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Parecer Prévio da Segunda Câmara é relativo às contas de governo de 2019 da ex-prefeita de Petrolândia, no Sertão de Itaparica. 

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Petrolândia a aprovação, com ressalvas, das contas de governo da ex-prefeita Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza, relativas ao exercício financeiro de 2019. O relator do processo (n° 20100148-2) foi o conselheiro substituto Ricardo Rios.

Em seu voto, o conselheiro destacou que a extrapolação da Despesa Total com Pessoal foi a única irregularidade de natureza grave constatada na análise, possibilitando, portanto, parecer favorável pela aprovação das contas da ex-gestora, conforme precedentes de jurisprudência do TCE. Além da Despesa Total com Pessoal acima do limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, foi verificado que a prefeitura não realizou a recondução do gasto com pessoal ao limite no período determinado na LRF.

Apesar disso, o tribunal identificou diversas irregularidades consideradas não suficientes para ensejar um parecer desfavorável, a exemplo da LOA com previsão de dispositivo inapropriado para abertura de créditos adicionais; LOA com receitas superestimadas, não correspondentes à real capacidade de arrecadação do município, resultando em despesas igualmente superestimadas; Programação Financeira deficiente, Cronograma de Execução Mensal de Desembolso deficiente; não especificação das medidas relativas à quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa, bem como da evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa; existência de ineficiente controle contábil por fonte/aplicação de recursos; e incapacidade de pagamento imediato ou no curto prazo de seus compromissos de até 12 meses.

Eleita vice-prefeita em 2016, Janielma Souza assumiu a Prefeitura de Petrolândia em 2017 após renúncia do prefeito Ricardo Rodolfo (PR), que se encontrava afastado por motivos de saúde. Em 2020, ela disputou a reeleição, mas acabou derrotada pelo atual prefeito Fabiano Marques, que obteve 38,01% dos votos.

A noite que encerrou a Exposerra, como esperada, foi a mais movimentada, tanto na feira de negócios propriamente dita, quanto no pátio de eventos, aberto para shows como da cantora Paula Mattos.

No stand do blog, e circulando pelos corredores, muitos encontros registrados pelo fotógrafo Wellington Júnior.

Curioso é que apesar do ano eleitoral, não houve presença maciça de políticos dentre os que disputam o governo do Estado. Alguns candidatos proporcionais, entretanto, estiveram na feira.

Junto aos membros da CDL, o sentimento de tira um caminhão dos ombros. O presidente Marcus Godoy comemorou o enfrentamento e unidade da CDL. Ao final, ao lado de nomes como Everaldo Melo, Reginaldo Souza e Chico Morato comemoraram o resultado da feira.

Não foram poucos os que declararam ser leitores do blog. Gente de toda a região que visitou o stand, amigos da imprensa, empresários e amigos que, por mais um ano, foram nos abraçar.

Veja alguns registros de Wellington Júnior:

Ministro filia Aline Araújo (Betânia), Lourdes Nascimento (Calumbi), Ilma Valério (Carnaíba), Fredson (São José do Egito) e Jordânia Siqueira em Itapetim.  Também fortalece as campanhas de Márcia Conrado (Serra) e Gilson Bento (Brejinho).

O Deputado Federal licenciado e Ministro dos Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho participa esse fim de semana de um movimento para fortalecer seu partido,  o Republicanos.

Estará ao lado do Presidente Estadual do partido em Pernambuco, Samuel Andrade. Eles visitarão várias cidades do sertão do Pajeú e do Moxotó no próximo sábado 16, para participar de atos de filiações partidárias.

A agenda começa na cidade de Betânia, onde às 10 horas, vai filiar a pré-candidata à prefeita Aline Araujo.

Por volta de meio dia chega a cidade de Serra Talhada, no evento de apoio a reeleição da prefeita Márcia Conrado. Na sequência segue para a cidade de Calumbi, onde às 14:30 horas, estará filiando a vice-prefeita Maria de Lourdes Brasileiro Nascimento.

De lá o Ministro Silvio Costa e o Presidente Samuel Andrade, seguirão para a cidade de Carnaíba, onde às 16 horas em se encontrarão com a militância da pré candidata Ilma Valério e Gleybson Martins no Espaço da Arena Vip, na PE 320, na saída para Flores. No ato, fará a filiação da empresária Ilma Valério ao Partido Republicanos.

Saindo de Carnaíba, seguem para São José do Egito onde às 18 horas, fará a filiação do pré-candidato Fredson da Perfi; às 19:30 horas em Itapetim, filiando a vereadora Jordânia Siqueira e às 20:30 horas, encerra na cidade de Brejinho em um ato de apoio a reeleição do prefeito Gilson Bento.

Segundo secretário de Saúde, município pode disponibilizar 1.002 doses para este público. Se confirmado, vacinação atingirá 80,16% dessa faixa etária.

Por André Luis

O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, informou durante entrevista ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (26), que o município poderá avançar na vacinação contra a Covid-19, para o público de 16 a 17 anos sem comorbidades, a partir do próximo sábado (28).

Segundo Artur, a decisão final será tomada durante reunião a ser realizada na manhã desta sexta-feira (28). “Eu creio que isso já é prego batido e ponta virada. Só se acontecer alguma orientação que a gente não possa fazer isso”, afirmou o secretário. 

Artur disse que a decisão deve ser tomada por conta da preocupação com o número de 1.002 doses para primeira dose da vacina da Pfizer que tem no município e que se não forem aplicadas logo podem vencer. “Estamos discutindo a possibilidade de abrir para este público para não perder estas doses. Mas ainda vamos fechar isso na reunião de amanhã”, frisou. 

Ainda segundo Artur, as 1.002 doses deverão vacinar 80,16% do público de 16 a 17, no município que é de 1.250 pessoas.

Dose de reforço – Artur também falou sobre o anúncio feito pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre a aplicação da dose de reforço para pessoas idosas acima de 70 anos. Questionado se a decisão atrapalharia o avanço da vacinação contra a Covid-19 para o público de 12 a 17 anos sem comorbidades, ele disse acreditar que não.

“A gente está pensando, concomitante ao processo de vacinação de 12 a 17, também estar fazendo essa dose de reforço de 70 anos acima, que hoje corresponde a 3.067 pessoas. Estamos pensando, organizando esse processo. As doses de reforço só deverão chegar a partir do dia 15 de setembro e sabemos que não chegarão todas de uma vez. Vamos iniciar de maneira escalonada”, informou. 

Vacinação de 18 a 24 anos – O secretário informou que Afogados da Ingazeira atingiu até esta quinta-feira, 98,80% desta faixa etária vacinada com a primeira dose. “Isso permite que possamos pensar na abertura de um novo público e avançar na vacinação”, destacou Artur.

Vacinação de 12 a 17 anos com comorbidades e ou deficiência permanente – Artur explicou que a estimativa da Secretaria Estadual de Saúde para este público, era de 241 pessoas,  mas que no cadastro do município, através da Atenção Básica na verdade são 390.

“Já disponibilizamos doses suficientes para completar 100%, mas até agora como é um público que a gente precisa de laudo médico atestando a comorbidade ou então atestando a deficiência, só vacinamos até agora 137 pessoas.  Tem vacina disponível, tem agendamento aberto e precisamos que estas pessoas procurem as suas Unidades Básicas de Saúde e se munir destes documentos”, informou.

Fator correção – Segundo Artur, foi feita uma pactuação durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), nesta quinta-feira, sobre o fator correção para os municípios de Pernambuco. 

“Vimos doze municípios receberam mais doses do que a sua população estimada e Afogados, por exemplo, precisava pra completar o processo de vacinação de 3.864 doses e deveremos estar recebendo esse fator correção já a partir da próxima remessa que deverá estar chegando nesta sexta-feira (27), creio que de Butantan e de Pfizer”, destacou.