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Distribuição dos recursos foi publicada por meio da Portaria nº 579 e também será divulgada na edição extra desta sexta (17) do Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou nesta quarta-feira (15), por meio da Portaria nº 579/2022, o valor a que cada partido político terá direito na distribuição dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinado às legendas para as Eleições Gerais de 2022. O montante também será divulgado na edição extra do Diário de Justiça Eletrônico do TSE de sexta-feira (17).

O montante de R$ 4.961.519.777,00 representa a maior soma de recursos já destinada ao Fundo desde a criação, em 2017, e foi distribuído entre os 32 partidos políticos registrados no TSE com base em critérios específicos. Mais uma vez, o Partido Novo (Novo) renunciou ao repasse dos valores para financiar as campanhas políticas de candidatos e sua cota será revertida ao Tesouro Nacional.

O União Brasil (União), sigla resultante da fusão do Democratas (DEM) com o Partido Social Liberal (PSL), receberá o maior montante, com mais de R$ 782 milhões. Em seguida, estão o Partido dos Trabalhadores (PT), com pouco mais de R$ 503 milhões, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com R$ 363 milhões, o Partido Social Democrático (PSD), com R$ 349 milhões e o Progressistas, com aproximadamente R$ 344 milhões. Juntas, essas cinco legendas respondem por 47,24% dos recursos distribuídos.

Os recursos do Fundo Eleitoral ficarão à disposição do partido político somente depois de a sigla definir critérios para a distribuição dos valores. Esses critérios devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros do órgão de direção executiva nacional e precisam ser divulgados publicamente.

Divisão dos recursos

Os cálculos da distribuição do FEFC consideraram os candidatos eleitos nas Eleições Gerais de 2018, incluindo as retotalizações ocorridas até 1º de junho de 2022.

Do total de recursos do Fundo Eleitoral, 2% são distribuídos igualitariamente entre os partidos. A partir daí, o restante é distribuído conforme a representação da legenda no Congresso Nacional: 35% são destinados às agremiações que elegeram pelo menos um deputado federal, na proporção dos votos obtidos na última eleição geral; 48% são distribuídos proporcionalmente à representação de cada legenda na Câmara dos Deputados; e os 15% restantes são divididos entre os partidos com base na proporção da representação no Senado Federal, conforme definidos na legislação eleitoral.

Federações

A norma atual determina que as federações partidárias sejam tratadas como um só partido também no que diz respeito ao repasse e à gestão dos recursos públicos destinados ao financiamento das campanhas eleitorais. Assim, a distribuição dos valores aos diretórios nacionais das legendas que compõem a federação deverá ocorrer proporcionalmente ao montante ao qual cada sigla tem direito.

Três federações partidárias estão aptas a participar das eleições gerais de outubro: Federação PSDB Cidadania, integrada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Cidadania; Federação PSOL Rede, que reúne o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Rede Sustentabilidade (Rede); e Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), integrada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV).

Os recursos do Fundo Eleitoral não são uma doação do Tesouro Nacional aos partidos políticos ou aos candidatos. Eles devem ser empregados exclusivamente no financiamento das campanhas eleitorais, e as legendas devem prestar contas do uso desses valores à Justiça Eleitoral. No caso de haver recursos não utilizados, eles deverão ser devolvidos para a conta do Tesouro Nacional.

Confira a tabela com o cálculo do montante do FEFC para 2022.

Na noite deste último sábado (14), o prefeito Gilson Bento e o vice-prefeito Naldo de Valdim, promoveram um comício no povoado de Vila de Fátima. O evento contou com a participação de apoiadores e marcou mais uma fase importante de sua campanha política. 

Durante seu discurso, o prefeito destacou as principais realizações em Vila de Fátima, incluindo a pavimentação asfáltica da PE-413 e do centro do povoado, além do calçamento de diversas ruas. 

Gilson também anunciou o início das obras da adutora, que levará água do Rio São Francisco para a localidade, beneficiando a comunidade com uma melhoria significativa no abastecimento hídrico. 

Já está programado para a próxima sexta-feira (20) um novo comício, desta vez no povoado de Lagoinha, onde o prefeito dará continuidade aos seus eventos de campanha.

O 2º Festival Junino de Santa Cruz da Baixa Verde começa hoje, dia 24, e segue nos dias 26, 27, 28 e 29 de junho. O evento tem tudo para repetir o sucesso do ano anterior. A festa vai acontecer em cinco polos, que terão apresentações culturais e artísticas.

O evento é itinerante e o formato é aprovado pela população da Capital da Rapadura, que se diverte pelos polos espalhados na cidade e distrito de Jatiúca. Nesse primeiro dia o bairro do ginásio receberá as bandas Forró Di Rocha e a famosa banda Noda de Cajú, relembrando sucessos antigos que marcaram a trajetória de sucesso da banda. A festa começa às 19 horas.

“Esse festival é grande, não é fácil, mas estamos dentro das nossas possibilidades realizando pelo segundo ano consecutivo esse evento, que se Deus quiser um dia será um dos grandes eventos do interior do estado”. Disse o Prefeito Dr. Tássio Bezerra.

Segundo pesquisa espontânea do Instituto Majoritário de Pesquisas e Estatísticas (Imape) em parceria com o Portal Farol de Notícias, os candidatos a deputado federal Waldemar Oliveira (Avante) e Fernando Monteiro (PP) lideram as intenções de voto para federal em Serra Talhada, com 6,2% e 3%, respectivamente.

Waldemar é apoiado pelo grupo de Sebastião Oliveira e Carlos Evandro, enquanto Fernando Monteiro tem o apoio da prefeita Márcia Conrado e do ex-prefeito Luciano Duque. Além deles dois, foram citados os nomes dos candidatos Pastor Eurico, Charles e Tiringa, Dr. Waldir e Marcos Oliveira.

O Imape perguntou: Se a eleição para Deputado Federal fosse hoje, em quem o senhor (a) gostaria de votar? Do total de entrevistados, 75,6% ainda não sabem ou não opinaram; seguido por Waldemar Oliveira com 6,2%; brancos e nulos com 4%; Fernando Monteiro com 3%; outros candidatos com 1 voto (2,5%); outros candidatos com 2 votos (2,1%); Pastor Eurico 1,3%; Charles e Tiringa (1,3%); Sebastião Oliveira (1,3%); Dr. Waldir (1,1%); Armando Monteiro (0,6%); Marcos Oliveira (0,6%); Luciano Duque (0,6%).

Considerando que na pesquisa espontânea o entrevistado não recebe as opções de candidatos, é normal serem citados nomes de personalidades que não estejam na disputa específica, como é o caso de Luciano Duque, Sebastião Oliveira e Armando Monteiro, que apesar de não serem candidatos a federal nessas eleições foram lembrados pelos eleitores.

A pesquisa foi a campo de 30 de agosto a 01 de setembro de 2022 com universo de 471 entrevistas. O intervalo de confiança estimado é de 95% com margem de erro de 4,0% para mais ou para menos.

A Prefeitura de Carnaíba realizou, nesta sexta-feira (27), a entrega oficial de duas novas ambulâncias e cinco ônibus escolares ao município. A cerimônia contou com a presença do prefeito Berg Gomes, secretários municipais, vereadores, do ex-prefeito Anchieta Patriota, do deputado federal Lucas Ramos e do superintendente da SUDENE, Danilo Cabral.

Segundo o prefeito, as ambulâncias vão reforçar o atendimento de urgência e emergência no município, ampliando a capacidade de resposta da rede pública de saúde.

“As ambulâncias vão garantir mais agilidade e segurança no cuidado com quem mais precisa”, afirmou Berg Gomes em publicação nas redes sociais.

Já os ônibus escolares serão destinados ao transporte de estudantes da zona rural, buscando garantir regularidade, acessibilidade e melhores condições para o deslocamento até as escolas.

Os veículos foram adquiridos com o apoio de emendas parlamentares e parcerias institucionais. Berg Gomes destacou o papel do deputado Lucas Ramos e de Danilo Cabral no fortalecimento das políticas públicas locais.

“Esse é mais um passo firme no nosso compromisso com a saúde, a educação e o bem-estar do povo da nossa amada Carnaíba”, completou o prefeito.