das 8h às 13h, para a realização de audiência de conciliação virtual A Compesa e o Procon Recife firmaram nesta quinta-feira (11/11) um convênio inédito de cooperação com o intuito de promover a celebração de acordos entre […]

O cidadão com interesse em fechar acordos com a Compesa poderá se dirigir à sede do Procon Recife, das 8h às 13h, para a realização de audiência de conciliação virtual

A Compesa e o Procon Recife firmaram nesta quinta-feira (11/11) um convênio inédito de cooperação com o intuito de promover a celebração de acordos entre clientes e a Companhia.

A ação conciliatória estará aberta a demandas espontâneas, ou seja, qualquer cidadão que possua interesse em fechar acordos com a Compesa poderá se dirigir à sede do Procon Recife, das 8h às 13h, para a realização de audiência de conciliação virtual.

Para a ação, a Compesa contará com a atuação de equipes das áreas comercial e jurídica que estarão aptas a propor acordos para os clientes durante as sessões.

“O principal objeto das audiências é dar celeridade à resolução de demandas, no momento em que serão apresentadas alternativas eficientes de negociação para os nossos clientes. Entendemos que a conciliação é o caminho mais rápido para um entendimento entre as partes e, nesse contexto, a parceria com Procon Recife é representativa, estando o órgão justamente na posição de mediador da ação”, comenta a presidente da Compesa, Manuela Marinho.

As audiências serão realizadas por meio do aplicativo Zoom, sem necessidade de agendamento prévio. Além das demandas espontâneas, também serão acionados os casos já existentes no Procon Recife relativos à Compesa.

“Será uma oportunidade também para pessoas que acionaram o Procon Recife em outro momento serem chamados ao diálogo. Estamos incentivando aqui a disseminação da cultura do entendimento por meio desse canal direto com o cliente para melhoria da prestação dos nossos serviços de abastecimento e esgotamento sanitário”, finaliza Manuela.

De acordo com o secretário-executivo de Defesa do Consumidor do Recife, Pablo Bismack, o convênio permitirá que o consumidor resolva eventual pendência com a Companhia de forma ágil e segura, além de intermediação com um dos mediadores do órgão municipal.

Encerramento da Semana do Bebê em Solidão

Atividade reforçou a importância do brincar livre e da conscientização sobre o uso de telas na infância  A Prefeitura Municipal de Solidão realizou, na manhã da sexta-feira (28), o encerramento da Semana do Bebê 2025. A atividade final aconteceu de forma diferente, voltada totalmente para o brincar, trazendo momentos de lazer, interação e conscientização sobre […]

Atividade reforçou a importância do brincar livre e da conscientização sobre o uso de telas na infância 

A Prefeitura Municipal de Solidão realizou, na manhã da sexta-feira (28), o encerramento da Semana do Bebê 2025. A atividade final aconteceu de forma diferente, voltada totalmente para o brincar, trazendo momentos de lazer, interação e conscientização sobre os impactos do uso excessivo de telas na infância.

O evento contou com uma programação especial para as crianças, com sorvete, pipoca, algodão-doce, pula-pula e brincadeiras tradicionais que resgatam o contato direto, a criatividade e o movimento reforçando a importância de estimular experiências fora das telas.

Estiveram presentes o prefeito Mayco Araújo, a secretária de Assistência Social, Érika Araújo, a secretária de Saúde, Damiana Alves, a secretária de Educação, Norma Zendron, o secretário de Administração, Maurício Batista, além de servidores, equipes das escolas e o público em geral.

A Semana do Bebê é uma iniciativa que busca fortalecer ações voltadas à primeira infância, abordando temas essenciais para o desenvolvimento integral das crianças de Solidão.