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Disputa eleitoral de 2014 já limita ações públicas

Por Nill Júnior

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O ano começou e, com ele, entra em vigor uma série de proibições aos gestores públicos impostas pela legislação eleitoral para evitar infrações como campanha antecipada ou compra de votos. A Justiça Eleitoral determina que, a partir de 1º de janeiro, os repasses de dinheiro ficam restritos a casos de calamidade pública, estado de emergência ou a programas sociais que já estejam autorizados em lei e execução orçamentária do ano anterior. Também fica proibida a distribuição gratuita de bens ou benefícios pela administração pública. Ao longo dos meses, novas proibições entram em vigor.

Quem fizer pesquisas de opinião sobre candidatos a partir de hoje precisa registrar o levantamento no Tribunal Superior Eleitoral. As organizações e entidades ligadas a candidatos já estão impedidas de executar programas sociais. O objetivo da legislação, segundo o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio Mello, é garantir o equilíbrio entre os candidatos nas eleições.

Os agentes públicos que pretenderem dar reajustes salariais a servidores, por exemplo, só poderão fazê-lo até 7 de abril e a revisão tem de se restringir à reposição das perdas provocadas pela inflação.

Também até abril, secretários de Estado e ministros ou governadores que pretendam disputar vagas no Legislativo terão de deixar os cargos para não ficarem inelegíveis.

Sete de maio é o prazo máximo para os eleitores que queiram transferir seus títulos de eleitor para votar em outubro.

Em junho, faltando três meses para o pleito, começa a valer a maior parte das restrições. Os gestores ficam proibidos de usar verba pública para contratar shows em inaugurações e qualquer candidato fica impedido de comparecer a esses eventos. As autoridades públicas não poderão autorizar publicidade institucional dos atos e programas de governo.

Também a partir de junho fica proibida qualquer nomeação ou demissão de funcionários públicos sem justa causa. Não pode também haver suspensão ou mudança em vantagens salariais e cargos, remoção, transferência ou exoneração de funcionários de órgãos do governo, até a posse dos eleitos. Ficam de fora os cargos de comissão e funções de confiança e as nomeações para o Judiciário, Ministério Público, tribunais e conselhos de contas.

Outras Notícias

Morre Mário Antonino, o engenheiro que projetou a Barragem de Brotas

Morreu nesta terça-feira aos 92 anos em Recife o engenheiro Mário Antonino. Em Afogados da Ingazeira e no Pajeú,  era muito lembrado por ser o engenheiro responsável pela construção da Barragem de Brotas. A obra teve início em 1974 e o seu término ocorreu no ano de 1976. O gestor do município era Silvério Queiroz […]

Morreu nesta terça-feira aos 92 anos em Recife o engenheiro Mário Antonino. Em Afogados da Ingazeira e no Pajeú,  era muito lembrado por ser o engenheiro responsável pela construção da Barragem de Brotas.

A obra teve início em 1974 e o seu término ocorreu no ano de 1976. O gestor do município era Silvério Queiroz e o governador, Eraldo Gueiros Leite, com participação de nomes como o então Secretário Francisco Perazzo.

Em 2018, Mário visitou novamente a barragem. M 2019, sobre rumores de possíveis vazamentos,  destacou: “É uma barragem seguríssima, com quase dezessete metros de largura. Aparecer um fissuramento não é novidade. A barragem é dividida em juntas, após trechos de concreto, feita em material especializado. Agora, tem que ter manutenção. Fosse numa barragem de terra, poderia alarmar, mas numa de alvenaria não sinto a mesma preocupação”, disse.

Nascido em Serra Branca,  Paraíba,  em 30 de junho de 1933, era Engenheiro Civil pela Escola de Engenharia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 1958; Bacharel em Matemática pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), em 1957; Cursado em Mecânica dos Solos e Fundações, pelo Instituto Tecnológico de Pernambuco, em Concreto Protendido, pelo Instituto de Pesquisas Rodoviárias, em 1970 e em Psicologia Aplicada ao Trabalho, pela Escola de Engenharia da UFPE; Bolsista do Instituto de Matemática da UFPE, onde aprofundou seus estudos entre 1957 e 1961

Mário de Oliveira Antonino, 86 anos, foi profissional, empresário e professor reconhecido pela larga experiência, energia e dedicação.

Apaixonado pela profissão e pela família – casado com Celma Costa Dantas Antonino, pai de cinco filhos e avô de 10 netos –, Mário se define como “um executor de obras”.

Construtor de mais de uma centena de obras (igrejas, hospitais, prédios residenciais, comerciais e universitários, hotéis), Mário se confessa “um homem de fé” e chegou a ser diretor internacional do Rotary Clube, outra paixão.

A causa da morte não foi informada. Também não há informações sobre velório e sepultamento.

Tô na Folia e Mela-mela arrastaram multidões no carnaval de Afogados

A segunda-feira de carnaval em Afogados da Ingazeira foi dia de dois grandes blocos desfilarem. À tarde, o mela-mela arrastou uma multidão pelas ruas do bairro São Francisco. Ao som de Luka Bass, em cima do trio elétrico, e com a tradicional brincadeira do mela-mela, as ruas do bairro ficaram lotadas de foliões. À noite, […]

A segunda-feira de carnaval em Afogados da Ingazeira foi dia de dois grandes blocos desfilarem. À tarde, o mela-mela arrastou uma multidão pelas ruas do bairro São Francisco. Ao som de Luka Bass, em cima do trio elétrico, e com a tradicional brincadeira do mela-mela, as ruas do bairro ficaram lotadas de foliões.

À noite, na avenida Rio Branco, quem comandou a festa foi o bloco Tô na folia, celebrando seus 25 anos de fundação. Puxado pelo ex-prefeito Totonho Valadares, em seu Jeep, o bloco também arrastou uma multidão, ao som de Cezinha Atrevido, Mateus Max e DJ Wrocha, em cima do trio elétrico. O desfile contou com as presenças do Prefeito Sandrinho Palmeira, do vice-prefeito Daniel Valadares e do Deputado Federal, Carlos Veras.

Concurso de fantasias infantis – No polo do frevo a garotada fez a festa no tradicional desfile de fantasias infantis. Os vencedores da noite foram:
Categoria de 0 a 6 anos –
3° Lugar – Beatriz Abel, com “A velha embaixo da cama” (R$ 600,00)
2° Lugar – Benício e Bernardo, com “Caboclo de lança” (R$ 800,00)
1° Lugar  – Alice Brito, com “Mini-Robô” (Mil reais)

Na categoria de 7 a 12 anos –
3° – João Miguel, com “Tabaqueiro Afogadense” (R$ 600,00);
2° – Arthur, com “Lleão do Norte (R$ 800,00)
1° – Maria Helena, com “Cangaço de Pernambuco”, (Mil Reais)

“Afogados da Ingazeira faz um carnaval popular, com blocos e pólos de animação em todos os lugares, numa festa verdadeiramente do povo. Esse ano foram 32 blocos, cinco pólos de animação, seis puxadas de trio elétrico e mais de 40 shows durante os dias de festa,” destacou o Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins.

Raquel Lyra acompanha a 1° Sala Lilás da PMPE

Espaço reforça a rede de proteção já existente no Estado, que conta com Salas Lilás em delegacias da Polícia Civil e no Instituto de Medicina Legal A governadora Raquel Lyra visitou, nesta terça-feira (17), o Centro Integrado de Operações de Defesa Social (CIODS), em Santo Amaro, área central do Recife, onde acompanhou o funcionamento da […]

Espaço reforça a rede de proteção já existente no Estado, que conta com Salas Lilás em delegacias da Polícia Civil e no Instituto de Medicina Legal

A governadora Raquel Lyra visitou, nesta terça-feira (17), o Centro Integrado de Operações de Defesa Social (CIODS), em Santo Amaro, área central do Recife, onde acompanhou o funcionamento da primeira Sala Lilás da Polícia Militar de Pernambuco (PM), voltada ao atendimento de ocorrências de violência contra a mulher registradas por meio do 190. O espaço, instalado no equipamento da secretaria de Defesa Social (SDS), amplia o atendimento especializado desde o primeiro contato da vítima com as forças de segurança. O Estado já conta com salas do tipo em delegacias da Polícia Civil e no Instituto de Medicina Legal (IML), por exemplo.

“A Sala Lilás foi criada para garantir um atendimento mais ágil, humanizado e especializado às mulheres em situação de violência. Uma agente atua exclusivamente na filtragem dessas ocorrências, mantém contato direto com a vítima e aciona rapidamente a viatura mais próxima. Com iniciativas como essa, fortalecemos a rede de proteção e damos uma resposta mais rápida a quem precisa de acolhimento e cuidado”, afirmou a governadora.

Iniciativa do Centro de Operações da Polícia Militar de Pernambuco (COPOM), com foco no aprimoramento do atendimento às vítimas e na garantia de suporte adequado, seguro e acolhedor desde o primeiro contato com as forças de segurança, a Sala Lilás foi inaugurada em 30 de janeiro pela PM, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

“O objetivo é garantir que cada mulher seja atendida com respeito, sensibilidade e segurança desde o primeiro contato com as forças de segurança. A Sala Lilás representa um avanço no cuidado e na proteção às vítimas, fortalecendo a rede de atendimento e o encaminhamento adequado de cada caso”, destacou a secretária executiva de Defesa Social, Mariana Cavalcanti.

O serviço atua em articulação com a rede de proteção e apoio às vítimas, promovendo o encaminhamento de casos de violência doméstica, intrafamiliar e sexual aos órgãos competentes. Ao todo, 35 despachantes, todas mulheres, atuam no serviço, com jornada diária de oito horas, dedicando-se exclusivamente ao atendimento de casos de violência doméstica.

A secretária da Mulher de Pernambuco, Juliana Gouveia, reforçou que a Sala Lilás representa um passo fundamental para o fortalecimento da rede de proteção às mulheres no Estado. “Mais do que o espaço físico, ela simboliza o compromisso do Governo do Estado em garantir que cada mulher seja atendida com respeito e agilidade. Para romper o ciclo de violência, é essencial assegurar que a mulher se sinta protegida, orientada e amparada. O enfrentamento à violência contra as mulheres começa pelo reconhecimento da dor e pela oferta de um atendimento digno e especializado”, pontuou.

Bloco Tô na Folia celebra 25 anos em Afogados da Ingazeira

O bloco Tô na Folia comemorou, nesta segunda-feira (16), 25 anos de história no Carnaval de Afogados da Ingazeira. Criado pelo ex-prefeito Totonho Valadares e amigos, o bloco realizou sua tradicional descida pela Avenida Rio Branco, contornando a Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, reunindo foliões e lideranças políticas. Nos últimos anos, a organização do […]

O bloco Tô na Folia comemorou, nesta segunda-feira (16), 25 anos de história no Carnaval de Afogados da Ingazeira. Criado pelo ex-prefeito Totonho Valadares e amigos, o bloco realizou sua tradicional descida pela Avenida Rio Branco, contornando a Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, reunindo foliões e lideranças políticas.

Nos últimos anos, a organização do evento tem contado com a participação ativa do vice-prefeito Daniel Valadares, filho do fundador, que atua ao lado do pai na condução do bloco.

A celebração reuniu o deputado federal Carlos Veras e o prefeito Sandrinho Palmeira, além de outras lideranças locais. O percurso foi animado por apresentações de Cezinha Atrevido, Mateus Max e DJ W Rocha.

Uma multidão acompanhou o trajeto, consolidando o Tô na Folia como uma das atrações tradicionais do Carnaval do município ao longo das últimas duas décadas e meia.

Diretor da Faculdade Vale do Pajeú sofre acidente em Tamandaré

O diretor-geral da Faculdade Vale do Pajeú, Cleonildo Lopes, conhecido como Painha, relatou, em áudio enviado ao blog, um acidente sofrido no município de Tamandaré. De acordo com o relato, o acidente ocorreu quando ele pulou de um barco sem perceber a profundidade da água, resultando em fratura no pé. Painha foi socorrido e recebeu […]

O diretor-geral da Faculdade Vale do Pajeú, Cleonildo Lopes, conhecido como Painha, relatou, em áudio enviado ao blog, um acidente sofrido no município de Tamandaré.

De acordo com o relato, o acidente ocorreu quando ele pulou de um barco sem perceber a profundidade da água, resultando em fratura no pé. Painha foi socorrido e recebeu atendimento inicial no hospital da cidade.

Ele agradeceu à equipe do Hospital de Tamandaré pelo atendimento e ao médico ortopedista Carlos Romeiro. Também destacou o apoio do prefeito Carrapicho e do vereador Cacau, que, segundo ele, prestaram assistência imediata. A empresa Embarque Tour foi mencionada pelo resgate realizado no mar.

Após o atendimento inicial, Painha foi transferido para o Hospital Português, onde recebeu imobilização com bota ortopédica e retornou à unidade hospitalar para realização de procedimento cirúrgico.

Painha também fez um alerta sobre os riscos em áreas de banho e reforçou a importância de verificar as condições do local antes de mergulhos ou saltos.