Dos faltões dos debates, só Nicinha ganhou em Tabira

O Projeto de Emenda a Lei Orgânica do município nº 05/2015 de autoria do vereador Marcos Oliveira (PR), que reduz o recesso dos vereadores de Serra Talhada de 60 para 30 dias anuais, extinguindo assim o recesso do mês de julho, pode ser “empurrado com a barriga”.

Segundo o Caderno 1, embora tenha sido lido na última sessão ordinária da Casa, reunião do dia 10 passado com assinatura de mais de 10 parlamentares, ele corre o risco de não ser colocado em votação na reunião desta segunda-feira.

Segundo uma fonte, ligada à Câmara o presidente da Casa, vereador Agenor de Melo Lima, é contra a proposta e não vai coloca-la para votação nesta segunda-feira.

Pretende conversar com o autor da emenda para negociar um meio termo antes de coloca-la para votação no plenário.

Pelas redes sociais, o autor da proposta, Marcos tem convocado a população para comparecer à sessão. “”Toda população de Serra Talhada esta convidada a assistir a votação  para a retirada do recesso de julho da Câmara de Vereadores nesta segunda, dia 17”.

E  justificou : “O projeto de redução das férias não só faz justiça ao trabalhador brasileiro que tem apenas 30 dias de férias como também corrige um erro que existe no regimento interno”.

Segundo Marcos, a Lei Orgânica diz que o vereador tem apenas 15 dias de férias no mês de julho, enquanto o regimento interno diz que são 30 dias. “Há muito anos os vereadores já vinham gozando 30 dias quando pela lei superior Lei Orgânica só permite 15 dias”. Mas, o cheiro de drible no sentimento da população etá no ar.

Na tarde desta sexta-feira (12), a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos da Prefeitura de Arcoverde, promoveu em sua sede, o lançamento do Projeto Sala do Empreendedor Itinerante. O encontro contou com representantes de associações de bairros do município.

Abrindo o lançamento, o secretário municipal da pasta, Antônio Gibson Siqueira, fez a apresentação do projeto, falando um pouco sobre a intenção da iniciativa, que é levar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico para os bairros de Arcoverde, para que os representantes das associações estejam cada vez mais próximos da equipe e seja possível um trabalho voltado para as reais necessidades em cada localidade.

“Esse projeto que a gente dá início hoje, tem uma duração de no mínimo os quatro anos do governo Wellington Maciel, e a intenção da gente é qualificar, capacitar, formalizar e ser parceiro nessa jornada de empreendedorismo. Estamos com vários cursos, várias ações e uma série de coisas para que possamos beneficiar tanto os associados das diversas associações, quanto à comunidade, de uma forma geral”, enfatizou Antônio Gibson.

Ele ainda informou que: “serão promovidas reuniões em cada comunidade representada, para que sejam levantadas as necessidades das associações, possibilitando treinamentos e outras demandas que a repartição municipal poderá atender.

O projeto tem parceria com as Associações Comunitárias dos Bairros e com o Cecora. O monitoramento acontecerá mediante assinatura de ata de presença dos associados e do aumento de quantidade de formalizações pela sala do empreendedor. 

O principal objetivo da Sala do Empreendedor Itinerante é monitorar e elevar o número de formalizações do MEI, definir metas de alcance para os índices de desenvolvimento do município, capacitar todos os pequenos empresários para alavancar seus negócios, e fortalecer o empreendedorismo, gerando mais renda e trabalho para nossa cidade.

O lançamento contou com explanações da equipe sobre empreendedor legal, empreendedor individual, além de deveres e direitos atribuídos a cada segmento, assim como as vantagens e documentação necessária para ser reconhecido como empreendedor no município. 

Também foram abordadas características e alternativas para se tornar um Micro Empreendedor Individual (MEI), através de benefícios e situações que abrangem vantagens, contribuições, auxílio-doença, auxílio-maternidade, aposentadoria e outros direitos.

Os participantes também puderam expor suas opiniões sobre o projeto e mencionar exemplos de empreendedorismo que estão sendo colocados em prática nos bairros, além de parcerias abrangendo cursos promovidos pelo SENAC, SEBRAE e SESI, entre outras iniciativas.

Representando na ocasião o Prefeito do Município, o assessor de Políticas Públicas, João do Skate, fez uso da palavra, evidenciando que o gabinete do gestor municipal se encontra de portas abertas para as associações de Arcoverde. “Cada comunidade aqui representada vai ter a atenção do governo, que está abraçando tudo e todos. Isso é muito importante”, afirmou.

Ao final, foi apresentada a programação de reuniões que serão realizadas sempre às quartas-feiras, pela manhã, com duração média de duas horas: dia 17/02 – Associação Jardim da Serra; dia 24/02 – Cohab I; dia 03/03 – Boa Vista; dia 10/03 – Residencial Maria de Fátima Freire; dia 17/03 – Vila São Francisco; dia 24/03 – Manoel Borba e adjacências; dia 31/03 – São Miguel; dia 07/04 – Praça do Escorrego; dia 14/04 – Jardim da Serra; dia 21/04 – Alto do São Cristóvão; dia 28/04 – Cidade Jardim; dia 05/05 – Cohab II; dia 12/05 – Loteamento Rocha; dia 19/05 – Novo Arcoverde.

Do Correio Braziliense

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram na tarde desta quinta-feira (27) o pedido feito pela defesa de Erton Medeiros Fonseca, executivo da Galvão Engenharia preso na operação Lava-Jato, que questionava na Suprema Corte a homologação dada pelo ministro Teori Zavascki à delação premiada do doleiro Alberto Youssef.

Os advogados de Fonseca questionaram a decisão de Teori sob o argumento de que Youssef não tinha credibilidade para fechar um acordo de colaboração porque havia quebrado o cumprimento de delação fechada em outro caso, a do Banestado. O acordo homologado prevê obrigações e benefícios para o colaborador.

Youssef é um dos principais operadores do esquema de corrupção na Petrobras. A partir dos depoimentos dele, o Supremo abriu a maior parte dos inquéritos contra os 35 parlamentares suspeitos de envolvimento com o esquema de corrupção na estatal. Ao todo, dez magistrados rejeitaram o Habeas Corpus interposto pela defesa de Fonseca. O ministro Teori Zavascki esteve impedido de votar no julgamento por ter sido ele quem homologou a delação.

O plenário do Supremo não chegou a analisar o teor das denúncias feitas por Youssef e limitaram-se a validar o acordo de colaboração. Todos reforçaram a ideia de que as delações, feitas individualmente ou em grupo, não definem a condenação de ninguém. “Não se admite condenação penal quando a única prova for o depoimento do agente colaborador. Não importa se a delação vem de uma ou várias pessoas, isso não pode constituir base para a declaração de pena”, afirmou o decano Celso de Mello.

Nesta quinta-feira (19), o deputado federal Carlos Veras, falou, durante entrevista, por telefone, ao comunicador e blogueiro Marcelo Patriota durante o programa Giro pelos Blogs da Gazeta FM de São José do Egito sobre o governo Lula e algumas das pautas que defenderá em seu segundo mandato. Veras foi reeleito no pleito eleitoral de 2022.

O deputado disse que está lutando para a liberação do programa Cisternas do Governo Federal, que prevê o abastecimento de água na região do Semiárido nordestino com captação de água das chuvas. O programa foi abandonado pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Veras também defendeu a melhoria do Garantia-Safra.

Ele também comentou sobre a reunião no Ministério da Educação (MEC), com a secretária de Educação Superior, Denise Pires de Carvalho. O objetivo da conversa foi a liberação de R$ 1 milhão em emenda parlamentar impositiva para a construção do campus da Universidade de Pernambuco (UPE), em Tabira.

“A secretária Denise nos garantiu que o caso será tratado da forma mais breve possível. Saímos muito otimistas do encontro”, disse.

O deputado lembrou da importância da agricultura familiar na produção de alimentos para o país. “Os agricultores familiares têm importância tanto para o abastecimento do mercado interno quanto para o controle da inflação dos alimentos do Brasil, produzindo cerca de 70% do feijão, 34% do arroz, 87% da mandioca, 60% da produção de leite e 59% do rebanho suíno, 50% das aves e 30% dos bovinos”, destacou.

Carlos Veras afirmou que está a disposição de todos os prefeitos do Sertão do Pajeú, para buscar melhorias e investimentos para a região. “Eles sabem onde me encontrar e não vou me esconder, sou pajeuzeiro e quero nossa região no mapa do desenvolvimento”.

Falando sobre o governo Lula, Veras destacou que é um governo voltado aos mais pobres e menos favorecidos. 

“Nesse país, quem paga imposto de renda de verdade é quem tem holerite, quem ganha R$ 3 mil paga proporcionalmente muito mais do que quem ganha R$ 100 mil”. “Vamos colocar o pobre no orçamento e o rico no imposto de renda”, afirmou o deputado, completando: “isso é prioridade do governo de Lula”.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com o DETRAN-PE, promove nesta quarta (4) e quinta (5), ações educativas visando um trânsito mais seguro e saudável. As ações integram a programação do Maio Amarelo, mês de prevenção e segurança no trânsito.

A ação tem início às 8h, nesta quarta, com palestra educativa para 120 alunos da Escola Municipal Dom Mota, no auditório da FASP. Os jovens poderão participar de atividades junto a simuladores instalados no caminhão de treinamento do DETRAN. 

São simuladores de direção, de realidade virtual com simulação de acidentes, e simuladores de situações de trânsito em que o condutor tenha ingerido bebida alcoólica.

Na parte da tarde, às 14h, haverá blitz educativa direcionada para condutores de moto. Tanto particulares, quanto mototaxistas e moto-fretistas, que são os responsáveis pela atividade de delivery em diversos segmentos. 

A atividade será na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, onde, além das palestras, os condutores poderão participar de atividades nos simuladores. 

O Detran irá distribuir com os cem primeiros condutores, gratuitamente, 100 aparelhos corta-pipas, para serem instalados nas motos. 

A atividade se repetirá na quinta, pela manhã (08h), no mesmo local, com as mesmas atividades e distribuição de mais 100 corta-pipas para condutores de motos participantes.