“É muito cedo para falar sobre o Carnaval”, diz André Longo, sobre festa em 2021

Nesta terça-feira (02.03), o prefeito eleito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), teve suas contas de campanha aprovadas com ressalvas pela Justiça Eleitoral.

Inicialmente, a SJR – 1º Grau apresentou relatório preliminar apontando diligências a serem atendidas pelo candidato, que, intimado, apresentou documentação complementar. Após, foi emitido parecer conclusivo pela aprovação com ressalvas.

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se pela aprovação com ressalvas.

Adentrando na análise das contas prestadas, após a realização de diligências necessárias à complementação das informações, à obtenção de esclarecimentos e/ou ao saneamento de falhas, o parecer técnico conclusivo final opinou pela aprovação com ressalvas.

“Portanto, considerando que as irregularidades não prejudicaram a efetiva análise e verificação das contas por esta Justiça Especializada, conclui-se por sua aprovação com ressalvas. Assim, encampo o parecer do Ministério Público Eleitoral e julgo aprovadas com ressalvas as contas de Luciano Torres Martins, relativas às Eleições de 2020”, sentenciou o Juiz Eleitoral da 50º ZE Jorge Willian Fredi.

Defensor do fortalecimento da universalidade do Sistema Único de Saúde (SUS), o líder do Governo Dilma no Senado, Humberto Costa (PT-PE), está nesta sexta-feira (3) em Fortaleza para reiterar o seu compromisso pela melhoria do atendimento à população e contra projetos de lei que privilegiam planos privados de saúde em detrimento da saúde pública.

O parlamentar é um dos convidados do XXXII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e deve falar na manhã de hoje no encontro.

Na última quarta-feira, o ministro da saúde do governo interino de Michel Temer (PMDB), Ricardo Barros (PP-PR) – que já disse, segundo Humberto, “barbaridades” sobre reduzir o acesso e a cobertura universais do SUS e aumentar a quantidade de pessoas vinculadas a planos de saúde privados – foi vaiado no evento na capital cearense por secretários municipais, trabalhadores e profissionais da área de saúde.

Para Humberto, o sistema de saúde brasileiro ainda conta com muitas disparidades, tanto no setor público quanto no privado, mas trabalhar contra a universalidade do atendimento e batalhar pela aprovação de propostas que tramitam no Senado e a na Câmara que preveem o enfraquecimento do SUS são um erro absurdo.

De acordo com o senador, que foi o primeiro ministro da Saúde do governo Lula (2003-2005), a questão do ressarcimento aos entes (estados e municípios) por conta de atendimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde não pode ser considerada fonte de financiamento – como imaginam alguns parlamentares – ao propor que as operadoras de planos de saúde privados se responsabilizarão pelos ressarcimentos somente se forem acionadas ou demandadas.

“Para isso, necessitaríamos de um sistema absolutamente informatizado e com capacidade de organização. E não apenas o SUS, as operadoras também teriam de ter capacidade de responder rapidamente, o que não acontece”, explica.

Segundo Humberto, atualmente, 68% dos procedimentos, cobrados por meio de ressarcimento, são oriundos de emergências. “Essa metodologia seria mais eficaz com procedimentos de alta complexidade, já que haveria um tempo maior entre a solicitação do procedimento e o atendimento”, ressalta.

Ele acredita que é necessário avaliar o custo da efetividade da cobrança de todos os procedimentos do ressarcimento e que também é importante que as operadoras reduzam a cultura da negativa de atendimento, principalmente como manobra de ajuste de caixa. “Isso não pode ocorrer. O paciente não pode ficar à mercê de um jogo de mercado que só visa o lucro. A saúde do cidadão é muito mais importante que isso”, afirma.

Mais de quatro mil gestores municipais de saúde de todo país já estão em Fortaleza para participar do congresso, que tem como tema este ano “Municípios Brasileiros – Acreditamos, fazemos e temos propostas”. O objetivo é promover o encontro de ideias, troca de conhecimentos e proposições em prol do SUS.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) anunciou o envio de R$ 250.000,00 de sua cota de Emenda Parlamentar Individual, para o Orçamento de 2020, a pedido do professor Jorge Cavalcanti, feito pessoalmente ao parlamentar na semana passada, para ser destinado ao início do processo de eficiência energética da Universidade do Vale do São Francisco (UNIVASF), com ênfase em equipamentos movidos a energia solar, reduzindo, assim, seus gastos com despesas e direcionando esta economia para outros setores importantes da Universidade.

A região do Vale do São Francisco convive com temperaturas médias elevadas durante quase todo o ano. Cidades como Petrolina apresentam quase 3000 horas de sol anualmente, e esta característica faz com que os custos com climatização disparem, principalmente na primavera e no verão.

Diante do esgotamento da matriz hidrelétrica brasileira, o uso das bandeiras tarifárias têm elevado ainda mais a parcela do orçamento das instituições destinadas a cobrir os custos com eletricidade, e a UNIVASF não é exceção a esta regra.

O deputado sertanejo explica que nos últimos anos o uso da energia solar fotovoltaica vem aumentando no Brasil, mas o pais ainda não aparece no ranking dos dez países com maior potência acumulada.

No Vale do São Francisco, o mercado de instalação de sistemas de energia solar é representado por empresas de pequeno e de médio porte, que têm como seus principais clientes pequenos comércios e produtores rurais. A interligação destes sistemas à rede elétrica permite que se possa vender os excedentes de energia produzidos, em troca de créditos a serem usados em período de maior consumo.

“Com o crescimento da sua estrutura física, os gastos da UNIVASF com eletricidade já superam os quatro milhões de reais anualmente. A implantação de um sistema de geração de energia solar fotovoltaica naquela Universidade permitiria que a mesma reduzisse o seu gasto com custeio, já que o uso de aparelhos de ar condicionado é imprescindível ao seu funcionamento durante quase todo o ano. Além disto, o investimento em energias limpas por parte de uma instituição de renome como a UNIVASF, teria um papel influenciador e transformador em toda a região”, argumentou Patriota.

Ação faz parte do Programa Juntos pela Educação e também abrange requalificação das 16 Gerências Regionais de Educação (GREs) e da sede da Secretaria de Educação e Esportes

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes (SEE), publicou, no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (31), o aviso de abertura de licitação para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, para as unidades escolares da rede estadual de ensino, as 16 Gerências Regionais de Educação (GREs), o Complexo Santos Dumont, localizado em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, e o prédio sede da pasta, no bairro da Várzea, na Zona Oeste da cidade. O investimento previsto é de R$ 252 milhões e integra as ações do programa Juntos pela Educação.

“A transformação da educação em Pernambuco passa pela oferta de fardamento e merenda de qualidade, pela valorização dos professores e profissionais da educação, pela renovação da frota escolar, construção de creches e também pela melhoria da infraestrutura de toda a área educativa. O Juntos pela Educação trata de transformação e isso inclui garantir condições de trabalho e estudo dignas e adequadas e um ambiente acolhedor a toda a comunidade escolar”, destacou a governadora Raquel Lyra. 

Ao todo, serão beneficiadas 1.061 unidades escolares com serviços que vão de pinturas a instalações elétricas e hidrossanitárias, retelhamento e impermeabilização. A rede estadual possui escolas distribuídas em todos os municípios de Pernambuco e atende aproximadamente 500 mil estudantes.  

“Essa é mais ação do programa Juntos pela Educação que tem como objetivo preparar todas as escolas da rede estadual para receber os alunos e professores para o ano letivo de 2025. Além disso, também pretendemos proporcionar um ambiente mais receptivo para os servidores que atuam nas GREs, no prédio sede e no Complexo Santos Dumont”, explicou o secretário de Educação e Esportes, Alexandre Schneider. 

As empresas interessadas em participar do processo licitatório poderão consultar o edital no site do www.peintegrado.pe.gov.br a partir do dia 9 de janeiro. As propostas poderão ser entregues até as 09h45 do dia 24 de janeiro.

É o menor número diário desde 5 de maio

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta terça-feira (9), 305 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 131 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 174 como leves.

É o menor número confirmado diariamente desde o dia 5 de maio, quando o Estado confirmou 462 casos. No dia 4 de maio, o Estado confirmou 220 casos.

Agora, Pernambuco totaliza 41.010 casos já confirmados, sendo 16.091 graves e 24.919 leves. Além disso, foram confirmadas 103 mortes ocorridas desde 24 de abril.

De acordo com a SES, o aumento no número de mortes informados no boletim de hoje está relacionado ao atraso na informação sobre a ocorrência dos óbitos pela rede hospitalar.

Do total, 60 óbitos (58,2%) ocorreram entre o dia 24 de abril e 05 de junho e 43 (41,8%) foram registrados nos últimos 3 dias.  Com isso, o estado totaliza 3.453 mortes pela doença. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.