Notícias

Edson Fachin toma posse da presidência do STF nesta segunda-feira

Por André Luis

O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (29), às 16h, na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade será transmitida pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. Fachin comandará a Corte no biênio 2025-2027, sucedendo o ministro Luís Roberto Barroso. Na mesma cerimônia, o ministro Alexandre de Moraes assumirá como vice-presidente.

Trajetória de Fachin

Nascido em Rondinha (RS), em 1958, Fachin é graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde é professor titular de Direito Civil. Mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP, tem pós-doutorado no Canadá e foi professor visitante no King’s College, em Londres.

Antes de chegar ao STF, atuou como advogado nas áreas civil, agrária e imobiliária, além de procurador do Estado do Paraná. Foi nomeado para o Supremo em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, ocupando a vaga deixada pelo ministro Joaquim Barbosa. Entre 2022 e 2023, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Casos de destaque

No Supremo, Fachin herdou em 2017 a relatoria dos processos da Operação Lava Jato, após a morte do ministro Teori Zavascki. Também é relator da ADPF 635, conhecida como “ADPF das Favelas”, que busca reduzir a letalidade policial no Rio de Janeiro.

Entre outras decisões de impacto, relatou o habeas corpus que reconheceu a injúria racial como forma de racismo, tornando-a imprescritível; a ação que enquadrou a homotransfobia como crime de racismo, em conjunto com o ministro Celso de Mello; e o julgamento que proibiu revistas íntimas vexatórias em presídios.

Na área de direitos sociais, foi relator de ações que asseguraram a matrícula de pessoas com deficiência em escolas privadas sem custos adicionais e que definiram a alta hospitalar como marco para início da licença-maternidade. Também votou pelo reconhecimento da omissão legislativa sobre a licença-paternidade.

No campo indígena, relatou o processo em que o STF rejeitou a tese do marco temporal para demarcação de terras e a ação que determinou medidas de proteção a povos isolados.

Alexandre de Moraes na vice-presidência

O novo vice-presidente do STF, Alexandre de Moraes, nasceu em São Paulo, em 1968. É formado em Direito pela USP, onde também se tornou doutor, livre-docente e professor.

Foi promotor de Justiça em São Paulo entre 1991 e 2002, além de secretário estadual de Justiça e Segurança Pública. Em 2016, ocupou o cargo de ministro da Justiça. Nomeado por Michel Temer, chegou ao Supremo em 2017. Presidiu o TSE entre 2022 e 2024.

Outras Notícias

Iguaracy: morre Inácio Jerônimo

Era pai do Secretário de Administração Marcos Melo e foi um  dos fundadores e incentivadores do Samba de  Coco de Iguaracy Faleceu agora no início da noite desta segunda (4) Hospital do Câncer de Pernambuco, vítima de falência múltipla dos órgãos, Inácio Joaci Jerônimo, aos 68 anos. Ele é pai do Secretário Municipal de Administração […]

Inácio no detalhe e na foto do Samba de Côco, atrás de Zé Nogueira, puxando o movimento, com o irmão Adelmo ao fundo.

Era pai do Secretário de Administração Marcos Melo e foi um  dos fundadores e incentivadores do Samba de  Coco de Iguaracy

Faleceu agora no início da noite desta segunda (4) Hospital do Câncer de Pernambuco, vítima de falência múltipla dos órgãos, Inácio Joaci Jerônimo, aos 68 anos.

Ele é pai do Secretário Municipal de Administração do Governo Municipal de Iguaracy,  Marcos Henrique Melo. Inácio era servidor aposentado da Funasa e também participou de importante movimento da cultura do município.

Ao lado do pai, Adelmo Jerônimo e do irmão, Adelmo Filho, foi um dos incentivadores com nomes como Zé Nogueira do Samba de Coco “Grupo Romão Alexandrino”, ou samba de Coco de Iguaracy, inclusive como um dos puxadores.

O prefeito Zeinha Torres, vereadores e a população de Iguaracy externam pesar pelo seu falecimento. Figura carinhosa e querida, acabou sucumbindo depois de um período de tratamento. Ele deixa quatro filhos.

Prefeito de Itapetim celebra entrega de passagens molhadas no Sítio Miguel

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, anunciou neste sábado (7), por meio de suas redes sociais, a entrega de quatro passagens molhadas na Associação do Sítio Miguel, ação realizada na sexta-feira (6). O evento contou com a presença da prefeita eleita Aline Karina e do vice-prefeito eleito, Chico de Laura, além de lideranças locais e […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, anunciou neste sábado (7), por meio de suas redes sociais, a entrega de quatro passagens molhadas na Associação do Sítio Miguel, ação realizada na sexta-feira (6). O evento contou com a presença da prefeita eleita Aline Karina e do vice-prefeito eleito, Chico de Laura, além de lideranças locais e moradores da região.

Em sua publicação, Adelmo destacou o impacto significativo da obra para a comunidade. “As passagens molhadas representam muito mais do que infraestrutura: são pontes de desenvolvimento, segurança e dignidade para quem precisa se deslocar diariamente, principalmente quando chove”, afirmou.

A cerimônia de entrega reuniu diversos representantes políticos e sociais, incluindo os vereadores Júnio Moreira e Silvanio Lucena, os vereadores eleitos Carlos Nunes e Cleubia, além de membros do Sindicato, associações comunitárias, secretários municipais e diretores.

Adelmo enfatizou a importância de parcerias e união para continuar levando melhorias às comunidades rurais. “Seguimos juntos, levando melhorias para o nosso povo em cada canto do município”, disse.

Segundo Adelmo, as passagens molhadas entregues são estratégicas para facilitar o deslocamento de famílias, especialmente em períodos chuvosos, quando o acesso a diversas áreas se torna mais difícil.

Miguel destaca ações do Plano de Governo para o turismo e novo Centro de Convenções no Recife

O pré-candidato a governador de Pernambuco, Miguel Coelho (União Brasil), se reuniu com representantes da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis em Pernambuco (ABIH-PE), nesta quarta-feira (15), para discutir soluções para retomar o protagonismo do setor, que sofreu os impactos negativos da pandemia da Covid-19. No encontro, o presidente da ABIH-PE, Artur Maroja, destacou o […]

O pré-candidato a governador de Pernambuco, Miguel Coelho (União Brasil), se reuniu com representantes da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis em Pernambuco (ABIH-PE), nesta quarta-feira (15), para discutir soluções para retomar o protagonismo do setor, que sofreu os impactos negativos da pandemia da Covid-19.

No encontro, o presidente da ABIH-PE, Artur Maroja, destacou o potencial turístico do estado, já conhecido no Brasil e no mundo, mas relatou as dificuldades dos empreendedores, em especial aquelas relacionadas à infraestrutura e logística. Para representantes do segmento, o potencial turístico de Pernambuco ainda é mal aproveitado, ficando atrás de Alagoas, Bahia, Ceará e Paraíba.

Os empresários cobraram a ampliação das rotas aéreas, a recuperação das estradas que dão acesso ao litoral, a capacitação dos agentes de turismo e o aumento da capacidade do Centro de Convenções de Pernambuco, que não atende mais a demanda de atividades relacionadas ao turismo.

Miguel Coelho afirmou que pretende tornar Pernambuco o principal destino turístico do Brasil, promovendo a requalificação da infraestrutura, a formação profissional e a melhoria dos serviços oferecidos pelo setor.

Além disso, o pré-candidato anunciou a construção de um Centro de Convenções no Bairro do Recife e a requalificação do Centro de Convenções de Olinda em parceria com a iniciativa privada.

“Pernambuco é extremamente favorável ao turismo por conta de sua cultura, belezas naturais, posição geográfica e capacidade de negócios, mas, nos últimos anos, ele tem sido preterido, maltratado e negligenciado”, disse Miguel Coelho. “Essa triste realidade vai mudar. Nossas diretrizes do Plano de Governo abordam importantes ações para fomentar e fortalecer o turismo no nosso estado e contamos com participação dos empresários que também promovem o segmento, gerando emprego e renda”, pontuou.

Marília Arraes nega planos de sair do PT se coloca à disposição para as próximas eleições

Blog da Folha Cumprindo agenda pelo Sertão de Pernambuco, a deputada federal Marilia Arraes (PT) criticou o Governo do Estado e se colocou à disposição para a disputa majoritária no ano que vem, assim como também em 2022. Cotada para disputar a eleição estadual em 2018, a petista foi rifada da disputa pelo acordo do […]

Marília quando esteve na Rádio Pajeú. Foto: André Luis/Arquivo do blog.

Blog da Folha

Cumprindo agenda pelo Sertão de Pernambuco, a deputada federal Marilia Arraes (PT) criticou o Governo do Estado e se colocou à disposição para a disputa majoritária no ano que vem, assim como também em 2022. Cotada para disputar a eleição estadual em 2018, a petista foi rifada da disputa pelo acordo do comando petista com o PSB para a reeleição do governador Paulo Câmara.

“Eu continuo fazendo oposição ao governador e ao PSB, porque eu não vejo uma justificativa política para mudar meu posicionamento”, disparou Marília, em entrevista à Rádio Cultura do Nordeste, na última quarta-feira.

A parlamentar negou que tenha planos de sair do PT para se candidatar a prefeita, mas deixou no ar a possibilidade de uma possível disputa futuramente.

“Não faz parte da minha formação pessoal ficar saindo de um partido por qualquer motivo. A gente está em um momento de espera. Eu acho que 2018 têm que ficar em 2018 e a gente continuar trabalhando nos projetos futuros, sem mágoas e sem rancor, sempre à disposição do nosso Estado. E, claro, tendo a possibilidade para disputar em 2020 ou 2022, eu estou à disposição”, afirmou Marília.

De acordo com Glaucus Lima, presidente do PT em Pernambuco, o acordo realizado no ano passado para apoiar a reeleição de Paulo Câmara não se estende para as eleições municipais em 2020.

“Quando foi feita a aliança para o governo estadual e para eleição nacional em 2018, não houve nenhum acordo prévio que isso refletiria nas alianças em 2020. As alianças que construímos não tiveram, em nenhum momento, uma pré-condição que deveríamos apoiar o candidato do PSB em 2020 em nenhum município”, esclareceu Glaucus.

Ele também afirmou que o partido ainda não decidiu qual caminho vai seguir em 2020 e que vai ser feito um mapeamento para identificar os municípios que a sigla terá condições de lançar candidatura própria.

“O Recife é um município prioritário para nós. Ainda não há nenhuma decisão se vamos ter candidatura própria. Temos bons nomes para disputar. Ter o nome de Marilia, que mostrou disposição para uma possível candidatura é bom, significa que temos alternativa no Recife. Ela é uma liderança, deputada federal muito bem votada, inclusive aqui na cidade. Mas não há definição em relação a isso”, concluiu.

Aeroporto de Serra Talhada dá passo importante para iniciar operações

O Deputado Federal Sebastião Oliveira (PR) anunciou nessa segunda-feira (25) que uma das exigências da empresa Azul Linhas Aéreas para voar em Serra Talhada, está pronta. trata-se da Estação Meteorológica de Superfície Automática (EMS-A) do Aeroporto Santa Magalhães. O equipamento considerado de ponta, que vai funcionar movido a energia solar, tem precisão na informação sobre […]

O Deputado Federal Sebastião Oliveira (PR) anunciou nessa segunda-feira (25) que uma das exigências da empresa Azul Linhas Aéreas para voar em Serra Talhada, está pronta. trata-se da Estação Meteorológica de Superfície Automática (EMS-A) do Aeroporto Santa Magalhães.

O equipamento considerado de ponta, que vai funcionar movido a energia solar, tem precisão na informação sobre
as condições climáticas da região, e por esta razão oferece mais segurança para os vôos.

Após os testes na estação, um voo teste para testar a eficiência do equipamento deve acontecer durante o período da 19ª Exposerra, entre os dias 12,13 e 14 de julho. Com a presença do Governador Paulo Câmara (PSB), Sebastião Oliveira (PR), Luciano Duque (PT) e integrantes da Câmara de Dirigentes Logistas de Serra Talhada (CDL).

Do Leia Mais PE