Diogo Moraes comemora aniversário de feira popular em Santa Cruz do Capibaribe

Aconteceu na sexta-feira (01.10), a audiência Pública para apresentação do Plano Plurianual. A audiência aconteceu na Câmara de Vereadores de Carnaíba e foi conduzida pelo contador do município, João Guilherme.

Estiveram presentes o vice-prefeito Júnior de Mocinha, o vereador Juniano Ângelo e os secretários de Administração Jonas Rodrigues, Agricultura, Anchieta Alves, Governo, Everaldo Patriota e as secretárias de Saúde Alessandra Noé e Assistência Social, Janiele Mabele. A controladora geral do município Katia Santos também participou.

Durante a apresentação os presentes comentaram sobre a importância da participação popular. Foi disponibilizado via online essa participação, mas poucos se dispuseram a fazê-lo. É através do Orçamento Participativo que a população pode apresentar suas sugestões e demandas. São essas demandas que vão compor o PPA.

O Plano Plurianual (PPA) é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública organizado em programas, estruturado em ações, que resultem em bens e serviços para a população.

G1

Municípios de ao menos 14 estados do Norte e do Nordeste do país enfrentaram um apagão nesta quarta-feira (21): Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe e Tocantins.

De acordo com as companhias de energia locais, 2.049 cidades foram afetadas nos 14 estados. O número representa 93% do total de municípios (2.204) desses estados.

Também houve registro de falta de energia em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.

O problema foi registrado às 15h48. Em nota, o Operador Nacional do Sistema (ONS) informou que uma “perda de carga” causou o apagão. Ainda segundo o ONS, as causas do desligamento estão sendo investigadas, e as equipes trabalham para a recomposição dos sistemas (leia a íntegra da nota mais abaixo).

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que o apagão ocorreu após uma falha em uma linha de transmissão ligada à usina de Belo Monte, no Pará, que não suportou um aumento de carga. Segundo o ministro, essa linha foi programada para operar em uma potência maior, e as causas da falha estão sendo investigadas.

Em entrevista coletiva no início da noite desta quarta, o diretor-geral do ONS, Luiz Eduardo Barata Ferreira, disse que a falha ocorreu em um disjuntor na subestação Xingu, no Pará.

O problema, segundo Ferreira, causou “pequena perturbação” nos sistemas do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, mas provocou um “colapso”, com “repercussão bem mais acentuada”, nos sistemas do Norte e Nordeste.

“A partir dessa interrupção [após a falha], nós tivemos a separação dos sistemas Norte e Nordeste dos sistemas das regiões Sul e Sudeste, o que provocou um excesso de geração na Região Norte e levou à desconexão dos sistemas das regiões Norte e Nordeste. O Brasil tem todo o país interligado, a exceção do estado de Roraima. Neste evento, o que ocorreu foi uma separação dos sistemas Norte e Nordeste e Sul e Sudeste”, disse.

O apagão atingiu todos os municípios dos estados do Rio Grande Norte, da Paraíba, do Maranhão, de Pernambuco, do Ceará, de Sergipe, da Bahia, do Piauí, do Tocantins e do Pará.

Às 19h, segundo o diretor do ONS, o fornecimento de energia havia sido restabelecido em quase toda a região Norte. Nas capitais do Nordeste, contudo, a situação estava sendo normalizada aos poucos: 20% em Natal e João Pessoa; 25% em Aracaju; 30% em Salvador; 50% no Recife e em Teresina; e 80% em Fortaleza.

Em Rondônia, algumas cidades ficaram sem energia por 1 hora e 15 minutos, das 14h48 às 16h03 (horário local), segundo a Eletrobras. No Amazonas, a falta de energia afetou Manaus e Manacapuru, na região metropolitana.

Em São Paulo, a concessionária Eletropaulo – que atende a capital e 24 municípios da região metropolitana – informou que a rede foi “parcialmente afetada entre 15h48 e 15h55”.

Em Minas Gerais, 31 cidades atendidas pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) ficaram sem luz por cerca de 15 minutos. No Rio de Janeiro, a queda de energia durou 12 minutos e atingiu 16 cidades, entre elas a capital do estado.

No Distrito Federal, o desabastecimento durou 20 minutos. Em Mato Grosso foram oito cidades atingidas, e outras cinco em Mato Grosso do Sul.

Em Santa Catarina, as cidades mais afetadas foram Florianópolis, Joinville e Blumenau. No Paraná, a oscilação foi registrada entre 15h48 e 16h07.

Governador assinou, nesta sexta-feira(20), a ordem de serviço e duas importantes obras que vão ofertar 50% a mais de água nas torneiras da população limoeirense.

Em visita ao Agreste Setentrional nesta sexta-feira (20.01), o governador Paulo Câmara autorizou o início de duas obras estruturadoras para o setor hídrico do município de Limoeiro. A primeira é a expansão do sistema de abastecimento de água local, iniciando a 2ª etapa do Programa para o Fim do Racionamento e Redução de Perdas da Compesa (PRORED). O segundo investimento é a ampliação da captação de água a partir da Barragem Capina, na Mata Norte. Juntas, as obras vão custar R$ 1,6 milhão, beneficiando cerca de 45 mil habitantes.

“É bom voltar a Limoeiro e trazer notícias importantes. Sabemos dos desafios que o Brasil e Pernambuco têm enfrentado, mas estamos aqui para provar que o trabalho continua. Diante de uma seca que atormenta há anos tantas famílias, poder promover melhorias como essa no setor é fundamental. Quanto mais água, mais qualidade de vida para a população”, ressaltou o governador.

Paulo destacou que o ato reafirma a preocupação e o esforço que o Governo vem fazendo para solucionar os efeitos da estiagem na região. “Nesse momento de crise, nós temos que escolher algumas prioridades, e a questão da água é uma delas. É um investimento importante, fruto de um trabalho bem planejado”, pontuou.

A execução da obra que vai expandir a infraestrutura de abastecimento consiste no assentamento de 1.350 metros de tubulações com diâmetro entre 150 e 400 mm, interligando cerca de 32 km de tubulações assentadas na etapa anterior com a rede de distribuição existente. Esta etapa contará com um aporte de R$ 1 milhão e sua conclusão está prevista para dezembro deste ano. No total, já foram investidos R$ 5 milhões na primeira fase do PRORED.

Já os outros R$ 600 mil, serão aplicados na ampliação da vazão produzida a partir da Barragem de Carpina para fornecimento de água à cidade de Limoeiro.  A obra contempla a instalação de novos conjuntos moto-bombas, subestação elétrica e quadros de comando.  Quando finalizada, a população de Limoeiro receberá um incremento de oferta de água de 50%. O prazo para esta intervenção é de 120 dias.

Na ocasião, o presidente da Compesa, Roberto Tavares, confirmou o início imediato das obras. “A partir da próxima segunda-feira o trabalho começa, e em pouco tempo conseguiremos oferecer mais água de qualidade nas torneiras dos limoeirenses”, declarou Tavares.

A aposentada Inácia Maria, de 70 anos, comemorou o ato, que, para ela, representa a esperança de um ano melhor. “Nós sofremos com a estiagem e com o racionamento. Hoje, ganhamos uma nova esperança. Água é tudo na nossa vida. É a coisa mais importante. Estou muito feliz”, afirmou.

TURISMO – Durante o evento, Paulo assinou também a ordem de serviço para a construção do Centro de Artesanato do Vale do Capibaribe. O novo espaço cultural, que receberá um investimento de R$ 329,8 mil, será instalado no local onde funcionava o antigo Açougue Municipal, no centro de Limoeiro. Com finalização prevista para o início do segundo semestre deste ano, a expectativa é atrair um número cada vez maior de turistas para a cidade, gerando mais renda para a população.

Paulo Câmara salientou que o espaço reafirma a preocupação do Governo com a valorização da arte regional e, ao mesmo tempo, com a promoção do empreendedorismo.  “Nós vamos criar a oportunidade de novos negócios, e os artesãos poder sobreviver da sua própria arte”, frisou o governador, lembrando que o prédio abrigará ainda a nova sede da Secretaria Municipal de Turismo.

Após a reforma do prédio, que inclui a construção de um segundo piso, o espaço vai contar com salões de exposições, restaurante panorâmico com vista para o Rio Capibaribe, bar, cozinha, vestiários com WC’s para funcionários, área de serviço e área descoberta. Na área externa, um jardim com canteiros arborizados, piso de concreto intertravado, luminárias decorativas e um belvedere para o Rio Capibaribe, também integram o projeto.

Além disso, todo o acesso interno do Centro de Artesanato do Vale do Capibaribe será adequado aos Portadores de Necessidades Especiais – PNE. Do valor total investido, R$296,7 foram repassados pelo Ministério do Turismo, com contrapartida do Estado no valor de R$ 32,9 mil. Toda a obra tem prazo de conclusão de seis meses.

Em seu discurso, o prefeito João Luís Ferreira Filho, Joãozinho, comemorou o conjunto de ações anunciadas na tarde desta sexta. “É uma alegria muito grande para todos nós começarmos o ano com tantas boas notícias. O que o governador autorizou aqui, hoje, já indica o quanto a cidade tem a crescer em 2017. Teremos mais água, mais atratividade turística e cultural. E isso é só o começo. Não vamos descansar”, afirmou.

Acompanharam o governador na agenda em Limoeiro os secretários estaduais João Campo (Gabinete), Antônio Carlos Figueira (Casa Civil) e Nilton Mota (Agricultura e Reforma Agrária), o secretário executivo de Planejamento e Gestão da Secretaria Estadual de Turismo, Esporte e Lazer, Antônio Limeira, e os deputados Fernando Monteiro (Federal) e Eriberto Medeiros (Estadual).

Com queda de 7,82%, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima sexta-feira, 8 de dezembro. O valor a ser partilhado entre os 5.568 Municípios do país chega a 5,2 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

O valor repassado reforça o cenário de queda nas transferências dos últimos meses. Quando ele é deflacionado, ou seja, desconsiderando o efeito da inflação no período, a redução é mais significativa e chega a 11,69% na comparação com o mesmo decêndio do ano anterior. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que a primeira transferência costuma ser a maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. 

Esse repasse  é influenciado pela arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Avaliando isoladamente os repasses regulares do segundo semestre, o FPM apresenta queda nominal de 3,86%. Isso equivale a R$ 2,7 bilhões. 

Compensação

Por conta da aprovação da Lei Complementar (LC) 201/2023, resultado da atuação da Confederação no Congresso Nacional e no Executivo, os Municípios receberam R$ 4,2 bilhões a título de compensação por perdas do FPM decorrentes da desoneração dos tributos que fazem parte da composição da cota-parte dos Municípios. 

Ao desconsiderar os adicionais do FPM e essa compensação, ou seja, somente os repasses regulares, o cálculo da Confederação também mostra queda nominal de 3,86%, o que significa reflexo das reduções desses repasses em julho, agosto, setembro, outubro e dezembro. Confira a íntegra da nota do FPM. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Situação foi tema de cobranças da população no programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú 

Um problema que vinha atormentando as 37 famílias do São João Velho recebeu a solução adequada por parte da secretaria de agricultura de Afogados. É o que informa a prefeitura em nota.

Para garantir água de qualidade para as famílias, a Prefeitura fez todo o serviço de revestimento do poço, garantindo sua vida útil. De acordo com o secretário de agricultura, Valberto Amaral, o poço tem 92 metros de profundidade e estava tendo a sua vazão comprometida, pois as paredes estavam virando lama, e o barro caindo dentro do espaço. Com o revestimento, esse problema acabou.

A questão foi tema de cobranças das famílias ao programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú,  que também ajudou na interlocução com a gestão Sandrinho Palmeira.

Para resolver o problema de uma bomba que estava com sua vida útil comprometida, a Secretaria de agricultura comprou e já instalou uma bomba nova, fazendo com que o sistema volte a atender plenamente as famílias beneficiadas.