Doutor Júnior anuncia R$ 1,9 milhão em recursos para obras em Ouro Velho

Aliados do prefeito Irlando Parabólicas entraram em contato com o blog para defender que sua agenda foi muito além das entrevistas a veículos nacionais, destacadas por sua assessoria hoje.

Ainda que o gestor esteve em vários gabinetes para buscar recursos,  assim como os demais colegas. Ele tem estado acompanhado da vice, Eliete de Icó.

Dentre os contatos,  o Deputado Federal Carlos Veras,  que sinalizou a liberação de recursos do FNDE e indicação de emendas parlamentares.

No mesmo caminho foi o encontro com a aliada e Deputada Federal Maria Arraes, com promessas de recursos para a educação.

Ainda com o Deputado Federal e ex-presidente da ALEPE, Eriberto Medeiros e a Ministra da Ciência e Tecnologia,  Luciana Santos. “Em breve colheremos mais frutos dessa parceria”, afirmou.

Outra informação questionada foi a de que a gestão Irlando tinha feito pouco pela cidade, com base no que prega a oposição.  “Venha conhecer a cidade e não caia nas fake news da oposição”, disse um aliado.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vem ao Recife neste sábado (6), onde participará de uma motociata pelas ruas da capital e da Marcha para Jesus, em Boa Viagem, na Zona Sul da cidade.

Bolsonaro deve chegar ao Estado no final da manhã, desembarcando com sua comitiva na Base Aérea do Recife, no Jordão, também na Zona Sul, local de onde partirá a motociata.

A concentração do passeio de moto está marcada para 11h. 

Após a motociata, Bolsonaro almoça com pastores. Em seguida, o chefe do Planalto vai para a Marcha para Jesus.

O evento religioso terá início às 14h, na Avenida Boa Viagem, também na capital. A concentração será em frente à Padaria Boa Viagem, na beira-mar.

Em publicação feita nas redes sociais, ontem, o candidato do Partido Liberal (PL) ao Governo de Pernambuco, Anderson Ferreira, convocou a população de todo o estado para participar da motociata ao lado de Bolsonaro. 

Esse é o primeiro evento público do presidente e candidato a reeleição desde a convenção do PL em Pernambuco que oficializou, no último domingo (31), as candidaturas de Anderson Ferreira ao Governo do Estado; de Izabel Urquiza (PL) ao cargo de vice-governadora; e de Gilson Machado Neto (PL), ex-ministro do Turismo, ao Senado Federal. Com informações do blog de Jamildo.

Encontro promovido pela Semas e CIEA/PE, no Sertão do Pajeú, busca a elaboração de uma política pública voltada para a sustentabilidade

O Governo do Estado, através da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – Semas realiza, nos dias 23 e 24 de maio, na Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP), em Afogados da Ingazeira, a terceira oficina participativa no sertão, voltada para a construção da Política de Educação Ambiental de Pernambuco (PEAPE). Podem participar do encontro gestores públicos, Organizações Não Governamentais (ONG´s), conselhos municipais de meio ambiente, comunidades tradicionais (índios, ciganos e quilombolas), além de representantes da sociedade civil.

Os seminários e oficinas coordenados pela Semas, em parceria com a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental de Pernambuco (CIEA/PE), tiveram início em outubro do ano passado e seguem até o o próximo mês de junho, quando haverá um seminário de integração, na cidade do Recife, para aprovação de um projeto de lei a ser encaminhado pelo Governador Paulo Câmara para aprovação da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

O processo de construção colaborativa da proposta acontece em todas as regiões de desenvolvimento do estado. Já foram realizados 13 encontros de um total de 17 previstos. O mais recente deles foi a oficina realizada na cidade de Parnamirim (a 563 quilometros do Recife), nos dias 16 e 17/05, com importante participação de gestores municipais, ONG´s e instituições de ensino superior da região do Sertão Central.

O Gerente Geral de Desenvolvimento Sustentável da Semas, Paulo Teixeira, destaca a importância da ação da Secretaria: “Estamos elaborando uma política voltada para o aspecto ambiental, altamente democrática e participativa, com o envolvimento de todos os segmentos da sociedade engajados na construção de uma proposta que irá enriquecer a educação ambiental em nosso estado”, ressaltou o gestor.

O objetivo da oficina de Afogados da Ingazeira é promover debates e buscar contribuições para a Poltica, além de conhecer os projetos e ações que já vêm sendo executados pelas municipalidades na região, para que sejam incorporados à proposta de política pública que está em construção.

As próximas oficinas para a elaboração da PEAPE na região do sertão acontecem nas cidades de Petrolina, Floresta e Arcoverde. Os locais e datas serão divulgados no site da Secretria de Meio Ambiente e  Sustentabilidade: www.semas.pe.gov.br .

SERVIÇO – Oficina de Afogados da Ingazeira – Sertão do Pajeú – Construção da Política de Educação Ambiental de Pernambuco (PEAPE):

Data: 23 e 24/05/18 (quarta e quinta-feira)

Horário: 8h às 17h

Público: Gestores públicos, Organizações Não Governamentais (ONG´s), sindicatos de desenvolvimento rural sustentável, conselhos municipais de meio ambiente, comunidades tradicionais e representantes da sociedade civil.

Municípios convidados: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Sta. Cruz da Baixa Verde, Sta. Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama.

Local: Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP) – Rua Dr. Osvaldo Gouveia, s/nº – Afogados da Ingazeira

Informações e inscrições: (81) 3184 7920 – E-mail: [email protected] (Gerência de Educação Ambiental da SEMAS)

Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que, sem a fonte de custeio, o piso da enfermagem pode levar ao desligamento de quase ¼ dos 143,3 mil profissionais da enfermagem ligados à Estratégia de Saúde da Família (ESF) e à desassistência de 35 milhões de brasileiros. 

Estimativas da entidade mostram, ainda, que o piso deve gerar despesas de R$ 10,5 bilhões ao ano apenas aos cofres municipais.

Intimada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a apresentar, em até 60 dias, dados sobre os impactos da Lei 14.434/2022 aos Municípios, a Confederação vai entregar estudo completo à Corte com o intuito de apoiar a avaliação dos ministros nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, que trata da suspensão dos pisos salariais profissionais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca que o movimento municipalista reconhece a importância de valorizar esses profissionais, mas alerta para a inviabilidade no atual cenário e os efeitos da medida na prestação de serviços à população. 

“Não há que se discutir a importância dos profissionais da saúde, especialmente pelo que vivemos no enfrentamento à pandemia. Porém, sem que seja aprovada uma fonte de custeio, conforme o Congresso havia se comprometido, veremos a descontinuidade de diversos programas sociais, o desligamento de profissionais e a população que mais necessita desassistida”, afirma.

Programas federais

No documento, a entidade traz um panorama sobre os programas federais na área de saúde e como esses podem ser impactados pelo piso. A Confederação aponta que, dos 280 programas federais mapeados, 76 são da saúde. De acordo com o estudo, existem déficits de incentivos financeiros acumulados que chegam a cerca de 150% somente nos últimos dez anos.

Um exemplo é o incentivo destinado ao financiamento das equipes de Saúde da Família (eSF), principal eixo da Atenção Primária à Saúde. Atualmente, 5.563 Municípios integram o programa, que conta com 52.193 equipes credenciadas, além de representar uma cobertura cadastral de 153,8 milhões de pessoas, o que corresponde a 73,19% da população brasileira.

O impacto do piso da enfermagem, somente na estratégia Saúde da Família, será superior a R$ 1,8 bilhão no primeiro ano e, para manter os atuais R$ 6,1 bilhões de despesas com os profissionais de enfermagem, os Municípios brasileiros terão que descredenciar 11.849 equipes de eSF/eAP, representando uma redução de 23% no total de equipes.

Regiões mais afetadas

Entre as regiões do país, a região Nordeste será a mais afetada pelo piso da enfermagem, com impacto financeiro de R$ 939,3 milhões no primeiro ano de vigência. Estima-se que o conjunto de Municípios nordestinos terá de desligar 6.645 equipes da atenção primária à saúde (eSF/eAP), o que representa 37% do total de equipes credenciadas. 

Aproximadamente 17,9 milhões de nordestinos poderão ficar sem as ações e os serviços básicos de saúde; além disso, deverão ser desligados cerca de 17.963 profissionais da enfermagem.

O Estado mais afetado pelo desligamento de equipes é a Paraíba, com 49% das equipes podendo ser desligadas. Em seguida, estão Amapá (44%), Pernambuco (42%), Maranhão (41%) e Rio Grande do Norte (40%). 

Já em relação ao número de pessoas atingidas, em termos absolutos, Minas Gerais é o que apresenta o maior cenário, com 4,7 milhões de pessoas correndo o risco de ficarem desassistidas. Em seguida, estão a Bahia, com 4,2 milhões; e Pernambuco, com 3 milhões.

Populações vulneráveis

Mais de 500 mil habitantes assistidos por esses programas se encontram em condições de vulnerabilidade social, e poderão sofrer os impactos da medida, como: população de rua, ribeirinhos, quilombolas, indígenas e população prisional. Somente na Atenção à Saúde da População Prisional (eAPP) é estimado um impacto financeiro de R$ 6,2 milhões no primeiro ano com a implementação do piso da enfermagem.

Outra população vulnerável que deve ser afetada com a implementação do piso salarial da enfermagem é a ribeirinha, com mais de 500 mil usuários do SUS e que residem em localidades de difícil acesso. Contabiliza-se que, atualmente, são necessários R$ 15,9 milhões ao ano para manter as despesas com as remunerações dos profissionais de enfermagem. O impacto financeiro do novo piso salarial equivale a mais de R$ 7 milhões somente no primeiro ano.

Posicionamento CNM

Com a implementação do piso salarial da enfermagem, instituído pelo Congresso Nacional e pelo governo federal sem indicar ou prever fontes de recursos financeiros para custeá-lo, a manutenção dos programas federais se torna inviável, não restando outra solução para manter equilíbrio econômico e financeiro das contas públicas municipais senão a adequação dos quantitativos de equipes e programas.

Com este estudo, a CNM espera contribuir no debate da ADI 7.222 e trabalha para que os tomadores de decisões possam perceber a real situação dos Municípios. É importante para o gestor local a valorização desses e de outros profissionais do quadro municipal, no entanto, deve-se priorizar a sustentabilidade da gestão e o atendimento do cidadão nos mais diversos serviços. Acesse o estudo na íntegra aqui. 

Acesse a estimativa de impacto no programa eSF por Município e na assistência populacional aqui. As informações são da Agência CNM de Notícias.