Diogo Moraes é oficializado como líder do PSDB na Alepe

A cidade de Flores no Sertão do Pajeú assumiu a liderança dos municípios que mais aplicaram doses do total de vacinas distribuídas no estado, contra a COVID-19.

O dado é referente à área da XI Geres, mas o percentual de 100% revelado através da ferramenta digital da Secretaria Estadual de Saúde, coloca Flores no topo também no estado.

Na sequência na área,  Itacuruba, Serra Talhada, Triunfo, Calumbi, São José do Belmonte, Floresta, Santa Cruz da Baixa Verde, Betânia e Carnaubeira da Penha.

Os números do acompanhamento vacinal do município mostram que a Secretaria Municipal de Saúde – SMS já imunizou 11.623 pessoas com a primeira dose, 3.574 com a segunda dose, chegando ao total de 15.197 doses aplicadas até a sexta-feira, dia 9, e o percentual de 51,39% da população imunizada com a primeira dose.

Os números estão disponíveis para consulta pública no portal do Governo de Pernambuco e no portal da transparência do Governo de Flores.

Na última semana, o prefeito de Itapetim Adelmo Moura esteve acompanhado do deputado estadual Aglailson Victor, reunido com o governador Paulo Câmara e o Secretário da Casa Civil, José Neto, discutindo vários assuntos.

O principal tema foi sobre a obra viária de Placas de Piedade até Piedade, numa extensão de aproximadamente três quilômetros. Esta obra, em  pedra de calçamento, foi orçada em aproximadamente R$ 1.6 milhão. O governador se comprometeu a investir 50% do valor.

O dinheiro que a Prefeitura vai receber da sessão onerosa será aplicado para atender a demanda. Esta semana, vão iniciar a preparação dos projetos, abrir licitação para assinar a ordem de serviço.

Em uma longa e detalhada decisão, o juiz Federal Raphael Chaçlegre do Rego Barros julgou impricedente o pedido do Ministério Público Federal contra a gestão do prefeito de Princesa Isabel, Ricardo Pereira.

Em fevereiro de 2022, uma operação da Polícia Federal foi deflagrada em Princesa Isabel,com mandados de busca e apreensão. A Operação Princesa do Sertão investigou compras feitas pela prefeitura do município para o enfrentamento a pandemia. Havia suspeita de sobrepreço na aquisição de 5 mil testes rápidos para detecção de Covid-19 e 40 mil máscaras descartáveis.

Nas redes sociais, o prefeito do município de Princesa Isabel, Ricardo do Nascimento, informou que as acusações foram feitas por um partido político diferente do dele, na campanha eleitoral passada. Segundo ele, a prefeitura tem transparência no processo de compra dos testes para detecção da Covid-19 e máscaras de proteção.

Na denúncia, o MPF apontou que a aquisição de cinco mil unidades de testes rápidos para a detecção do COVID-19 e de 40 mil  máscaras descartáveis no montante de R$ 400 mil teria tido sobrepreço de R$ 281.050,00, se comparado a Manaíra/PB, em contrato semelhante.

O gestor se defendeu afirmando em suma que o procedimento de dispensa de licitação para aquisição de insumos de saúde destinados ao enfrentamento da pandemia estava autorizado pelo art. 4º da Lei n. 13.979/2020.  Ainda que o próprio TCE/
PB voltou atrás e concluiu que Princesa Isabel/PB adquiriu os produtos por preços abaixo ou na média do valor de mercado, sem qualquer irregularidade na dispensa de licitação.

Também que  nunca tiveram possibilidade de contraditar o relatório da CGU, o qual não consta no sítio eletrônico daquele órgão. “De acordo com banco de dados da Associação do TCE-PB (Atricon), o Estado da Paraíba e vários municípios paraibanos adquiriram “kits” de testes rápidos por valores unitários superiores aos ora praticados. Foram testados servidores de outros órgãos públicos, a exemplo das Polícias Civil e Militar, Ministério Público, Professores dentre outros”.

Alegou tambérm que enquanto Princesa Isabel/PB comprou “kits” para teste rápido padrão IGG e IGM, devidamente homologados pela ANVISA, os adquiridos por Manaíra/PB não atendiam a essas especificações; que não há provas de que Manaíra/PB recebeu os testes em questão, visto que vários pacientes daquela edilidade e de outras, incluindo do Estado de Pernambuco, foram testados no Centro de Testagem de Princesa Isabel/PB, localizado no Hospital Regional; que houve, no sistema TRAMITA do TCE/PB, uma”denúncia” da empresa “Drogafonte” de que seriam inexequíveis os preços praticados no Pregão Eletrônico n. 001/2020 promovido por Manaíra.

“Princesa Isabel/PB adquiriu máscaras cirúrgicas de quatro camadas, enquanto Manaíra/PB comprou máscaras simples, inexistindo provas de que essa municipalidade recebeu os bens em comento. À época, mais de 7.000 (sete mil) testes foram aplicados em Princesa Isabel/PB, chegando a quase 9 mil, se contados com os fornecidos pelo Estado da Paraíba; eventual infração tributária decorrente da ausência de registro de entrada dos produtos pelo fornecedor não pode ser imputada à edilidade”.

Na análise, o magistrado analisa inclusive uma assinatura falsa de reprentante da EVERTON BARBOSA FALCAO – EBF Representações, além de analisar como a gestão conduziu o processo.

“De mais a mais, no caso em tela, em que pese a confirmação de que a empresa ré possuía sede física, surpreende que a Administração de Princesa Isabel/PB tenha se preocupado com o risco de ter contratado empresa fantasma somente após, como se verá, ter feito o pagamento de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) em favor do parceiro privado”. DDDe toda forma , a empresas entregou o acordao através deuma terceira. “Logo, procede a alegação ministerial de que os testes entregues por EVERTON BARBOSA FALCAO a Princesa Isabel/PB foram aqueles adquiridos da Wama Produtos para Laboratório LTDA.”

E mais: “E partindo-se da exegese mais favorável à Defesa – segundo a qual, todas as máscaras adquiridas por EVERTON BARBOSA FALCAO em 2020 verteram em favor de Princesa Isabel/PB – há um passivo de 8.000 (oito mil) unidades cuja entrega não foi comprovada documentalmente”.

“Diante desse cenário, duas são as explicações possíveis. Ou, conforme apregoa a Defesa, EVERTON BARBOSA FALCAO comprou máscaras descartáveis de outros fabricantes, sem documentação fiscal de entrada, e as repassou a Princesa Isabel/PB; ou, segundo o MPF, houve simulação de venda, por meio da qual a Prefeitura pagou à empresa por produtos que verdadeiramente não foram entregues. Nesse embate argumentativo, a prova oral favoreceu a Defesa.”

“A dúvida decorrente da divergência de quantitativos entre as notas fiscais de entrada e saída, embora consubstancie indício de malversação de recursos públicos, não pode ser erigida à categoria de prova cabal da ausência de entrega das máscaras. Veja-se que, de acordo com as máximas da experiência (art. 375, CPC), não é absolutamente despropositada a alegação defensiva de que o verdadeiro titular da empresa EVERTON BARBOSA FALCAO pode ter comprado máscaras descartáveis de outros fabricantes, sem a correspondente emissão de documentação fiscal”.

Acrescenta que na realidade brasileira, embora ilícita, a circulação de mercadorias desacompanhada da competente nota fiscal é fato que não se pode, simplesmente, ignorar, ainda mais quando se esteja diante da possibilidade de aplicar graves sanções por ato de improbidade administrativa.”Carece de provas, portanto, a assertiva ministerial de que houve entrega a menor dos produtos discriminados no Contrato n. 00153/2020″.

Quanto à denúncia de possível sobrepreço, diz o magistrado: “É que, se de uma maneira geral, os fornecedores de dispositivos de proteção contra o Coronavírus estivessem se aproveitando da situação de emergência e calamidade vivenciada durante a pandemia, naquele momento, nada podiam fazer os Administradores Públicos. Deles exigia-se resposta pronta e rápida no combate à patologia, mesmo que a um custo mais alto. Não se pode ignorar a dialética oferta e demanda experimentada naquela conjuntura”. Ou seja, na pandemia houve enorme variação de preços entre itens como máscaras, respiradores e testes, sendo impossívek dizer se na situação houve proveito do recurso público ou se foi uma oferta mais alta pela falta sazonal dos itens.

Ainda considerou que a reanálise pelo TCE/PB no Acórdão TC n. 1.515/2021. “Se a própria Corte de Contas reviu posição anterior e afirmou que os valores praticados no Contrato n. 00153/2020 eram compatíveis com os de mercado, desconstituída restou a premissa central sobre a qual se assentou o MPF para afirmar o sobrepreço na espécie”.

Ele ainda revogou a medida de indisponibilidade de bens aplicada, cautelarmente, aos réus, haja vista que a decisão proferida com base em cognição exauriente, sobrepõe-se à proferida com base em juízo de probabilidade. Clique aqui e veja a sentença.

O prefeito comemorou a decisão em sua rede social:

 

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Uma publicação compartilhada por Ricardo Pereira Do Nascimento (@ricardopereirapb)

A Polícia Civil de Pernambuco, através da Delegacia de Polícia da 167º Circunscrição – Afogados da Ingazeira, informa que concluiu o Inquérito Policial instaurado para apurar as circunstâncias da morte da recém-nascida que morreu no Hospital da Restauração após transferida do Regional Emília Câmara.

Após a realização de diversas diligências investigativas, coleta de depoimentos, análise de prontuários médicos, exames periciais e demais elementos probatórios, a investigação concluiu que não há indícios de participação de terceiros no ocorrido, tendo sido identificados elementos que apontam para a atuação da genitora da criança nos fatos apurados.

Durante o curso da investigação, foram reunidas provas técnicas e testemunhais que permitiram esclarecer a dinâmica do ocorrido, resultando na conclusão do procedimento investigativo.

O procedimento policial foi encaminhado ao MP, instituição responsável pela titularidade da ação judicial, a quem caberá analisar o conjunto probatório e adotar as medidas legais que entender cabíveis.

“A Polícia Civil destaca ainda a importância de atenção especial ao período puerperal, fase delicada que ocorre após o parto e que pode envolver significativas alterações físicas, hormonais e emocionais na vida da mãe. Situações de sofrimento psíquico nesse período exigem acompanhamento familiar, apoio social e assistência médica adequada, sendo fundamental que familiares e pessoas próximas estejam atentos a mudanças de comportamento e busquem ajuda profissional sempre que necessário”, diz em nota.

Casos dessa natureza reforçam a necessidade de rede de apoio e acompanhamento adequado às mães no período pós-parto, contribuindo para a proteção da saúde materna e para a segurança e bem-estar das crianças.

A Polícia Civil reafirma seu compromisso com a investigação rigorosa dos fatos e com a defesa da vida, permanecendo à disposição da sociedade para o recebimento de informações que possam auxiliar no enfrentamento de situações de violência ou risco.

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim acaba de dizer à Rádio Triunfo FM que não adere às medidas mais restritivas adotadas por prefeitos de 14 cidades da região.

A informação havia chegado ao blog por gestores de duas cidades que aderiram às medidas.

“Essa foi uma decisão tomada pelo MP e prefeitos no Médio e Alto Pajeú. Não fomos sequer convidados. Não vamos aderir ao protocolo porque não fazemos parte. Conversei com Doutor Thiago, o promotor de Triunfo  e alinhamos nossa fala de que Triunfo não teria aderido”.

O prefeito disse entretanto que observa a movimentação do grupo de prefeitos e não descarta medidas similares no futuro.  Ele reforçou a necessidade de manutenção dos cuidados básicos e alertou para o pré-colapso dos sistemas de saúde público e privado.