Dois jovens morrem em choque de motos na PE 320

O candidato a deputado federal Marcos Oliveira (PSDB) recebeu no último sábado (13) no distrito de Varzinha a candidata ao governadora Raquel Lyra (PSDB).

Acompanhado de populares, Marcos Oliveira apresentou à Raquel as principais demandas e necessidades do distrito, a exemplo do abastecimento de água precário, falta de segurança pública e ausência de escola de Ensino Médio para atender os alunos do distrito e das comunidades vizinhas.

“Neste sábado acompanhamos a nossa candidata à governadora Raquel Lyra (PSDB) durante visita ao distrito de Varzinha, em Serra Talhada. Na ocasião, a candidata procurou saber quais as principais demandas da comunidade, que precisarão ser tratadas com prioridade a partir do ano que vem. Entre as necessidades do distrito, falamos sobre o precário abastecimento de água, que castiga os moradores há muitos anos, um problema que precisa ser resolvido com urgência”, disse Marcos Oliveira.

Ele afirma que o posto policial do distrito não vem funcionando como deveria. “Outra demanda é a falta de segurança pública. O Posto Policial que foi inaugurado quando ainda éramos secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo na gestão do ex-prefeito Luciano Duque está praticamente fechado. Na época foram atendidas todas as exigências da Polícia Militar, não havendo justificativa para o posto não funcionar como deveria, garantindo segurança à população”, reclamou.

“Apresentamos também a carência de uma escola de Ensino Médio para atender os alunos de Varzinha, Caiçarinha da Penha e sítios vizinhos. Essa foi mais uma tentativa frustrada junto à Secretaria de Educação e ao governador Paulo Câmara, bem como a pavimentação da estrada de Varzinha a Caiçarinha da Penha, obra solicitada por mim em 2015 quando era vereador, mas que continua sem solução, esquecida pelo governo do estado”, concluiu.

Afogados da Ingazeira está em festa. São 110 anos de emancipação política que a chamada princesa do Pajeú está completando.

A programação iniciada dia 27 de junho com a Expoagro, exposição de Caprinos e ovinos e shows de Régis Danese, Irah Caldeira, Forró do Moído, Maciel Melo, Alceu Valença que a meia noite de hoje, cantou parabéns para cidade e pra ele que também faz aniversário neste dia 1º de julho.

Para marcar a data o prefeito José Patriota e o Governador Paulo Câmara inauguram o Centro Especializado em Reabilitação física, auditiva, Governador Eduardo Campos, com capacidade para atender 500 usuários por mês.

Em seguida, às 11h haverá a entrega do Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade do São João, que vai atender 345 famílias.

Às 18h missa de ação de graças, 19h corte do bolo e em seguida shows de Maiara e Maraísa, Forró Blecaute e Calcinha Preta. Um grande público é esperado para prestigiar as atividades de hoje no aniversário de 110 Afogados da Ingazeira.

Em todo país, hoje (segunda-feira, 3 de novembro) é o dia do lançamento oficial da Campanha “Novembro Azul”, que tem como um dos seus objetivos principais alertar para a prevenção e combate ao Câncer de próstata.

Em Serra Talhada, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) também faz o lançamento da campanha nesta segunda-feira, o ato vai acontecer na Academia das Cidades do bairro do Ipsep às 18 horas às 18 horas, e conforme informa o coordenador de saúde do homem da SMS, diversas ações estarão acontecendo em todas as unidades de saúde do município. Confira o calendário abaixo:

Dia 03.11.2014

Abertura do “Novembro Azul” na Academia das Cidades às 18 horas.

Dia 06 e 07.11.2014

Palestras e serviços de aferição de pressão, teste de glicemia, testes rápidos de HIV e Hepatites Virais e distribuição de preservativos e panfletos educativos na UAST (Manhã)

Dia 10.11.2014

Aferição de pressão, teste de glicemia, testes rápidos de HIV e Hepatites Virais e distribuição de preservativos e panfletos educativos a partir das 8 horas na Praça Sérgio Magalhães

Dia 11.11.2014

Aferição de pressão, teste de glicemia, testes rápidos de HIV e Hepatites Virais e distribuição de preservativos e panfletos educativos a noite na FIS

Dia 12.11.2014

Aferição de pressão, teste de glicemia, testes rápidos de HIV e Hepatites Virais e distribuição de preservativos e panfletos educativos na Cadeia Pública do município

Dia 13.11.2014

Pátio da Feira (Manhã)

Academia das Cidades do Bom Jesus (Noite) em parceria com a Secretaria de Esportes

Dia 15.11.2014

Encerramento com Café da Manhã no Centro Municipal de Saúde (Antigo Sesp), com a participação do prefeito Luciano Duque e do Secretário Executivo da Saúde, Aron Lourenço e palestras com Leonardo Carvalho, coordenador de Saúde do Homem e Dr. Breno.

Produtores rurais da cidade de Mirandiba, localizado no Sertão pernambucano, estão em constantes reuniões para se organizarem em cooperativa e, assim, fazer com que a produção agrícola da região possa produzir em maior escala. Para concretizar o negócio, apenas falta uma última assembleia de conhecimento geral dos termos. Com a cooperativa em funcionamento, a expectativa é que haja um aumento de emprego na zona rural, tanto de Mirandiba como nas cidades vizinhas.

Logo abaixo das terras de delimitação do município de Mirandiba, corre um importante aquífero que pode ajudar em diversas produções. Porém, como os cultivos são irregulares em determinados períodos do ano, a saída de produtores de fruta, leite, mel, juntamente com pessoas ligadas a caprinocultura e ovinocultura é se juntar e fortalecer os laços para que haja uma continuação dos trabalhos em outras áreas em tempos de dificuldade de alguns setores.

De acordo com o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras de Pernambuco (OCB/PE), Malaquias Ancelmo de Oliveira,  se juntar para fazer uma cooperativa é um modo democrático e firme quando se tem uma meta de trabalhar. “O produtor rural sem organização não prospera. Visto que a região não tem uma produção regular, a forma de cooperativa pode trazer benefícios significativos para todos os envolvidos de forma igualitária. A formação de uma entidade assim, com tanta pluralidade de produção, pode trazer avanços econômicos em toda região”, comenta Malaquias.

Além de Malaquias, o ex-prefeito de Mirandiba e ex-deputado estadual Nelson Pereira apoia o projeto, afirmando  que a região pode conquistar elevados números de desenvolvimento através da formação da entidade. Atualmente, boa parte dos 30 produtores envolvidos no negócio são de localidades vizinhas da fazendo Areias.

A decisão unânime declara a omissão do Congresso Nacional, e determina a edição de lei sobre a matéria.

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou prazo até 30 de junho de 2025 para que o Congresso Nacional edite lei complementar, prevista na Constituição Federal, que permita revisar a distribuição do número de cadeiras de deputados federais em relação à população de cada unidade da federação. A decisão unânime foi tomada na sessão virtual encerrada em 25/8, na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 38, ajuizada pelo governo do Pará. Por unanimidade, foi seguido o voto do relator, ministro Luiz Fux.

Na ação, o governo do Pará apontou omissão do Congresso Nacional em editar a lei complementar prevista no artigo 45, parágrafo 1º, da Constituição Federal. O dispositivo estabelece que “o número total de deputados, bem como a representação por estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta deputados”.

A distribuição dos 513 deputados federais foi estabelecida em 1993 pela Lei Complementar (LC) 78, e o Estado do Pará argumentou que teria direito à representação parlamentar de mais quatro deputados desde 2010.

Assimetria representativa

Em seu voto, Fux afirmou que o não cumprimento da regra sobre a revisão periódica da proporcionalidade na relação deputado/população ofende a Constituição Federal e viola o direito político fundamental ao sufrágio e ao princípio democrático, na medida em que cria uma “assimetria representativa”.

Ele explicou que a existência de proporcionalidade entre o número de deputados federais e a população de cada estado é decorrência do bicameralismo adotado pela Constituição, já que cabe à Câmara dos Deputados representar o povo, ao passo que ao Senado cabe a representação dos estados. Fux lembrou, inclusive, que a Constituição Federal fixa o número de deputados federais como a base de cálculo para o número de deputados estaduais e distritais.

Mora legislativa

O ministro Luiz Fux observou que, desde a edição da Lei Complementar 78/1993, que fixou em 513 o número atual de deputados federais, jamais houve a revisão periódica. Ao seu ver, a omissão do Congresso Nacional em relação à matéria resulta em “mau funcionamento do sistema democrático, relacionado à sub-representação das populações de alguns estados na Câmara dos Deputados em grau não admitido pela Constituição”.

TSE

Caso o Congresso Nacional não cumpra a determinação de editar lei sobre a matéria no prazo fixado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá fixar, até 1º de outubro de 2025, o número de deputados federais de cada estado e do Distrito Federal para a legislatura que se iniciará em 2027, bem como o consequente número de deputados estaduais e distritais. No caso, deverão ser observados o piso e o teto constitucional por circunscrição, bem como os dados demográficos coletados pelo IBGE no Censo 2022 e a metodologia utilizada em resolução do TSE sobre o tema (Resolução-TSE 23.389/2013).