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Disputa eleitoral em Betânia-PE leva coligações à Justiça para definir datas de comícios finais

Por André Luis

Em Betânia, cidade localizada a 208 km de Recife, a disputa eleitoral entre as principais coligações se intensificou, chegando ao ponto de uma decisão judicial ser necessária para organizar os comícios de encerramento da campanha. As duas principais chapas envolvidas, “Juntos por Betânia”, de Aline Araújo e Neymoral, e “Sede de Avanço”, de Bebe Água e Dalvinha, escolheram o mesmo dia para realizar seus eventos finais de campanha.

O impasse foi levado à Justiça Eleitoral, onde o desembargador Rogério Fialho Moreira determinou que, por terem seguido os procedimentos corretos, a coligação “Juntos por Betânia” teria o direito de escolher a data preferida para seu comício. A decisão desagradou o grupo de Bebe Água, que entrou com um pedido de reconsideração na tentativa de derrubar o mandado de segurança. No entanto, o pedido foi negado.

De acordo com o mandado de segurança, Aline Araújo e Neymoral puderam optar entre os dias 3 e 5 de outubro para realizar seu comício de encerramento, e a coligação escolheu o dia 3. Com isso, o dia 5 ficou disponível para a coligação “Sede de Avanço” realizar seu último evento político. Apesar disso, o grupo de Bebe Água optou por realizar um arrastão no dia 4.

A Justiça Eleitoral também determinou que qualquer desrespeito à decisão judicial poderá acarretar uma multa no valor de R$ 10 mil para a coligação infratora.

Outras Notícias

PGR recorre contra decisão de Nunes Marques

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu, hoje, da decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que alterou a aplicação da lei da Ficha Limpa no que diz respeito à inelegibilidade. As informações são do G1. A lei determina que uma pessoa condenada por órgão colegiado deve ficar inelegível desde a condenação até […]

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu, hoje, da decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que alterou a aplicação da lei da Ficha Limpa no que diz respeito à inelegibilidade. As informações são do G1.

A lei determina que uma pessoa condenada por órgão colegiado deve ficar inelegível desde a condenação até oito anos após o cumprimento da pena.

Atendendo um pedido do PDT, Nunes Marques decidiu suspender o trecho que diz “após o cumprimento da pena”. O ministro afirmou que a decisão se aplica apenas a candidaturas para as eleições de 2020 ainda pendentes de análise pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo Supremo. Candidaturas já barradas não poderiam ser revistas.

Como o STF entrou no recesso, o caso deve ser analisado pelo presidente da corte, Luiz Fux, responsável por casos urgentes que chegarem ao tribunal.

O recurso, assinado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, apresenta “ao menos cinco relevantes obstáculos jurídicos” contra a decisão de Nunes Marques.

A PGR diz que Nunes Marques não poderia ter suspendido o trecho porque, de acordo com a legislação, mudanças em regras eleitorais só podem valer se forem estabelecidas ao menos um ano antes do pleito.

Outro ponto é que a decisão individual fere uma súmula (um instrumento que uniformiza entendimento) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que prevê a inelegibilidade de oito anos após o cumprimento da pena.

Medeiros ressaltou ainda que o STF já debateu esse ponto e considerou o dispositivo derrubado por Marques constitucional.

Outra irregularidade, segundo a PGR, é que Nunes Marques suspendeu o trecho para processos de registro de candidatura das eleições de 2020 ainda pendentes de apreciação nas cortes superiores ferindo a isonomia (igualdade) entre os candidatos.

“O tema, como se vê, foi expressamente discutido e afastado em sede própria, com a observação de todos os órgãos da cadeia judicial”, escreveu o vice-PGR.

PT de Tuparetama se reúne e define novo Diretório

O Diretório do PT municipal da cidade de Tuparetama reuniu-se  com filiados e filiadas e lideranças políticas. Na pauta a prorrogação dos mandatos e atualizações da direção municipal do PT. Alguns assuntos foram discutidos na plenária como organização territorial da base, formação política dos filiados e das filiadas, desafios e avanços do governo Lula. Ainda […]

O Diretório do PT municipal da cidade de Tuparetama reuniu-se  com filiados e filiadas e lideranças políticas.

Na pauta a prorrogação dos mandatos e atualizações da direção municipal do PT.

Alguns assuntos foram discutidos na plenária como organização territorial da base, formação política dos filiados e das filiadas, desafios e avanços do governo Lula.

Ainda planejamento para as eleições municipais de 2024. A plenária foi conduzida pelo secretário de organização do partido Jonas de Melo, e contou com a presença do deputado Federal Carlos Veras, do ex-vice-prefeito Ivaí Cavalcante, do presidente do partido Josivan Antônio e filiados.

Após a plenária ficou estabelecida a nova formação do PT municipal com Josivan Antonio (presidente), Lindineide Martins (vice-presidente), Jonas de Melo (Secretário de organização), Renaldi Daniel (Secretário de Finanças), Maria do Socorro (Secretária de Movimentos Sociais), Daniel Amaral (Secretário de Formação) e Cícera Nogueira (suplente).

Estado inicia recuperação da PE 320 entre Afogados e Tabira

No início de maio o Governador Paulo Câmara esteve no Pajeú e reconheceu durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que algumas estradas da região, especialmente a PE 320 precisavam de melhorias. Além do tempo de uso, elas ainda foram castigadas pelas chuvas do inverno de 2018. Finalmente na manhã de ontem a […]

No início de maio o Governador Paulo Câmara esteve no Pajeú e reconheceu durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que algumas estradas da região, especialmente a PE 320 precisavam de melhorias.

Além do tempo de uso, elas ainda foram castigadas pelas chuvas do inverno de 2018.

Finalmente na manhã de ontem a empresa Esse Engenharia iniciou a operação Tapa-buracos na rodovia, entre Afogados da Ingazeira e Tabira, trecho em pior situação, com maior número de buracos. Saravá…

Flores: prefeitura distribui 30 mil espigas de milho

A prefeitura municipal de Flores distribuiu nesta sexta (23), pela manhã, 30 mil espigas de milho à população do município. A distribuição priorizou famílias carentes do município segundo o prefeito Marconi Santana. “Pra nós o milho representa a manifestação popular e tradicional dos festejos juninos de nossa terra e de nossa região”, ressaltou Marconi.

A prefeitura municipal de Flores distribuiu nesta sexta (23), pela manhã, 30 mil espigas de milho à população do município.

A distribuição priorizou famílias carentes do município segundo o prefeito Marconi Santana.

“Pra nós o milho representa a manifestação popular e tradicional dos festejos juninos de nossa terra e de nossa região”, ressaltou Marconi.

Amigos de Temer são alvos de denúncia apresentada há dez dias por procuradores

Os dois amigos do presidente Michel Temer presos na quinta-feira (29) pela Polícia Federal na Operação Skala, o advogado José Yunes, ex-assessor da Presidência, e o coronel aposentado da Polícia Militar de São Paulo João Baptista Lima Filho, foram denunciados à Justiça Federal no último dia 21 pela Procuradoria da República no Distrito Federal. Por meio de […]

Os dois amigos do presidente Michel Temer presos na quinta-feira (29) pela Polícia Federal na Operação Skala, o advogado José Yunes, ex-assessor da Presidência, e o coronel aposentado da Polícia Militar de São Paulo João Baptista Lima Filho, foram denunciados à Justiça Federal no último dia 21 pela Procuradoria da República no Distrito Federal.

Por meio de um aditamento, eles e o operador financeiro Lúcio Funaro, delator da Operação Lava Jato, foram incluídos na denúncia do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que acusa de formação de organização criminosa políticos do MDB. No mesmo aditamento, foram incluídas na denúncia outras duas pessoas, cujos nomes a TV Globo buscava apurar até a última atualização desta reportagem.

Se a denúncia for aceita pelo juiz Marcus Vinicius Reis, da 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília, Yunes e Lima Filho se tornarão réus. No caso de Funaro, a denúncia só terá efeito se ele for condenado a menos de 30 anos de prisão nos processos aos quais responde – esse é o tempo limite de prisão previsto no acordo de delação que firmou com o Ministério Público.

A defesa de Yunes disse que tomou conhecimento da acusação pela imprensa e repetiu que ele sempre pautou a atuação profissional pela correção e pela ética. O advogado do de João Baptista Lima Filho informou que só vai se manifestar quando tiver acesso a todo conteúdo do processo. A defesa de Lúcio Funaro afirmou que ele segue colaborando com a Justiça.

A informação sobre a inclusão de Yunes e Lima Filho na denúncia foi antecipada na edição deste sábado (31) do jornal “O Globo”.

Segundo os procuradores, o aditamento inclui “novos e robustos elementos probatórios” obtidos a partir de documentos coletados na Operação Patmos, da Polícia Federal, realizada em maio do ano passado.

Nessa operação, um dos alvos de busca e apreensão foi a empresa Rodrimar, onde a Polícia Federal fez novas buscas na quinta-feira, durante a Operação Skala, um desdobramento da Patmos, cujo objetivo foi coletar provas para o inquérito que investiga se, em troca de propina, o presidente Michel Temer editou um decreto a fim de favorecer empresas portuárias, em especial a Rodrimar. Temer nega. A empresa diz que nunca pagou propina a nenhum agente público. Na Operação Skala, Yunes e Lima Filho foram presos temporariamente (por cinco dias).