Douglas Cintra enaltece trajetória de Pedro Eugênio

Por: Fabio Nóbrega/Folha PE

O total de mortes por suspeita ou confirmação de Covid-19 de crianças, jovens e adultos superou o total de óbitos pela doença em pessoas a partir dos 60 anos em Pernambuco. Essa mudança no cenário pode ser explicada pelo avanço da vacinação contra o coronavírus na população idosa.

Na semana epidemiológica 22 de 2021, de 30 de maio a 5 de junho, o Estado notificou um total de 361 mortes por coronavírus, sendo 184 (equivalente a 51%) entre as pessoas com até 59 anos e 177 (49%) em idosos, aqueles com idade a partir de 60 anos.

Na semana 21, entre 23 e 29 de maio de 2021, a proporção era similar: 222 óbitos (50,8%) entre a população abaixo dos 60 anos e 215 (49,2%) daqueles com mais de 60.

Em todo o ano de 2020, as mortes de idosos por Covid-19 representaram mais de três a cada quatro óbitos registrados em Pernambuco. Foram contabilizadas ao todo 7.802 mortes, das quais 6.015 (77,1%) entre os idosos e 1.787 (22,8%) de pessoas não idosas.

Os dados são dos registros de cartórios civis compilados por levantamento da Folha de Pernambuco no Portal da Transparência da Associação Nacional de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil). Os números ainda podem crescer, uma vez que há um atraso entre o óbito, o registro e a inserção no sistema.

Na última semana antes da campanha de vacinação em Pernambuco, que teve início em 18 de janeiro, as mortes de idosos ainda representavam maioria absoluta no cenário total.

Os dados da semana epidemiológica de 10 a 16 de janeiro de 2021 indicam um total de 198 mortes pelo coronavírus no Estado. A maioria, 146 (73,7%), foi de idosos – entre a população com menos de 60 anos, foram 52 óbitos (26,3%).

“Essa redução é, claramente, um reflexo da vacina. O aumento dos óbitos na faixa dos 30 a 39 anos mostra que o vírus ainda está circulando, não temos controle”, disse o médico infectologista do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc) Tiago Ferraz, que completou que, com o avanço da campanha na população de 50 anos e mais, os dados devem começar a apresentar queda similar em um intervalo de três meses, o tempo necessário para a janela imunológica. 

Na faixa dos 30 a 39 anos citada pelo especialista, o aumento no número de mortes por Covid-19 entre a última semana antes da vacinação e a semana epidemiológica mais recente do ano foi de 733%. Em janeiro, foram três mortes registradas nessa população; na semana encerrada em 5 de junho, o total foi de 25.

“A queda na proporção de óbito de idosos se reflete também na média de idades de pacientes internados em estado grave. Eu mesmo, como exemplo, no hospital particular que trabalho só tenho um paciente ao meus cuidados acima de 60 anos”, acrescentou o infectologista.

Dados oficiais da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) indicam que 16.468 vidas foram perdidas para a Covid-19 em Pernambuco até essa terça-feira (8). 

No recorte por faixa etária, os números mostram que foram registradas 11.893 na população a partir dos 60 anos e 4.575 entre os com até 59 anos. 

Os números de Pernambuco corroboram com a tendência nacional. Na semana epidemiológica mais recente do ano, o País notificou 53,6% de óbitos entre a população com até 59 anos. Na semana anterior, o percentual era de 49%. Na última semana antes da vacinação, de 22,5%, e, em todo o ano de 2020, 24%.

Vacinação

De acordo com o boletim mais recente da SES-PE, Pernambuco aplicou 3 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 em sua população. 

No total receberam a primeira dose 604.530 idosos de 60 a 69 anos; 396.118 idosos de 70 a 79 anos; e 200.098 idosos de 80 anos e mais.

Em relação à segunda dose, já foram beneficiados 257.436 idosos de 60 a 69 anos; 314.509 idosos de 70 a 79 anos; e 138.852 idosos de 80 anos e mais.

Pedido consta de ADPF protocolada na noite dessa sexta-feira; objetivo é impedir legitimação de atos atentatórios à democracia

Em ação protocolada na noite dessa sexta-feira (25), a Procuradoria-Geral da República (PGR) requereu que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucional a Lei 13.530/2023, do Município de Porto Alegre (RS). A norma instituiu o Dia Municipal do Patriota a ser comemorado em 8 de janeiro. 

O pedido consta de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), apresentada pelo coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA), Carlos Frederico Santos, que inclui solicitação de medida cautelar para a suspensão imediata da lei municipal. A PGR pediu que a ação seja distribuída ao ministro Alexandre de Moraes, considerando a conexão do tema como o tratado no Inquérito 4.879.

Na petição, Carlos Frederico Santos detalha o processo que envolveu a apresentação do projeto de lei, a sua tramitação e a sanção. Ele explica que, inicialmente, em 2 de junho, foi editada a Lei 13.496 com o propósito de designar o dia 8 de janeiro como Dia em Defesa da Democracia estipulando que o município usasse a data para divulgar mensagens de conscientização sobre a importância da preservação da democracia, do Estado Democrático de Direito e das instituições democráticas (art. 2º). No entanto, pouco mais de um mês depois, em 7 de julho, foi promulgada a Lei 13.530, que, “em lugar de defender e proteger, dirige-se a estimular e a promover o ataque e a afronta ao regime democrático estatuído nos arts. 1º, 23, I, e 34, VII, “a”, da Constituição Federal”.

A ADPF sustenta que a norma municipal contraria o Estado Democrático de Direito expresso nos artigos 1º, 23, I, e 34, VII, “a”, da Constituição Federal, além de ferir os princípios republicano e da moralidade. 

“É inadmissível a elaboração de leis imorais e antirrepublicanas, cujo propósito seja exaltar e comemorar a prática de atos contrários ao Estado Democrático de Direito. Tais atos, em lugar de serem estimulados, exaltados e promovidos, importam ser devidamente sancionados e punidos com os rigores da lei pelas autoridades competentes”, pontua um dos trechos da ação, que detalha o processo histórico que levou o país a estabelecer a atual legislação em defesa de princípios democráticos e republicanos.

Para Carlos Frederico, não há dúvidas de que a norma apresentada pelo ex-vereador Alexandre Bobadra e aprovada pela Câmara Municipal de Porto Alegre destina-se à comemoração dos atos criminosos ocorridos no dia 8 de janeiro. Naquela data, em Brasília, centenas de pessoas invadiram e destruíram bens nos prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal. Conforme pontua, o texto do projeto de lei, incluindo a parte da “exposição de motivos” não se dirige a promover e a disseminar os valores democráticos e republicanos previstos na Constituição Federal.

Na petição, o subprocurador expõe fundamentos que justificam a apresentação de ADPF no caso da norma municipal, como o fato de o dispositivo ferir preceito fundamental. Nesse caso, foi apontada violação aos princípios republicano, democrático e da moralidade. Além disso, é mencionada a inexistência de outros meios capazes de sanar a lesividade da norma de forma ampla, geral e imediata.

O texto apresenta ainda os fundamentos jurídicos para a distribuição por dependência. De acordo com Carlos Frederico, a medida atende ao Código de Processo Civil (art 2286, III) e tem a finalidade de impedir julgamentos díspares sobre a constitucionalidade de lei ou ato normativo. O subprocurador reitera que o tema da ADPF tem correlação com inquérito em trâmite no STF, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, no qual são investigados os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

Pedidos – Além do pedido de liminar para a suspensão imediata da norma, Carlos Frederico Santos requer que sejam solicitadas manifestações do prefeito e do presidente da Câmara de Porto Alegre e da Advocacia-Geral da União. 

No mérito, o pedido da PGR é para que seja reconhecida a inconstitucionalidade de atos do poder público que, de qualquer forma, promovam, estimulem ou incentivem a comemoração dos atos antidemocráticos ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

Mendonça Filho (DEM) comemorou em nota o crescimento na segunda rodada da pesquisa do Instituto Real Time Big Data para o Senado, publicada nesta segunda-feira (24/09), em parceria com a TV Record. O candidato comemorou os números através de sua assessoria.

Candidato pela Coligação Pernambuco Vai Mudar, Mendonça soma 30% e pelo levantamento encosta com Jarbas Vasconcelos (MDB), que soma 33%. Humberto Costa (PT) vem agora no terceiro lugar, com 26%.

O outro candidato ao Senado pela Coligação Pernambuco Vai Mudar, Bruno Araújo (PSDB), soma 14%. Ainda na pesquisa para o Senado, Sílvio Costa (Avante) soma 11%, Pastor Jairinho (Rede) com 4%, Adriana Rocha (Rede), tem 2%. Os demais candidatos somaram 2%.

Mendonça subiu sete pontos em relação a primeira pesquisa do instituto, passando de 23% para 30%. Jarbas tinha 28% e Humberto somava 22%. Bruno manteve os mesmo 14%, enquanto que Sílvio Costa caiu dois pontos, antes tinha 13%. Os demais candidatos somavam assim: Pastor Jairinho 6%, Eugênio 5%, Albanise 2% e os outros, 4%.

Indecisos para o primeiro voto do Senado somam 9%, enquanto que 33% continua indeciso para o segundo voto do Senado. Brancos e nulos para o primeiro voto do Senado têm 15% e para o segundo voto, brancos e nulos somam 21%. Foram 1.000 questionários entre os dias 21 e 22 de setembro e possui margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos. O registro da pesquisa é PE-03887/2018.

A cerimônia de inauguração do Hospital da Mulher do Recife – Dra. Maria das Mercês Pontes Cunha (HMR), ocorrida na manhã desta sexta-feira (13.05), consagrou a parceria entre diferentes instituições públicas em prol da melhoria do atendimento e da qualidade de vida da população da capital pernambucana.

Localizado no bairro do Curado, na Zona Oeste recifense, o equipamento, que contou com investimentos da Prefeitura, do Governo do Estado e da União, vai realizar 67 mil procedimentos por mês, incluindo partos e cirurgias. O governador Paulo Câmara, ao lado do prefeito Geraldo Julio e de outras autoridades presentes no ato, destacou a importância da unidade no reforço da rede de saúde pública.

“Com essa estrutura, o Recife vai poder ter partos mais humanizados, cuidar das mulheres que passam por uma gravidez de risco e, ao mesmo tempo, desafogar o atendimento nos hospitais públicos estaduais”, ressaltou Paulo. O gestor afirmou ainda que os recursos estaduais investidos no hospital consolidam mais uma ação conjunta com a gestão municipal. “Com essa parceria com a Prefeitura do Recife, nós vamos ter a oportunidade de atender mais pessoas em nossa rede”, completou. O Governo de Pernambuco aportou R$ 28 milhões para a aquisição de equipamentos para o novo hospital, que já está em funcionamento.

Com 150 leitos, o recém-inaugurado equipamento tem capacidade para realizar consultas, exames, partos e cirurgias. A estrutura também conta com 20 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), sendo dez deles destinado ao atendimento de bebês. Composição que configura a unidade como a primeira maternidade de alto risco da cidade. Além disso, o hospital dispõe de duas Unidades de Cuidados Intermediários (UCI), com 27 leitos e 16 consultórios.

Na avaliação do prefeito Geraldo Julio, a nova unidade oferece uma estrutura completa humanizada e carregada de sensibilidade. “Aqui tem gente cuidando de gente”, sublinhou, destacando ainda que os serviços começam a funcionar gradativamente como acontece durante a consolidação dos hospitais de grande porte. “O Hospital da Mulher do Recife já uma realidade. Desde a sua abertura, na última terça-feira, nós já atendemos mil mulheres”, informou.

Antes da solenidade de inauguração do HMR, o governador Paulo Câmara e primeira-dama, Ana Luíza Câmara, acompanharam o prefeito Geraldo Julio e diversas lideranças políticas locais em uma nova visita às instalações. A alegria população beneficiada pelo equipamento marcou o momento. “É esse tipo de estrutura e esse tipo de sentimento que as pessoas que recebem o HMR que nós queremos reproduzir em todo o Estado”, apontou Paulo.

A Assistência Social de Iguaracy conquistou um importante reconhecimento nacional. O município recebeu o Selo FNAS 2025, concedido pelo Fundo Nacional de Assistência Social, certificando a qualidade da gestão financeira e orçamentária dos recursos do Sistema Único de Assistência Social.

O selo tem como objetivo reconhecer estados e municípios que demonstram compromisso com a boa gestão dos recursos públicos destinados à assistência social, promovendo transparência, eficiência e qualidade na execução financeira. O resultado desse trabalho reflete diretamente no atendimento à população, garantindo que as proteções sociais e benefícios cheguem com mais qualidade aos cidadãos.

A secretária de Assistência Social de Iguaracy, Juliany Rabelo, comentou sobre a conquista em rede social, agradecendo à equipe pelo trabalho desenvolvido e destacando o compromisso com o SUAS. Ela também agradeceu ao prefeito pela confiança depositada na equipe da assistência social.

O prefeito Pedro Alves destacou que a conquista reforça o trabalho sério, transparente e dedicado de toda a equipe, que diariamente se empenha em cuidar das pessoas e garantir que os recursos públicos cheguem a quem mais precisa.