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Edson Fachin toma posse da presidência do STF nesta segunda-feira

Por André Luis

O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (29), às 16h, na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade será transmitida pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. Fachin comandará a Corte no biênio 2025-2027, sucedendo o ministro Luís Roberto Barroso. Na mesma cerimônia, o ministro Alexandre de Moraes assumirá como vice-presidente.

Trajetória de Fachin

Nascido em Rondinha (RS), em 1958, Fachin é graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde é professor titular de Direito Civil. Mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP, tem pós-doutorado no Canadá e foi professor visitante no King’s College, em Londres.

Antes de chegar ao STF, atuou como advogado nas áreas civil, agrária e imobiliária, além de procurador do Estado do Paraná. Foi nomeado para o Supremo em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, ocupando a vaga deixada pelo ministro Joaquim Barbosa. Entre 2022 e 2023, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Casos de destaque

No Supremo, Fachin herdou em 2017 a relatoria dos processos da Operação Lava Jato, após a morte do ministro Teori Zavascki. Também é relator da ADPF 635, conhecida como “ADPF das Favelas”, que busca reduzir a letalidade policial no Rio de Janeiro.

Entre outras decisões de impacto, relatou o habeas corpus que reconheceu a injúria racial como forma de racismo, tornando-a imprescritível; a ação que enquadrou a homotransfobia como crime de racismo, em conjunto com o ministro Celso de Mello; e o julgamento que proibiu revistas íntimas vexatórias em presídios.

Na área de direitos sociais, foi relator de ações que asseguraram a matrícula de pessoas com deficiência em escolas privadas sem custos adicionais e que definiram a alta hospitalar como marco para início da licença-maternidade. Também votou pelo reconhecimento da omissão legislativa sobre a licença-paternidade.

No campo indígena, relatou o processo em que o STF rejeitou a tese do marco temporal para demarcação de terras e a ação que determinou medidas de proteção a povos isolados.

Alexandre de Moraes na vice-presidência

O novo vice-presidente do STF, Alexandre de Moraes, nasceu em São Paulo, em 1968. É formado em Direito pela USP, onde também se tornou doutor, livre-docente e professor.

Foi promotor de Justiça em São Paulo entre 1991 e 2002, além de secretário estadual de Justiça e Segurança Pública. Em 2016, ocupou o cargo de ministro da Justiça. Nomeado por Michel Temer, chegou ao Supremo em 2017. Presidiu o TSE entre 2022 e 2024.

Outras Notícias

Tabira: prefeito tem reunião com Conselho de Desenvolvimento Rural

O prefeito Sebastião Dias,  juntamente com parte da sua equipe de governo,   participou da reunião do Conselho de Desenvolvimento Rural no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tabira. Na ocasião repassou ao conselho,  a título de cessão,   uma ensiladeira que recebeu do Estado. Ele também ouviu as reivindicações dos presidentes das associações de cada comunidade e, em seguida, já  tomou algumas […]

O prefeito Sebastião Dias,  juntamente com parte da sua equipe de governo,   participou da reunião do Conselho de Desenvolvimento Rural no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tabira. Na ocasião repassou ao conselho,  a título de cessão,   uma ensiladeira que recebeu do Estado.

Ele também ouviu as reivindicações dos presidentes das associações de cada comunidade e, em seguida, já  tomou algumas decisões em benefício da zona rural de Tabira.  A reunião contou ainda com a participação dos  secretários Dedé Rodrigues, Juventude e Meio Ambiente, Beto Santos, Agricultura, Tadeu Sampaio, Relações Institucionais e Flávio Marques, Administração.

As lideranças das comunidades rurais levantaram diversas demandas, tais como: reformas das estradas vicinais, passagens molhadas, postos médicos, poços artesianos, utilização de prédios da educação ociosos, roço das estradas etc.  O prefeito Sebastião Dias  falou das dificuldades financeiras da prefeitura com a queda da arrecadação, mas garantiu já tomar  algumas decisões.

Morre aos 70 ano Jerry Adriani, ídolo da Jovem Guarda

O cantor Jerry Adriani, ídolo da Jovem Guarda, morreu às 15h30 deste domingo (23), aos 70 anos, no Rio. Ele enfrentava um câncer e estava internado no Hospital Vitória, na Barra da Tijuca, Zona Oeste. A família confirmou a morte do artista ao G1, mas ainda não deu informações sobre horário e local do velório e […]

O cantor Jerry Adriani, ídolo da Jovem Guarda, morreu às 15h30 deste domingo (23), aos 70 anos, no Rio. Ele enfrentava um câncer e estava internado no Hospital Vitória, na Barra da Tijuca, Zona Oeste.

A família confirmou a morte do artista ao G1, mas ainda não deu informações sobre horário e local do velório e do enterro. Recentemente, Jerry Adrini havia sofrido uma trombose em uma das pernas.

Ícone da Jovem Guarda, Jair Alves de Souza nasceu em 29 do janeiro de 1947, no bairro do Brás, em São Paulo.

Adotou o nome artístico de Jerry Adriani quando começou sua carreira como cantor, em 1964. O primeiro disco foi “Italianíssimo”, quando cantava músicas em italiano, algo que seguiu fazendo em toda a carreira.

Em 1965, o cantor passou a gravar em português, com músicas reunidas no disco “Um grande amor”.

Sepultado assessor de Ricardo Costa

Foi sepultado neste domingo o assessor e fotógrafo do deputado estadual Ricardo Costa (PMDB). Rodrigo Silva tinha apenas 32 anos. Ele faleceu sábado, dia 24, no Hospital Agamenon Magalhães, em Recife. Teve uma parada cardíaca e não resistiu. O sepultamento aconteceu neste domingo, no cemitério Santo Amaro. O deputado Ricardo Costa lamentou a morte de […]

Foi sepultado neste domingo o assessor e fotógrafo do deputado estadual Ricardo Costa (PMDB). Rodrigo Silva tinha apenas 32 anos. Ele faleceu sábado, dia 24, no Hospital Agamenon Magalhães, em Recife. Teve uma parada cardíaca e não resistiu.

O sepultamento aconteceu neste domingo, no cemitério Santo Amaro. O deputado Ricardo Costa lamentou a morte de Rodrigo nas redes sociais.

“Partiu deixando-nos muitas lições de amor, amizade, profissionalismo, ética e humanidade. As pessoas são insubstituíveis em sua existência, e quando são especiais, além da falta que fazem àqueles que as amam, deixam o mundo mais pobre. Sem o nosso amigo, o mundo perde um pouco do seu brilho, alegria e cor”, disse o parlamentar.

Bolsonaro admite que MEC ‘tem problemas’ e diz que irá conversar com Vélez

“Ele (Vélez) é novo no assunto, não tem tato político. Vou conversar com ele e tomar decisões que tem que tomar”, declarou o presidente Jair Bolsonaro Estadão Conteúdo O presidente Jair Bolsonaro admitiu que o Ministério da Educação tem “problemas”, mas que vai conversar com o ministro Ricardo Vélez Rodríguez sobre o assunto e “tomar […]

Foto: Agência Brasil

“Ele (Vélez) é novo no assunto, não tem tato político. Vou conversar com ele e tomar decisões que tem que tomar”, declarou o presidente Jair Bolsonaro

Estadão Conteúdo

O presidente Jair Bolsonaro admitiu que o Ministério da Educação tem “problemas”, mas que vai conversar com o ministro Ricardo Vélez Rodríguez sobre o assunto e “tomar as decisões que tem que tomar”. Ele não deixou claro quando vai se reunir com o ministro.

“Tem problemas (o MEC), tem. Ele (Vélez) é novo no assunto, não tem tato político. Vou conversar com ele e tomar decisões que tem que tomar”, declarou Bolsonaro a jornalistas. Ele participou da cerimônia de aniversário da Justiça Militar, na qual foi condecorado.

Questionado se Vélez estaria “na berlinda”, Bolsonaro respondeu que “não vai ameaçar nenhum ministro publicamente”. “Se tiver alguma coisa fora da normalidade, a gente acerta”, completou.

Bolsonaro negou que tenha decidido demitir Vélez nesta quarta-feira, 27, como chegou a ser noticiado. “Eu estava em São Paulo ontem, estou tomando pé da situação, não procede que (Vélez) foi exonerado, jamais exoneraria alguém por telefone”, disse, ao ser questionado sobre as críticas à participação do ministro em comissão da Câmara.

O presidente destacou a importância da pasta e disse que “a educação tem que dar certo”. “É um dos ministérios mais importantes”, declarou.

Defesa diz que Janot é suspeito e pede ao STF que o retire do inquérito de Temer

A defesa do presidente Michel Temer pediu nesta terça-feira (8) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin a suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O advogado de Temer, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, quer que Fachin retire Janot do inquérito que investiga o presidente. Na avaliação de Mariz, já se tornou “público […]

A defesa do presidente Michel Temer pediu nesta terça-feira (8) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin a suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O advogado de Temer, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, quer que Fachin retire Janot do inquérito que investiga o presidente.

Na avaliação de Mariz, já se tornou “público e notório” que Janot “vem extrapolando em muito os seus limites constitucionais e legais inerentes ao cargo que ocupa”. Ainda no pedido, o advogado afirma que a atuação de Janot é motivada, ao que “tudo indica”, por questão “pessoal”. O G1 procurou a assessoria de Janot e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.

A estratégia de Temer já havia sido antecipada pela colunista do G1 Andréia Sadi. Com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS, Janot denunciou Temer ao STF pelo crime de corrupção passiva. Mas o Supremo só poderia analisar a denúncia se a Câmara autorizasse.

A maioria dos deputados, contudo, rejeitou o prosseguimento do processo e, assim, a peça do Ministério Público ficará parada até o fim do mandato de Temer, em 31 de dezembro de 2018.

No mundo político, porém, há a expectativa de que Janot ofereça nova denúncia contra o presidente, também com base nas delações da JBS. Segundo o colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti, o procurador-geral vê “forte materialidade” para a nova denúncia, pelo crime de obstrução da Justiça.