Donos de “super vencimentos” do TJPE com medo de ter que devolver dinheiro
Por Nill Júnior
A Coluna Painel, da Folha de São Paulo, assinada por Mariana Ferreira, destaca hoje que Juízes do Tribunal de Justiça de Pernambuco que receberam pagamentos robustos de férias retroativas em novembro relataram a colegas de outras cortes estarem preocupados com a possibilidade de terem de devolver parcelas do que foi pago.
Motivo: a maioria dos integrantes diz que já usou o dinheiro e, por isso, não teria como repor os recursos. O Conselho Nacional de Justiça deve bater o martelo sobre a necessidade ou não de reembolso em fevereiro, após o recesso.
Resolução do CNJ teria autorizado o pagamento, de uma vez, de duas férias retroativas acumuladas, que não tivessem sido gozadas. Conforme a Folha mostrou neste mês, desembargadores e juízes receberam, em uma única tacada, até 23 férias acumuladas.
O campeão foi Fausto Campos, que obteve remuneração líquida de R$ 695.742,49 em dezembro por causa de férias acumuladas desde 1994.
O presidente do TJPE, Adalberto Melo, já esteve com o corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, para explicar a polêmica.
A ministra do STF Cármen Lúcia rejeitou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para anular a investigação sobre suposta fraude no cartão de vacina contra a covid-19. A apuração resultou na prisão de Mauro Cid e na apreensão do celular do ex-chefe do Executivo em 2023. A defesa ingressou com um mandado de segurança […]
A ministra do STF Cármen Lúcia rejeitou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para anular a investigação sobre suposta fraude no cartão de vacina contra a covid-19.
A apuração resultou na prisão de Mauro Cid e na apreensão do celular do ex-chefe do Executivo em 2023.
A defesa ingressou com um mandado de segurança no STF em dezembro de 2024, com pedido de liminar (decisão provisória de urgência). O requerimento questionava “condutas omissivas e atos jurisdicionais comissivos praticados pelo ministro Dias Toffoli”. Em 2024, Toffoli já havia negado outro pedido de Bolsonaro relacionado à mesma investigação.
O ex-presidente questiona a abertura da investigação determinada por Alexandre de Moraes. Segundo seus advogados, o que foi registrado como “petição” trata-se, na realidade, de um inquérito policial instaurado pelo ministro. Bolsonaro também contesta a manutenção do caso sob relatoria de Moraes, argumentando que o ministro já conduz investigações contra ele, como as relacionadas aos atos de 8 de Janeiro e à disseminação de fake news.
Para Cármen Lúcia, a ação, contudo, “não pode ter seguimento, em razão da decadência do direito à impetração”. Disse que, com base na Constituição e nas leis de regência, a jurisprudência da Corte entende ser incabível um mandado de segurança contra atos das Turmas, do plenário ou dos ministros do Supremo.
Esse tipo de ação só poderia ser admitido se houvesse “flagrante ilegalidade ou teratologia” na conduta de Alexandre de Moraes, o que, segundo a magistrada, não foi comprovado pelos advogados de Bolsonaro.
O ex-presidente foi indiciado pela PF em março de 2024 pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informação na investigação que apura fraude em certificados de vacinação contra a covid. Além do ex-presidente, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid também foi indiciado.
O inquérito apura registros falsos inseridos no sistema do Ministério da Saúde de novembro de 2021 a dezembro de 2022. Pessoas próximas a Bolsonaro, incluindo sua filha Laura, também teriam sido beneficiadas com certificados falsos de vacinação. As informações são de Bruna Aragão, do Poder 360.
“A gente vai baixar a faixa etária, desde que o Governo do Estado continue mantendo regularmente o envio de doses de vacina” A Secretária de Saúde de Serra Talhada, Lisbeth Souza, deu mais detalhes ao programa Revista da Cultura sobre o processo de vacinação na cidade. Mais vacinas: Serra Talhada recebeu 3.365 doses da vacina […]
“A gente vai baixar a faixa etária, desde que o Governo do Estado continue mantendo regularmente o envio de doses de vacina”
A Secretária de Saúde de Serra Talhada, Lisbeth Souza, deu mais detalhes ao programa Revista da Cultura sobre o processo de vacinação na cidade.
Mais vacinas: Serra Talhada recebeu 3.365 doses da vacina da Janssen (Johnson & Johnson) contra a Covid-19 chegando ao município.
O imunizante de dose única começa a ser usado a partir da próxima segunda-feira, 28 de junho, nos grupos prioritários já autorizados e público em geral a partir de 40 anos.
“Também vamos priorizar profissionais da indústria, alguns professores que faltam ser vacinados e todos os outros grupos que trabalhamos, com uma ou outra pessoa ainda não imunizada”.
A Secretária confirmou que na cidade ainda há uma demanda reprimida de segunda dose da vacina CoronaVac. “Mas temos doses para atender esse grupo que ainda falta vacinar”.
A Secretária revelou que já gostaria de estar vacinando pessoas a partir de 18 anos. “A proporção em que a gente for atingindo a meta em vacinar o público de 40 a 49 anos, a gente vai baixar a faixa etária, desde que o Governo do Estado continue mantendo regularmente o envio de doses de vacina”.
Com 24 salas de vacina, Serra tem capacidade, segundo ela, de vacinar mais de 2 mil pessoas dia. “Infelizmente isso vai variar de acordo com o número de doses recebidas para fazer primeira dose. No caso da Janssen, há a vantagem de dose única “.
O prefeito de Ouro Velho, Dr. Júnior, anunciou nesta segunda-feira (5), por meio das redes sociais, a sanção da lei que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Produtor de Leite Caprino (PMIPLC). Segundo o prefeito, o novo programa prevê o pagamento de um incentivo de R$ 0,10 por litro de leite vendido ao Programa […]
O prefeito de Ouro Velho, Dr. Júnior, anunciou nesta segunda-feira (5), por meio das redes sociais, a sanção da lei que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Produtor de Leite Caprino (PMIPLC).
Segundo o prefeito, o novo programa prevê o pagamento de um incentivo de R$ 0,10 por litro de leite vendido ao Programa Leite da Paraíba, limitado a produtores que fornecem até 35 litros por dia.
“A partir de agora, os produtores que fornecem até 35 litros de leite por dia ao Programa Leite da Paraíba vão receber um incentivo de R$ 0,10 por litro vendido. Um apoio direto para quem trabalha duro no campo e ajuda a movimentar a economia do nosso município!”, escreveu Dr. Júnior.
O benefício é exclusivo para produtores residentes em Ouro Velho e que possuam rebanho no município. A medida, segundo o prefeito, busca reconhecer e estimular a produção local. “Esse benefício é exclusivo para produtores que moram em Ouro Velho e têm rebanho local — valorizando nossa gente e fortalecendo a agricultura familiar!”, afirmou.
O programa entra em vigor a partir da publicação da lei e passa a ser gerido pela Secretaria Municipal de Agricultura.
Uma confusão em um Centro Esportivo de Sertânia envolveu o vereador Fiapo, irmão do ex-prefeito Ângelo Ferreira e um grupo de atletas. O grupo utilizava o espaço público do Centro Esportivo Comunitário para atividades de lazer, na noite desta quarta-feira (3). Segundo relato do professor Lindomárcio Henrique, fundador do projeto social Sweat Groove Zumba, que […]
Uma confusão em um Centro Esportivo de Sertânia envolveu o vereador Fiapo, irmão do ex-prefeito Ângelo Ferreira e um grupo de atletas.
O grupo utilizava o espaço público do Centro Esportivo Comunitário para atividades de lazer, na noite desta quarta-feira (3).
Segundo relato do professor Lindomárcio Henrique, fundador do projeto social Sweat Groove Zumba, que atua há pouco mais de um ano no bairro Cohab, o incidente ocorreu por volta das 19h. Ele informou que chegou ao local acompanhado de um grupo formado por 45 alunas para realizar uma aula especial no campo society, onde também havia diversas crianças e jovens utilizando o espaço.
De acordo com o professor, ele solicitou de forma cordial que os presentes cedessem uma parte da área para a realização de uma demonstração da aula. No entanto, segundo seu relato, o irmão do ex-prefeito e atual vereador conhecido popularmente como Fiapo teria saído de sua residência, localizada em frente ao centro esportivo, em tom alterado, dirigindo-se ao grupo de maneira que causou constrangimento aos participantes.
Ainda conforme Lindomárcio e testemunhas que presenciaram o episódio, o homem alegou que o grupo estaria expulsando as crianças do local, classificando os participantes como mal-educados e afirmando que seria necessário agendar horário para utilizar o espaço público.
O professor relatou ter se sentido constrangido pela situação ocorrida em via pública.
Procurada pela reportagem, a gestão municipal lamentou o ocorrido e ressaltou que o Centro Esportivo Comunitário é um espaço público destinado ao lazer e à prática esportiva de toda a população, sem qualquer tipo de restrição ou destinação específica de uso.
A Secretaria Municipal de Saúde através de suas equipes de Saúde da Família, equipe do NASF e equipe de Saúde Bucal promove, dentro das Unidade Básicas de Saúde, a campanha de orientação do Agosto Dourado, que tem por objetivo conscientizar gestantes, mães e a família sobre a importância da oferta do aleitamento materno. A amamentação […]
A Secretaria Municipal de Saúde através de suas equipes de Saúde da Família, equipe do NASF e equipe de Saúde Bucal promove, dentro das Unidade Básicas de Saúde, a campanha de orientação do Agosto Dourado, que tem por objetivo conscientizar gestantes, mães e a família sobre a importância da oferta do aleitamento materno.
A amamentação é a proteção para a vida inteira. Reduz a mortalidade infantil, protege a criança de diarreia, alergias, infecções, doenças respiratórias, propicia melhor desenvolvimento do sistema nervoso, assim como, diabetes tipo 2 e obesidade. Sendo recomendada até os dois anos ou mais e de forma exclusiva até os primeiros seis meses.
“O aleitamento materno além de ser sustentável não tem custos e, ao mesmo tempo, em que é ofertado o alimento, existe o fortalecimento do vínculo afetivo entre mãe e filho. As equipes de Saúde da Família apoiados com o NASF estão de portas abertas para esclarecer dúvidas da população”, orienta a secretária de Saúde Alessandra Noé.
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