Duque apresenta a André de Paula programa de apoio à aquicultura para o semiárido

Foto: Dida Sampaio/Estadão

Por André Luis – Jornalista do blog

O Congresso Nacional, cada vez mais alheio às reais necessidades do povo brasileiro, ensaia nesta semana mais um capítulo de descolamento completo da realidade: a possível aprovação do Projeto de Lei Complementar 177/2023, que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais. Isso mesmo — em plena crise fiscal, com milhões de brasileiros enfrentando dificuldades para pagar o básico, o Legislativo quer aumentar a própria estrutura. É o retrato fiel do pior Congresso da história republicana.

A justificativa apresentada beira o cinismo: o crescimento populacional de alguns estados exigiria um “ajuste proporcional” das cadeiras. Mas, ao invés de corrigir distorções com responsabilidade — redistribuindo as vagas já existentes — a escolha foi por inflar a máquina pública. Nenhum estado perderá representantes; ao contrário, nove ganharão. Traduzindo: mais deputados, mais assessores, mais verba de gabinete, mais auxílio, mais aposentadoria especial. Mais custo para o povo.

Tudo isso sob a desculpa de que a Constituição impõe critérios proporcionais de representação. Mas a própria Carta também estabelece um mínimo e um máximo de cadeiras por estado. O problema não está na Constituição — está na má-fé de quem legisla em benefício próprio.

Enquanto isso, o Brasil real agoniza. A saúde pública está sucateada. A educação básica é um desafio diário para professores e estudantes. O saneamento básico ainda não chegou para milhões de brasileiros. A fome ainda é realidade para muitas famílias. Mas a prioridade do Congresso é garantir mais cadeiras para a próxima legislatura — em vez de diminuir custos, aumentar eficiência ou, ao menos, respeitar a inteligência do eleitor.

Os deputados articulam nos bastidores para aprovar o projeto em regime de urgência antes do prazo final imposto pelo STF, que determinou a revisão da proporcionalidade com base no último Censo. O STF, aliás, apenas cumpriu seu papel. Quem não cumpre o seu é o Legislativo, que distorce a decisão para ampliar privilégios.

O Brasil não precisa de mais deputados. Precisa de deputados melhores — e, preferencialmente, menos. Precisa de parlamentares conectados com a vida das pessoas, e não com os próprios gabinetes refrigerados. Este Congresso, infelizmente, é o mais fisiológico, improdutivo e desconectado dos últimos tempos. Trabalha por emendas, cargos e influência — não pelo bem comum.

O povo brasileiro já entendeu isso. Falta agora a classe política entender que sua crise não é de representação demográfica. É de representação moral. E que o aumento que o país clama hoje não é no número de deputados, mas no número de compromissos reais com a justiça social, a responsabilidade fiscal e a ética pública. Coisa rara de se ver nos corredores de Brasília.

A Coluna do Domingão do blog deste domingo (25), trouxe um destaque sobre o paraibano radicado em Pernambuco, Walber Agra, que ganhou mais uma vez os holofotes por ser o advogado da ação do PDT que pede a cassação dos direitos políticos de Bolsonaro no TSE. 

O Estadão publicou uma matéria com o título “Quem é o advogado e professor autor da ação que pode tornar Bolsonaro inelegível”. 

Ao Congresso em Foco, Agra, muito conhecido a partir de seus embates com Magno Martins no Frente a Frente,  disse que a minuta do golpe encontrada com Anderson Torres e Mauro Cid seria o desaguar de tudo, indicando a fala de Bolsonaro questionando a lisura da eleição a embaixadores, o que motivou essa ação em análise.

“A minuta não é o ‘cràme de la crème’, não é a prova substancial. A minuta é o desaguar de tudo porque muito mais importante que a minuta é o golpe de 8 de janeiro. Você vai negar o 8 de janeiro? Você vai tapar o sol com a peneira? A base do processo não é a minuta do golpe. Veja que coisa interessante: não se nega a tentativa do golpe [pela defesa]. Colocam observações processuais para dizer que ela não deve estar no processo, mas se retirar a minuta do golpe, vai tirar a gravidade dos fatos que estão ali? Claro que não”, disse Agra. 

Em resumo, o advogado diz que aquela fala em análise pelo TSE gerou ainda mais combustível para os atos que culminaram com o 8/1.

O Sertão também registra o fenômeno do aumento da fome e da pobreza, que não é exclusividade dos grandes centros.

O flagrante é de Arcoverde, onde assim como ocorreu em outros centros, com destaque na imprensa nacional. Na foto, pessoas fazem fila em um populoso bairro da cidade, São Cristóvão, onde um açougue distribuía ossos para famílias mais carentes.

Na Terra do Cardeal, o fenômeno gerou críticas à gestão local, do prefeito Wellington da LW. “Mostra que nossa cidade está sem governo. Só se governa para ricos em Arcoverde, enquanto pobres precisam ficar esperando osso para se alimentar dignamente”, questionou o PT em nota.

De fato, políticas públicas locais e estaduais precisam acudir quem passa necessidade. Mas o nó é mais em cima também. Essa semana, toda a equipe econômica, inclusive o todo poderoso Paulo Guedes ficaram no “balança mais não cai” por conta da decisão de levar o Auxílio Brasil, novo nome do Bolsa Família da era Bolsonaro a míseros R$ 400. O valor não cobre nem a cesta básica, hoje oscilando entre R$ 600 e R$ 700. Isso sem considerar moradia, energia nas alturas, água, educação…

O mercado, esse ser invisível que manda e desmanda no país não gostou dos R$ 400 pelo mal que fará ao teto dos gastos. O fenômeno social que a pandemia causou ao Brasil empobreceu ainda mais os mais pobres e enriqueceu ainda mais os mais ricos. Além de um fenômeno econômico, o aumento da fome é uma crueldade social com cor e identidade. Os pretos e pardos correspondem a 72,7% dos que estão em situação de pobreza ou extrema pobreza, ou 38,1 milhões de pessoas. Dentre aqueles em condição de extrema pobreza, as mulheres pretas ou pardas compõem o maior contingente: 27,2 milhões de pessoas. Vale destacar que o rendimento domiciliar per capita médio de pretos ou pardos é metade do recebido pelos brancos. Um quarto da população brasileira, 52,7 milhões de pessoas, vive em situação de pobreza ou extrema pobreza.

O mais cruel é que o Brasil, gigante pela própria natureza, produz alimentos que permitiriam ao país exportar e matar a fome por aqui. Hoje, o País produz comida suficiente para estimados 1,6 bilhão de pessoas, ou seja, um excedente de 1,4 bilhão, já que somos 200 milhões. Mas a voracidade do “mercado”, do agronegócio, do empresariado, dos homens brancos de gravata que decidem o futuro do país não permite que isso aconteça.

Assim, aumenta a disparidade, a concentração de renda para poucos, a falta dela para muitos. A cada dia, ouve-se com mais insensibilidade o grito de fome de crianças para o desespero de suas mães, assiste-se a mais pessoas revirando o caminhão do lixo por comida. São vozes e dores que o mercado e os políticos reféns não veem, não escutam, não sentem. E aumenta a fila do osso, dobrando a esquina de um país derrotado, por produzir sem conseguir sustentar seus filhos…

Por André Luis

O prefeito de Salgueiro, Doutor Marcones Sá, se reuniu com o governador Paulo Câmara, nesta quinta-feira (26).

Usando as suas redes sociais o prefeito anunciou que foi reafirmado o compromisso com as obras já anunciadas para o município como o IML, estrada de Umâs, reforma da rodoviária, novas quadras cobertas das escolas estaduais, entre outras ações. Marcones também informou que foram firmadas novas parcerias.

“Uma parceria entre a Prefeitura do Salgueiro e o Governo do Estado vai levar a pavimentação de ruas para todos os bairros de Salgueiro, além dos distritos de Umãs, Conceição das Crioulas e Pau Ferro. Também recebemos do governador, o apoio ao São João de Salgueiro, que vai ser do jeito que o povo gosta, graças às parcerias como a do Governo do Estado”, anunciou o prefeito.

Estiveram presentes na reunião além do governador Paulo Câmara e do prefeito Marcones Sá, o pré-candidato a deputado federal, Pedro Campos; a pré-candidata a deputada estadual, Eliane Alves; o secretário de planejamento, Erivaldo Pereira e o vereador Mariano Barros, que na ocasião representou todos os vereadores da bancada governista.