Doriel critica fala de Cleonice e reafirma que prioridade é reeleger Márcia

Por André Luis

Neste domingo (12.01), o ex-deputado Zé Marcos de Lima, aproveitou o tradicional café da manhã na Fazenda Melancias, para confirmar a sua pré-candidatura a Prefeitura de São José do Egito pelo grupo da oposição.

Diante de um bom número de pessoas que foram recepcionadas pelo ex-deputado e sua esposa, Madalena Crispim, Zé Marcos disse ainda prezar pela união do grupo.

Esse foi o primeiro Café da Manhã nas Melancias do ano de 2020. O encontro é tradição no município e costuma reunir amigos, políticos e populares.

O Pleno do TCE-PE homologou, nesta quarta-feira (7), a medida cautelar expedida pelo conselheiro Eduardo Porto que suspendia, de maneira parcial, a ordem de retorno imediato dos servidores estaduais cedidos à Prefeitura do Recife. 

A princípio, a cautelar (n° 24100076-2) seria votada pela Primeira Câmara. No entanto, em razão da relevância da matéria e buscando maior segurança jurídica, o conselheiro Rodrigo Novaes, presidente daquele colegiado, sugeriu levá-la ao plenário – o que foi acatado pelos demais conselheiros. 

Na cautelar, o conselheiro Eduardo Porto, relator dos processos da Secretaria de Administração do Estado (SAD), havia decidido que, no caso dos servidores em cargos de natureza política, como secretários e secretários executivos, “o retorno ao órgão cedente deve ocorrer apenas ao final do ciclo para o qual foram requisitados”, isto é, em 31 de dezembro de 2024.

Quanto aos servidores lotados em cargos intermediários, de chefia e assessoramento, havia recomendado à SAD que adote um período de transição caso a caso, com prazo de até 180 dias para retorno ao órgão de origem.

Para os servidores cedidos mas sem função política ou gerencial, a cautelar determinava retorno imediato. O relator ainda havia determinado à Diretoria de Controle Externo do TCE-PE a abertura de uma auditoria especial para verificar a regularidade do ato administrativo da SAD.

DECISÃO – Na votação do Pleno, o relator reafirmou seu voto. “O retorno abrupto de todos os servidores cedidos pelo Governo do Estado de Pernambuco aos municípios (ciclo político de 20212024), sem prévia justificativa e fundamentação plausível, pode impactar na continuidade dos serviços públicos oferecidos pela municipalidade”, pontuou.

O conselheiro Eduardo Porto também afirmou que os servidores públicos, quando convidados para serem secretários ou secretários executivos municipais, vinculam-se automaticamente ao ciclo do mandato.

Acompanharam o voto do relator os conselheiros Ranilson Ramos, Rodrigo Novaes e Dirceu Rodolfo, este último com um entendimento diferente apenas em relação a 16 servidores em cargos direção e gestão de projetos, para os quais propôs uma transição de 120 dias. O entendimento foi acatado pelo relator.

DIVERGÊNCIA – O conselheiro Carlos Neves abriu divergência. Para ele, “o pedido da SAD não trouxe quebra de expectativa” e a ordem de retorno “está alinhada aos princípios administrativos”, sendo prerrogativa do Estado.

“As cessões, salvo a de mandatos eletivos, são todas ‘precárias’ e podem ser revistas a qualquer tempo”, comentou. Ainda assim, Neves argumentou que seria prudente um retorno gradual dos servidores aos seus órgãos de origem.

Em seu voto, ele defendeu a competência do TCE para apreciar a matéria, e concordou com o relator quanto à necessidade de abertura de Auditoria Especial para aprofundar as questões. 

MPC – No seu Parecer Oral, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PE), Ricardo Alexandre defendeu a não homologação da cautelar.

A sessão foi presidida pelo conselheiro Valdecir Pascoal.

Congresso em Foco

O senador Magno Malta, aliado do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), disse ao jornal O Globo que terá lugar garantido no novo governo. O senador perdeu reeleição no Espírito Santo, mas é cotado para comandar o chamado “Ministério da Família”, que abarcará o Desenvolvimento Social e Direitos Humanos ou a Secretaria Geral da Presidência.

“Vou ser ministro sim. Onde eu estiver, estarei perto dele. Ele vai anunciar”, disse Malta ao Globo.

O presidente eleito já anunciou quatro ministros desde que foi eleito, no último domingo (28). O economista Paulo Guedes será responsável pelo superministério da Economia – que agrupa as pastas da Fazenda, Planejamento e Indústria –, o general Augusto o Heleno ficará a frente da Defesa, o juiz da Lava Jato, Sergio Moro, será superministro da Justiça e o astronauta Marcos Pontes comandará a Ciência e Tecnologia.

Magno Malta é aliado de longa data de Bolsonaro e foi cotado para ser vice-presidente na sua candidatura. O general Hamilton Mourão, que acabou escolhido para compor a chapa fez críticas recentes ao senador e disse que ele é um “caso” a ser resolvido por Bolsonaro.

“Ele deve estar à procura [de um ministério]”, disse Mourão segundo o jornal. “É aquela história, ele desistiu de ser vice do Bolsonaro para dizer que ia ganhar a eleição para senador lá no Espírito Santo. Agora ele é um elefante que está colocado no meio da sala e tem que arrumar, né? É um camelo, é preciso arrumar um deserto para esse camelo”

A prefeitura de Serra talhada, através da Secretaria de Educação (SEST) em parceria com a Secretaria Executiva de Ressocialização de Pernambuco (SERES), realizaram na manhã desta terça-feira (09) a formatura de 14 turmas do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), em um total de 339 alunos de 10 escolas da rede municipal de ensino. A solenidade aconteceu no auditório da Câmara de Vereadores de Serra Talhada (CMST).

Trazido dos Estados Unidos no início dos anos 90, o Proerd está em Pernambuco há 14 anos, com o lema de transmitir mensagens de valorização à vida, da importância de manter-se afastado das drogas e da violência.

“Em aproximadamente um ano e meio que estamos à frente da Secretaria já formamos quatro turmas, praticamente duplicando os números com relação ao ano anterior. Junto com a Polícia Militar, levamos conhecimento a estes jovens dentro do ambiente escolar, dessa maneira atingimos toda a família, uma vez que estes jovens serão multiplicadores de conhecimento na comunidade onde residem”, disse Edmar Júnior, secretário de Educação de Serra Talhada.

Para Edmar “o projeto deixa marcas que serão levadas por toda vida, estes meninos e meninas estarão bloqueados contra a sedução que há para que jovens ingressem no mundo das drogas. Temos relatos de jovens que disseram não as drogas por terem uma formação dentro do Proerd, então isso prova que é na escola que formamos os novos cidadãos. Conscientes e livres”, relatou o secretário.

Entre as 10 escolas da rede municipal de ensino, uma da zona rural, a escola Raimundo Gomes, as demais todas da zona urbana, confira: Escola São Pedro, Escola Propac, Escola Tabelião Antônio Alves, Escola Maria José de Sá Ferraz, Escola Pequeno Mandacaru, Escola Nossa Senhora da Penha, Escola Antônio Medeiros.

Estiveram presentes os vereadores, José Raimundo (Presidente da Câmara), Sinézio Rodrigues, Pinheiro do São Miguel, Márcio Oliveira, Edmundo Gaia, Nailson Gomes. O Chefe de Gabinete, Rafael Fernandes, que representou o prefeito Luciano Duque, que está em Brasília. Também participaram da solenidade o diretor da Diretoria Integrada do Interior 2, Cel.  José Rosemário Silva de Barros, Tenente Coronel André Pereira, Comandante do Corpo de Bombeiros em Serra Talhada, subtenente J. Ricardo, da 12ª Delegacia do Serviço Militar entre outras.

Reeleita prefeita de Arcoverde com 61% dos votos válidos, Madalena Britto foi diplomada para o seu segundo mandato na noite desta segunda-feira (19).

A cerimônia de diplomação aconteceu no Esporte Clube Municipal e reuniu os vereadores eleitos e os respectivos suplentes, além de outras autoridades. Madalena Britto foi reeleita prefeita de Arcoverde no dia 02 de outubro com 21.103 votos.

A solenidade foi aberta e presidida pelo juiz da 57ª Zona Eleitoral, Cláudio Márcio Pereira de Lima, que ressaltou a importância da diplomação no processo eleitoral e advertiu aos eleitos sobre “os tempos sombrios que estamos vivendo e a crise que se avizinha. Serão quatro anos com muita labuta e com um orçamento mais reduzido para administrar a cidade”.

Em seu discurso, Madalena frisou que pela segunda vez, recebe da Justiça Eleitoral e por delegação do povo de Arcoverde, o diploma de Prefeita do Município. “Na minha vida política, sempre me senti como uma servidora pública voltada para cumprir as responsabilidades do cargo tendo como principal obrigação ampliar a oferta de bens e serviços para a maioria da população, particularmente, aos mais necessitados”.

Diante de um clube lotado e em meio a muita emoção, a prefeita Madalena Britto citou o escritor Guimarães Rosas, e os ex-governadores Eduardo Campos e Miguel Arraes. Ela agradeceu a Justiça Eleitoral na pessoa do juiz Dr. Cláudio Márcio e de todos os seus servidores e também aos vereadores que estavam se diplomando, independente da coloração partidária, “pois esperamos trabalhar com todos”.