Duque sobre esposa candidata: “se for o desejo dela e tiver ressonância na população, porque não?”

A Coligação “Frente Popular de Sertânia”, formada por PSB, PT, PcdoB, PV, União Brasil, Republicanos, Solidariedade, Avante e PDT, entrou com uma representação eleitoral contra a candidata Pollyanna Barbosa Abreu e a coligação “Um Novo Tempo para Sertânia” (PSDB, PSD, PL, MDB e Podemos). 

A ação, com pedido de liminar, foi movida devido à divulgação de uma pesquisa eleitoral no Instagram, que, segundo a denúncia, não seguiu os requisitos estabelecidos pela legislação eleitoral.

A representação alega que, no dia 21 de setembro de 2024, Pollyanna Abreu compartilhou em sua rede social o resultado de uma pesquisa eleitoral realizada pela empresa DATATRENDS. No entanto, a publicação omitiu informações essenciais exigidas pelo artigo 10 da Resolução TSE nº 23.600/2019. A coligação denunciante apontou a ausência de dados como o período de coleta, a margem de erro, o nível de confiança, o número de entrevistas e o registro da pesquisa, que são obrigatórios em qualquer divulgação de pesquisas eleitorais.

Além disso, a coligação “Frente Popular de Sertânia” destacou que o percentual divulgado na postagem (57% de apoio para Pollyanna) não especificava a que tipo de resultado estava vinculado, uma vez que a pesquisa continha diversos cenários de intenção de voto. De acordo com a representação, na intenção de voto estimulada, por exemplo, haveria um empate técnico entre as candidatas, o que não foi refletido na postagem.

A ação solicita, além da retirada imediata da publicação, que os representados sejam proibidos de veicular qualquer propaganda baseada nos dados irregulares da pesquisa, sob pena de multa, e a aplicação de sanções conforme previsto na legislação eleitoral.

O juiz eleitoral Gustavo Silva Hora analisou o pedido de liminar e concluiu que a publicação realmente carecia das informações exigidas pelo TSE. 

Considerando a probabilidade de direito e o risco de desequilíbrio no pleito municipal de Sertânia, o magistrado deferiu parcialmente o pedido, determinando que a postagem seja removida em até 24 horas. Caso a coligação “Um Novo Tempo para Sertânia” decida divulgar novamente os resultados da pesquisa, deverá incluir todas as informações requeridas pela legislação, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00.

A Justiça Eleitoral não exerce controle prévio sobre os resultados de pesquisas, mas exige que sua divulgação seja acompanhada de todas as informações necessárias para garantir a transparência. A decisão ressalta a importância do cumprimento dessas regras para preservar a igualdade entre os candidatos e evitar que dados incompletos ou imprecisos influenciem os eleitores de maneira indevida. Leia aqui a íntegra da decisão.

Valor sai de R$ 3.845,63 para 4.420,55

Por André Luis

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou, na noite desta segunda-feira (16), que assinou a portaria com o novo do Piso do Magistério 2023.

Segundo o ministro, professores e professoras passam a receber o piso salarial no valor de R$ 4.420,55. Em 2022 o piso salarial da classe era de R$ 3.845,63.

“A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país”, destacou Camilo em suas redes sociais.

Segundo o MEC, a portaria que estabelece o novo piso vai ser publicada ainda nesta semana no “Diário Oficial da União”.

A lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, estabelece que o reajuste deve ser feito anualmente, no mês de janeiro.

O deputado estadual José Patriota (PSB) apresentou nesta quarta-feira (20) recurso na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) contra o parecer terminativo às emendas N° 12/2023; 13/2023; 14/2023 e 18/2023 ao Projeto de Lei Ordinária N° 1075/2023 de autoria do Governo do Estado que trata sobre o aumento da carga tributária em Pernambuco, em especial o aumento do ICMS que sairá de 18% para 20,5%  a partir do ano que vem. Esse conjunto de emendas haviam sido rejeitadas nas Comissões de Justiça e Finanças da Casa Legislativa.

As emendas tratam das seguintes proposições:

Emenda nº 12/2023: Isenção de IPVA para veículos com mais de 15 anos de fabricação.

Emenda nº 13/2023: Eliminação do artigo 12-H do PLO nº 1075/2023, que previa o IPVA para veículos com mais de 20 anos de fabricação.

Emenda nº 14/2023: Mudança no artigo 15-A do PLO nº 1075/2023, determinando que o primeiro pagamento da cota única ou da primeira parcela do IPVA seja sempre em março de cada ano.

Emenda nº 18/2023: Criação do Fundo Estadual de Apoio Financeiro aos Municípios (FEAFIM).

Para o ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) todas estão alinhadas com o Princípio da Capacidade Contributiva e buscam promover a Justiça Fiscal. “Essas emendas são uma construção coletiva, com participação de diversos agentes, para garantir melhorias para a população. A emenda nº 18/2023, em particular, fortalece o Federalismo Fiscal, beneficiando os municípios de Pernambuco com apoio financeiro. Fui escolhido para apresentá-las representando um conjunto de prefeituras, garantindo melhoria de arrecadação para os municípios de Pernambuco”, afirma Patriota.

O recurso será votado na próxima semana. Sua aprovação garantirá que as emendas sejam novamente apreciadas pelas comissões. “Peço a sensibilidade desta Legislatura e seu compromisso com o bem-estar dos pernambucanos. Vamos aprovar este recurso para que as proposições acessórias possam seguir seu curso normal”, afirmou.

Reunião de Prefeitos

Mais cedo, a Assembleia Legislativa sediou uma reunião com cerca de 45 prefeitos de todas as regiões do estado. A reunião foi presidida pelo presidente da Alepe, Álvaro Porto e teve participações da presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado e o vice-presidente da Associação e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia; diversos outros deputados e prefeitos.  

Nela foram debatidos métodos de aumentar a arrecadação dos municípios; e a emenda da criação do FEAFIM foi colocada em pauta. Ele prevê que 0,5% do valor arrecadado com o ICMS, com o valor não inferior a quinhentos milhões de reais, seja dedicado para que as prefeituras possam investir em despesas de custeio nas seguintes áreas: educação; saúde; segurança; desenvolvimento social; agropecuária; meio ambiente; sustentabilidade; infraestrutura urbana e rural; defesa da pessoa com deficiência; defesa dos direitos da mulher; defesa dos direitos da criança e do adolescente; e defesa dos direitos do idoso. 

Mais tarde, os secretários de Estado, Túlio Vilaça; Wilson de Paula e Fabrício Marques também participaram da atividade.

Apesar de não fechar as portas para uma negociação do Governo do Estado, Patriota falou que não irá retirar o recurso para as emendas sem uma orientação dos municípios. “Essa proposição não é minha e sim do municipalismo pernambucano. Depois de uma década à frente da Amupe eu não teria como não representar a causa”, disse.  “Estou sempre a favor do diálogo e estamos aqui para ouvir propostas concretas do Governo do Estado que façam bem aos municípios”, concluiu Patriota.

Segundo denúncia do vereador Luciano Pacheco (PSD), o governo municipal de Arcoverde passou quase dois anos para começar a operar a usina de asfalto e iniciou colocando em risco a saúde dos trabalhadores contratados para operá-la. De acordo com ele, os operários que atuaram no asfaltamento da rua que circunda a praça dos Subtenentes estavam trabalhando sem nenhum equipamento de segurança, independente dos riscos à saúde pelo manuseio do asfalto, produto altamente químico.

O parlamentar disse que vai levar a denúncia ao Ministério do Trabalho para que sejam cobradas as devidas providências por parte da Prefeitura. Ele também denunciou que vários trabalhadores começaram a trabalhar sem nem ter assinado nenhum contrato com um vencimento dito de um salário mínimo.

A pavimentação asfáltica é composta por uma mistura de hidrocarbonetos alifáticos, aromáticos, parafínicos, hidrogênio, oxigênio, nitrogênio e compostos que contém carbono e, quando o trabalhador está exposto durante a aplicação do asfalto, ele pode acabar ingerindo algumas substâncias, como o metano, monóxido de carbono e o dióxido de enxofre, todos são altamente tóxicos e possuem caráter cancerígeno, fazendo mal para a saúde dos trabalhadores. Essa é a base da denúncia de Luciano.

Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e Flores confirmaram novos óbitos pela doença.

Por André Luis

Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta segunda-feira (22), a região totaliza 20.796 casos confirmados de Covid-19. Foram 124 novos casos nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.436; Afogados da Ingazeira, 3.259; Tabira 1.926, São José do Egito, 1.557; Carnaíba,  1.093; Flores, 763; Santa Terezinha, 699; Itapetim, 695; Triunfo, 679; Iguaracy, 497; Calumbi, 376; Brejinho, 369; Solidão, 344; Quixaba, 314; Santa Cruz da Baixa Verde, 314; Tuparetama, 304 e Ingazeira, 171 casos confirmados.

Óbitos – Com mais um óbito em Serra Talhada, dois em Afogados da Ingazeira e um em Flores, a região conta com 354 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (107); Afogados da Ingazeira (38); São José do Egito (27); Flores (27); Carnaíba (22); Triunfo (22); Tabira (21); Santa Terezinha (20); Tuparetama (17); Iguaracy (15); Itapetim (12); Quixaba (10); Brejinho (5); Santa Cruz da Baixa Verde (5); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhes dos óbitos

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira, confirmou os óbitos de dois pacientes do sexo feminino, 66 e 75 anos, aposentadas e que apresentavam comorbidades: paciente de 66 anos era portadora de câncer e hipertensão. Faleceu em 08/11/20, no Hospital Eduardo Campos, e só foi informada para o município nesta segunda-feira pela SES – PE. A paciente de 75 anos era cardiopata. O óbito ocorreu nesta segunda (22), no Hospital Regional Emília Câmara.

Serra Talhada confirmou o 107° óbito. Segundo o boletim epidemiológico,  se trata de paciente do sexo feminino, 69 anos, moradora do São Cristóvão. Era diabética, portadora de obesidade e veio a óbito no dia 20/03, no Hospital Eduardo Campos.

A Secretaria de Saúde de Flores confirmou o 27º óbito pela doença no município, mas não deu detalhes sobre o ocorrido.

Recuperados –  A região tem agora no total 19.922 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 95,79% dos casos confirmados. Ontem, foram 183 curas clínicas na região.