Diogo Moraes realiza vista técnica na PE-283, em Ingazeira 

A cidade de Ingazeira sedia neste sábado (10) a 10ª Feira Multicultural, promovida pela Prefeitura Municipal em parceria com as secretarias de Cultura e Turismo e de Agricultura, Meio Ambiente e Reforma Agrária. O evento acontece na Praça Santa Rosa, a partir das 17h.

A programação inclui apresentações artísticas, exposição de artesanato e venda de comidas típicas da região. A feira tem como objetivo fomentar o turismo local, incentivar a economia criativa e valorizar as manifestações culturais do município.

De acordo com os organizadores, a iniciativa busca fortalecer a identidade cultural de Ingazeira e oferecer um espaço de integração para artistas, artesãos e empreendedores locais.

Por Anchieta Santos

Em Solidão, o Jurídico do PSB sustenta que os votos obtidos por Pedro Izidorio, o Totinha, no pleito de 02 de outubro de 2016 são considerados nulos, isso porque o seu registro foi indeferido no TRE/PE em julgamento no dia 04 de outubro de 2016.

A Pretensão socialista de querer diplomar os suplentes Zé Raimundo (Presidente do STR) e Telma Melo, sobrinha da ex-prefeita Cida Oliveira, pode não prosperar.

Isso pela prescrição do inciso 4º do art. 175 do Código Eleitoral, que diz: o disposto no parágrafo anterior não se aplica quando a decisão de inelegibilidade ou de cancelamento de registro for proferida após a realização da eleição  a que concorreu o candidato alcançado pela sentença, caso em que os votos serão contados para o partido pelo qual tiver sido feito o seu registro.

Informações que chegam a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, dão conta de que a decisão que indeferiu o registro de candidatura de Totinha foi proferida após a realização da eleição e os votos até então atribuídos a ele serão contados para a legenda do PSD de Solidão, que tem como primeira suplente Jacinete Pereira da Silva (conhecida como Neta Riqueta), cuja posse acontece hoje ás 19hs na câmara de Solidão.

Na quarta-feira, a vice-prefeita Eliete do Icó já havia anunciado apoio a candidata do PSDB

Por André Luis

O ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, declarou apoio a candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB).

Além de Tássio, os vereadores Daozinho, Zé de Nada, Roberto da Paz, a vereadora Larissa de Chiquinho e outras lideranças políticas da cidade, também decidiram apoiar a candidata do PSDB.

Raquel também conseguiu o apoio do presidente do PSDB de Serra Talhada, Jailson Araújo Barbosa.

Na quarta-feira (6) a vice-prefeita de Santa Cruz da Baixa Verde, Eliete do Icó, Já havia informado que não seguiria junto com o prefeito Irlando das Parabólicas anunciando apoio a Raquel. Ela fez isso junto com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Serra Talhada, Elizandro Nogueira.

No primeiro turno, Eliete estava no palanque adversário, por conta do alinhamento de Irlando Parabólicas com Marília,  mas agora decidiu seguir com Raquel e Priscila.

Juiz da Lava Jato livra mulher de Cunha da cadeia por falta de provas

Da Exame.com

O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, absolveu nesta quinta-feira (25),  a jornalista Cláudia Cruz, mulher do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, dos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Segundo o magistrado, não há provas suficientes de que a jornalista teria agido “com dolo” ao manter uma conta na Suíça com mais de 1 milhão de dólares — dinheiro possivelmente oriundo de esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato.

Cláudia Cruz foi  acusada pelo Ministério Público Federal (MPF) de manter recursos não declarados no exterior. Durante o processo, ela negou que tivesse conhecimento das movimentações fora do país. Os procuradores não concordam com esse argumento:

“Cláudia Cruz não foi simples usuária dos valores, mas coautora de Eduardo Cunha em lavar os ativos mediante a manutenção de conta oculta com os valores espúrios, cuja abertura foi assinada por ela, bem como por converter os ativos criminosos em de bens e serviços de altíssimo padrão”, afirma o texto da denúncia apresentado em abril.

O MPF ainda exemplifica as despesas pagas por meio da conta que Cláudia mantinha na Suíça. Estas seriam as compras feitas pela mulher de Cunha:

1) USD 7.707,37 na loja da Chanel em Paris (09.01.2014);
2) USD 2.646,05 na loja da Christian Dior (11.01.2014);
3) USD 4.184,94 na Loja Charvet Place Vendôme em Paris (11.01.2014);
4) USD 2.945,48 na loja de roupas Balenciaga (11.01.2014), também em Paris;
5) USD 4.497,93 na Loja da Prada, em Roma (02.03.2014);
6) USD 3.536,39 na loja Louis Vuitton em Lisboa (08.03.2014);
7) USD 3.799,03 na Chanel em Dubai (12.04.2014);
8) USD 1.482,11 na Louis Vitton em Paris (15.02.2015);
9) USD 2.879,51 na Chanel em Paris (16.02.2015);
10) USD 6.537,77 na Charvet Place Vendôme em Paris (16.02.2015);
11) USD 1.676,65 na loja Hermès (16.02.2015);
12) USD 960,58 na loja de roupas Balenciaga (16.02.2015);
13) USD 1.178,11 na loja Chanel, em Paris (18.02.2015).

E estas as compras feitas por Daniele Ditz da Cunha, filha do primeiro casamento do ex-presidente da Câmara, com o cartão de crédito da madrasta:

1) USD 1.000,00 na loja de sapatos Christian Louboutin (em 27.12.2012);
2) USD 1.685,40, na Prada (02.01.2013);
3) USD 2.090,22 na Burberry (02.01.2012);
4) USD 1.526,67 na Ermenegildo Zegna (02.01.2013);
5) USD 1.246,54 na Alexander Macqueen (22.01.2013);
6) USD 1.267,09 na mesma loja (Alexander Macqueen), em 24.01.2013;
7) USD 1.774,77 (em 19.02.2013) na loja de roupas feminina Santa Eulalia, em
Barcelona;
8) USD 2.398,47 (02.03.2013) também na loja de roupas feminina Santa
Eulalia, em Barcelona;
9) USD 1.506,64 na loja Yves Saint Laurent em Barcelona (13.03.2013);
10) USD 2.666,51 na Burberry em Barcelona (16.03.2013);
11) USD 2.939,63 na Chanel em Nova Iorque (21.07.2013);
12) USD 5.243,00 na Chanel nos EUA (30.01.2014);
13) USD 1.853,07 na Bloomingdale’s em Orlando (18.04.2014);
14) USD 2.759,43 na loja Neiman Marcus, em Orlando (18.04.2014)
15) USD 5.000,00 na loja Neiman Marcus, em Orlando (18.04.2014);
16) USD 2.659,30 na Hermès em Cannes e;
17) USD 4.627,19 na loja Fendi em Nova Iorque.

Eleições serão realizadas no dia 2 de outubro; eventual segundo turno será no dia 30

Aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Resolução nº 23.674/2021 disciplina o Calendário Eleitoral de 2022 com as principais datas a serem observadas pelos partidos e candidatos.

As eleições estão marcadas para o dia 2 de outubro, quando os brasileiros vão às urnas para eleger presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno será realizado no dia 30 de outubro.

Alguns prazos já começaram a valer desde o dia 1º de janeiro, como a obrigatoriedade de registro de pesquisas eleitorais, a limitação de despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais e a proibição da distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios a cidadãs e cidadãos por parte da Administração Pública. Há exceção em casos de estado de calamidade ou emergência pública e programas sociais que já estavam em andamento.

Janela partidária

Entre 3 de março e 1º de abril, acontece a janela partidária, período em que deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.

Registro de estatutos no TSE

Dia 2 de abril, seis meses antes do pleito, é data-limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no TSE. Este também é o prazo final para que todas as candidatas e candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições e estarem com a filiação deferida pela agremiação pela qual pretende concorrer. Presidente da República, governadoras ou governadores de Estado e prefeitas ou prefeitos que pretendam concorrer a outros cargos em 2022 têm até esta data para renunciar aos respectivos mandatos.

Formação de coligações

O órgão de direção nacional do partido político ou federação devem publicar, do Diário Oficial da União (DOU), as normas para a formação de coligações nas eleições majoritárias até 5 de abril, 180 dias antes das eleições. Entre este dia e a data da posse das eleitas e dos eleitos, é vedado aos agentes públicos realizar reajuste de servidoras e servidores públicos que exceda a recomposição da perda de poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.

Transferência do título

No dia 4 de maio, 151 dias antes do pleito, vence o prazo para que eleitoras e eleitores realizem operações de transferência do local de votação e revisão de qualquer informação constante do Cadastro Eleitoral. Quem tem mais de 18 anos e ainda não possui título eleitoral também tem até este dia para solicitar a emissão do documento pelo sistema TítuloNet.

Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que queiram votar em outra seção ou local de votação da sua circunscrição têm entre os dias 18 de julho e 18 de agosto de 2022 para informar a Justiça Eleitoral.

Quantitativo do eleitorado

Em 11 de julho, o Tribunal Superior Eleitoral publicará, na internet, o número oficial de eleitoras e eleitores aptos a votar. Esse número servirá de base para fins de cálculo do limite de gastos dos partidos e candidatos nas respectivas campanhas.

Teste de Confirmação do TPS e lacração dos sistemas

Entre os dias 11 e 13 de maio de 2022 acontece, na sede do TSE, em Brasília, o Teste de Confirmação. No evento, as investigadoras e os investigadores participantes do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS), ocorrido no período de 22 a 27 de novembro do ano passado, voltam ao Tribunal para conferir se as soluções aplicadas pela equipe técnica foram suficientes para corrigir os achados encontrados durante a realização do TPS. No dia 30 de maio, o TSE publicará toda a documentação e as conclusões produzidas pela Comissão Avaliadora do TPS 2021.

Em 12 de setembro termina o prazo para que os sistemas eleitorais e programas de verificação desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras sejam lacrados, mediante apresentação, compilação, assinatura digital e guarda das mídias pelo TSE em Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas.

Financiamento coletivo

Em 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às demais regras relativas à propaganda eleitoral na internet.

Fundo Eleitoral

Dia 1º de junho marca o prazo final para que partidos políticos comuniquem ao TSE a renúncia ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). A quantia a ser disponibilizada deverá ser divulgada pelo TSE até 16 de junho.

Composição da mesa receptora de votos

Entre 5 de julho e 3 de agosto, juízas e juízes eleitorais nomearão eleitoras e eleitores que farão parte das mesas receptoras de votos e de justificativas. Também serão escolhidas as pessoas que darão apoio logístico nos locais de votação.

Convenções partidárias e registros de candidatura

Entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos à presidência da República e aos governos de Estado, bem como aos cargos de deputado federal, estadual e distrital. Legendas, federações e coligações têm até 15 de agosto para solicitar o registro de candidatura dos escolhidos. Todos os pedidos de registro aos cargos de presidente e vice-presidente devem ser julgados pelo TSE até 12 de setembro.

Propaganda eleitoral

Dia 12 de agosto é a data final para que o TSE publique tabela com a representatividade do Congresso Nacional, decorrente de eventuais novas totalizações do resultado das últimas eleições gerais efetivadas até 20 de julho de 2022, para fins de divisão do tempo de propaganda eleitoral gratuito no rádio, na televisão e também dos debates entre candidatas e candidatos. A realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na internet passa a ser permitida a partir do dia 16 de agosto.

Data da eleição

O primeiro turno do pleito acontecerá no primeiro domingo de outubro, dia 2. Eventual segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês. A votação começará às 8h e terminará às 17h, quando serão impressos os boletins de urna. Em 2022, a hora de início da votação será uniformizada pelo horário de Brasília em todos os estados e no Distrito Federal.

Prestação de contas

Partidos e candidatas ou candidatos têm entre 9 e 12 de setembro para apresentar a prestação de contas parcial da campanha, com registro de movimentação financeira ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até o dia 8 de setembro. A respectiva documentação será divulgada pelo TSE na internet no dia 15 de setembro. Dia 1º de novembro é a data final para o envio das prestações de contas referentes ao primeiro turno das eleições. A prestação de contas final daqueles que participarem do segundo turno devem ser encaminhadas à Justiça até 19 de novembro, 20 dias após o pleito.

Datas de diplomação e posse

Eleitas e eleitos serão diplomados pela Justiça Eleitoral até 19 de dezembro. Para os cargos de presidente e vice-presidente da República, bem como de governador, a posse ocorre em 1º de janeiro de 2023. Parlamentares assumem os mandatos em 1º de fevereiro do próximo ano.

Confira aqui a íntegra do Calendário Eleitoral de 2022.