Diógenes Patriota confirma emenda para equipamentos de Hospital

Na manhã desta terça-feira (18), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, acompanhado da secretária de educação, Cecília Patriota, visitaram as obras de reforma da Escola Complexo Educacional Governador Miguel Arraes de Alencar, na sede do Município.

Estão sendo realizados, trocas de cerâmica na frente das salas de aula; troca de cerâmica e vasos Sanitários nos WCs; construção de rampas de acessibilidade, inclusive, com uma mudança na entrada da escola, com nova rampa de acessibilidade.

Além de serviços de pintura geral na escola, troca de pia por bancadas em mármore; Implantação de mais 2 (duas) caixas d’águas para aumentar a quantidade de água para consumo; elevação dos pisos nos corredores; troca de cerâmica por piso granilite, nos corredores da escola; substituição de portas que estavam com defeito.

Os serviços estão sendo executados por microempreendedores individuais – MEIs, com custo de R$ 60.000,00, aproximadamente, gerando uma economia de R$ 70.000,00 para os cofres públicos, eis que os serviços são barateados quando executados pelos MEIs.

A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça (5), um conjunto de propostas para combater a violência nas escolas de Pernambuco. Foram 16 projetos de lei (PLs) de autoria de deputados estaduais, com iniciativas para fortalecer a segurança no ambiente escolar. 

A maior parte das proposições foi apresentada após a repercussão de um ataque a uma creche em Santa Catarina, em abril de 2023. A Alepe chegou a realizar uma audiência pública, em junho passado, para debater a questão. A relatora no colegiado, deputada Débora Almeida (PSDB), informou que reuniu todas as matérias em um único texto. 

A proposta unificada no substitutivo institui o Marco Legal de Enfrentamento à Violência nas Escolas e a Política Estadual de Enfrentamento à Violência nas Escolas. O texto prevê ações para estimular o bom relacionamento entre estudantes e práticas de cuidado e preservação da saúde mental. 

Também estão previstas a criação de uma política de monitoramento de casos críticos, a abertura de canais de denúncias e a implantação de um protocolo policial emergencial.

“Organizamos as propostas em um documento que consolida o programa. São iniciativas excelentes e que devem ser debatidas ainda na Comissão de Educação”, pontuou. “Apenas retiramos medidas que criavam obrigações para o servidor público, pois se trata de matéria privativa do Executivo”, ressaltou a parlamentar.

O colegiado também aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 9/2023. A matéria inclui na Carta Magna de Pernambuco, como dever do Estado, a promoção de práticas de estímulo à saúde e à proteção social de gestantes e bebês. 

A PEC prevê medidas que estimulem o aleitamento materno, a redução da morbimortalidade materna e infantil e a garantia da segurança alimentar e nutricional.

A proposição é de iniciativa do ex-deputado Rodrigo Novaes, das deputadas Delegada Gleide Ângelo (PSB), Simone Santana, Socorro Pimentel e do deputado Sileno Guedes (PSB).

O jornalista e escritor Geneton Moraes Neto morreu no fim da tarde desta segunda-feira (22) no Rio, aos 60 anos, vítima de um aneurisma dissecante na aorta. Ele estava internado desde maio na Clínica São Vicente, na Gávea, Zona Sul da cidade. Deixa a viúva, Elizabeth, três filhos, Joana, Clara e Daniel, e quatro netos, Beatriz, Dora, João Philippe e Francisco.

O velório será na quarta-feira (24), das 8h às 13h, na capela 6 do Memorial do Carmo, no Caju, Zona Portuária do Rio.

Com mais de 40 anos de carreira no jornalismo, Geneton era um apaixonado pelo exercício da reportagem, função que ele afirmava ser a “realmente importante” no jornalismo.

Começou no jornalismo impresso, no Diário de Pernambuco, depois foi para a sucursal Nordeste do Estado de S. Paulo,  sempre como repórter. Passou uma temporada em Paris, onde trabalhou como camareiro, motorista e estudou cinema na Universidade Sorbonne.

De volta ao Brasil, foi editor e repórter da Rede Globo Nordeste e depois na Rede Globo Rio.

Foi editor executivo do Jornal da Globo e do Jornal Nacional, correspondente da GloboNews e do jornal O Globo em Londres, repórter e editor-chefe do Fantástico. Na GloboNews desde 2006, estava à frente do programa Dossiê. Em agosto de 2009, estreou um blog no G1, que manteve atualizado até abril de 2016.

Geneton também era escritor: publicou oito livros de reportagem e entrevistas. E seguiu o caminho dos documentários, o mais recente sobre Glauber Rocha.

Pernambucano, nasceu, como gostava de enfatizar, “numa sexta-feira 13 [de julho], num beco sem saída, numa cidade pobre da América do Sul: Recife”. Saiu do referido beco sem saída para ganhar o mundo fazendo jornalismo. Seus primeiros passos na profissão foram aos 13 anos de idade, escrevendo artigos amadores para o “Diário de Pernambuco” onde, poucos anos depois, conseguiu seu primeiro emprego.

Geneton entrevistou seis presidentes da República, três astronautas que pisaram na Lua, os prêmios Nobel Desmond Tutu e Jimmy Carter, os dois militares que dispararam as bombas sobre Hiroshima e Nagasaki, a mais jovem passageira do Titanic e o assassino de Martin Luther King, entre muitos outros personagens históricos.

Entre os entrevistados que enfrentaram a “metralhadora jornalística” de Geneton estão os generais Newton Cruz e Leônidas Pires Gonçalves, que ocuparam importantes postos de comando durante o regime militar e cujas entrevistas renderam ao repórter o Prêmio Embratel de Telejornalismo de 2010.

Guardava as fitas brutas de todas as suas entrevistas. Parte delas ele enviava para o Centro de Documentação da Globo, outra guardava em casa.

“Todo profissional precisa de uma bandeira. Escolhi uma: fazer jornalismo é produzir memória. De certa forma, é o que me move”, afirmou o jornalista em depoimento ao Memória Globo.

Em 2010, ao receber o prêmio Embratel de jornalismo, Geneton publicou em seu blog “pequena carta aos que gastam sola de sapato fazendo Jornalismo”. Escreveu que “fazer Jornalismo é saber que existirá sempre uma maneira atraente de contar o que se viu e ouviu” e outros lemas.

Além de reportagens, Geneton Moraes Neto publicou diversos livros, dentre eles “Hitler/Satalin: o Pacto Maldito”, “Nitroglicerina Pura”, “O Dossiê Drummond: a Última Entrevista do Poeta”, “Dossiê Brasil”, “Dossiê 50: os Onze Jogadores Revelam os Segredos da Maior Tragédia do Futebol Brasileiro”, “Dossiê Moscou, “Dossiê História: um repórter encontra personagens e testemunhas de grandes tragédias da história mundial” e “Dossiê Gabeira”.

O município de Santa Cruz da Baixa Verde conquistou o Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), iniciativa do Ministério da Educação que reconhece o esforço de estados e municípios na garantia da alfabetização na idade certa.

Nesta edição, Santa Cruz da Baixa Verde alcançou 139 pontos na avaliação dos indicadores do MEC, desempenho que reflete o trabalho integrado da Gestão Municipal, Secretaria Municipal de Educação, professores, gestores escolares, estudantes e famílias.

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Dr Ismael destacou a importância do resultado. “Essa conquista, que é construída a muitas mãos, destaca que a prioridade dada à educação pública de qualidade em nossa gestão vale a pena, pois o conhecimento é capaz de transformar vidas e gerar novas oportunidades e um futuro melhor para as crianças do nosso município”, afirmou.

A Segunda Câmara do TCE julgou regular com ressalvas o objeto de uma Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Ibimirim, referente ao exercício financeiro de 2020.

O processo (nº 21100163-6), de relatoria do conselheiro Carlos Neves, analisou o planejamento do município para o retorno às aulas presenciais no contexto da covid-19.

O objetivo da equipe técnica do TCE, durante o procedimento, foi “identificar as diretrizes e medidas adotadas para o retorno às aulas presenciais no município e verificar, por amostragem, a situação da estrutura física das escolas”.

De acordo com o voto do relator, “apesar de o município ainda não se encontrar plenamente preparado para o retorno às aulas presenciais no momento da inspeção, a gestão havia sido responsável e ativa na busca de soluções para o cumprimento das regras de segurança, quando do retorno em 2021”.

A auditoria apontou que a gestão não dispunha de protocolo municipal de convivência e volta às aulas. O então prefeito, José Adauto da Silva, afirmou em defesa que a elaboração do documento se mostrou inviável devido ao prolongamento das medidas restritivas e da grande mutabilidade do vírus.

“Embora o objetivo da Auditoria Especial fosse verificar a viabilidade do retorno das atividades presenciais em 2020, com o prolongamento da pandemia, o funcionamento das escolas continuou proibido naquele ano.

Somente em fevereiro do ano passado o Governo de Pernambuco publicou o Decreto nº 50.187/2021,
autorizando o retorno às aulas presenciais a partir de março”, apontou o conselheiro Carlos Neves
em seu voto.

Também em março de 2021, começou a vigorar a Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 02/2021, por meio da qual o Tribunal e o Ministério Público de Contas dispuseram acerca das orientações para o retorno às aulas presenciais
nas instituições públicas de educação infantil e ensino fundamental. Entre elas, está a necessidade da instituição de um Protocolo Sanitário Setorial que estabeleça as medidas de proteção, prevenção e monitoramento da covid-19 para o setor de educação.

As falhas verificadas na Auditoria Especial, no entanto, não resultaram em prejuízo à prestação dos serviços públicos devido ao impedimento da volta às aulas presenciais no exercício. Nesses casos, o TCE entende que o julgamento deve ser pela regularidade, ainda que com ressalvas, e sem imputação de multa.

Sendo assim, o colegiado julgou o processo regular com ressalvas por unanimidade, com a presença da procuradora Germana Laureano representando o MPCO.

Foi determinada à atual gestão de Ibimirim, ou a quem sucedê-la, a
observância da Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 02/2021 e a instituição de um protocolo municipal.