Dom Mota comemora resultados nos Jogos Escolares fase estadual

A espera acabou para os professores de Tuparetama, que também estão na linha de frente da pandemia para não deixar a educação parar.

Os docentes receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19, na última quinta-feira (03), durante ação da Secretaria Municipal de Saúde que avançou mais uma etapa do Plano Municipal de Imunização.

Esta fase da vacinação foi voltada para quem atua na rede municipal, estadual e privada de ensino. Foram aplicadas 91 doses da Astrazeneca e Oxford, o que representa alívio e esperança para os professores que em breve, poderão retornar aliviados para as salas de aula.

A secretária de Educação de Tuparetama, Elizangela Veras, lembrou que a próxima etapa será a vez dos demais trabalhadores da educação.

“A medida que o Ministério da Saúde for liberando as doses, o município vai seguir vacinando os servidores que trabalham no setor administrativo, motoristas, merendeiras e auxiliares de serviços gerais. A equipe da saúde municipal tem sido uma grande parceira nessa luta para conseguirmos que a educação seja prioridade no Plano Nacional de Imunização.”, declarou Elizangela.

Assunto foi debatido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados

Sobrecarga e falta de estrutura no trabalho, baixa remuneração e problemas de saúde são algumas das reclamações dos cerca de 30 mil conselheiros tutelares em todo o país. A situação foi denunciada em audiência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados sobre a Política de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A coordenadora geral de fortalecimento do Sistema de Garantias de Direitos do Ministério de Direitos Humanos, Cleyse Silva, admitiu a precariedade presente na maioria dos 6 mil conselhos tutelares.

“Há ainda uma realidade de desrespeito à função de conselheiro tutelar como autoridade, a desqualificação do seu papel e das suas atribuições e a questão da infraestrutura e das condições de trabalho, que não são das mais adequadas”, apontou.

Gustavo Camargos, da Associação dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal (ACT-DF), citou defasagem de 11 conselhos nas regiões administrativas e cerca de 220 trabalhadores mentalmente adoecidos por carga de trabalho próxima a 50 horas semanais.

“São dez horas por dia com uma presença mínima de pelo menos dois conselheiros, levando em consideração que, em um desses dias, vai ser realizada uma reunião de colegiado. Além disso, a gente tem um sobreaviso que se inicia às 18 horas nos dias de semana e encerra às 8 horas da manhã do outro dia: são 14 horas diárias. E tem também um final de semana”, explicou.

Urgências

Segundo Gustavo Camargos, a sobrecarga afeta a atuação diante de temas complexos de violação dos direitos infanto-juvenis, deixando os conselheiros mais concentrados em casos individuais do que na busca de soluções coletivas capazes de mudar a realidade das comunidades.

A conselheira tutelar Irene Bezerra citou a situação que enfrenta em área de vulnerabilidade social e violência urbana da Cidade Estrutural, em Brasília.

“Só os casos mais urgentes é que são atendidos. Hoje nós temos a comunidade Santa Luzia, onde há 16 famílias vivendo em extrema vulnerabilidade, sem água, sem dignidade e um grande índice de evasão escolar. Os casos que nós pegamos na Estrutural são absurdos. A gente convive com o sofrimento daquelas famílias e a ausência do Estado ali”, disse.

O papel do Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo que busca o cumprimento de direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, em vigor desde 1990 (Veja infográfico abaixo). É formado por cinco conselheiros escolhidos pela população para um mandato de quatro anos. Cada município deve ter pelo menos um conselho, que pode atuar em parceria com escolas, organizações sociais e serviços públicos. Mesmo 34 anos após a criação do órgão, suas atribuições ainda são confundidas com as de Justiça, polícia ou assistência social.

A promotora do Ministério Público do Distrito Federal Luisa de Marillac dos Passos esclareceu o que chama de “papel central” dos conselhos. “A minoria dos casos de violação de direitos vai para o sistema de Justiça, que vai atuar com afastamento familiar e questões que devem ser extraordinárias. O conselho tutelar vai trabalhar com a aplicação de medidas administrativas do cotidiano para fortalecer essas famílias e para fortalecer as crianças e adolescentes na sua comunidade”, explicou.

O Ministério dos Direitos Humanos informou foco em formação continuada por meio da implantação de Escolas de Conselhos em todos os estados: dez já estão em funcionamento e outras seis devem ser inauguradas até o fim do ano. O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) defendeu o fortalecimento dos conselhos inclusive nas comunidades indígenas e quilombolas e também nas zonas rurais. Loiselene da Trindade, da Emater-DF, concordou.

“A área rural tem crianças. E tem situações desconcertantes e situações críticas de violência que a gente precisa discutir sim. E eu ouso falar que o Conselho Tutelar tem um papel fundamental”.

Organizadora do debate, a deputada Erika Kokay (PT-DF) defendeu ajustes no  Sistema de Informação para a Infância e a Adolescência (Sipia), que reúne os dados nacionais sobre a garantia e a defesa dos direitos infanto-juvenis.

“O Sipia vai identificar qual é o perfil de violação de direitos de cada município. Isso é um instrumento absolutamente fundamental para que você possa construir políticas públicas”, afirmou.

Representante do governo do Distrito Federal, Diego Santos, citou o aplicativo “Proteger é Nosso Dever”, semelhante ao “botão do pânico”, para atendimento e apoio aos trabalhadores dos 44 Conselhos Tutelares da capital. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa, viaja neste final de semana ao Sertão do Estado, onde vai se reunir com lideranças políticas locais.

Ao todo, o senador deve percorrer mais de 1.500 quilômetros e visitar os municípios de Serra Talhada, Parnamirim, Salgueiro, Granito e Petrolina. Segundo o Senador,uma das finalidades e a defesa do ex-presidente Lula.

Além de conversas políticas, o senador vai anunciar recursos para municípios da região que serão distribuídos por meio de emendas de sua autoria ao Orçamento Geral da União.

No total, segundo nota, são de mais de dois milhões e meio de reais, em ações que vão desde compra de trator para comunidades rurais até a aquisição de novos equipamentos para Conselhos Tutelares de várias cidades, além de apoio à manutenção de recursos para Unidades Básicas de Saúde.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva discute internamente uma manifestação oficial sobre o ataque lançado neste sábado pelos Estados Unidos, com apoio de Israel, contra alvos no Irã. A avaliação é que ainda não está claro o impacto total da ofensiva — característica que tem levado Brasília a adotar uma postura de acompanhamento cauteloso antes de anunciar um posicionamento definitivo.

Integrantes do governo brasileiro afirmam que a situação é delicada e acompanhada com cautela. A expectativa é que o Itamaraty deverá divulgar uma nota ao longo do dia.

Segundo um importante interlocutor, ainda é necessário compreender com precisão o alcance dos bombardeios antes da definição de uma posição oficial. De acordo com esse integrante do governo, “a primeira coisa é entender o que aconteceu, qual foi o alcance”. A avaliação é que ainda não está claro o que ocorreu no bombardeio e que “todo mundo está juntando as peças” para, a partir daí, definir uma posição.

Autoridades avaliam o alcance dos bombardeios e ponderam como o episódio pode afetar a relação com o presidente americano Donald Trump. Lula se reunirá com Trump nos próximos dias, em Washington.

Há cerca de uma semana, o presidente brasileiro negou que pretendesse discutir um possível ataque dos EUA ao Irã, apesar do envio de forças americanas à região, durante visita a Abu Dhabi, onde se reuniu com o presidente Mohammed bin Zayed Al Nahyan. Agora, a inclusão do tema na conversa entre os dois mandatários pode ser inevitável, afirmam pessoas que acompanham o tema em Brasília.

A ação militar foi anunciada pelo presidente americano, Donald Trump, como uma operação de grande envergadura destinada a atingir as Forças Armadas iranianas, o programa nuclear do país e estruturas estratégicas do regime. Batizada por Washington de “Operação Fúria Épica”, a ofensiva contou também com a participação de Israel, que informou ter bombardeado alvos militares no oeste iraniano.

Explosões foram registradas em diversas cidades, incluindo Teerã, Tabriz, Kermanshah e Isfahã, onde está localizada uma das principais instalações nucleares do país. Na capital iraniana, um dos alvos atingidos foi o gabinete do presidente Masoud Pezeshkian, que não teria se ferido. Houve ainda relatos de explosões nas proximidades da residência oficial do aiatolá Ali Khamenei. Fontes iranianas afirmaram que comandantes militares e integrantes do governo morreram nos ataques, enquanto indicavam que Khamenei estaria em local seguro.

No pronunciamento em que anunciou a operação, Trump afirmou que o Irã “nunca poderá ter uma arma nuclear” e declarou que os Estados Unidos pretendem eliminar capacidades militares estratégicas do país. O presidente americano disse ter oferecido “imunidade total” a militares iranianos que se rendessem e advertiu que os que resistirem enfrentariam “a morte certa”.

O Irã classificou a ofensiva como violação de sua soberania e da Carta das Nações Unidas e confirmou o início de retaliações. A Guarda Revolucionária disparou mísseis e drones contra Israel e contra bases militares americanas em países da região, com registros de impactos na Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos e Kuwait. No Bahrein, fontes locais relataram que instalações da Quinta Frota dos EUA foram atingidas. Em Israel, sirenes soaram em cidades como Jerusalém e Tel Aviv, e as autoridades alertaram a população para buscar abrigo.

A escalada amplia a tensão no Oriente Médio e eleva o risco de envolvimento de outros países no conflito. As informações são do jornal O Globo.

A Secretaria de Defesa Social  lamentou em nota “os transtornos provocados para a sociedade com a paralisação de algumas categorias de policiais civis nesta terça-feira (19/05), principalmente no Instituto de Medicina Legal – IML, onde houve interrupção na liberação de corpos para suas famílias, e no Instituto de Identificação Tavares Buril – IITB e Expressos Cidadãos, onde as emissões de carteiras de identidade foram suspensas”.

A SDS afirmou que o Governo do Estado “mantém mesa permanente de negociação através da Secretaria de Administração com as categorias representadas pelo Sinpol, já tendo realizado três reuniões e desde a semana passada estavam agendadas duas novas reuniões para esta semana, nos dias 18 e 21/05, tendo o referido sindicato informado a impossibilidade de comparecimento à reunião do dia 18”.

A nota, assinada pelo Centro de Comunicação Social da Secretaria, diz ainda que nesta quarta-feira,  buscará normalizar todos os atendimentos.

A paralisação começou à meia-noite desta terça (19) e deve durar 24 horas segundo o Simpol. Apenas os serviços de flagrante devem ser executados.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE), Áureo Cisneiros,  a paralisação foi decidida em assembleia, após a passeata no dia 13”, diz Cisneiros. Os policiais civis pedem que o Governo se pronuncie sobre uma pauta de reivindicações que foi entregue pela categoria em 30 de janeiro deste ano.