Distritos e povoados de Sertânia recebem trabalho de desinfecção

O prefeito de Iguaracy Pedro Alves esteve no Palácio do Governo de Pernambuco ao lado do deputado estadual Kaio Maniçoba, do secretário-executivo de Coordenação Estratégica da Casa Civil, Yuri Coriolano, do secretário municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Rogério Lins e do Chefe de Gabinete do município Júlio Veras. 

O encontro teve como foco alinhar prioridades e garantir novas conquistas para o município, reforçando o diálogo com o Governo de Pernambuco.

Além da reunião na Casa Civil, Pedro Alves também participou de uma agenda produtiva com o Cícero Moraes, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado, acompanhado por integrantes da equipe de Governo. 

A conversa girou em torno de ações que possam impulsionar o desenvolvimento rural e fortalecer a cadeia produtiva local, ampliando oportunidades para os agricultores e promovendo crescimento sustentável no município.

Segundo Pedro Alves, “essas articulações evidenciam o compromisso da gestão municipal em buscar investimentos e parcerias que resultem em avanços reais para a população”. Kaio Maniçoba destacou a importância de manter a sintonia entre município e Estado, assegurando que Iguaracy continue no caminho do desenvolvimento.

A parceria com a governadora Raquel Lyra foi novamente ressaltada como fundamental para a consolidação de novos projetos. 

A agenda aconteceu nos dias 24 e 25 de novembro na capital pernambucana.

Estimativa projetada para o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, principal instrumento de ação da Sudene, supera 9% em relação ao orçamento deste ano

O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste terá R$ 37,8 bilhões no próximo ano. O anúncio da estimativa inicial do volume de recursos do fundo foi realizado nesta terça-feira (22) na capital cearense durante o lançamento da Programação do FNE 2024. 

Instrumento de ação da Sudene, o fundo é a maior linha de crédito da América Latina voltada ao desenvolvimento regional e suas diretrizes de aplicação são definidas pelo Conselho Deliberativo da Autarquia, sob a presidência do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. 

O valor é 9,2% superior à estimativa inicial para o FNE em 2023. Em março de 2024, o valor será novamente atualizado, quando se tem, de fato, o volume de recursos que serão aplicados no ano. A previsão inicial para 2023 era de R$ 34,6 bilhões e, segundo dados do Banco do Nordeste, o fundo deverá encerrar este ano com a aplicação de R$ 38,8 bilhões. 

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou que a aplicação dos recursos deve guardar aderência ao Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). “O planejamento da destinação dos recursos do FNE é fundamental para a operacionalização do fundo pelo Banco do Nordeste. O financiamento abrange os 11 estados da área de atuação da Sudene e visa estimular os setores produtivos e as atividades econômicas de maneira a reduzir as desigualdades regionais”, afirmou. 

Danilo Cabral frisou que um dos pilares da discussão sobre o FNE 2024 será a democratização de acesso ao fundo. “Essa é orientação expressa do presidente Lula e que está descrita no PRDNE e uma demanda da sociedade.” 

De acordo com o presidente do BNB, Paulo Câmara, o banco obedece às prerrogativas legais para a aplicação dos recursos do FNE, como a aplicação prioritária para o semiárido, o  Plano Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), o PRDNE e os municípios com baixa e média renda. “O FNE é um instrumento poderoso e concreto no compromisso da transformação da economia nordestina”, disse. 

Neste ano, o FNE tem registrado resultados recordes, com R$ 21,4 bilhões contratados até o dia 31 de julho, considerado o melhor resultado de toda a história. Destes, R$ 13,8 bilhões (64%) foram alocados no semiárido nordestino. A partir do valor contratado do FNE, houve a  geração e manutenção de 857 mil ocupações na área da Sudene, massa salarial de R$ 7 bilhões, gerando um valor agregado da economia de R$ 25 bilhões. 

“É um momento especial para o fortalecimento de uma discussão de alto nível entre os atores envolvidos no desenvolvimento do Nordeste sobre o direcionamento do FNE para o exercício 2024, destacando o papel do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e da Sudene neste processo. Queremos que haja um espaço fértil para a troca de ideias, apresentação de propostas inovadoras e formulação de políticas públicas que alavanquem o crescimento sustentável da região”, acrescentou Paulo Câmara. 

Para o secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Eduardo Tavares, o evento de hoje é essencial para o Nordeste. 

“É prioridade no Governo Lula termos um novo modelo de desenvolvimento econômico sustentável e inclusivo. Nossa preocupação com o diálogo para fortalecer o pacto federativo está refletiva no próprio fluxo de programação do FNE, a partir da  discussão com estados, governo federal, produtores e setores interessados ao recursos, aderentes aos planos regionais”, destacou.

Já o diretor de Gestão de Fundos, Incentivos Fiscais e Atração de Investimentos, Heitor Freire, que representou a Sudene no lançamento, ressaltou a importância da construção e elaboração da Programação do FNE. 

“Vamos esgotar ao máximo o diálogo, porque através do diálogo é que nós vamos atender às necessidades do grande e do pequeno na nossa região. O FNE desempenha papel importante no fomento do desenvolvimento econômico e social do Nordeste, contribui para a geração de emprego, renda e qualidade produtiva. Contribui, principalmente, para a redução das desigualdades intrarregionais”, destacou. 

O processo de planejamento para a Programação do FNE 2024 teve início em junho, quando o Banco do Nordeste deu início a uma consulta online para receber as contribuições da sociedade civil. A partir de agora, serão feitas as reuniões setoriais em cada estado da área de atuação da Sudene. 

Até o dia 30 de outubro, essas sugestões são encaminhadas ao MIDR e à Sudene para a realização de reuniões técnicas para o aperfeiçoamento da proposta. Até o dia 12 de dezembro, a Programação é submetida ao Conselho Deliberativo da Sudene e, a partir de 2 de janeiro, os recursos começam a ser aplicados.

Operação Desumano investiga direcionamento e desvios de recursos em contratação de Organização Social de Saúde (OSS) por R$ 57 milhões.

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (16/9), em Pernambuco, da Operação Desumano. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (GAECO/MPPE). 

O objetivo é apurar supostas irregularidades em contratação, pelas Prefeituras de Recife (PE) e de Jaboatão dos Guararapes (PE), de Organização Social de Saúde (OSS) para o gerenciamento de serviços no âmbito das ações de combate à Covid-19.

Investigações

Os levantamentos iniciais efetuados pela CGU e pelos órgãos parceiros identificaram fatores de risco quanto à execução dos valores contratados e indícios de fraude, indicando tratar-se aparentemente de contratação de entidade sem requisitos formais e capacidade operacional, patrimonial e financeira compatíveis com os serviços pactuados.

Os auditores verificaram também indícios de possível direcionamento, por parte de agentes públicos dos municípios, bem como de possíveis pagamentos indevidos, mediante desvios de recursos na execução dos contratos.

As contratações firmadas pelos dois municípios, feitas por dispensa de licitação com indícios de direcionamento e favorecimento, alcançam o montante de cerca R$ 57 milhões.

Impacto Social

Em 2020, até o mês de agosto, para o enfrentamento da emergência de saúde pública provocada pelo coronavírus, Recife (PE) havia recebido, pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), cerca de R$ 95 milhões, e Jaboatão dos Guararapes (PE) cerca de R$ 32 milhões. 

A má aplicação desses recursos, por conta de desvios e pagamentos indevidos, em um momento tão delicado como o atual, é extremamente prejudicial para toda a sociedade, que já está sendo bastante afetada pelos efeitos da pandemia.

Diligências

A Operação Desumano consiste no cumprimento de 1 mandado de prisão temporária em Recife (PE) e de 21 mandados de busca e apreensão, sendo 16 em Recife (PE), 3 em Jaboatão dos Guararapes (PE), 1 em Olinda (PE) e 1 em Paulista (PE). O trabalho conta com a participação de 8 servidores da CGU e de cerca de 80 policiais federais.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.

O 71° Encontro de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco, que ocorre nos dias 27 e 28 de setembro, no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa, foi marcado por solenidade de abertura na noite de quarta-feira (27), além de lançamento da segunda edição da ‘Revista Cosems/PE’. O evento, que é uma realização do Cosems/PE, conta com apoio da Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Saúde.

A saúde de Arcoverde, inclusive, é destaque na revista em matéria que enfoca o projeto ‘Colegiado de Gestão em Serviços Públicos de Saúde: Uma Ferramenta para Qualificação dos Serviços de Saúde em Arcoverde’ – elaborado por Andréia Britto, Fábio de Souza e Silva, Ivana Samille de Menezes Leal Sá Bessone, Karina Regina Medeiros de Oliveira e Marília Arcoverde de Holanda. O trabalho ficou em 3° lugar (Temática 4/Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde) em evento realizado, em julho de 2019, pelo Conasems.

Antes do lançamento, secretários, tecnicos e profissionais da Saúde assistiram a performance do Mestre Cícero Gomes – à frente do Grupo de Samba de Coco Trupé. A mesa de honra da solenidade foi composta por Orlando Jorge Pereira de Andrade Lima(presidente do Cosems/PE), prefeita Madalena Britto, Célia Galindo (presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde), Hisham Mohamed Ramida (Assessor Técnico do Conasems), Humberto Antunes (representante da Secretaria Estadual de Saúde/PE), Roberta Amorim(representante da Superintendência Regional do Ministério da Saúde), Renata Remígio (diretora da VI Geres) e Jaílson Correia (secretário de Saúde da Cidade do Recife).

Após a execução do Hino Nacional, a cargo da cantora Sílvia Regina e do músico Harley Ramos, fez-se um minuto de silêncio pela morte de Dr. Gentil Porto que foi secretário de Saúde do Estado na segunda gestão do governador Jarbas Vasconcelos.

A abertura e as saudações foram feitas por Andréia Britto – secretária de Saúde do município e também vice-presidente da Regional VI do Cosems/PE. “Ressalto aqui a função dos secretários de Saúde – ardorosos idealizadores que buscam concretizar ações e sonhos em prol de uma melhor operacionalização do segmento da Saúde. Nas capacitações que fazemos sempre exibo um slide para mostrar nosso desafio – ‘somos responsáveis pela Saúde de 75 mil pessoas’. Também reforço que o SUS é feito por pessoas que agem pela saúde da grande maioria, pelo bem coletivo”, afirmou Andréia.

Já a prefeita Madalena Britto expôs que a gestão tem dado ênfase nos investimentos na Saúde. “Assim como na Educação, temos investido na Saúde. Cito o fato que, em dezembro, teremos, o 1° vestibular de Medicina na cidade – fruto da Faculdade que aqui será instalada. No início de Janeiro de 2020 acontecerá sua aula inaugural. Não foi fácil, mas conseguimos”, adiantou a gestora que aproveitou para convidar os presentes a vir curtirem o próximo São João em Arcoverde.

O presidente do Cosems/PE detalhou o trabalho da entidade. “Por exemplo, hoje temos um projeto estruturador, uma rede colaborativa de apoiadores que permite parcerias com as secretarias municipais, queremos interiorizar ainda mais nossa participação nas mais diversas regiões do Estado. Também temos procurado alertar os secretários quanto à proposta de mudança na forma de financiamento da atenção primária em Saúde. Para tanto, as entidades solicitam a apresentação de documentação formalizada sobre a proposta de novo financiamento para que as entidades signatárias possam se expressar legitimamente”, avalia Orlando Jorge, ratificando o pensamento do presidente do Conasems, Willames Freire Bezerra.

O encontro de secretários de Saúde de Pernambuco se encerra nesta quinta-feira (28), com Mesa Central que debaterá a “Proposta orçamentária do MS para 2020, Novo modelo de financiamento da AB e suas repercussões para a saúde”, tendo como palestrantes os representantes do Ministério da Saúde, CONASS, CONASEMS, ABRASCO e CNS. À tarde, o encontro é encerrado com a Assembleia Geral dos Secretários Municipais de Saúde, sob a coordenação do presidente do Cosems/PE.

A cidade de Tuparetama ganhará letreiro turístico. Com a inscrição Eu amo Tuparetama, Princesinha do Pajeú, a peça vai ficar na saída da Rua Monsenhor Arruda Câmara, no Bairro do Centro, entrando para a PE 275. A ação foi iniciada na quinta, dia 6.

No mesmo local começou a ser feita a pavimentação que vai receber o letreiro medindo 2,09 metros de altura por 8,92 metros de comprimento. A prefeitura está realizando a ação com recursos próprios. Neste local antes existia apenas um canteiro. “É uma forma da gente homenagear o município”, disse o prefeito Sávio Torres.

De acordo com Manoel de Andrade, arquiteto, urbanista e proprietário da empresa Estúdio 5, que fez este projeto para a prefeitura a proposta foi colocar o letreiro revitalizando o local para criar uma ambiente de praça.

Segundo Tanta Sales, vice-prefeito e Secretário de Obras e Infraestrutura de Tuparetama no local do letreiro foi feita uma base para a pavimentação devendo esta obra ser concluída em 15 dias.