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Dossiê alerta para risco de novas tragédias climáticas em Pernambuco

Por André Luis

Calamidades decorrentes das chuvas, como as verificadas no inverno deste ano, podem voltar a acontecer em Pernambuco.

O alerta foi feito por organizações da sociedade civil que participaram da audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente da Alepe nesta terça (6).

Um grupo de entidades apresentou o dossiê popular “Uma tragédia anunciada”, o qual aponta negligências e omissões do Poder Público que teriam resultado nas 132 mortes após os temporais, assim como deficiências no atendimento às vítimas.

Ao analisar os territórios do Grande Recife mais afetados pelas cheias, o estudo identifica a existência de racismo ambiental.

“A chuva foi extrema, mas o que aconteceu não é novidade. Os eventos climáticos resultam em desastres socioambientais que afetam sempre pessoas com cor, renda e local de moradia bem definidos”, observou a urbanista Raquel Ludermir, da organização Habitat para a Humanidade Brasil, ao expor a análise.

A partir de cruzamentos de dados socioeconômicos e da escuta da população, o dossiê revela que 60% das áreas mais atingidas são favelas ou assentamentos precários e 84% têm a população majoritariamente negra.

“Ninguém escolhe morar em área de risco. Isso é resultado de uma série de ações e omissões do Poder Público, que tinha o diagnóstico e o mapeamento dessas áreas”, pontuou Ludermir.

De acordo com o documento, seis meses após a tragédia, ainda há entulhos e montanhas de lixo nas regiões castigadas pelas chuvas, e a população convive com traumas psicológicos relacionados às perdas de vidas e bens materiais.

A pesquisa também identifica problemas como investimento insuficiente na contenção de barreiras, auxílio emergencial negado ou incapaz de cobrir danos imediatos, abrigos precários, famílias desabrigadas sem ter para onde ir e dificuldade para obter documentos.

“Após os alagamentos, contabilizamos as perdas e agora enfrentamos os traumas psicológicos”, relatou Walter Libanio, morador do Ibura, na Zona Sul do Recife. “As doações foram colocadas nas mãos de cabos eleitorais e os que precisavam não receberam. Não tivemos apoio para limpar nossas casas e as ruas. Companheiros nossos de vários lugares onde houve alagamento morreram com a doença do rato (leptospirose)”, prosseguiu.

Déficit habitacional

O relatório aponta que em 2019 – portanto, antes da pandemia de Covid-19 –, já havia um déficit de 113 mil domicílios na Região Metropolitana do Recife. Além de ações para prevenir e responder aos desastres, as organizações que formularam o dossiê pedem urgência na urbanização de áreas consolidadas e na garantia de moradia digna para as famílias ameaçadas de despejo. Demandam, ainda, planos de contingenciamento e de bacias hidrográficas, políticas habitacionais, abrigos permanentes e medidas de transição energética para enfrentar as mudanças climáticas.

O deputado João Paulo (PT), que presidiu a audiência pública, comprometeu-se a converter os dados do dossiê em pedidos de informação dirigidos a prefeituras e ao Governo do Estado. Também anunciou visitas a comunidades e o pedido de um novo debate já no início dos trabalhos da próxima legislatura, em fevereiro, para tratar do inverno de 2023 nas áreas de risco.

“Na última tragédia, a população ficou indefesa, tendo que socorrer por conta própria, sem nenhum preparo. A tendência, com as mudanças climáticas, é de as situações se agravarem, atingindo de forma mais aguda a população negra e pobre das periferias. Precisamos de uma ação integrada dos governos federal, estadual e municipais envolvidos com a sociedade civil”, defendeu.

O documento foi preparado pelo Habitat em parceria com entidades como Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), Articulação Recife de Luta, Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (Cendhec), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH), Centro Sabiá, Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), Fórum de Mulheres de Pernambuco e Caus Cooperativa.

Outras Notícias

Polícia procura assaltante de lotérica em Sertânia

A polícia procura por este homem. Ele é um dos que assaltaram no fim da manhã deste sábado uma Casa Lotérica no centro de Sertânia. Em um vídeo ele sai de um carro branco e pouco depois anuncia o assalto. Quem tiver alguma informação deve informar à polícia. Todo o dinheiro,cujo valor não foi revelado, […]

A polícia procura por este homem. Ele é um dos que assaltaram no fim da manhã deste sábado uma Casa Lotérica no centro de Sertânia.

Em um vídeo ele sai de um carro branco e pouco depois anuncia o assalto.

Quem tiver alguma informação deve informar à polícia. Todo o dinheiro,cujo valor não foi revelado, foi levado.

Transporte escolar: Prefeitura, Sebrae e TCE promovem capacitação em Afogados 

Teve início nesta terça (13), o curso de qualificação para motoristas que trabalham, ou que desejam trabalhar, fazendo transporte escolar em Afogados da Ingazeira. O tema é “Transporte Escolar: Como Formarlizar o MEI? E Como Participar de uma Licitação?”. A ação acontece somente em cinco municípios de Pernambuco, e em Afogados está sendo realizada no […]

Teve início nesta terça (13), o curso de qualificação para motoristas que trabalham, ou que desejam trabalhar, fazendo transporte escolar em Afogados da Ingazeira.

O tema é “Transporte Escolar: Como Formarlizar o MEI? E Como Participar de uma Licitação?”.

A ação acontece somente em cinco municípios de Pernambuco, e em Afogados está sendo realizada no auditório da FASP, numa parceria entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, o Tribunal de Contas de Pernambuco e o Sebrae. 

“Afogados foi um dos cinco municípios escolhidos para esse projeto porque o TCE identificou aqui a seriedade e a transparência do trabalho que já vínhamos realizando com esse segmento. Ficamos muito felizes com a escolha, com a realização da capacitação, e que cada vez mais profissionais possam se habilitar para prestar esse tipo de serviço ao município,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira. 

Outro fator decisivo para a realização do curso em Afogados foi a implantação do programa facilita, coordenado pela Secretaria de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, para auxiliar e dar mais agilidade ao processo de formalização dos novos empreendedores. 

A secretaria de educação também participa da atividade, uma fez que está sob a sua responsabilidade a contratação e administração do transporte escolar em nosso município. 

A capacitação se encerra nesta quarta, mas os consultores do Sebrae estarão à disposição para orientar os interessados em quaisquer dúvidas posteriores que surjam, tanto no processo de formalização quanto nas exigências legais para concorrer a licitações públicas.

Prefeitura de Salgueiro quer multar quem infringir medidas preventivas à Covid-19

A Câmara de Vereadores de Salgueiro, recebeu um Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que impõe multa de até R$ 50 mil a estabelecimentos comerciais, bancos e casas lotéricas que descumprirem medidas preventivas ao novo coronavírus. Na sessão ordinária desta quarta-feira (22), a Mesa Diretora encaminhou a proposta para as comissões pertinentes. No […]

A Câmara de Vereadores de Salgueiro, recebeu um Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que impõe multa de até R$ 50 mil a estabelecimentos comerciais, bancos e casas lotéricas que descumprirem medidas preventivas ao novo coronavírus.

Na sessão ordinária desta quarta-feira (22), a Mesa Diretora encaminhou a proposta para as comissões pertinentes. No projeto o prefeito propõe multa entre R$ 1 mil a R$ 50 mil, de acordo com o poder econômico da empresa.

Em caso de desobediência a notificações, intimações e advertências, a multa é de R$ 1 mil para profissional autônomo, ambulante e pessoa física; R$ 1.500 para Microempreendedor Individual; R$ 2.500 para Micro Empresa – ME; R$ 5 mil para Empresa Pequeno Porte – EPP e EIRELI; R$ 10 mil para Sociedade Empresarial de Responsabilidade Limitada – LTDA e R$ 20 mil para Sociedade Anônima (S/A), bancos e lotéricas.

O descumprimento de termos de compromisso, interdições e embargos implica em multa de R$ 1.500 para autônomo, ambulante e pessoa física; R$ 2 mil para Microempreendedor Individual; R$ 8 mil para Empresa Pequeno Porte – EPP  e EIRELI; R$ 16 mil para Sociedade Empresarial de Responsabilidade Limitada – LTDA e R$ 25 mil para Sociedade Anônima, bancos e lotéricas. As empresas que reincidirem pagarão essa multa em dobro, podendo chegar a R$ 50 mil, como já mencionado.

Caso o projeto seja aprovado, a multa será aplicada aos estabelecimentos que não fazem parte dos essenciais, mas insistem em abrir as portas, como também àqueles que podem abrir, mas não cumprem as medidas de segurança no sentido de evitar contaminação pelo vírus. Os valores arrecadados serão revertidos ao Fundo Municipal de Saúde. Do Blog de Alvinho Patriota.

Arcotrans informa que regras de estacionamento estão mantidas, mesmo sem cobrança de Zona Azul

A Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans esclarece à população em nota, que mesmo com os valores de cobrança da Zona Azul estarem desativados temporariamente no município, todas as normas de estacionamento nos locais sinalizados permanecem vigentes em toda a cidade. Portanto, continua não sendo permitido que carros de passeio estacionem em […]

A Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans esclarece à população em nota, que mesmo com os valores de cobrança da Zona Azul estarem desativados temporariamente no município, todas as normas de estacionamento nos locais sinalizados permanecem vigentes em toda a cidade.

Portanto, continua não sendo permitido que carros de passeio estacionem em vagas destinadas exclusivamente para cargas e descargas, assim como motos.

Segundo a Arcotrans, motoristas em desacordo que estacionarem em locais inapropriados, não seguindo a sinalização vigente, serão devidamente autuados por agentes de trânsito. Em casos de dúvidas, a equipe da Arcotrans se encontra disponível à população, através do telefone: 3821-1077.

Como o blog informou, com o fim do contrato com a empresa Sinal Vida, de Recife, dia 30 de abril, parou o serviço de cobrança da zona azul. Também houve o fim do contrato com as profissionais que eram delegadas  para o serviço. Ainda não houve informação sobre que empresa irá substituir a empresa, ou se a prefeitura vai assumir o serviço. Há uma queixa de que o contrato deixava um valor irrisório para o município do valor arrecadado.

Anvisa suspende estudo da Covaxin no Brasil

A aplicação da vacina em voluntários brasileiros não chegou a acontecer. A Coordenação de Pesquisa Clínica da Anvisa (Copec/GGMED) determinou nesta sexta-feira (23/7) a suspensão cautelar dos estudos clínicos da vacina Covaxin no Brasil. Os ofícios comunicando a suspensão cautelar foram enviados ao Instituto Albert Einstein e a patrocinadora do estudo, a empresa Precisa Comercialização […]

A aplicação da vacina em voluntários brasileiros não chegou a acontecer.

A Coordenação de Pesquisa Clínica da Anvisa (Copec/GGMED) determinou nesta sexta-feira (23/7) a suspensão cautelar dos estudos clínicos da vacina Covaxin no Brasil.

Os ofícios comunicando a suspensão cautelar foram enviados ao Instituto Albert Einstein e a patrocinadora do estudo, a empresa Precisa Comercialização de Medicamentos Ltda.

A suspensão foi realizada em decorrência do comunicado da empresa indiana Bharat Biotech Limited International, enviado para a Anvisa nesta sexta (23/7). 

No comunicado a Bharat informa que a empresa Precisa não possui mais autorização para representar a Bharat no Brasil, o que na avaliação da Anvisa inviabiliza a realização do estudo. A Bharat é a fabricante da vacina Covaxin.

A aplicação da vacina em voluntários brasileiros não chegou a acontecer.