Doriel critica fala de Cleonice e reafirma que prioridade é reeleger Márcia

Decisão é do ministro Humberto Martins

“Condenação não impede posse”, diz.

Do Poder 360

O vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, liberou na tarde deste sábado (20.jan.2018) a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho.

O magistrado acatou recurso do governo e derrubou decisão liminar (provisória) concedida pelo juiz da 4ª Vara Federal de Niterói, Leonardo da Costa Couceiro.

A posse estava suspensa desde 9 de janeiro. O governo recorreu 3 vezes ao TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) sem sucesso. Na noite da última 5ª feira (18.jan.2018), a AGU (Advocacia Geral da União) apresentou novo recurso ao STJ, agora deferido por Martins.

O ministro afirmou que não há dispositivo legal que justifique a suspensão da posse da congressista com base em condenações na Justiça do Trabalho.

Cristiane é filha do presidente do PTB, Roberto Jefferson, e já foi condenada em processos trabalhistas. Leia as acusações e polêmicas publicadas sobre a deputada.

“Ocorre que em nosso ordenamento jurídico inexiste norma que vede a nomeação de qualquer cidadão para exercer o cargo de ministro do Trabalho em razão de ter sofrido condenação trabalhista. O fumus boni iuris acerca da questão é evidente”, afirmou o ministro.

Martins afirmou na decisão que o cargo de ministro de Estado é de livre nomeação do presidente da República, “sendo descabida a suspensão da posse sem embasamento jurídico-legal que justifique tal medida”.

“Não é aceitável que decisões liminares suspendam atos de nomeação e de posse, sem clara comprovação de violação ao ordenamento jurídico”, afirmou o vice-presidente.

O governo pretende empossar a nova ministra do Trabalho já na 2ª feira (22.jan), antes de o presidente Michel Temer embarcar para a Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial em Davos.

Guilherme Pera, do Portal MEC

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quinta-feira, 8 de agosto, o envio para a Polícia Federal de informações sobre indícios de sabotagem em portais da Pasta. Entre os serviços afetados, estão o Programa Universidade para Todos (ProUni), o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Sistema Presença, utilizado para pagamento do benefício do Bolsa Família.

Os portais do ProUni e do Fies estão intermitentes, ou seja, em funcionamento parcial. O Sistema Presença ficou fora do ar de 1º a 5 de agosto, mas já foi plenamente restabelecido.

De acordo com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a população não será prejudicada. “Cada serviço que ficar fora do ar será prorrogado”, disse em entrevista à imprensa na sede do MEC com presença do superintendente da Polícia Federal no Distrito Federal (PF-DF), Márcio Nunes de Oliveira. “O MEC não é Polícia Federal, nem Ministério Público, por isso chamamos os órgãos competentes”, emendou Weintraub.

Ainda não há uma previsão de prazo para prorrogação. É necessário saber o tempo que cada sistema ficou afetado até o restabelecimento total dos serviços.

Segundo o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, a ideia é que as prorrogações sejam proporcionais ao tempo de instabilidade no serviço. “A orientação do ministro é prorrogar pela quantidade de dias em que o serviço sofreu com indisponibilidade”, afirmou.

São os prazos atuais:

ProUni: alunos matriculados em instituições de ensino superior têm até 30 de setembro para se candidatar às bolsas remanescentes. Para os não matriculados vai até 16 de agosto;

Sistema Presença: o envio das informações pode ser feito até 23 de agosto;

Fies: renegociação de dívidas até 10 de outubro.

Além dos serviços para a população, também foi afetado o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), principal sistema interno da Pasta. “A equipe está trabalhando para restabelecer os serviços o mais brevemente possível”, disse o diretor de Tecnologia e Informação do MEC, Daniel Miranda Rogério.

A Polícia Federal foi acionada nesta semana. Até o momento, não houve abertura de inquérito. O material ainda será analisado por uma equipe da corporação. “Assim que analisarmos o material, veremos se haverá ou não abertura de inquérito”, sintetizou o superintendente da PF no DF, Márcio Nunes de Oliveira.

O beneficiário do Sassepe do município de Afogados da Ingazeira pode realizar o recadastramento e a biometria na agência local, a partir do dia 03 de janeiro. Para realizar o agendamento é necessário entrar no site do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco (IRH), www.irh.pe.gov.br.

Além de atualizar os dados, o usuário também terá a impressão digital colhida. A coleta biométrica trará melhorias, contribuindo para a agilidade e segurança no serviço. O processo de atualização cadastral abrange cerca de 180 mil servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas, além dos seus dependentes.

A ação segue até abril de 2020 na Região Metropolitana do Recife e agências do Sertão. Já nas demais agências as datas variam, e o calendário pode ser conferido no site do IRH. É importante que o beneficiário agende individualmente, imprima e preencha o formulário da sua categoria, além de providenciar a lista completa de documentos solicitados (original e cópia). A falta de algum documento impedirá a realização do processo.

Na hipótese da impossibilidade de comparecimento por doença ou dificuldade de locomoção, um laudo médico recente deverá ser apresentado no dia agendado, por um parente do beneficiário. Para aqueles que possuem problemas com a digital, é indicado procurar um dermatologista, a fim de apresentar o documento comprovando falha no ato do recadastramento.

Sistema – O sistema para o agendamento do recadastramento contou com a parceria da Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI).

A marcação online trouxe maior comodidade, uma vez que o beneficiário pode agendar o horário e agência de sua preferência para ser atendido. Assim, basta chegar ao local escolhido com 15 minutos de antecedência.

Serviço:

Agendamento: www.irh.pe.gov.br

Período: Até 30 de abril de 2020

Local: Agência Afogados da Ingazeira – Rua Pe. Luiz Campos Góes, s/n, Centro – Afogados da Ingazeira

Formulários e documentos obrigatórios para atendimento: Disponíveis no site do IRH.

Defensor da pré-candidatura de Alessandro Palmeira para candidato a vice na chapa encabeçada por José Patriota, o Professor Dr. Augusto César Acioly, professor universitário, solicitou espaço para pontuar sobre o artigo do jornalista Magno Martins, aqui publicado esta manhã, que quis intitular  O blogueiro, o Saruê e o poeta. Leia:

Os últimos dias vimos surgir nas redes sociais na cidade de Afogados da Ingazeira, uma forte campanha de cunho popular viralizada na internet, tendo como mote o apoio à candidatura a vice, na chapa majoritária, do ex-secretário de Cultura e escritor, Alessandro Palmeira, jovem que, ao contrário do que o blogueiro Magno Martins, afirmou num artigo-nota-panfleto no seu blog, pouco provavelmente, pode ser identificado, enquanto, uma invenção do gestor.

A despeito da minha amizade pessoal com Alessandro Palmeira, que já tem algumas décadas, o nosso Sandrinho, é alguém muito distante de ser um boneco, como assevera o blogueiro. Afirmar tal questão, é realmente não conhecer o caráter de Sandrinho, e muito menos a presença deste jovem na cidade de Afogados da Ingazeira.

Pode-se até mesmo, como o  blogueiro inferiu não ter sido divulgado a sua dimensão eleitoral, mas uma coisa tenho certeza, dentre os nomes ventilados a vice, Sandrinho possivelmente, é um dos que condensa a menor densidade de rejeição junto a população da cidade, possivelmente, tanto no campo da situação quanto oposição.

Acredito, que o artigo, reveste-se de motivações que estão para além do fato manifesto, só para usar uma linguagem freudiana, área que inclusive o nosso Sandrinho, conhece muito bem. Podemos perceber, nas análises realizadas pelo blogueiro, que a atividade política é algo que se transveste de uma certa “tradição”, como se estas questões também não fossem inventadas.

Ao definir a política como um exercício que só pudesse ser desenvolvido por políticos tradicionais e a presença de suas famílias, Magno faz uma concessão à uma análise conservadora, sendo mais Saruê do que o Saruê do Pajeú. Além disso, e com todo o pragmatismo que o jogo político desfruta, que o próprio Magno conhece muito bem, vejo Patriota e ainda mais Sandrinho, muito menos inseridos num campo e ideário conservador, como faz supor o “astuto” blogueiro.

Uma vez que, tanto Patriota quanto Sandrinho, mesmo aquele com alguns anos na política profissional, terem um elo comum são na história recente de Afogados da Ingazeira, sujeitos que originaram-se dos setores populares, o que justifica e gabarita ainda mais, todo este sentimento de solidariedade e apoio a Sandrinho.

As eleições municipais de 2016 revestem-se de uma novidade que é numa mesma chapa, possivelmente, pela primeira vez na história política da cidade uma composição que tem seu DNA no meio popular, e neste aspecto, diferente do que pensa o  blogueiro acho que não teremos uma capitania hereditária, mas um território popular, onde as suas lideranças tenham mais cara de povo e menos de famílias tradicionais que ao longo do século XX e XXI se perpetuaram no jogo político da cidade.

Augusto César Acioly

O índice de rejeição do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), de 32%, é o maior entre todos os pré-candidatos à Presidência nas eleições 2018, segundo pesquisa Ibope/CNI divulgada na manhã desta quinta-feira, 28.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com 31%, é o segundo mais rejeitado.

Condenado e preso pela Operação Lava Jato, Lula está detido na Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril para cumprir sentença pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB) tem 22% de rejeição, enquanto Marina Silva (Rede) eCiro Gomes (PDT) têm 18%. Rodrigo Maia, do DEM, é rejeitado por 13%, seguido por Fernando Haddad, do PT, com 12%, Henrique Meirelles, do MDB, com 11%, e Levy Fidelix, do PRTB, com 10%.

Alvaro Dias (Podemos), Manuela D’Ávila (PCdoB), Guilherme Boulos (Psol) e Flávio Rocha (PRB) são citados por 9% dos brasileiros. João Amoêdo (Novo) e Paulo Rabello de Castro têm rejeição de 8% cada um.

A pesquisa Ibope/CNI analisou todo o território brasileiro. O levantamento foi feito de 21 a 24 de junho com 2 mil pessoas em 128 municípios. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-02265/2018 e tem margem de erro de dois pontos porcentuais.

Empate técnico

O levantamento também mostrou Jair Bolsonaro empatado tecnicamente com a ex-ministra Marina Silva (Rede). Em um cenário sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidenciável do PSL soma 17% das intenções de voto, enquanto Marina Silva tem 13%, configurando empate técnico no limite da margem de erro.

Em seguida, aparecem Ciro Gomes, com 8% e Geraldo Alckmin (PSDB), com 6%. O índice de votos brancos e nulos é de 33%. Já em um cenário com a presença do ex-presidente, Lula aparece com 33% das intenções de voto. Bolsonaro vem em seguida, com 15%, e Marina Silva fica em terceiro, com 7%. Ciro Gomes e Geraldo Alckmin empatam com 4%. O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, em substituição a Lula, aparece com 2%. Nesse contexto, brancos e nulos somam 22%.