Djalma Nogueira emite nota sobre erro ao parabenizar Dedé Monteiro

Cerca de 700 mil pessoas devem passar pelo Pátio de Eventos Ana das Carrancas durante o São João de Petrolina, que começa nesta sexta-feira (14) e segue até o dia 23 de junho. Como nos anos anteriores, o planejamento da segurança é primordial para o sucesso do evento. Por isso, a estrutura da melhor festa junina do Brasil recebeu uma comissão na manhã desta segunda-feira (10).

A vistoria feita por representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Celpe, Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) e da empresa concessionária vencedora do processo licitatório. O objetivo foi observar se as recomendações estavam sendo cumpridas e avaliar possíveis melhorias.

De acordo com a promotora Roseane Cavalvanti, esta foi a segunda visita in loco feita pelo MPPE. “Foram solicitadas algumas modificações com relação à estrutura montada no ano passado. Queremos ter certeza que o projeto enviado ao Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar esteja pronto desde o primeiro dia do evento”, explica a promotora.

Segundo o titular da Sedetur, Emício Júnior, todas as exigências estão sendo atendidas no projeto. “Começamos a preparar o pátio com antecedência, para evitar qualquer contratempo e garantir a segurança do nosso público, sempre de acordo com as orientações dos órgãos públicos fiscalizadores. Vamos fazer uma festa linda, como já realizamos desde 2017”, certifica o secretário.

A gestão do Governo Municipal de Sertânia recebeu a visita de representantes do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) ou Banco Mundial, como é conhecida a instituição. Também esteve no município o secretário de Recursos Hídricos do Estado, Almir Cirilo. Serão alocados recursos para investimento em saneamento rural em Pernambuco.

Sertânia tem sistemas de abastecimentos exitosos, a exemplo do Rio da Barra e dos Sítios Pinheiro e Maniçoba. Os representantes do Banco Mundial vieram conhecer de perto a realidade e os desafios do saneamento rural nessa região. 

Além de representantes do Sisar Moxotó, também acompanharam a visita os secretários Marco Aurélio (Infraestrutura), Paulo Henrique Ferreira (Desenvolvimento Social e Cidadania), Aluísio Antônio, Washington Passos, Huan Carlos (presidente da Associação Rio da Barra) e Oussama Naouar, da UFPE.

Com a chapa e os diplomas cassados e os direitos políticos suspensos desde o dia 18 de fevereiro, quando o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco confirmou a sentença do juiz eleitoral da 57ª Zona, de Arcoverde, Dr. Drauternani Pantaleão, o prefeito e vice-prefeito cassados, Wellington Maciel (MDB) e Israel Rubis (PP), além da ex-prefeita Madalena Britto (PSB), sofreram outro revés na Justiça Eleitoral.

Na manhã desta terça-feira (13), o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Desembargador Frederico Neves, negou seguimento para Brasília dos três recursos especiais apresentados pelos 40 advogados de Madalena, LW e Israel, por meio dos quais, o trio condenado por abusos de Poder Político e Econômico, pretendia a reforma das decisões proferidas pelo Juiz da 57a. Zona Eleitoral de Arcoverde e pelos sete desembargadores do TRE, junto ao TSE.

No entender do Desembargador Presidente, os condenados, pretendiam discutir as provas perante o Tribunal Superior, o que não é possível, pelas regras processuais e pela jurisprudência do próprio TSE.

Na sua decisão, o Desembargador Frederico Neves relembra os outros julgamentos já realizados e reafirma que “entendeu-se, na ocasião, pela gravidade dos fatos imputados, à vista das circunstâncias que caracterizaram as práticas abusivas, notadamente o fato do grupo político representado pelos recorrentes ter se valido, sistematicamente, de posições política e economicamente vantajosas para desequilibrar as eleições, afetando a normalidade da disputa”.

Com a decisão, ficam mantidas todas as condenações impostas Wellington Maciel, Isarael Rubis e a ex-prefeita, quais sejam: suspensão dos direitos políticos por oito anos, cassação dos diplomas e pagamento da multa individual de vinte mil UFIR’s. Leia aqui a íntegra da decisão.

Foi realizada no Auditório da Sede da 3ª Circunscrição Ministerial, em Afogados da Ingazeira a última reunião ordinária do ano dos Promotores e Prefeitos, contando com a presença dos representantes dos municípios do Sertão do Pajeú, representante do DNOCS, representante do DER-PE, representante da ADAGRO, representante da COMPESA e representante da Empresa EQUIPABAT.

Foram debatidos temas como: segurança pública, atenção básica à saúde, transporte escolar, portal da transparência, regularização das estradas, ocupação do espaço urbano por meio de loteamentos, dentre outras temáticas, não abrangidas pela Gestão Estratégica, mas que denotam a presença do interesse público, a exemplo das obras da 2ª etapa da Adutora do Pajeú.

O Promotor de Justiça e Coordenador da 3ª Circunscrição Ministerial de Afogados da Ingazeira, Dr. Lúcio Luiz de Almeida Neto, deu ênfase aos Projetos da Gestão Estratégica no âmbito interno do Ministério Público de Pernambuco e demais ações, deflagradas nesta Circunscrição Ministerial como um modelo para o resto do Estado pela estratégia de somar os esforços para superar os desafios.

Pela variedade de temas acima elencados e a gama de informações acerca de todos eles, daremos maior detalhamento pontuando cada assunto nos próximos dias, começando hoje pelo abate de carnes.

Nesta senda, o representante da EQUIPABAT afirmou que o abatedouro regional possui capacidade para bovinos e suínos, desta forma, o representante do município de Quixaba informou que o abate sua sede será realizado no abatedouro regional, bem como, o representante do município de Sertânia aduziu que iniciará o abate de carne no regional a partir do dia 02 de janeiro de 2015.

Já os municípios de Carnaíba, Itapetim, São José do Egito, Solidão, Santa Terezinha, Tuparetama e Brejinho, passarão por vistorias técnicas realizadas pela ADAGRO para confirmar se os matadouros dos referidos municípios tem condições de funcionamento. Caso seja atestada a incapacidade, os abatedouros serão transferidos para o regional.

O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Carlos Neves, foi escolhido, neste sábado (06/07), pelo governador Paulo Câmara para o Conselho do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). O nome do advogado será submetido à Assembleia Legislativa, nos termos da Constituição Estadual.

Com 44 anos de idade e mais de 20 anos de atuação na advocacia, Carlos Neves é mestre pela Faculdade de Direito de Lisboa, preside a Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Nacional e é membro da Comissão Especial de Análise da Reforma da Previdência do CFOAB.

Carlos Neves foi membro do Conselho Consultivo da Escola Nacional da Advocacia (2006/2008), foi professor universitário de 2003 a 2013 e diretor-geral da Escola Superior da Advocacia da OAB-PE, no triênio 2016/2018. Hoje, ministra aula de pós-graduação e palestras em todo o país.