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Certificação reconhece o compromisso das administrações municipais com a publicidade dos atos administrativos e o acesso à informação

Com informações do Diário Oficial dos Municípios

Os municípios de São José do Egito, Tabira e Tuparetama alcançaram um resultado expressivo ao atingirem 100% de transparência nos processos licitatórios e contratos municipais realizados em 2025, garantindo a conquista do Selo Ouro de Transparência em Licitações e Contratos Municipais 2025.

Além deles, os municípios de Ingazeira e Santa Terezinha também foram agraciados com o Selo Ouro após alcançarem 95% de transparência, enquanto Iguaracy obteve 90% de índice de publicidade, desempenho igualmente reconhecido com a certificação.

Em relação as Câmaras Municipais, apenas os Poderes Legislativos de Tuparetama e Brejinho alcançaram os índices de 100% e também receberam os Selo Ouro em Transparência 2025.

A premiação evidencia o esforço das administrações municipais em fortalecer a transparência pública, ampliando o acesso da população às informações relacionadas às contratações governamentais e promovendo maior controle social sobre a aplicação dos recursos públicos.

Transparência como prioridade na gestão pública

Os índices alcançados refletem o compromisso dos municípios com a divulgação dos processos licitatórios e contratos administrativos por meio dos canais oficiais, incluindo Diários Oficiais Eletrônicos, Portais da Transparência, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e demais meios oficiais de divulgação.

A ampla publicidade dos atos administrativos garante que cidadãos, empresas, órgãos de fiscalização e demais interessados possam acompanhar de forma clara e acessível todas as etapas das contratações públicas, fortalecendo os princípios da legalidade, moralidade, eficiência e publicidade previstos na Constituição Federal.

Reconhecimento ao trabalho das equipes municipais

A obtenção do Selo Ouro representa o resultado do trabalho desenvolvido pelas equipes responsáveis pelos setores de licitações, contratos, controle interno, tecnologia da informação e transparência pública, que atuam diariamente para assegurar o cumprimento das normas legais e das boas práticas de governança.

O reconhecimento demonstra ainda o avanço da região do Pajeú na modernização da administração pública, consolidando uma cultura de transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos.

Destaque regional

Com os resultados alcançados, os municípios certificados reforçam o protagonismo do Pajeú no cenário da gestão pública municipal, demonstrando que a transparência é uma ferramenta essencial para promover a confiança da população e fortalecer as instituições públicas.

Índices de Transparência em Licitações e Contratos Municipais 2025

Prefeituras Municipais

São José do Egito – 100%

Tabira – 100%

Tuparetama – 100%

Ingazeira – 95%

Santa Terezinha – 95%

Iguaracy – 90%

Câmaras Legislativas

Tuparetama – 100%

Brejinho – 100%

Todos os municípios citados receberam o Selo Ouro de Transparência em Licitações e Contratos Municipais 2025, reconhecimento que destaca a adoção de boas práticas de governança, publicidade dos atos administrativos e fortalecimento do acesso à informação.

Metodologia e Critérios de Avaliação

A análise dos índices de transparência em licitações e contratos municipais referentes ao exercício de 2025 foi realizada por meio de sistema de busca assistido por inteligência artificial, desenvolvido para rastrear, identificar e validar a publicidade dos procedimentos licitatórios e contratações públicas divulgados pelos municípios avaliados.

O levantamento contemplou a verificação individualizada dos processos licitatórios realizados ao longo do ano de 2025, observando a presença e a regularidade das publicações nos principais canais oficiais de divulgação exigidos pela legislação vigente e pelos órgãos de controle.

Para a realização da pesquisa, foram utilizadas consultas e cruzamento de dados junto às seguintes bases e plataformas:

Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE);

Sistema Remessa do TCE-PE;

Diário Oficial do Estado;

Diário Oficial da União;

Jornais de Grande Circulação;

Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP);

ATRICON – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil;

Rede Aline;

Portais Eletrônicos Oficiais dos Municípios;

Plataformas eletrônicas de contratações públicas;

Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE);

Diários Oficiais Eletrônicos Municipais.

A metodologia adotada considerou critérios relacionados à publicidade, acessibilidade, disponibilidade, integridade e rastreabilidade das informações referentes aos procedimentos licitatórios e contratos administrativos, permitindo aferir o grau de transparência de cada ente municipal.

Os percentuais atribuídos refletem o nível de conformidade identificado entre os atos praticados e efetivamente divulgados nos meios oficiais de publicação e consulta pública, evidenciando o compromisso das administrações municipais com a transparência, o controle social e a boa governança pública.

A certificação reconhece os municípios que demonstraram elevado padrão de publicidade institucional, ampla divulgação dos atos de contratação pública e compromisso com os princípios constitucionais da administração pública, fortalecendo a confiança da sociedade na gestão dos recursos públicos.

A conquista do Selo Ouro 2025 representa um importante avanço para a região e evidencia o esforço contínuo das administrações municipais em promover uma gestão cada vez mais eficiente, acessível, moderna e comprometida com a transparência pública.

Esta semana, no Auditório da Pousada de Brotas, a reunião do Consorcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ, recebeu o Bispo de Afogados da Ingazeira, Dom Egídio Bisol. Ele tratou do encaminhamento tirado do evento no Cine São José, de que os prefeitos priorizem o debate sobre os encaminhamentos retirados do evento, de priorizar o tratamento de resíduos sólidos, Saneamento básico e Desmatamento.

Outro encaminhamento tirado foi a elaboração de uma cartilha. Com o título  “A Caatinga Guardiã da Água”, o documento serve de base para estudo e uso didático onde for possível, como escolas.

O documento está disponível para download e distribuição gratuita no Portal Pajeú Radioweb.

Bom será se todas as entidades prefeituras e organizações do semi-árido aproveitarem esta importante ferramenta, pensada por pesquisadores e estudiosos de como enfrentar o desmatamento e a contaminação das nossas nascentes e rios. Antes que seja tarde…

A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde promoveu, na manhã desta sexta-feira (30), reunião de Grupo de Estudo para técnica de abordagens de Crianças e Adolescentes em situação de Trabalho Infantil no município.

“As abordagens serão divididas em grupos de Agentes de Desenvolvimento, Técnicos do CREAS – Centro de Referência Especializado em Assistência Social e a coordenadora da Brinquedoteca, Flávia Rejane, que é responsável pelo (PETI) Programa de Erradicação do Trabalho Infantil”, informou a diretora da Secretaria de Assistência Social de Arcoverde, Raphaella Santana.

Este trabalho se deve a uma das ações que estão acontecendo com a campanha ‘Trabalhar não é coisa de criança!’. A campanha terá diversas ações intersetoriais que se somam no Sistema de Garantia de Direitos, para efetivar a proteção social da criança e do adolescente no seu pleno desenvolvimento saudável.

Neste sábado, a partir das 9 da manhã, tem o primeiro debate com os candidatos à Prefeitura de São José do Egito na Gazeta FM.

Uma hora antes, às 8 horas, tem o Debate do Sábado, com a expectativa para o encontro.

Mediado por este jornalista, terá frente a frente os dois postulantes à Prefeitura de São José do Egito, George Borja, do PSB, e Fredson Brito, do Podemos.

O debate terá a abertura com a saudação inicial dos candidatos e, em seguida, o bloco em que candidato pergunta a candidato, com réplica e tréplica. Na sequência, perguntas dos ouvintes feitas pelo WhattsApp da Gazeta FM, com candidato respondendo e comentando.

O terceiro bloco será temático. Os candidatos terão uma minutagem maior para debater e comentar temas sobre o futuro de São José do Egito.

Por fim, a última rodada em que candidato pergunta a candidato, com réplica e tréplica.

Segurança no debate:

Ficou encaminhado com as coordenações das duas campanhas estabelecidas no município que a área da emissora será isolada, para evitar a presença de militantes, evitando confronto ou episódios que promovam risco de violência no período da realização do encontro.

Também que não haverá eventos pós debate de nenhum dos candidatos, como carreatas, motocadas, passeatas ou similares, de modo a evitar problemas em da útil.

Pelo estabelecido, as militâncias ficarão em pontos previamente definidos, evitando aproximação, por ordem de sorteio.

Uma reunião com o Tenente Coronel Fabrício Araújo Viana, Comandante do 14º BPM, foi definido apoio na segurança e manutenção da ordem, preservação do isolamento à frente da emissora, garantindo a segurança dos candidatos, mediadores, assessores e funcionários da Rádio Gazeta FM.

Os militantes serão alocados na Rua Paulo Soares,nas extremidades em pontos como a Drogaria Poupe Já de um lado e Correios do outro.

 

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A candidata ao Senado Marília Arraes (PDT) recebeu, neste sábado (22), o apoio do prefeito de Tamandaré, Carrapicho (Republicanos). O anúncio ocorreu durante agenda política no município do Litoral Sul de Pernambuco.

Carrapicho, nome político de Isaías Honorato da Silva Marques, está em seu segundo mandato à frente da Prefeitura de Tamandaré. Reeleito em 2024 pelo Republicanos, o gestor declarou apoio à candidatura de Marília ao Senado. 

O prefeito participou no sábado de um ato realizado em Tamandaré com integrantes da chapa majoritária da Frente Popular de Pernambuco. Ao anunciar a adesão, afirmou que espera manter interlocução com Marília em Brasília em torno das demandas do município.

O apoio de Carrapicho se soma a outros anúncios recebidos pela candidata nos últimos dias. No sábado, o prefeito de São Caetano, Josafá Almeida (PRD), também declarou apoio a Marília.

Na sexta-feira (21), a vice-prefeita de Camaragibe, Comandante Débora (PT), fez o mesmo. Na semana anterior, o prefeito de Bonito, Dr. Ruy (PSB), havia anunciado adesão à candidatura.

Foto: Léo Caldas

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