Duque participa de festejos da Pedra do Reino em São José do Belmonte

Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco na Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE) recomendou algumas melhorias para a transparência das informações disponibilizadas pelo governo estadual sobre as despesas realizadas em 2020, no combate à pandemia da Covid-19.

A auditoria, realizada pela equipe técnica da Gerência de Auditoria de Tecnologia da Informação do TCE, serviu para aprofundar um acompanhamento anterior feito pela Gerência de Auditoria da Cidadania e da Segurança no Portal de Transparência de Pernambuco, que é gerenciado pela SCGE.

Na ocasião, os auditores do TCE apontaram uma possível insuficiência no fornecimento das informações das despesas relacionadas ao enfrentamento da doença. A análise buscou ainda verificar se as falhas encontradas haviam sido corrigidas pelo Governo do Estado.

A SCGE acatou boa parte das orientações feitas pelas equipes técnicas do TCE, sanando alguns dos problemas encontrados anteriormente, como no caso do filtro de pesquisa do Portal de Transparência, que apresentava falhas; das informações de despesas relativas a 2021, hoje disponíveis no portal; dos downloads de arquivos de despesas detalhadas com a Covid-19, que anteriormente não era permitido; além de desconformidades entre os quantitativos de empenhos de despesas com a Covid informados e os dados publicados no Portal de Transparência, corrigidas.

Entretanto, de acordo com o relatório dos auditores, algumas falhas ainda persistem, como a inadimplência parcial ou total das unidades gestoras na divulgação das contratações emergenciais COVID e a permanência de notas de empenho anuladas na composição dos valores das despesas.

O registro das informações descumpria os prazos para publicação, além do não preenchimento dos campos relativos aos contratos – como no caso dos prazos, valores, aditivos e local da prestação dos serviços ou da entrega de materiais; além de problemas no processo de aquisição e nos atos relativos às contratações, entre outros.

O conselheiro Marcos Loreto, relator das contas do Governo, enviou ofícios aos gestores responsáveis contendo uma série de recomendações para que as inadimplências sejam corrigidas.

O TCE vai acompanhar a implementação das medidas para a melhoria da transparência das despesas realizadas no combate à pandemia da Covid-19.

Blog da Folha

O último debate eleitoral, realizado na noite desta terça-feira (2), na Rede Globo, com os candidatos ao Governo de Pernambuco antes da eleição do próximo domingo (7), foi polarizado entre os dois principais postulantes, o governador Paulo Câmara (PSB) e o senador Armando Monteiro Neto (PTB), em volta de temas que já vêm sendo tratados durante o pleito e caro aos candidatos: a Operação Torrentes e a Reforma Trabalhista. Maurício Rands (PROS) e Dani Portela (PSOL) também distribuíram críticas aos candidatos mais bem votados.

Em pergunta a Dani, Monteiro voltou a ligar Câmara à operação policial na Casa Militar. O petebista disse terficado “estarrecido” ao ver “a Polícia Federal entrando no signo do poder

Posteriormente, o petebista disse que Câmara foi delatado por um dos diretores da JBS. O socialista, então, afirmou que o diretor estaria preso por mentir e, inclusive, teria delatado um dos candidatos ao Senado da coligação de Monteiro.

Câmara, por sua vez, trouxe a reforma trabalhista e o desemprego à baila para criticar Monteiro. Chamou diversas vezes o senador de “patrão”, disse que ele foi “contra o trabalhador” e que queria “confundir o eleitor”, enquanto reiterava que era “servidor público há 25 anos” para se contrapor. “Você (Monteiro) foi ministro na área que era para gerar desenvolvimento, mas trouxe desemprego, o ‘ministro do Desemprego’. Foi a época de maior desemprego no Brasil”, apontou.

Já Rands, além de se autocongratular e repetir algumas promessas, afirmou reiteradas vezes que o Estado precisa tomar o poder político perdido com Câmara.

Dani agradeceu o apoio recebido, anteontem, da Rede, que pediu o cancelamento da candidatura do ex-prefeito Julio Lossio (Rede).

Alvo de criticas diretas ou indiretas pelos adversários nos blocos iniciais, o governador buscou fazer dobradinha com Rands, em determinados momentos, enquanto Monteiro tentou fazer o mesmo com os candidatos do PROS e do PSOL, ora com sucesso, ora também sendo alvo de alfinetadas. Nos blocos finais, Câmara e Monteiro se evitaram, mas repetiram críticas.

Em transmissão online, realizada na manhã desta quarta-feira (05/04), a Prefeitura de Arcoverde promoveu a Audiência Pública de Prestação de Contas do município referente ao terceiro quadrimestre de 2020, bem como das Prestações de Contas dos Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação, referentes ao mesmo período.

A ocasião contou com as participações do prefeito em exercício de Arcoverde, Wevertton Barros de Siqueira (Siqueirinha); do controlador geral interno municipal, José Aldênio Costa Ferro; do contador técnico do Sespan, Jairo Luz; da vereadora Luiza Margarida, representando o Poder Legislativo local; e dos secretários municipais Dr. Álvaro Neves (Saúde), Antônio Rodrigues (Educação), Lucitelma Soares Leite (Assistência Social) e Socorro Vidal (Planejamento).

Abrindo a Audiência Pública, o prefeito em exercício Wevertton Siqueira fez as saudações aos presentes e também aos internautas, destacando que a prestação de contas é uma ação legal do Poder Público, para prezar pela transparência dos investimentos feitos pela gestão. “A população tem a obrigação de saber onde todos os seus impostos estão sendo investidos e a gente está aqui para fazer a prestação de contas do último quadrimestre de 2020. Isso não é um favor, é uma obrigação do Poder Público Municipal”, enfatizou o gestor municipal interino.

O controlador geral interno também fez uso da palavra, ressaltando que a referida prestação se refere à culminação da gestão municipal da então prefeita de Arcoverde, Madalena Britto. “Nessa oportunidade, nós iremos apresentar os relatórios de gestão fiscal e contábil deste quadrimestre, bem como o fechamento contábil do exercício de 2020. Essa audiência tem como objetivo garantir a transparência pública da gestão e avaliar o cumprimento das metas fiscais”, explicou Aldênio Ferro.

Em seguida, o técnico do Sespan, Jairo Luz, fez a apresentação de dados, detalhando o cumprimento de Receitas e Despesas, além de resultados ocasionados com o encerramento da administração pública levada em questão. Entre os tópicos, Jairo Luz expôs o confronto entre Receita Corrente Líquida versus Despesas com Pessoal, frisando que “o município de Arcoverde, leia-se Poder Executivo, alcançou no exercício de 2020, 47,25% da Receita Corrente Líquida, ficando abaixo do Limite Máximo estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, abaixo do Limite Prudencial e abaixo do Limite de Alerta”, informou, citando posteriormente que o Limite Prudencial é de 51,30 e o Limite de Alerta, é de 54%.

Também foram expostos o Resultado Nominal alcançado até o terceiro quadrimestre de 2020, além das aplicações promovidas pela gestão no ensino com a receita de impostos, e os recursos em ações e serviços na área de saúde, assim como em outros segmentos. Todos os dados abordados já se encontram disponíveis no Portal da Transparência de Arcoverde (www.arcoverde.pe.gov.br/transparencia), assim como no site do Siconfi/Secretaria do Tesouro Nacional (STN): www.siconfi.tesouro.gov.br e no Portal do Cidadão do TCE-PE: www.tce.pe.gov.br .

A Audiência Pública também contou com explanações de dados da Secretaria de Educação de Arcoverde, abordados pela secretária executiva da pasta, Zulmira Cavalcanti, além de investimentos pelo Fundo Municipal de Saúde, que foram expostos pela servidora Vitória Valgueiro, sobre investimentos feitos pelo município em serviços que constituem a Rede Municipal, assim como números de atendimentos promovidos nos diversos serviços. Já a Secretaria de Assistência Social obteve explanações feitas pela secretária municipal Lucitelma Soares Leite, expondo iniciativas e conquistas de atendimentos mantidos na cidade, pela referida repartição.

Todas as apresentações podem ser conferidas no canal da Prefeitura de Arcoverde, disponível no YouTube, através do link: https://www.youtube.com/channel/UCGe3pqIRsy3yiimm7jNuUhg .

Da Assessoria de Imprensa do Simpol

Diretores do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) reuniram-se na tarde desta sexta-feira (23) com o chefe da Polícia Civil, delegado Antônio Barros. O objetivo foi apresentar à chefia de polícia a nova diretoria do sindicato e tratar de demandas urgentes da categoria. Entre os assuntos expostos, os diretores do Sinpol falaram dos valores pagos pelos plantões de carnaval. O Sinpol vem denunciando que os valores não correspondem ao devido pela hora extra trabalhada do policial civil.

Também na tarde desta sexta-feira, as secretarias de Defesa Social (SDS) e Administração (SAD) reajustaram o valor para R$ 180 vinculando a um plantão de 12 horas (antes o plantão era de 24 horas).

Ainda na reunião com a chefia de polícia, outros temas foram tratados pela diretoria do Sindicato, como a melhoria da estrutura de trabalho e das delegacias, a falta de equipamentos de proteção individual e a falta de efetivo na Polícia Civil. O presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros, transmitiu para a chefia de polícia a insatisfação salarial dos policiais.

A divulgação dos valores anteriores dos plantões de carnaval (entre R$ 54,01 e R$ 120) gerou protestos do Sinpol e da categoria, que ameaçam não trabalhar no período festivo diante do não cumprimento do pagamento das horas extras previstas na Constituição Federal. Apesar do aumento do valor da diária paga pelo plantão, a diretoria do Sinpol entende que os valores ainda não correspondem ao devido. Segundo Áureo Cisneiros, “a palavra final será d assembleia”, disse, referindo-se a Assembleia Geral dos policiais civis que ocorrerá na próxima quarta-feira, 28 de janeiro.

Também estiveram presentes na reunião o vice-presidente do Sinpol Rafael Cavalcanti, o diretor financeiro do sindicato Tiago Batista, o assessor jurídico Jesualdo Campos e o sub-chefe de Polícia, delegado Luiz Andrey e outros diretores da Polícia Civil.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove mais uma edição da promoção IPTU Premiado, dessa vez referente ao ano fiscal 2021. 

Os contribuintes em dia com os tributos municipais irão concorrer ao sorteio de duas motos Honda Fan 160 cilindradas, zero quilômetro; dois refrigeradores; dois televisores em LED; e um Fiat Moby zero quilômetro. 

O sorteio será realizado em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, no próximo dia primeiro de maio, logo após a missa, a partir das 19h. 

“É um importante momento para valorizarmos quem contribui com o município, pagando em dia os seus tributos, ajudando Afogados a se desenvolver cada vez mais”, destacou a secretária de Finanças de Afogados, Lúcia Gomes.

Segundo a secretária, a campanha vem crescendo em participação. “Na primeira edição, em 2017, tivemos a participação de 1.742 contribuintes, e uma média de 6 mil nas duas últimas edições do IPTU Premiado, com redução de mais de 20% na inadimplência,” afirmou Lúcia Gomes.